Cartas do Mundo

Carta de Roma: Cemitérios de fetos na Itália: aborto legal, violação de direitos e fundamentalismo religioso

 

18/10/2020 11:49

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Créditos da foto: (AFP)

 
Desde o início deste mês de outubro, vários jornais têm denunciado a existência de cerca de trinta cemitérios de fetos abortados, na Itália. Isso chamou a atenção para um escândalo, sobretudo jurídico, que pune mulheres cujas maternidades não puderam assumir: sejam elas em decorrência de uma interrupção terapêutica, espontânea ou voluntária da gravidez.

O aborto é sempre um trauma para a mulher, independente das circunstâncias em que ele ocorre. Nenhuma mulher, mesmo em países onde o direito ao aborto é garantido por lei, vai a uma estrutura sanitária para realizar um procedimento invasivo (com inúmeros riscos físicos e consequências psicológicas muitas vezes devastantes) como se tivesse esquecido de escovar os dentes e tentasse disfarçar o hálito com um chiclete. O aborto é, sobretudo, uma dor. Não uma tentativa de corrigir “irresponsabilidades”, como insistem alguns. Atrás de cada um, tem-se um sistema complexo de fatores que deveria, por si mesmo, impedir generalizações.

Na Itália, por causa de lacunas regulatórias em que estão inseridas as associações pró-vida, pode acontecer que uma mulher aborte e, sem seu conhecimento, o feto seja retirado do hospital, transportado para um cemitério e sepultado em um rito religioso, com “nome e sobrenome da mãe” escritos em uma cruz, juntamente com a data do procedimento.

Desde 1999, Difendere la vita con Maria (Advm), associação ultra-católica e outras organizações similares, tem feito convênios com hospitais e municípios sobre o que a lei italiana define como “produtos de aborto”. Essas associações se aproveitam de brechas legais, no que versa a matéria de enterramento e eliminação de resíduos hospitalares, e são apoiadas por autoridades de saúde locais, com os quais estipulam protocolos para posteriormente enterrarem os fetos. Em especial, em espaços dentro dos cemitérios, denominados “Jardins dos anjos”. Até o momento, a Advm sozinha já teria realizado mais de 200 mil funerais, segundo uma investigação do jornal L’Espresso.

Como lembra Rita Rapisardi, essas associações pró-vida, com o falso propósito de quererem suprir uma necessidade pública e prestar um serviço, mais uma vez encontram uma forma de culpar mulheres e seus corpos. São instituições que usam de “má fé” ao exigirem do ordenamento jurídico a interpretação literal de leis, objetivando uma especulação social e religiosa.

Em um nível simbólico, essas entidades servem para punir duplamente quem aborta, independente dos motivos ou formas em que isso ocorre. Oriana Fallaci abordou isso, já em 1975, em sua “Carta a uma criança nunca nascida”, ao descrever dúvidas, contradições e sentimentos de culpa que passam pela cabeça de uma mulher em relação à maternidade, sendo o aborto uma das escolhas mais dramáticas que um indivíduo possa fazer. Assim, imaginem a dor - como várias mulheres relataram - de verem seus nomes em cruzes, depois de terem optado pela interrupção de uma gravidez em decorrência de um estupro, ou de gestações impossibilitadas por graves deformações nos fetos, por exemplo.

Para entender melhor o fenômeno dos “cemitérios das crianças nunca nascidas”, vale citar o Art. 7° do Regulamento da Polícia Mortuária de 1990. Este texto distingue três casos possíveis em matéria de gestação interrompida: 1) Bebês natimortos (com mais de 28 semanas). Neste caso, o sepultamento é obrigatório; 2) “Produtos de aborto”, fetos com idade gestacional presumida entre 20 e 28 semanas de idade intra-uterina. Estes podem ter seus sepultamentos, com autorizações expedidas pela unidade de saúde local; e 3) “Produtos de concepção”, presumivelmente fetos inferiores a 20 semanas, considerados como resíduo hospitalar especial (porque não reconhecíveis com feições humanas), portanto não destinados ao sepultamento, mas sim à destruição térmica.

Na prática, a lei permite que parentes ou “chi per essi” (literalmente, “alguém por esses”) apresentem um pedido de sepultamento nas 24 horas seguintes à expulsão ou à extração do feto, em casos de “produtos de abortos e de concepção”. Se, após 24 horas, nenhuma solicitação for feita, todos os direitos expiram. Nesse momento, entram em cena as associações religiosas que conseguem ter acesso a estes materiais, com liberdade para sepultá-los, segundo uma cerimônia religiosa com “batismo”, procissão e funeral.

