Cidadania à la carte?

Governo britânico pretende retirar a cidadania de uma mulher que, há quatro anos, foi viver no chamado Califado, 'paraíso' do Estado Islâmico, e que agora quer voltar para Londres

19/02/2019 10:41

Renu Begum segura uma foto de sua irmã Shamima Begum (Reuters)

Créditos da foto: Renu Begum segura uma foto de sua irmã Shamima Begum (Reuters)

 

Num dia qualquer de fevereiro de 2015, uma adolescente inglesa chamada Shamima Begum, de apenas quinze anos, fugiu de casa junto com duas outras amigas estudantes do mesmo colégio, na parte leste de Londres. As três rumaram para o aeroporto de Gatwick – possivelmente, acompanhadas de adultos, já que eram menores de idade -, de onde tomaram um voo para Istanbul, na Turquia, antes de cruzarem a fronteira síria até a cidade de Raqqa, autoproclamada capital do Estado Islâmico. Dez dias depois de chegar a Raqqa, Shamima casou-se com um holandês convertido ao islamismo, chamado Yago Riedijk, que cerrava fileiras no exército mundialmente conhecido por transformar em show midiático as decapitações dos “infiéis”. Com Yago, Shamima teve dois filhos. Um, morreu com um ano e nove meses; o outro, morreu com oito meses em decorrência de alguma doença associada à desnutrição e falta de atendimento médico adequado.

Agora com dezenove anos e descoberta por jornalistas vivendo num campo de refugiados no nordeste da Síria, onde acaba de dar à luz ao terceiro filho, Shamima quer “desesperadamente” voltar ao Reino Unido para cria-lo num ambiente tranquilo e seguro junto à família que permaneceu em Londres. Mas o caminho de volta é incerto, e talvez nem aconteça. Representantes do governo de Sua Majestade estão dispostos a impedir seu retorno por considera-la um “risco à segurança nacional” privando-a, caso necessário, da cidadania britânica, posicionamento que vem sendo questionando legalmente até mesmo pelo chefe do serviço secreto inglês – o famoso MI16.

Shamima, em momento algum, demonstrou remorso em ter-se juntado ao Califado nem abalo por testemunhar cabeças empilhadas em latas de lixo, mas nega que seja um perigo caso retorne a Londres:

Eles (o governo britânico) não têm nenhuma evidência de que eu tenha feito qualquer coisa perigosa. Quando eu fui para a Síria, eu era apenas uma dona de casa, eu fiquei em casa nesses quatro anos cuidando do meu marido e dos meus filhos. Eu nunca fiz nada (de errado). Eu nunca propagandeei (os ideais do Estado Islâmico). Nunca encorajei qualquer pessoa a vir para a Síria.

Ficaram famosas as cenas de soldados do Estado Islâmico rasgando seus passaportes europeus em frente às câmeras de televisão, renunciando simbolicamente à cidadania de seus países de origem. Aparentemente, não foi o caso de Shamima. Cidadãos britânicos que não têm dupla nacionalidade – e o Estado Islâmico, por não ser reconhecido pela comunidade internacional, não tem e nunca teve status de Estado-Nação - têm o direito de retornar ao Reino Unido, trata-se de legislação internacional. Ademais, a cidadania não é questão pessoal, de escolha individual, como um time de futebol, uma religião ou preferência sexual. É uma identidade jurídica, política, outorgada pelo Estado, e é aqui que o caso de Shamima chama a atenção.

Ao que tudo indica, Shamima não rasgou seu passaporte. Ela também nega que tenha praticado ações terroristas – e, se tivesse, por que não solicitar a extradição para que o julgamento fosse levado a cabo em território nacional? - apenas resolveu viver a vida de acordo com as leis impostas pelo regime do autointitulado Califado. Como as autoridades inglesas se comportariam se Shamima tivesse permanecido em Londres e levasse adiante sua conversão ao fundamentalismo religioso? Exercer uma identidade religiosa que nos agride simbolicamente – porque adotar valores fundamentalistas não torna um indivíduo automaticamente terrorista – é motivo suficiente para retirar o status de cidadão?

O quê define o conceito de cidadania? Quais os critérios que um Estado nacional pode se utilizar para a retirada da cidadania? Existem critérios “objetivos”? Quais seriam? Apologia à tortura? Racismo? Quais os riscos de cairmos numa “caça às bruxas”, nas teorias conspirativas do “inimigo interno”, do “terrorismo”, nas ideologias nacionalistas xenófobas e racistas, nas Doutrinas de Segurança Nacional? Existe uma “cidadania correta”, uma “cidadania do bem”?

