México: a doença da saúde

22/09/2011 00:00

Luis Hernández Navarro - Correspondente da Carta Maior na Cidade do México

Visando às eleições presidenciais de 2012, o governo de Felipe Calderón anunciou que o país está muito próximo de alcançar a cobertura universal de saúde. Diariamente , na televisão e no rádio, divulgam-se propagandas anunciando a boa nova. O mandatário mexicano quer divulgar a imagem de que sua gestão deixou algo além de dezenas de milhares de mortos e uma economia quase paralisada.

A afirmação tem sido frequentemente questionada pelos especialistas e pelos partidos da oposição. Eles asseguram que a universalidade não cobre nem a todos, nem todas as doenças. Observam que é apenas uma estratégia rudimentar de cobertura incompleta, basicamente preventiva, com baixa resolutividade clínica, que não atende o que adoece e mata no México do século XXI.

A propaganda governamental esconde uma realidade explosiva. Nos últimos anos afloraram vários conflitos no sistema de saúde pública. Apareceu a ruinosa situação das finanças das principais instituições de proteção social. Poderosos empresários pressionam pela concessão de serviços e pela privatização quase total da medicina social. Os usuários se queixam da qualidade do serviço. Os pobres seguem morrendo de doenças facilmente curáveis.

O México tem uma população de 112 milhões de habitantes. Segundo as declarações do governo os vários sistemas de saúde públicos oferecem cobertura a 93 milhões de pessoas. Dessas, 52 milhões estão cobertos pelo Seguro Popular, destinado aos setores informais da economia, um programa que teve início com a chegada ao poder do partido de direita Partido Acción Nacional (PAN). Trata-se de cifras que não têm a ver com a realidade.

Os serviços médicos estão no limite do colapso. De acordo com dados oficiais, no México há 1,1 leitos, 2,2 médicos e 2,5 enfermeiras para cada mil habitantes. Falta pessoal especializado e equipe médica, o equipamento está obsoleto, há desabastecimento de remédios. Em quatro estados há menos de um neurologista para cada milhão de habitantes. Os hospitais gerais estão lotados. Nos de alta especialidade falta pessoal médico. Falta capacidade para atender rápido e oportunamente aos pacientes.

A cobertura universal dos serviços existe nos discursos dos políticos, mas não na realidade. Muitos associados do Seguro Popular vivem em comunidades onde não há serviços médicos. O programa oferece cobertura para o tratamento mas não atende a complicações derivadas. Cobre apenas 275 intervenções médicas. É como se, ao fazer seguro de um carro só se segurasse as jantes e se deixasse de cobrir o resto.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o México se encontra num dos postos mais baixos na América Latina, em matéria de justiça no financiamento da saúde. A instituição mais importante do setor, o Instituto Mexicano de Seguro Social (IMSS), protege menos de 30% da população economicamente ativa. Seus passivos trabalhistas são enormes. Por causa da aceleração econômica, dezenas de milhares de trabalhadores perderam cobertura de assistência médica. Os empresários se negam a aumentarem as cotas que pagam à instituição. Não importa que o desconto de 6,5% do salário [para assistência em saúde] que o sistema opera, mais a cota social, seja um dos percentuais mais baixos em todo o mundo.

Com o enfraquecimento das redes de proteção social do governo federal, abre-se o caminho aos grandes interesses privados: a desamortização das áreas do sistema de saúde pública aos que ainda tem algum acesso ou, o que é o mesmo, a privatização da medicina social.

As companhias seguradoras, os monopólios farmacêuticos, os grandes centros hospitalares, mas também grupos financeiros buscam a adoção de um sistema de mercado no qual a oferta de saúde pública desapareça gradualmente para abrir caminho para a negociação entre particulares. Neste sistema, a iniciativa privada assumiria todos os ativos da seguridade social, exceto o das zonas marginalizadas. Os pobres, como se sabe, não são bom negócio.

O sistema de saúde pública está doente; precisa se curar. Mas não se pode fazê-lo com a medicina que a iniciativa privada receita: matar o paciente. O que se exige de um tratamento é que se o permita recuperar a vocação de serviço público, de instrumento de solidariedade social e de redistribuição da riqueza.


Tradução: Katarina Peixoto



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