Brasil sob Bolsonaro tem mensagem para adolescentes: guardem o sexo para casamento

A ministra das Mulheres e da Família do Brasil, pastora evangélica, formulou, consultando um grupo religioso, uma nova campanha de abstinência sexual. Críticos dizem que a medida embaralha a linha divisória entre Estado e igreja

05/02/2020 14:52

Laryssa Pereira de Souza, de 15 anos, com seu filho Arthur Bernardo,  de 7 meses, na casa de sua avó (Dado Galdieri/NYT)

Créditos da foto: Laryssa Pereira de Souza, de 15 anos, com seu filho Arthur Bernardo, de 7 meses, na casa de sua avó (Dado Galdieri/NYT)

 
RIO DE JANEIRO - O governo de extrema direita do Brasil tem uma mensagem para os adolescentes, à medida que o país enfrenta uma taxa de gravidez na adolescência teimosamente alta e o aumento das infecções por HIV: Guardem o sexo para o casamento.

"Nossos jovens, em geral, estão transando como resultado da pressão social", disse Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recentemente, ao incentivar a abstinência. "Você pode ir a uma festa e se divertir muito sem fazer sexo."

Para formular sua política, Alves deixou claro que consultou de perto a equipe por trás de uma campanha chamada “Eu escolhi esperar”, iniciada por pastores evangélicos com um grande número de seguidores nas mídias sociais. Ao fazer isso, ela provocou um acalorado debate sobre direitos reprodutivos e educação sexual na maior nação da América Latina.

Os críticos dizem que a nova ênfase do governo na abstinência impede que se distingua a linha entre igreja e Estado e pode levar os jovens a tomar decisões mal informadas sobre sexo que podem ser prejudiciais à sua saúde.

"Temos 20 anos de estudos em saúde pública, por todo o mundo, que mostram, não apenas que as políticas de abstinência são ineficazes, mas também que têm consequências nefastas no que diz respeito à gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis", disse Débora Diniz, professora brasileira de direito e ativista de direitos reprodutivos.

"Estamos fazendo políticas públicas baseadas em crenças religiosas."

A ênfase do governo na abstinência segue a campanha presidencial em 2018, durante a qual o sexo e a sexualidade foram um tema dominante.

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados acusaram seus rivais esquerdistas de incentivar os adolescentes a fazerem sexo em tenra idade. Ele também condenou uma campanha escolar contra a homofobia que foi projetada, mas nunca implementada, por seus antecessores de esquerda. Ele chamou a campanha de "kit gay" destinada a "perverter" os estudantes.

Sua mensagem foi altamente eficaz na mobilização de eleitores evangélicos, um eleitorado crescente e politicamente poderoso no Brasil.

A campanha de abstinência do governo está sendo liderada por Alves, uma pastora evangélica que se autodenomina "extremamente cristã" e está entre os mais populares e visíveis ministros de Bolsonaro.

Especialistas dizem que a campanha pode prejudicar o progresso que o Brasil fez no combate à gravidez na adolescência.

A taxa de gravidez na adolescência no país, que atingiu o pico na década de 1990 em cerca de 80 por 1.000 nascimentos, seguiu a tendência global de queda nas últimas décadas, mas permanece teimosamente alta, em cerca de 62 por 1.000 nascimentos, bem acima da média global de 44 por 1.000, segundo a um relatório das Nações Unidas publicado no ano passado. A taxa nos Estados Unidos foi de 18 por 1.000 em 2017.

Outro desafio urgente na área da saúde, que pode ser afetado adversamente pela campanha, é o trabalho para restringir a disseminação do HIV. O Brasil recebeu elogios globais por seus esforços independentes no combate à doença no início deste século, incluindo a inobservância de patentes globais para criar versões genéricas do remédio que salva vidas. Mas, nos últimos anos, o vírus se espalhou a uma taxa que os especialistas chamam de alarmante.

Em 2018, houve 43.941 novos casos relatados, segundo o Ministério da Saúde do Brasil, um aumento de 41% em relação ao número de casos registrados em 2014.

Alves, que não respondeu a um pedido de entrevista, defendeu a campanha de abstinência de seu ministério em um recente ensaio publicado no jornal Folha de São Paulo, enfatizando que complementaria, em vez de substituir, as iniciativas existentes, que incluem fornecer acesso a contraceptivos e preservativos.

