Cúpula oficial ignora movimentos do setor de comunicação

12/12/2003 00:00

Genebra - O processo da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) começou com boas intenções. Desde o princípio, os governos integrantes das Nações Unidas, o setor privado e a sociedade civil iriam trabalhar juntos para chegar a uma idéia comum para a sociedade da informação. Mas logo percebeu-se que a abertura para o diálogo por parte dos países não era real e a sociedade civil foi obrigada a se organizar para se fazer ouvir.
Fora das portas do Palexpo, onde acontece o evento oficial, ficam os que não aceitaram as regras do processo governativo. “A cúpula é dominada para uma agenda repressiva e objetivos neoliberais. A participação da sociedade civil neste processo legitima algo que nós não queremos legitimar”, declarou um ativista do Genebra03.
Genebra03 é um grupo que surgiu no ano passado para refletir sobre a sociedade da informação do ponto de vista de garantia ao acesso às tecnologias e de promoção do software livre, para fazer com que as pessoas se comuniquem ativamente. Uma das atividades paralelas ao evento oficial promovidas pelo Genebra03 foi o "Polymedia Lab", um espaço aberto de experimentação e troca de conhecimentos práticos no setor da comunicação. No primeiro dia de cúpula, o laboratório foi fechado pela polícia, e 20 pessoas ficaram presas no local até a chegada do proprietário do edifício. Os ativistas presentes lembraram a repressão policial contra os protestos durante a reunião do G8 em Genebra, em junho deste ano.
Direitos da Comunicação
Para estimular a participação dos cidadãos no processo de elaboração da Cúpula, foi criada a campanha Cris (Communication Rights in the Information Society - Direitos da Comuniçacão na Sociedade da Informação) que realizou nesta quinta-feira (11), num evento paralelo à CMSI, o Fórum Mundial dos Direitos da Comunicação. Nascido da experiência do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, o evento se propôs a ser um espaço para movimentos sociais de todo o mundo discutirem temas e experiências que ficaram de fora das mesas oficiais da cúpula: comunicação e pobreza, comunicação e propriedade intelectual, comunicação e guerra. Se a CMSI se preocupou com o aspecto tecnológico da sociedade da informação, o Fórum dos Direitos de Comunicação foi centrado nas pessoas.
A Cúpula, simplesmente faliu no confronto e no debate sobre os assuntos-chave da sociedade da informaçao – quem detém a informação e os conhecimentos, quem controla a distribuição, quem tem accesso e quem pode utilizar as tecnologias», afirmou Sean O’Siochru, um dos coordenadores da campanha Cris.
O evento mostrou que a campanha se tornou de fato um interlocutor da sociedade civil diante dos governos e das corporações transnacionais. Mas ao contrário do que aconteceu na Colômbia, onde a Cris conseguiu organizar uma plenária com 150 delegados para discutir sua presença em Genebra, no Brasil a campanha não decolou. O resultado foi que, em Genebra, ninguém falou pela sociedade civil brasileira.
"As organizações não-governamentais que estão aqui não representam a sociedade civil e falam apenas por si, simplesmente porque não conseguimos fazer um amplo debate nacional sobre o assunto", acredita o brasileiro Gustavo Gindre, do Indecs, Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura.
Para as proporções da cúpula, o evento foi esvaziado. Mas a sociedade civil conseguiu publicar nesta quinta sua Declaração Final, que fala de pobreza, cidadania, participação popular e direitos humanos. O documento também trata do papel da mídia, da imprensa comunitária e da informação nos conflitos sociais. Todos assuntos que ficaram fora da declaração oficial da cúpula.
Representantes da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), que integram a delegação oficial brasileira, sugeriram ao Itamaraty – e foram prontamente atendidos – que o Brasil defenda que o texto da sociedade civil seja incorporado como documento oficial da CMSI. O país, também em Genebra, se tornou referência nas negociações.
Desde a última pré-conferência (PrepCom III), houve uma diminuição da presença da Anatel e um incremento da participação do Itamaraty na representação oficial do Brasil. O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-executivo do Ministério das Relações Exteriores, fez em Genebra um discurso duro contra a exclusão e favor de propostas concretas em favor dos países mais pobres.
"Mas ficamos com a sensação que a presença da sociedade civil foi, em grande medida, alegórica e serviu apenas para legitimar a declaração final da cúpula", disse Gindre.
A próxima briga
Pouco ouvidos mas nada silenciosos, os movimentos sociais presentes em Genebra foram críticos em relação à segunda etapa da cúpula, que acontece em 2005 em Túnis, capital da Tunísia. O evento foi marcado por protestos contra a realização da CMSI em um país que censura meios de comunicação e prende dissedentes. Centenas de tunisianos se manifestaram contra o regime do presidente Ben Ali, e a contradição tunisiana fui muito debatida nos últimos dias.
Para saber mais sobre a participação da sociedade civil na Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação, visite os sites:
www.communicationrights.org
www.geneva03.org
www.crisinfo.org
*com informações do Boletim Prometheus

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