Conferência da Saúde pede 10% das receitas da União

11/12/2003 00:00

Joedson Alves/AE

Créditos da foto: Joedson Alves/AE
Brasília - Se o Ministro da Saúde, Humberto Costa, estiver realmente disposto a executar as resoluções da 12ª Conferência Nacional de Saúde, terá que iniciar uma batalha para alterar o orçamento previsto para 2004. Durante a plenária final, que ocorreu nesta quinta-feira (11), os delegados da Conferência aprovaram a proposta de vincular 10% das receitas correntes da União aos gastos com saúde. Isso significaria liberar, para o ano que vem, cerca de R$ 38 bilhões. A proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional prevê a liberação de R$ 32,5 bilhões.
Essa deliberação prevê modificações na Emenda Constitucional-29, que estabelece limites mínimos de recursos a serem destinados para a política de saúde, em nível federal, estadual e municipal. Na avaliação do médico pediatra e de saúde pública Gilson Carvalho, um dos coordenadores do eixo de financiamento da saúde, essa é a mais importante proposta aprovada durante os cinco dias de trabalho da Conferência.
"Agora esperamos que o Conselho Nacional de Saúde dê os encaminhamentos necessários para a sua efetivação", defendeu. Carvalho sabe que será preciso muito trabalho para que a proposta seja acatada. Não à toa, segundo ele, representantes da Conferência reuniram-se durante esta semana com deputados da Frente Parlamentar da Saúde. À saída da cerimônia de encerramento da Conferência, o ministro Humberto Costa posicionou-se sobre o tema. Disse que o Ministério irá abrir o debate, mas não se comprometeu em executar a proposta. "O importante é que nós não tenhamos perda para a saúde", disse.
Carvalho explica que a proposta final de financiamento aprovada nesta manhã pode ser subdividida em três partes: 1. temas que são regulados por lei, mas que geralmente são negligenciados; 2. temas que são regulados por lei, mas precisam ser alterados; 3. temas que não são regulados por lei e que a Conferência entende que precisam ser. "Para cada uma dessas nós temos uma estratégia", pondera. Quanto aos posicionamentos políticos, o plenário referendou o texto que desaprova a renovação do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e optou por sugerir a renegociação das dívidas interna e externa brasileiras.
Dia turbulento
O último dia da 12ª Conferência foi marcado por intensos debates e manifestações em frente ao auditório principal. Como no domingo, a segurança da Presidência da República instalou detectores de metal nas portas de acesso. Filas extensas se formaram e muita gente não conseguiu entrar para votar. Quem ficou de fora protestou e conseguiu impedir o andamento dos trabalhos, resultando em atrasos no cronograma. No fim da tarde, delegados de vários Estados, cujos vôos estavam marcados, foram embora. Por volta das 21 horas, ainda não tinham sido votados todos os pontos polêmicos submetidos à plenária pelos relatores da Conferência.
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de encerramento da 12ª Conferência Nacional de Saúde. Em uma rápida saudação aos participantes, Lula reafirmou o compromisso do governo em executar as políticas de saúde propostas pela conferência. O presidente também aproveitou a ocasião para pedir que o movimento sanitarista faça cobranças, sempre que achar necessário. "Às vezes, nós precisamos ser cobrados para não esquecer os nossos compromissos", teorizou.
Lula, que chegara na manhã do mesmo dia de uma viagem pelo Oriente Médio e Norte da África, ficou menos de meia hora com os participantes da Conferência. Foi recebido com entusiasmo. No início de sua fala, citou um por um os Estados brasileiros, mas esqueceu-se de Rondônia. Vestiu boné, posou para fotos e tentou até vestir um agasalho jogado ao palco por um dos delegados. Prestou homenagem ao médico sanitarista Sérgio Arouca, morto em agosto deste ano.
Não tratou de temas polêmicos. Preferiu apenas destacar a importância da conferência para a construção da política de saúde de seu governo."Trabalhem com a certeza de que nós sabemos os compromissos que temos. E que possuem um companheiro na Presidência da República", afirmou o presidente. "O nosso governo está comprometido, não em inventar políticas de saúde, mas em efetivar aquilo que lutamos durante toda a nossa vida".
Lula elogiou o Ministro Humberto Costa e disse que o escolheu para a pasta da saúde por saber que ele seria capaz de melhorar o Sistema Único de Saúde. Antes de encerrar seu rápido discurso, colocou-se na posição de porta-voz dos movimentos de saúde e deu um recado a Humberto Costa. "Todas as vezes em que estiver apertado, Beto, com dificuldades financeiras, lembre-se de que esse povo está ao seu lado".
Enquanto Lula falava, os seis telões montados no plenário da conferência exibiam imagens de sua trajetória, desde a época em que era presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC.


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