Exportação pode gerar 2ª ''Guerra da Água''

 

22/03/2003 00:00

 

Os movimentos sociais bolivianos passaram a influir na formulação e execução das políticas públicas para a gestão dos recursos hídricos a partir da vitoriosa guerra travada em Cochabamba em 2000. Agora, a população luta contra a exportação de águas para o Chile.

Uma segunda “Guerra da Água” pode estar a caminho na Bolívia. A exemplo do que ocorreu em 2000, na cidade de Cochabamba, a população está disposta a lutar com as próprias vidas em defesa dos recursos hídricos daquele país caso o governo boliviano leve à cabo o projeto de exportação de água para as empresas mineradoras instaladas no norte chileno. “Vender água seria vender a vida de todos os seres vivos da região”, declarou o líder indígena Paulino Colque em testemunho nesta sexta-feira (21/03) no Fórum Social das Águas de Cotia, município da Grande São Paulo.

A luta da população civil em defesa das águas da Bolívia foi apresentada como referência em praticamente todos os painéis do Fórum de Cotia e também teve um papel de destaque no 1° Fórum Alternativo Mundial da Água, Me Florença, Itália. Historicamente oprimidos pela escassez de recursos hídricos daquele território, os agricultores bolivianos aprenderam a construir e manejar suas fontes de água (como lagunas, represas, poços e vertentes) nas próprias comunidades, a partir dos usos e custumes da cultura andina e, fundamentalmente, a partir do princípio da equidade. “Da noite para o dia as comunidades deixaram de ser donas da água”, relatou Omar Fernandes, dirigente da Federação de Regantes e da Coordenadoria de Defesa da Água e da Vida, em seu acalorado depoimento no Fórum de Cotia. “Como podem fazer isso se a água sempre fez parte de nossa vida?”, indagou Fernandez.

O dirigente campesino contou aos participantes do Fórum a experiência, em curso, de construção de uma Lei de Águas da sociedade civil. Há três anos os regantes bolivianos (camponeses que manejam suas fontes de água) percorrem o país realizando seminários e oficinas para a elaboração da proposta. O processo deve ser concluído até o final de 2003 e, segundo Fernandez, no ano que vem começam as mobilizações para a aprovação da Lei. Os campesinos também propõem a criação de um órgão com autoridade para a gestão de águas, composto por representantes do governo e da sociedade civil. “Por que não podemos tomar decisões se sempre manejamos nossas águas?”, desafiou o dirigente campesino.

Outro caso relatado em Cotia refere-se ao dilema enfrentado pela população de Cochabamba. Após a reestatização dos serviços de água e esgoto da região, começou a discussão em torno do futuro da empresa de águas de Cochabamba. Os campesinos propõem a criação de uma empresa comunitária, administrada em regime de auto-gestão. “Estamos enfrentando resistências daqueles que não querem uma empresa com gestão e controle social”, diz Omar Fernandez.

Mas uma das questões que mais preocupa os bolivianos, neste momento, é realmente a intenção, do governo, de exportar água para o Chile. “Querem vender as águas subterrâneas de uma das regiões mais áridas do mundo para satisfazer às demandas das mineradoras instaladas no note chileno, sem se preocupar com a subsistência da população local”, denuncia Paulino Colque. “Desde 2000 estamos mobilizados para defender os direitos dos indígenas daquela região.“Se o governo boliviano impuser a exportação, teremos uma Segunda Guerra da Água na Bolívia”, proclamou.


Histórico de lutas em defesa do acesso à água


Os movimentos sociais da Bolívia passaram a influir na formulação e execução das políticas públicas de água e esgoto a partir da vitoriosa guerra pela água travada em Cochabamba, entre 4 e 11 de abril de 2000. Opondo milhares de camponeses e trabalhadores das áreas urbanas ao governo do departamento de Cochabamba e à multinacional Bechtel, dos Estados Unidos - que assumira no início de 1999 o serviço de água e esgoto do departamento -, o conflito civil provocou uma morte e dezenas de feridos.

Com a entrada da Bechtel na Bolívia, as tarifas de fornecimento de água subiram de 150% a 180%, e os tradicionais comitês comunitários de água potável foram obrigados a pagar para utilizar água. No dia 11 de abril de 2000, após uma semana de uma verdadeira guerra pela água, o governo de Cochabamba cancelou o contrato de concessão com a Bechtel. Com a vitória do movimento popular, o serviço de água e esgoto de Cochabamba baixou a tarifa ao patamar anterior à privatização. O serviço, vinculado ao governo do departamento, também passou a contar com a participação de três membros de organizações não-governamentais em sua diretoria, para promover o controle social da empresa.

Outra conquista do movimento social na guerra da água foi a revogação da Lei federal 2.029, promulgada em setembro de 1999 pelo governo boliviano. A lei conferia respaldo legal à privatização dos serviços de água no país e estabelecia reajustes tarifários vinculados à variação do dólar e pagamento pelo direito de uso dos recursos hídricos concedidos às companhias privadas, explicou Virginia Amurrio, campesina e dirigente da Federação dos Regantes de Cochabamba que também participa das atividades do Fòrum Social das Águas de Cotia.

Além do êxito na revogação da Lei 2.029, os campesinos conseguiram aprovar a Lei 2.066, elaborada a partir das propostas dos movimentos sociais, contou a dirigente dos regantes. A nova lei definiu o uso da água segundo os usos e costumes das comunidades, valorizando o manejo tradicional dos recursos hídricos. “Não abusamos no uso da água”, disse Virginia, contestando os defensores da cobrança pelo consumo de água nas comunidades dos camponeses bolivianos. “Nossos antepassados sempre viveram em harmonia com a natureza”, lembrou.



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