Devendo conclusão, Conferência legitima política da Saúde

13/12/2003 00:00

Brasília - Foram cinco meses de debates e formulações. Um processo que, do começo ao fim, envolveu mais de 3.500 municípios, dos 27 Estados brasileiros, e cerca de 300 mil pessoas. Somente da etapa nacional participaram 5.000 – três mil delegados com direito a voz e voto. A 12ª Conferência Nacional de Saúde, que se encerrou na madrugada desta sexta-feira (12), demonstrou a força de mobilização do movimento sanitarista e abriu novas perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Foi, também, um momento de legitimação da política que o Ministério da Saúde, comandado pelo ministro Humberto Costa, vem executando.
Em 2000, quando a 11ª Conferência foi realizada, o então ministro da Saúde José Serra, atual presidente nacional do PSDB, foi recebido com vaias. Desta vez, o que se viu foi o contrário. Humberto Costa foi largamente assediado com pedidos de autógrafos e fotos, fato que lhe rendeu o apelido de “popstar do SUS”. À saída da cerimônia de encerramento, em que recebeu elogios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro disse que a conferência demonstrou a proximidade entre o que pretendem o governo e a sociedade. “Esse foi um encontro de consensos, em que reafirmamos as prioridades do nosso trabalho”, disse o ministro.
Na avaliação da relatora geral da Conferência, Ana Costa, o fato de o ministério ter submetido sua política à avaliação dos movimentos sociais foi um grande avanço. “Isso será fundamental para a construção de um Plano Nacional de Saúde legítimo”, defende Ana, que também é Diretora de Programas da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério. “A primeira conferência que participei foi a 7ª e nunca vi tanto prestígio político por parte dos dirigentes. O grau de compromisso do governo agora é muito diferente”. Para ela, essa aliança entre o governo e os movimentos inaugura um ciclo de ampliação e fortalecimento do SUS.
Mas nem só de flores viveu essa relação. Houve momentos em que o excesso de controle e direcionamento dos debates por pessoas ligadas ao ministério ocasionou conflitos. Na manhã de quinta, por exemplo, a comitiva da Bahia cogitou abandonar a Conferência, alegando justamente que as decisões estavam sendo formuladas de cima para baixo. Eles reivindicavam mais tempo para assimilação das propostas postas em votação. Na plenária, delegados acusavam a existência de um “rolo compressor” do governo. Esse embate foi a principal razão para que a plenária se encerrasse somente às 4h30 desta sexta, quando os delegados que ainda tinham forças votaram os últimos temas polêmicos.
Trabalho de síntese
Uma avaliação definitiva das resoluções só poderá ser feita à medida que o processo de decantação das propostas for concluído. A partir de segunda-feira, os coordenadores começam a se debruçar sobre o extenso material recolhido com vistas a chegar a uma síntese, que será submetida ao Conselho Nacional de Saúde. A previsão mais otimista é de que o documento final da 12ª Conferência esteja pronto no início de 2004.
O trabalho não será simples. Somados, os tópicos dos relatórios preliminares, dos dez eixos temáticos postos em discussão pelo Conselho Nacional de Saúde, chegam a 800. À plenária final, foram submetidos os 50 qualificados como polêmicos. A descriminalização do aborto, por exemplo, agitou os delegados e dividiu o plenário em duas facções rivais – venceu a ala conservadora, que conseguiu deixar fora do texto a recomendação de mudança na legislação com vistas à legalização da interrupção da gravidez por decisão da gestante.
Inúmeras recomendações menos polêmicas sequer foram encaminhadas à votação, mas ainda serão debatidas, segundo Ana Costa. “O que não tivemos tempo de votar ontem (quinta), vamos fazer por meio de consulta aos delegados, via correio ou telefone, antes da elaboração do relatório final”. Para garantir a execução da proposta inicial da Conferência, de elaborar um documento sintético, os relatores cogitam preparar dois relatórios finais, um menor e mais político, e outro que condense todas as propostas.
Renovação da militância
A 12ª Conferência, segundo pesquisa realizada pela relatora Ana Costa, mostra que o movimento sanitarista tem grande capacidade de renovação. Dos cerca de 2.5o00 delegados ouvidos, 83% participavam pela primeira vez de uma conferência nacional. É o caso de José dos Santos, proveniente de Piedade, cidade perto de Ibiúna, no interior de São Paulo. “Estou aprendendo muito”, contou Santos. Representante dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ele é o exemplo do perfil majoritário dos participantes da Conferência: homem, urbano, branco, entre 40 e 50 anos, morador do Sudeste e com alta escolaridade.
Chama a atenção, entre os dados, que cerca da metade dos delegados possui plano de saúde privado. No entanto, quando questionados sobre qual o serviço de saúde que vinham utilizando com freqüência, 65% responderam o SUS. “É o que está acontecendo com a população brasileira, que está gastando dinheiro à toa”, avalia Ana Costa. “Porque na hora da necessidade, quem resolve é o SUS”. Moradora da capital federal, ela diz ser muito comum pacientes que, internados no hospital Brasília, do setor privado, fazem quimioterapia no Hospital de Base, do SUS. “Na prática, quem atende a população brasileira, na demanda da complicação, é o setor público”, analisa.
Quanto à ocupação, 69% dos participantes eram trabalhadores empregados. Autônomos, 12,5%; aposentados, 8,9% e desempregados, cerca de 5,7% – taxa 50% inferior à média nacional. A representação patronal estava restrita a 90 pessoas (3,8%). A grande maioria, cerca de 70% dos participantes, era de funcionários públicos, municipais, estaduais e federais. E no que se refere à faixa etária, 55% tinham entre 30 e 50 anos.
No quesito escolaridade, a suma parte dos participantes (30,4%) concluiu o ensino médio. No entanto, se somados o número de participantes com ensino superior completo, especialização, mestrado e doutorado, chega-se ao percentual de 48%. Já a divisão geográfica reproduz a lógica brasileira. 42,4% dos delegados vivem na região Sudeste, 27,9% no Nordeste, 14,6% no Sul, 8,3% no Norte e 6,8% no Centro-Oeste. O mesmo pode-se afirmar sobre um dado não mensurado na pesquisa, mas facilmente perceptível: a alegria. Nesse aspecto, as delegações do Nordeste, especificamente da Bahia e de Pernambuco, eram as mais animadas.


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