Cidades

Moradores de rua denunciam "higienização" em Porto Alegre

Relato foi feito na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Funcionários da prefeitura e da polícia, estariam removendo com violência as pessoas que vivem nas ruas.

23/08/2006 00:00

Da Redação - Carta Maior

PORTO ALEGRE - Moradores de rua da capital gaúcha foram terça-feira (22)à Câmara de Vereadores denunciar que estão sendo vítimas de maus tratos por parte de órgãos da Prefeitura. Eles encheram o plenário da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos e reclamaram de agressões. As denúncias foram confirmadas pela Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (Alice), responsável pelo projeto Boca de Rua. O grupo Nuances acusou o governo José Fogaça (PPS) de promover um projeto de “higienização” na capital, com a retirada de moradores de rua, travestis e prostitutas das áreas de maior visibilidade.

Responsáveis pelo projeto Boca de Rua, as jornalistas Cristina Pozzebom, Clarinha Glock e Rosina Duarte, afirmaram que os moradores de rua têm sido agredidos durante as remoções feitas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente (Smam), de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Guarda Municipal e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

Agentes públicos estariam utilizando procedimentos proibidos como o uso de filmagem destas pessoas e de fotos. Segundo a jornalista Cristina Pozzebom, desde que o jornal Boca de Rua surgiu, em 2000, as denúncias de violência contra os moradores de rua têm aumentado. As agressões estariam sendo praticadas por agentes da Brigada Militar, monitores da Fasc e guardas municipais.

Representante do Nuances, Célio Golin disse que “a prefeitura não assume, mas o que quer é tirar os moradores de rua da cidade, num claro projeto de higienização”. Golin denunciou ainda agressões que travestis vêm sofrendo de brigadianos na avenida Bento Gonçalves, e a discriminação de homossexuais pelos proprietários de lojas do Shopping Nova Olaria, na rua Lima e Silva. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Porto Alegre vai elaborar um documento com as denúncias e pedirá esclarecimentos à prefeitura.

Moradores de rua privatistas?
Ao comentar as denúncias feitas pelos moradores de rua, o secretário municipal de Meio Ambiente, Beto Moesch, saiu em defesa do governo Fogaça. Segundo ele, a postura da prefeitura defende que “as praças e parques são de uso púbico e por isso não podem ser privatizadas”. Ou seja, conforme esse raciocínio, os moradores de rua estariam “privatizando” parques e praças. Moesch qualificou essa situação como “inadmissível e ilegal” e assegurou que a prefeitura vai continuar “retirando os objetos das praças”. Os “objetos”, no caso, são os moradores de rua e seus pertences. Na avaliação do secretário, “Porto Alegre vem perdendo suas praças para a iniciativa privada”.

Na seqüência de seu argumento, investiu contra os Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), creches e associações de moradores, que também estariam “privatizando” as praças. “Hoje são mais de 30 CTGs, sem contar as creches e associações de moradores, todos localizados em praças ou parques, que deveriam ser espaços livres para o lazer da população e estão sendo descaracterizados”, declarou Moesch.

O secretário anunciou ainda que a prefeitura tem um projeto para “transformar os moradores de rua em zeladores de praças e parques”. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, acrescentou, “poderia contratar os serviços de marcenaria destas pessoas”. Segundo Moesch, 85% das praças de Porto Alegre que possuem playground sofrem depredações e todo o material é fabricado pela própria secretaria. Os moradores de rua, segundo o raciocínio do secretário, seriam responsáveis por essas depredações e deveriam ajudar a consertar os aparelhos quebrados.

Programas para reduzir os moradores de rua
Outro a defender a política de remoção de moradores de rua foi o diretor técnico da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Mauro Chaves Vargas. Ele informou que “existem programas que estão reduzindo os moradores de rua”. “A Prefeitura conseguiu aumentar o número de passagens no Programa Migrantes, para que as pessoas retornem para suas cidades de origem. Nós fizemos todos os contatos com os familiares para que eles recomecem suas vidas”, afirmou.

Os moradores de rua rebateram essas afirmações denunciando que estão sendo abordados nas ruas da cidade com violência e desrespeito. Para o vereador Raul Carrion (PC do B), essas pessoas estão sendo removidas das ruas porque “não têm força na sociedade”. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Carlos Todeschini (PT), anunciou que um grupo de vereadores visitará os albergues e casas de passagem mantidas pela Fasc para avaliar o modo como estão sendo realmente tratados os moradores de rua.

Segundo o relato dos próprios moradores, os maus tratos e agressões são freqüentes. Não estariam escapando nem os vendedores do “Boca de Rua”, que circulam por bares da cidade à noite para tentar vender o jornal. Eles estariam sendo impedidos de trabalhar por funcionários da prefeitura e também da Brigada Militar, denúncia corroborada pelas jornalistas que participam do projeto.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

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