Estado ainda tortura como nos anos da ditadura militar

01/04/2004 00:00

São Paulo – Depois de 40 anos, os crimes de tortura cometidos dentro das prisões e salas de interrogação durante a ditadura militar no Brasil ainda assombram a memória de suas vítimas. A lista dos torturados é gigantesca e será sempre incompleta. Talvez todos os responsáveis por tal violência autorizada não sejam nunca conhecidos. Mas em dia de aniversário do golpe, a preocupação das entidades de Direitos Humanos que denunciaram tais atrocidades é chamar a atenção para os resquícios das práticas do período no Estado atual, dito democrático. Segundo elas, a mesma tortura continua acontecendo atrás das paredes de delegacias e prisões, protegida pela imunidade dos uniformes e, ainda, liberada pelo poder institucional. Uma prática que seria conseqüência direta do modelo de atuação do Estado instalado durante a ditadura e da forma pela qual o país optou por reconstruir sua história.

“Os grupos de extermínio, os esquadrões da morte, as prisões ilegais, as invasões de domicílio, tudo o que acontece hoje decorre da interpretação que a direita e a esquerda deram à Lei de Anistia (assinada pelo presidente Figueiredo em 1979)”, acredita Hélio Bicudo, vice-prefeito de São Paulo e membro da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos. “Essa interpretação, que protege vítimas e algozes, teve como consequência a total impunidade dos crimes praticados pelos setores de segurança do Estado. Isso levou à persistência da violência policial em todos os setores. As práticas não punidas hoje são resquício do que aconteceu”, afirma Bicudo.
Para Elzira Vilela, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, a tortura institucionalizada pela ditadura militar hoje só mudou seus alvos. “O modo de agir dos integrantes da ditadura, o arbítrio, a violência que se dirigia contra os opositores do regime passa a se voltar contra a população mais pobre, negra, analfabeta, que se concentra sobretudo nas favelas, cortiços e periferias das cidades. A ação dos agentes de segurança é discriminatória e depende da pessoa contra qual ela é dirigida”, aponta.

Elzira era militante da Ação Popular quando foi presa em 1973 com o marido e a filha de um ano de idade. Depois de torturada por mais de 70 dias nas dependências da Operação Bandeirantes, ela foi liberada porque os militares temeram que ela morresse presa na cela. Nessa entrevista exclusiva concedida à Agência Carta Maior, ela fala dos absurdos da ditadura que permanecem até hoje, 40 anos depois.

Agência Carta Maior
De todos os resquícios do regime militar, qual deles lhe parece mais presente nos dias de hoje?
Elzira Vilela – A prática que mais chama atenção pelo nível de autoritarismo e de arbitrariedade é a exercida pelo sistema de segurança pública no país. As mesmas arbitrariedades que eram feitas contra os opositores políticos do regime militar hoje acontecem contra a camada mais pobre da população. Isso grita, salta aos olhos. Uma abordagem policial em Alphaville e uma abordagem policial em Cidades Tiradentes são totalmente diversas. O jovem detido, se está bem vestido e é loiro, de classe média, não passa pelos métodos investigatórios habituais das delegacias, que são o mau-trato, as torturas – exatamente a mesma coisa que acontecia na ditadura. A diferença é que a ditadura atingiu de cheio a classe média brasileira, a intelectualidade, os artistas. Então houve uma resposta. Mas como tratamos de um elo extremamente frágil da sociedade, esse arbítrio já vem há muito tempo.

CM
Como o Grupo Tortura Nunca Mais atua neste sentido?
Elzira – Nós nos mobilizados muito contra a tortura institucionalizada praticada sobretudo contra o jovens, o que acontece nos chamados campos de concentração que são as Febems. A Febem nasceu na década de 70, sob a égide da ditadura, e guarda exatamente as mesmas marcas do autoritarismo. A expressão que diziam pra gente na Operação Bandeirantes, “aqui dentro você é culpado até provar o contrário”, é usada da mesma forma com o jovem detido. Antes mesmo do julgamento, ele é de imediato tratado como irrecuperável, sofrendo não apenas as consequências da medida que será imposta mas também a sede social de vingança – haja visto as constantes denúncias que temos do tratamento das Unidades de Atendimento Inicial, as UAIs.
Isso vai de encontro a uma legislação muito específica, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já tem 13 anos e é desobedecido pela instituição do Estado. Eu acho engraçado... A gente era chamado de subversivo, mas isso é uma subversão da ordem. A tortura é uma subversão. Existe uma lei que considera a tortura um crime hediondo. E se tortura e tudo bem! É estarrecedor saber que as pessoas não se horrorizam quando sabem que nas Febems se tortura. O que é isso?! Existe na história do Brasil, desde o período colonial, passando pelo escravagismo até o Estado Novo e a ditadura militar, uma predição de castigos físicos e isso passa a ser quase “normal”.

