Especial Privatização da Água

 

29/06/2020 15:28

(Arte/Carta Maior)

Créditos da foto: (Arte/Carta Maior)

 
O Senado brasileiro aprovou no último dia 24 o Projeto de Lei do novo marco regulatório do saneamento básico. Com ares de "atrair investimento" e modernizar o sistema hidráulico do Brasil, a medida vai privatizar 99% da água potável e 90% dos sistemas de esgoto do país nos próximos 12 anos. A expectativa dos defensores desta barbárie é lucrar R$700 bilhões - a maneira como isso vai acontecer não foi especificada.

Enquanto o Brasil vai na contramão do desenvolvimento e entrega suas reservas de forma perversa ao mercado externo, outras nações estão tentando reverter essa medida neoliberal que, com o passar do tempo, se mostrou ineficaz. É o caso da Alemanha, França e Bélgica que neste momento estão reestatizando suas empresas distribuidoras de água.

Na América Latina temos o exemplo do Chile que privatizou suas reservas de água potável durante a ditadura de Augusto Pinochet. O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, estava lá nas terras de Neruda nessa época e foi um dos Chicago Boys responsáveis pela onda de privatizações que 3 décadas depois se provam totalmente insustentáveis.

Já na Bolívia, há 20 anos, os movimentos sociais se mobilizaram ao ponto de impedir que as reservas de água fossem privatizadas. O episódio ficou conhecido como 'A Guerra da Água'’. Na Palestina acontece um processo parecido, uma vez que Israel tenta explorar o recurso nos territórios ocupados.

A água é uma preocupação da ONU desde os anos 70. Em 1977 foi realizada a Conferência de Mar del Plata, na Argentina, a fim de tratar o tema. Nos anos 90 a pauta entrou no radar dos movimentos sociais e em 1992 foi lançada a Agenda 21 e a Carta da Terra, documentos que alertam sobre o risco de a água ser a maior razão de guerras futuras.

O Aquífero Guarani, localizado entre o sudeste e o sul do Brasil, é uma das maiores reservas de água potável do mundo ainda intocadas e há alguns anos é uma das cobiças do imperialismo norte-americano.

Chegamos em 2020 com o maior país da América Latina aprovando na calada da noite a privatização de todas as nossas reservas enquanto a população está distraída com a maior pandemia da história contemporânea.

Carta Maior acompanha a questão da água como um recurso humano ameaçado há anos. Estivemos no I Fórum Alternativo Mundial da Água realizado em 2017 em Florença, na Itália, e cobrimos outras edições do Fórum Mundial da Água, que acontece desde 1997, sempre em países diferentes, a última edição, por sinal, foi realizada no Brasil em 2018. Fizemos um levantamento do material que publicamos sobre o tema ao longo dos anos e destacamos neste especial uma série de matérias para ajudar a entender o impacto deste projeto de lei no Brasil.

Urge defender este recurso humano. Esperamos que as informações dispostas aqui sirvam - ao menos - de subsídio para enfrentarmos esta batalha que está por vir. Boa leitura!

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Nova Lei do Saneamento permitiu passar a boiada da privatização da água
Nas próximas décadas, a água será a mais importante commodity do planeta. O Brasil possui água em abundância, aquíferos, rios. É um bem público. Por isso não pode ser propriedade nem de estados, municípios, menos ainda de empresas privadas. (leia mais)

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Água limpa é um direito humano. Nos EUA é mais uma máquina de lucro
Quando se trata de infraestrutura de água, os desafios dos EUA se assemelham aos de um país em desenvolvimento. É hora disso mudar. (leia mais)

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Naomi Klein: recuperando os bens comuns
Transcrição de uma palestra proferida no Centro de Teoria Social e História Comparada da UCLA. (leia mais)

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"Espírito de Porto Alegre" impulsionou vitórias na guerra pela água
2002 - No II Fórum Social Mundial, a Coordenação em Defesa da Água e da Vida de Cochabamba contou de venceu na famosa Guerra da Água na Bolívia em 2000. A luta popular expulsou a multinacional Bechtel e a prestação do serviço continuou pública. (leia mais)

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'Guerra da água' agrava tensão na Palestina
2003 - Resistência na Palestina ocupada: “Precisamos enfatizar o problema da água no Oriente Médio e, em relação a ele, o papel desestabilizador de Israel. Com a desculpa de se defender, o país controla, ilegalmente, todos os recursos hídricos dos palestinos”. (leia mais)

