A urgência de pensar numa cidade feminista como forma de dar um fim à violência estrutural contra as mulheres

A história e as cidades são produto das percepções masculinas sobre como habitar os espaços. Durante os Anos 70, mulheres urbanistas começaram a levantar novas teorias e projetos sobre esta matéria, que hoje tomam nova força graças aos encontros interdisciplinares de mulheres dispostas a pensar uma cidade feminista, para apostar por uma vida sem violência para as meninas e as mulheres

12/03/2019 20:28

(Collage: César H. Navarro)

Créditos da foto: (Collage: César H. Navarro)

 

Catracas impossíveis de se você leva um bebê nos braços, ruas que é preciso evitar porque são muito escuras, pontos de ônibus que te deixam angustiada porque sabe-se que ali se corre perigo, o incômodo ao estar em um vagão do metrô cheio de homens, mudanças nos trajetos diários para evitar ser seguida, atravessar a rua quando se depara com uma construção, ou se aparece um homem desconhecido e que parece perigoso. Estes são alguns dos fatores que iniciam uma cadeia de inseguranças, ansiedades e temores que as mulheres experimentam ao ser parte do espaço público, das cidades, dos territórios e da rua.

O direito a ser parte ativa do espaço público foi uma das lutas históricas das mulheres no mundo. A conquista das ruas tem sido crucial para visibilizar as demandas e exigências das mulheres cada vez que lutaram para exigir o fim da precarização das suas vidas.

Desde os Anos 70, as teóricas do urbanismo começaram a instaurar a discussão sobre cidades mais inclusivas e com perspectivas que incluíram as necessidades das mulheres modernas, que foram evoluindo e se adaptando ao acelerado ritmo que o neoliberalismo impôs de forma abrupta em suas vidas, com as lógicas de exploração e segregação que são parte de sua natureza.

Atualmente, este tema ainda é levantado e instaurado como um debate no mundo da arquitetura, do urbanismo e da geografia, e as mulheres chilenas não ficam atrás. Diversas coletivas feministas insistem nesse tema e geram espaços de discussão seguros sobre como as mulheres habitam a cidade, abordando temas como o acosso que sofrem nas ruas e que afeta seu crescimento pessoal, ou sobre a urgência de habitar os territórios sem o medo de não voltar à casa no fim do dia.

As violências latentes

A agressão lesbofóbica vivida pela jovem Carolina Torres enquanto caminhava com sua namorada – crime que ocorreu há três semanas, em uma região periférica de Santiago – é um dos exemplos mais recentes visto no Chile sobre o porquê das ruas não serem seguras para as mulheres, e porque certos espaços são ameaças latentes.

As típicas marginação e segregação de classe existentes em lugares distanciados do centro da capital chilena gera focos de periculosidade que se mantêm no tempo: passarelas, microdepósitos de lixo, terrenos baldios e pontos de ônibus pouco iluminados são alguns dos lugares que as mulheres costumam evitar, segundo o revelado nas palestras realizadas pelas mulheres da Coletiva Callejeras, que estão há um ano e dois meses trabalhando para criar espaços de discussão e reflexão sobre como as mulheres habitam a cidade.

Segundo cifras levantadas pela Rede de Mulheres pela Cidade, 73,8% das mulheres da Região Metropolitana de Santiago evitam chegar tarde à casa, enquanto 42% não saem de noite. Por outro lado, 54,5% e 34,3% dos homens fazem o mesmo, respectivamente.

Com respeito ao frequentar dos parques e praças, 18,4% das mulheres de Santiago se recusam a transitar por esses espaços, enquanto 20,2% preferem não transitar por algumas ruas, em comparação com 12% e 14,4% dos homens, respectivamente.

Hoje, nas diferentes regiões da capital chilena, a única forma na qual se aborda a segurança nas ruas é através do aumento da vigilância, com a implantação de câmeras de segurança, drones, helicópteros e uma maior presença policial nos territórios.

A institucionalidade não aposta em gerar uma segurança integral que garanta o bem-estar de todas as pessoas, ou tenta invadir o espaço pessoal com a presença policial, o que segue sendo uma solução ineficiente, por não abordar de forma integral e mais profunda as problemáticas particulares que as mulheres vivem ao andar pelas ruas.

Para reverter esta situação, se oficializou a conformação da Rede de Mulheres pela Cidade, no recente dia 6 de março, na sede do Colégio de Arquitetos do Chile. A nova organização tem a missão de se envolver nas propostas de política pública “que contribuam a uma maior autonomia física, econômica e política das mulheres e a diminuir as brechas de gênero na cidade, com o fim de democratizar os espaços urbanos a partir de uma perspectiva de gênero”.

Esta rede está composta por nove mulheres vinculadas ao mundo da arquitetura, a sociologia, o transporte e o trabalho, sempre com um foco feminista, e se configura como uma das instâncias que reúne as mulheres ativistas pelo direito à cidade.

Deslocamentos inseguros

Outra das problemáticas às quais se enfrentam as mulheres é o uso do transporte público. Um estudo publicado em outubro de 2019 pela organização Mulheres em Movimento, junto com o Banco para o Desenvolvimento, mostrou que nove de cada dez mulheres do continente consideram o transporte público inseguro.

Na capital, ao menos 85% das mulheres asseguram sofrer intimidação ou acosso ao usar o transporte público, enquanto 90% dos usuários dizem já ter visto algum fato deste tipo e não fizeram nada. Em 2018, o Metrô de Santiago recebeu 121 denúncias por acosso sexual, e este 2019 já registrou 18 casos.