Com efeito, o texto de lei prevê que - caso a mulher não o deseje pessoalmente - o Município deva tratar do sepultamento do feto, mas de forma estritamente anônima. O Art. 21° da Lei 194 dispõe que quem revelar o nome da mulher que pratica o aborto está sujeito à denúncia nos termos do Art. 622, do Código Penal italiano. Direitos sistematicamente violados. Esses rituais ocorrem sem que qualquer comunicação clara seja dada à mulher e a outras pessoas diretamente envolvidas.

A base do problema é a interpretação do Art. 7°, já citado, do Regulamento da Polícia Mortuária, que afirma que a mulher ou “quem a represente” pode enterrar o feto. Muitas associações católicas, de fato, colocam-se “no lugar da mulher”. Isso é muito grave, pois a lei não se refere a instituições, mas aos parentes ou quem quer que os substitua. Efetivamente, o sistema jurídico italiano garante a liberdade de escolha para quem quer enterrar um feto abortado, mas este sepultamento é uma escolha pessoal: tem a ver se a experiência do aborto é vivida como um luto e, obviamente, com as próprias crenças religiosas dos envolvidos.

A violação desses direitos são promovidos em sua totalidade por partidos de direita, em particular Lega Nord e Fratelli d'Italia, que apresentaram, nos últimos vintes anos, dezenas de moções pró-vida que foram, por sua vez, aprovadas em câmaras municipais. Lemas como “cidade para a vida”, “município que apoia a vida e a família”, “o aborto não como meio de controle da natalidade” são citados em documentos intrínsecos de ideologias anti-aborto, como lembra Rapisardi.

Entretanto, ao mesmo tempo em que essas moções conseguem financiamentos para associações pró-vida, elas omitem que o aborto enquadra-se dentro das possibilidades de um Estado, que, se quer ser reconhecido como civil, não deve fazer pesar sobre a mulher suas escolhas. Portanto, quaisquer ações e discursos que culpabilizam tais mulheres partem de uma leviandade, em que pessoas que alegam serem objetores de consciência ou defensores da vida usam de uma desonestidade intelectual não empática como expediente para justificar seus comportamentos antiéticos.

O escopo final político desses partidos e movimentos não pode ser de defesa da vida, mas sim de desejo de controlar e de reduzir a mulher a um ser desprovido de vontade, sobre a qual ainda é possível legislar e exercer restrições e violências. Como vimos também no caso brasileiro da menina de dez anos que, estuprada pelo tio, teve todo um percurso dificultado para interromper legalmente sua gestação, em agosto passado.

O aborto deveria ser considerado como uma prática médica, privilegiando o ponto de vista ético e laico, longe de qualquer forma de ideologia. Culpar a mulher por fazer uso do que deveria ser um direito significa proceder à sua objetivação, à limitação da sua capacidade de pensamento autônomo, forçando-a a uma sociedade que a reduz a um mero fim biológico.

Apenas enxergando e combatendo a hipocrisia e a manipulação responsáveis por fenômenos de negação de direitos ao aborto legal, incensados pelo “extremismo” e “fundamentalismo” religiosos, é que poderemos construir uma sociedade justa, em que as mulheres sejam respeitadas como sujeitos e os vulneráveis sejam realmente protegidos. Estrada a ser percorrida não apenas na Itália, mas também no Brasil.

Marcela Magalhães de Paula é doutora em Estudos Ibéricos/ Literatura Pós-colonial pela Universidade de Bolonha, na Itália, tendo ainda estudado com Umberto Eco e com Boaventura Sousa Santos. Fez Mestrado em Literatura Brasileira, pela Universidade Federal do Ceará, e em Direitos Humanos e gestão de conflitos, pela Scuola Superiore Sant'Anna di Pisa. Fez pós-doutorado na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab). Ganhou diversos prêmios de literatura e de pesquisa em literatura, de governos e instituições de diversos países, como Alemanha, Itália, Egito, Brasil, França, Suiça etc. Tem textos literários publicados em várias antologias e publicou, em 2015, o livro de ensaios “De cafres e de cafajestes: fluxos e refluxos de personagens no Atlântico Sul”. Co-fundou o grupo de ativistas feministas CABE, em 2018. Colabora, como jornalista, para o BlackPost, redação vencedora do prêmio de jornalismo Roberto Scialabba, apoiado pela Associação Nacional de Partigiani d’Italia, pelo empenho antifascista, na Itália



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