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Exportação pode gerar 2ª ''Guerra da Água''
2003 - Três anos depois da Guerra da Água em Cochabamba, os bolivianos novamente se enfrentaram com o governo neoliberal para impedir que, em vez de servir a população, a água do país fosse vendida para grandes empresas mineradoras do Chile. (leia mais)

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Ativistas advertem que a guerra no Iraque é também pela água
2003 - Muito se fala de como a Guerra do Iraque foi uma invasão dos EUA com o objetivo de controlar o petróleo iraquiano. Mas também é preciso lembrar que ela foi “também para o domínio da água na região do Golfo Pérsico”, do Tigre e do Eufrates. (lei mais)

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Documento declara guerra à privatização da água
2003 - O papel da globalização neoliberal: No Fórum Social das Águas de 2003, a boliviana Maria Ester Udaeta apontou que “Os acordos que têm sido fechados na OMC, na Alca e em Quioto apontam para uma acelerada privatização dos serviços de água”. (leia mais)

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Por uma geopolítica da água: conheça o mapa dos conflitos
2005 - “As grandes reservas de água na Europa e nos EUA padecem de problemas que afetam sua qualidade. Na Europa, hoje, a água é um item de consumo semanal, constituindo-se item obrigatório nos supermercados.”  (leia mais)

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Movimentos bolivianos preparam articulação internacional
2006 - Ao eleger Evo Morales, o povo boliviano alçou ao poder um grande aliado da luta contra a privatização da água e que mobilizou recursos contra a ofensiva das grandes empresas sobre os serviços. Na época, se criou um Ministério de Águas específico. (leia mais)

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A água (que ninguém vê) na guerra
2009 - “Na guerra Israel e Gaza, por que a mídia não fala sobre a água, um dos itens mais importantes do conflito? Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina.” (leia mais)

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Guerra da Água é silenciosa, mas já está em curso
2012 - O FMI e as empresas vêem a carência como oportunidade de lucro: “O mercado que enxergam diante de si é colossal: um bilhão de seres humanos não tem acesso à água potável e cerca de três bilhões de seres humanos carecem de banheiro.” (leia mais)

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Verde do outro lado: a água é de todos nós
“No Chile, a privatização da água em 1981 levou a consequências econômicas drásticas, a uma crise hídrica sem precedentes, ao aumento da desigualdade social e da pobreza. Mas na contramão da História da Economia, atualmente, o Brasil discute a privatização da água na Câmara dos Deputados. Mas será que a população tem consciência da importância da água como riqueza natural para nossas vidas? E o que acontece quando um país entrega o controle de suas águas para empresas privadas?” (leia mais)

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“Privatização da CEDAE põe em risco o acesso à água como direito humano”

Caso a estatal seja vendida, a maior estrutura de produção de água potável do mundo pode ir parar nas mãos da iniciativa privada. (leia mais)

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A centralidade da água na disputa global por recursos estratégicos
“A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, em julho de 2010, a proposta apresentada pela Bolívia, e apoiada por outros 33 Estados, de declarar o acesso à água potável como um direito humano. Como previsto, os governos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e o Reino Unido se opuseram a esta resolução, fazendo que perdesse peso político e viabilidade prática, na opinião de Maude Barlow, ex-assessora sobre água do presidente da Assembleia Geral da ONU” (leia mais)

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Via Campesina denuncia nova fase de privatização da água
“As organizações camponesas alegam que o Fórum Mundial da Água foi estabelecido por corporações multinacionais e por grupos de interesse privado com o objetivo de mercantilizar e comercializar os recursos hídricos e maximizar seus potenciais lucros” (leia mais)

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Privatização dos recursos hídricos avança no mundo
Os ambientalistas acreditam que o interesse do Banco Mundial e demais financiadores seja, na realidade, de ordem estratégica e econômica: “Existem grandes interesses, tanto de alguns governos como de empresas privadas que obtém grandes lucros com a privatização da água” (leia mais)

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Chile: água privatizada, direito de poucos
A cada ano o Chile passa por mais escassez de água. Famílias e povoados inteiros passam sede e necessidade e são obrigados a gastar o que não têm para comprar acesso a água. Enquanto isso, grandes empresas mantêm seu consumo e monopolizam o direito mais elementar da vida (leia mais)

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Marcha por la vida en las calles de Guatemala: el derecho al agua vs. mercado
Alrededor de 80 organizaciones que son parte de la Asamblea Social y Popular se encuentran marchando desde el 11 de abril “por el agua, la madre tierra, el territorio y la vida” (leia mais)

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