Para reverter esta situação, outros países apostaram em soluções como os vagões exclusivos para mulheres. Para as feministas, esta medida não passa de um tapa-buraco, para não ter que lidar com um problema estrutural muito mais profundo, já que o acosso sexual em si não deveria ocorrer nunca.

Os vagões separados mantêm as mulheres impedidas de habitar o espaço público em qualquer momento, negando seu direito a usar as ruas, relegando-as a se manter no âmbito privado – que é supostamente mais seguro –, perpetuando a sensação de não pertencimento à cidade, afetando seu crescimento e sua possibilidade de redescobrir a cidade.

No Chile, foram implementados projetos que apostam em capacitar os e as motoristas do transporte público, e também os integrantes do Ministério dos Transportes e Telecomunicações, iniciativas que surgiram após as mesas de debate sobre as demandas cidadãs a respeito do acosso nas ruas, que aconteceram no país em 2016.

Em março de 2018, o Ministério de Transporte e Telecomunicações lançou a Política de Equidade de Gênero nos Transportes, que entrega as linhas gerais sobre a inclusão de uma perspectiva de gênero dentro do ministério, tanto no planejamento como na distribuição dos recursos. Mais que medidas concretas, acabam sendo a proposta teórica sobre a inclusão desta temática.

Esta proposta foi o primeiro documento governamental que apresentava inovações sobre este tema no sistema de transportes do país.

O transporte público é utilizado majoritariamente por mulheres, já que a brecha salarial existente entre homens e mulheres é um dos tantos fatores que limitam a possibilidade da compra de automóveis por uma mulher. Por outro lado, se uma mulher tem um carro, não é principalmente para satisfazer seus desejos ou necessidades pessoais, e sim para facilitar o transporte dos integrantes da sua família: levar os filhos ao colégio, ou pessoas doentes que estão sob o seu cuidado, ou para realizar as tarefas domésticas que requerem mobilidade. Este tipo de passeio equivale a 43% das realizadas pelas mulheres – em contraste com 21,4% dos homens, respectivamente.

Com relação à cifra anterior, as viagens de recreação representam 9% dos traslados dos homens e só 4% dos traslados das mulheres.

Uma alternativa para enfrentar o problema da violência no transporte público é o aumento do uso das bicicletas por parte das mulheres, o que também significa maiores situações de acosso contra as ciclistas numa cidade que não está desenhada para outro tipo de transporte que não seja de quatro rodas.

A inexistência de ciclovias localizadas estrategicamente também expõe a segurança e a vida das mulheres de Santiago, que às vezes realizam seus trajetos diários em bicicletas com crianças.

A geógrafa Jimena Hevia, integrante da Coletiva Callejeras, faz um apelo às mulheres para que tomem conta da cidade e se apoderem dela, que saiam dos lugares onde se sentem mais cômodas para lançar um desafio sobre o uso do espaço público. Para ela, a bicicleta sempre será o meio de transporte mais eficiente quando se deve mover por pelo menos 10 quilômetros.

Para Hevia, “a bicicleta tem uma eficiência e uma eficácia que a torna incomparável com o transporte público, além da comodidade, da segurança, dos benefícios à saúde, os custos econômicos. A bici, para nós como coletiva, é um instrumento de deslocamento, é um meio de transporte sem comparação“.

A conquista do direito à cidade

Desde 2011 até o recente maio feminista de 2018 (quando o Chile viveu diversas e contundentes manifestações nesse sentido), as mulheres experimentaram uma reconquista das ruas, após os silêncios que a transição da ditadura à democracia trouxe consigo. Durante o regime de Pinochet (1973-1990), as mulheres defensoras dos direitos humanos foram aquelas que utilizaram o espaço público como um lugar de denúncia e manifesto para exigir o fim dos abusos e da violência política desmedida daquele então, e este costume está voltando a ser parte do imaginário coletivo da sociedade chilena.

Para a acadêmica do Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero da Universidade do Chile, Geanina Zagal, integrante da coletiva Cidade Feminista, a principal tarefa capaz de levar à reconquista do espaço público desde uma perspectiva feminista é “derrubar as barreiras teóricas que constituem as disciplinas, e por isso nós apostamos em investigações coletivas. Acreditamos que há um chamado a construir conhecimento de forma horizontal, um conhecimento que esteja a serviço da transformação dos bairros e da vida das mulheres”.

Uma das 10 demandas desta recente greve geral feminista (realizada no dia 8 de março, em Santiago) foi o direito à cidade, que busca evidenciar a existência de espaços segregados e de violência urbana que se reproduzem em todas as cidades e povoados, que estão diretamente vinculados a fatores classistas e racistas responsáveis pela conformação e ampliação dos territórios, e em como as pessoas convivem e habitam dentro das suas comunidades.

O movimento feminista exige a geração de programas educativos, públicos e comunitários, contra o acosso sexual nas ruas, também o planejamento e a criação de lares que possam garantir a dignidade de todas as pessoas que nele habitam, e que todas possam se desenvolver em plenitude, já que os programas habitacionais existentes no Chile são pouco eficientes e produzem segregação.

Sobre este tema, a acadêmica da Universidade do Chile e integrante da Direção de Gênero, Patricia Retamal, também integrante da coletiva Cidade Feminista, agrega que “o corpo das mulheres geralmente é exposto a uma sensação contínua de insegurança. A cidade não está pensada para proporcionar um caminhar seguro para as mulheres, já que nosso maior temor é viver uma agressão sexual. Então, as cidades não são pensadas para evitar isso, não são pensadas para que possamos viver de forma segura, nem confortável, nem prazerosa. Há uma contínua hostilidade com respeito à identidade das mulheres”.

*Publicado originalmente em eldesconcierto.cl | Tradução de Victor Farinelli

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