Argentina: o preço do horror

09/07/2012 00:00

Eric Nepomuceno

Não foi por acaso que o 6º Tribunal Federal de Justiça, em Buenos Aires, conduzido pela juíza María del Carmen Roqueta, determinou uma sentença de 50 anos de prisão comum, sem privilégio algum, para o general Jorge Rafael Videla, que encabeçou a Junta Militar que em março de 1976 instaurou a mais cruel e sangrenta ditadura da história argentina. É uma sentença pensada e repensada: uma pena inferior permitiria a ele, depois de um certo tempo, pedir liberdade condicional.

Na verdade, pouca diferença faria: afinal, Videla já cumpre duas penas de prisão perpétua como responsável por crimes que vão de seqüestro e desaparecimento de prisioneiros a tortura e assassinato. Mas, ainda assim, a sentença teve um peso específico, e o processo que julgou os responsáveis pelo roubo de 35 bebês, nascidos em cativeiro e cujas mães foram mortas, cria um precedente jurídico importante.

Foi um processo longo, que se arrastou por um ano e meio e no qual foram ouvidos 200 depoimentos. No final, foi aberta jurisprudência para o crime de roubo de bebês, que certamente mudará o rumo dos outros casos em andamento e dos processos que virão. Pela primeira vez um tribunal federal argentino declarou que o plano sistemático de aniquilamento da oposição à ditadura – armada ou não – incluiu o desaparecimento não apenas de militantes, mas de bebês recém-nascidos. Até agora, o roubo de crianças era tratado como atos isolados cometidos por um punhado de verdugos especialmente tresloucados.

Na sentença da juíza María del Carmen Roqueta, e da qual não cabe apelação, fica reconhecido que se tratou de uma ‘prática generalizada e sistemática’. Que a ‘subtração, ocultação e retenção’ de recém-nascidos obedeceu aos mais altos mandos militares.

A sentença deixou claro que as grávidas eram preservadas. Levadas para cativeiros clandestinos, tiveram assistência médica, foram acompanhadas no parto e puderam ficar duas semanas com seus bebês. Depois, foram assassinadas, e as crianças, entregues a militares, a policiais ou a outros agentes da repressão. Muitos desses bebês acabaram criados pelos algozes de seus pais verdadeiros.

Está comprovado que pelo menos 500 crianças passaram por esse procedimento. Delas, 105 foram recuperadas e tiveram suas identidades resgatadas. O processo contra Videla e outros se referia a 35 desses bebês. Vinte deles, hoje adultos na casa dos trinta anos, prestaram depoimento diante do tribunal. Foram os momentos de maior tensão e emoção: homens e mulheres que cresceram sem saber quem eram, ajudando a condenar quem os criou.

O general Jorge Rafael Videla está com 86 anos. Mantém o mesmo porte ereto, o ar altivo e insolente, os olhos de gelo daquele março de 1976. Sua frase sobre as mulheres que caíram presas estando grávidas, deram à luz em cárceres clandestinos e depois foram assassinadas, varreu o tribunal como um vento polar: ele disse que na verdade eram terroristas que usavam sua gravidez – a expressão exata foi ‘seus fetos’ – como escudos humanos. Sendo terroristas, não poderiam ter outro destino que a eliminação pura e simples.

Assim é esse velhote austero e elegante. Assim foram os tempos vividos durante o terrorismo de Estado implantado pela ditadura dos generais.

A sentença de agora é uma vitória de um grupo de senhoras valentes, um dos pilares básicos que fazem da Argentina o país mais avançado no resgate da memória, no restabelecimento da verdade e na aplicação da justiça: as Avós da Praça de Maio.

É como um jogo de tempos, um encontro das gerações do horror e da esperança. A presidente das Avós se chama Estela de Carlotto, e é quatro anos mais nova que Videla. Já o advogado das Avós nesse processo, Alan Lud, tem 31 anos. Não havia nascido quando a maioria dos bebês tinha sido roubada.

Laura, filha de Estela, foi presa em novembro de 1977. Estava grávida fazia dois meses. Estela conseguiu refazer a trajetória da filha: ela passou por alguns centros clandestinos até que teve um bebê, um menino que quis que se chamasse Guido. Quinze dias depois, seguindo o ritual macabro, foi assassinada. Guido nasceu em junho de 1978. Foi entregue a alguém. Estela até hoje não conseguiu descobrir quem roubou seu neto, derradeiro legado de sua filha morta.

Há toda uma constelação de cúmplices nesse drama: o médico que fez o parto, o cartório onde foi feito o registro fraudulento da criança, o sacerdote que testemunhou tudo. Sim, porque a cumplicidade da Igreja Católica é cada vez mais evidente. Estela tentou e tentou ajuda de sacerdotes. Em vão.

Alguém sabe a quem o Guido de Laura, o neto de Estela, foi entregue. E esse alguém se nega a contar.

Cada vez que Estela conhece algum Guido que tem a idade que seu neto teria hoje, sente um leve tremor.

Cada vez que as Avós da Praça de Maio recuperam um neto, uma daquelas 500 crianças nascidas em cativeiro e roubadas pelos verdugos de suas mães, Estela sente que recuperou um Guido – não o dela, mas é como se fosse.

Diante dessas minas de dignidade e generosa solidariedade, diante desse caudal de valentia e integridade, Videla e todos os outros são apenas sombras abjetas.

Ele, eles, negaram às suas vítimas o mínimo que agora lhes foi concedido: o direito a um julgamento justo, o direito à defesa.

Eles inventaram o horror, os eternos dias de angústia das Avós da Praça de Maio. Com o julgamento e a sentença, estarão pagando o preço desse horror?

Eu acho que não. O verdadeiro preço é pago pelas avós. Pelos netos roubados.

Em algum lugar do mapa anda um Guido que não sabe que é Guido. Que não sabe que é neto de uma mulher íntegra. E que, como ele, há pelo menos 395 argentinos e argentinas que não sabem quem são.

Não sabem que aqueles que chamam de pai e mãe são, na verdade, os ladrões de sua identidade, os rufiões de seus destinos.

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