"Estamos trabalhando em vários ministérios para oferecer material adicional à medida que as pessoas tomem suas decisões", escreveu ela, acrescentando que o governo não deseja "impor, mas informar, o que fortalece a autonomia".

Laryssa Pereira de Souza, 15, que teve um bebê no ano passado, disse que a mensagem de abstinência pode ressoar nos adolescentes evangélicos, mas ela previu que seria descartada pela maioria dos adolescentes.

Laryssa, criada em uma família evangélica conservadora no Rio de Janeiro, teve dificuldades para fazer a conta de todas as colegas de classe que tinham filhos.

“Quase todas as minhas amigas da escola engravidaram”, ela disse enquanto embalava no colo do filho de 7 meses, Arthur Bernardo. Como muitas meninas da idade dela, Laryssa se beneficiou dos programas de educação em casa que permitem que as mães adolescentes permaneçam matriculadas nas aulas.

"Aqui, as coisas são muito liberais", disse ela. "O que precisamos é de melhor acesso a pílulas e outras coisas", acrescentou ela, referindo-se ao controle de natalidade.

Alves forneceu poucos detalhes sobre o orçamento e o escopo da campanha de abstinência, que será lançada no próximo mês. Ao defender a abordagem, Alves disse que as campanhas de abstinência nos Estados Unidos têm sido eficazes.

Leslie Kantor, professora da Escola de Saúde Pública da Universidade Rutgers, e especialista em gravidez na adolescência, disse que a alegação da ministra é comprovadamente falsa com base nas conclusões de dezenas de estudos sobre o assunto, que tem sido objeto de um feroz luta política nos Estados Unidos desde os anos 1980.

Os programas de educação sexual que enfatizavam a abstinência, disse Kantor, tendem a excluir informações pertinentes a pessoas gays e bissexuais e fornecem informações enganosas sobre a eficácia de preservativos e contraceptivos. Ela disse que a ideia de limitar ou adiar a educação sexual pode parecer politicamente conveniente, mas é, no final das contas, uma má ideia.

"O risco é que as pessoas não recebam educação sexual mais tarde", disse ela. "Se você não receber [a educação sexual] na escola, tampouco a receberá no altar."

A campanha de abstinência está sendo lançada em um momento em que as informações sobre educação sexual e direitos reprodutivos estão sendo restringidas no Brasil.

No ano passado, Bolsonaro pediu ao Ministério da Saúde que recolhesse um panfleto de saúde reprodutiva que incluía detalhes da anatomia humana, que o presidente considerava impróprios para crianças.

Também no ano passado, os principais provedores de internet do país começaram a bloquear o acesso ao site da Women on Waves, uma organização de direito ao aborto que fornece informações sobre saúde reprodutiva e, em alguns casos, disponibiliza pílulas para mulheres em países onde seu uso é ilegal.

Provedores de internet disseram que bloquearam o site em resposta a uma ordem judicial. Eles se recusaram a dizer quem pediu a ordem e a identificar o juiz que a emitiu.

Rebecca Gomperts, uma médica de Amsterdã que fundou a Women on Waves, disse que o site do grupo ainda recebe mais visitas de usuários no Brasil do que de qualquer outro país.

Durante uma semana recente, disse ela, 78.000 pessoas no país conseguiram acessar o site, apesar do bloqueio. Gomperts disse que isso é um sinal de que as mulheres no Brasil - onde o aborto é ilegal com algumas exceções, incluindo casos de estupro - precisam urgentemente de informações confiáveis sobre saúde reprodutiva.

Os únicos outros países onde os provedores de internet bloquearam o acesso ao Women on Waves foram Arábia Saudita, Irã, Turquia e Coreia do Sul, disse Gomperts.

Gomperts disse que ficou desconcertada com a censura no Brasil, que tem fortes proteções à liberdade de informação.

"O Brasil é um país enorme e há uma enorme necessidade", disse ela. "Se você está censurando informações cientificamente precisas sobre as melhores práticas médicas, que é o que estamos fornecendo, significa que você está deixando informações que podem ser incorretas e prejudiciais".

*Publicado originalmente no 'The New York Times' | Tradução de César Locatelli



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