CM
Você acredita que o Estado brasileiro ainda é autoritário ou as práticas é que se desvirtuaram?
Elzira – As duas coisas. Ainda existem legislações muito autoritárias e a cada hora vemos as marcas disso. Simplesmente o fato dos últimos 21 anos serem ainda tão obscuros é uma marca autoritária. Não se conseguir abrir os arquivos militares para saber o que aconteceu realmente. Sabemos que centenas de pessoas morreram, mas como, quando, onde? Quem é responsável? E o empresariado brasileiro que manteve a ditadura militar? E a orientação e a tutela americana? Também é responsável. A cada hora aparece uma história. A última foi a dos diálogos do Nixon com o Médici. O Chile e a Argentina estão dando exemplos porque estão revendo sua história. E história, se você não revê, você repete. Nós não revimos a história do Estado Novo e tudo se repetiu. Na faculdade, ficávamos horrorizados de pensar em como o país já havia vivido uma situação dessas, mas nunca poderíamos imaginar que estava tão perto um golpe militar. Agora disseram que os arquivos desapareceram, por milagre. Se a estrutura permanece a mesma, as práticas também. O mesmo vale para a interpretação que se deu à Lei de Anistia, que anistiou vítimas e torturadores.

CM A lógica se inverteu.
Elzira – Exatamente. E a gente não tem idéia do prejuízo que isso trás até hoje para o Brasil. Houve um destroçar que ficou calado muito tempo. A primeira reação ante o terror implantado foi o recolhimento; essa coisa toda gerou um amedrontamento, um certo aceitar fácil. Os livros de história da época do golpe falavam da gloriosa revolução de 64. Gloriosa onde, como e pra quem? Isso tudo não dá para apagar com uma borracha. Grande parte de nós que vivemos toda essa história estamos vivos hoje. E é óbvio que a opressão que nós, pais, sofremos repercutiu nos nossos filhos. Isso gerou uma juventude calada, alienada. É um resquício tremendo o nível de alienação em que ficou mergulhada a juventude no país. Democracia é algo que se aprende e nós vivemos duas décadas dentro de uma ditadura que prejudicou muito o nível de consciência política do povo.

CM
Isso faz, por exemplo, com que não haja uma mobilização da sociedade para acabar com a prática da tortura?
Elzira – Faz. E a imprensa, principalmente a televisiva e radiofônica, tem sido uma grande propagandista da violência contra esses jovens. A divulgação das rebeliões, dos assassinatos, das violências praticadas pelos jovens da Febem vão exacerbando o ódio coletivo que a população tem. Não há a reflexão de que cada um é responsável por isso.

CM
Acabar com tais resquícios da ditadura institucionalizada exigiria que tipo de mudanças?
Elzira – Exigiria, por exemplo, uma grande reforma no Judiciário e uma nova concepção de polícia. O modelo da Polícia Militar que esta aí é exatamente o modelo da ditadura. É tão complexo pensar que isso possa ser reformado... Mas eu acredito no sistema de ensino. A escola é extremamente importante nesse processo de democratização do país. E a introdução da questão dos Direitos Humanos nas salas de aula é fundamental. Esta é a única chance que a maioria da população tem de ouvir alguma coisa neste sentido. Outra luta é cobrar a indenização das pessoas que foram torturadas. Se o Estado brasileiro tiver que pagar todas as pessoas que ele tortura, não vai haver mais violência. Com a legislação que coloca a tortura como um crime inafiançável e imprescritível, qualquer pessoa que foi torturada pode entrar com um processo contra o Estado. Essa é uma luta que nós, ex-presos políticos, quase vencemos. Quase porque, pelo menos aqui em São Paulo, o governador não está pagando as pessoas já consideradas torturadas. Mas continuamos na luta. Como disse Dom Paulo Evaristo Arns, grande combatente da ditadura, os povos que não podem ou não querem confrontar-se com seu passado histórico estão fadados a repeti-lo.


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