Não tenho qualquer simpatia por quem resolveu adotar o fundamentalismo religioso como estilo de vida. Pessoalmente, acho Shamima uma pobre coitada. Isto, entretanto, não a transforma numa criminosa, como numa relação inevitável entre causa e efeito, apenas lhe confere, provisoriamente, o status de boba da corte.

Num dia qualquer de fevereiro de 2015, uma adolescente inglesa chamada Shamima Begum, de apenas quinze anos, fugiu de casa junto com duas outras amigas estudantes do mesmo colégio, na parte leste de Londres. As três rumaram para o aeroporto de Gatwick – possivelmente, acompanhadas de adultos, já que eram menores de idade -, de onde tomaram um voo para Istanbul, na Turquia, antes de cruzarem a fronteira síria até a cidade de Raqqa, autoproclamada capital do Estado Islâmico. Dez dias depois de chegar a Raqqa, Shamima casou-se com um holandês convertido ao islamismo, chamado Yago Riedijk, que cerrava fileiras no exército mundialmente conhecido por transformar em show midiático as decapitações dos “infiéis”. Com Yago, Shamima teve dois filhos. Um, morreu com um ano e nove meses; o outro, morreu com oito meses em decorrência de alguma doença associada à desnutrição e falta de atendimento médico adequado.

Agora com dezenove anos e descoberta por jornalistas vivendo num campo de refugiados no nordeste da Síria, onde acaba de dar à luz ao terceiro filho, Shamima quer “desesperadamente” voltar ao Reino Unido para cria-lo num ambiente tranquilo e seguro junto à família que permaneceu em Londres. Mas o caminho de volta é incerto, e talvez nem aconteça. Representantes do governo de Sua Majestade estão dispostos a impedir seu retorno por considera-la um “risco à segurança nacional” privando-a, caso necessário, da cidadania britânica, posicionamento que vem sendo questionando legalmente até mesmo pelo chefe do serviço secreto inglês – o famoso MI16.

Shamima, em momento algum, demonstrou remorso em ter-se juntado ao Califado nem abalo por testemunhar cabeças empilhadas em latas de lixo, mas nega que seja um perigo caso retorne a Londres:

Eles (o governo britânico) não têm nenhuma evidência de que eu tenha feito qualquer coisa perigosa. Quando eu fui para a Síria, eu era apenas uma dona de casa, eu fiquei em casa nesses quatro anos cuidando do meu marido e dos meus filhos. Eu nunca fiz nada (de errado). Eu nunca propagandeei (os ideais do Estado Islâmico). Nunca encorajei qualquer pessoa a vir para a Síria.

Ficaram famosas as cenas de soldados do Estado Islâmico rasgando seus passaportes europeus em frente às câmeras de televisão, renunciando simbolicamente à cidadania de seus países de origem. Aparentemente, não foi o caso de Shamima. Cidadãos britânicos que não têm dupla nacionalidade – e o Estado Islâmico, por não ser reconhecido pela comunidade internacional, não tem e nunca teve status de Estado-Nação - têm o direito de retornar ao Reino Unido, trata-se de legislação internacional. Ademais, a cidadania não é questão pessoal, de escolha individual, como um time de futebol, uma religião ou preferência sexual. É uma identidade jurídica, política, outorgada pelo Estado, e é aqui que o caso de Shamima chama a atenção.

Ao que tudo indica, Shamima não rasgou seu passaporte. Ela também nega que tenha praticado ações terroristas – e, se tivesse, por que não solicitar a extradição para que o julgamento fosse levado a cabo em território nacional? - apenas resolveu viver a vida de acordo com as leis impostas pelo regime do autointitulado Califado. Como as autoridades inglesas se comportariam se Shamima tivesse permanecido em Londres e levasse adiante sua conversão ao fundamentalismo religioso? Exercer uma identidade religiosa que nos agride simbolicamente – porque adotar valores fundamentalistas não torna um indivíduo automaticamente terrorista – é motivo suficiente para retirar o status de cidadão?

O quê define o conceito de cidadania? Quais os critérios que um Estado nacional pode se utilizar para a retirada da cidadania? Existem critérios “objetivos”? Quais seriam? Apologia à tortura? Racismo? Quais os riscos de cairmos numa “caça às bruxas”, nas teorias conspirativas do “inimigo interno”, do “terrorismo”, nas ideologias nacionalistas xenófobas e racistas, nas Doutrinas de Segurança Nacional? Existe uma “cidadania correta”, uma “cidadania do bem”?

Não tenho qualquer simpatia por quem resolveu adotar o fundamentalismo religioso como estilo de vida. Pessoalmente, acho Shamima uma pobre coitada. Isto, entretanto, não a transforma numa criminosa, como numa relação inevitável entre causa e efeito, apenas lhe confere, provisoriamente, o status de boba da corte.

*Publicado originalmente no blog do autor

Conteúdo Relacionado