Padre Júlio Lancellotti: massacre de moradores de rua em 2004 foi “ação coordenada”

20/08/2012 00:00

Isabel Harari

São Paulo - O massacre de sete moradores de rua na praça da Sé, no centro de São Paulo, em agosto de 2004, “foi uma ação coordenada, muito bem pensada, não um desvio de conduta, como a Secretaria estadual de Segurança Pública quer colocar”, disse à Carta Maior o padre Júlio Lancellotti, conhecido defensor dos direitos das pessoas em situação de rua. “O centro de São Paulo é dominado pelo crime organizado. Por exemplo, se você não paga pela segurança informal, você é assaltado. A própria definição de crime organizado explicita a participação de órgãos do Estado nisso tudo”, denunciou.

Lancellotti esteve presente nas atividades realizadas pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) – em parceria com pastorais e outras organizações sociais – para lembrar o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, mesma data do massacre. No domingo (19), foi organizado um “acampaço” na praça da Sé com diversas atividades culturais e debates. Nesta segunda-feira (20), aconteceu um encontro com os candidatos à prefeitura de São Paulo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. As reivindicações contra a violência à população em situação de rua também ocorreram em outras capitais brasileiras, como Belo Horizonte, Salvador, Vitória e Fortaleza.

Todos os candidatos receberam o convite. Ofícios foram mandados e protocolados em seguida. No entanto, apenas Carlos Gianazzi (Psol), Soninha Francine (PPS) e Fernando Haddad (PT) compareceram. “Alguns candidatos já declararam que não têm compromisso nenhum com o nosso segmento”, disse Anderson, do MNPR.

Dados do MNPR mostram que em 2000 o número da população em situação de rua era de 8.706 pessoas (destas, 5.013 estavam acolhidas em albergues e 3.693 permaneciam na rua). Em 2011 essa cifra teve um aumento de 66%, atingindo o patamar de 14.478 pessoas (7.713 acolhidas e 6.765 na rua). “Ocupamos a praça da Sé, mostramos que temos força, estamos mobilizados e cientes de nossos direitos. O povo na rua, a luta continua!”, declarou Anderson, puxando o coro de cerca de 200 pessoas na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito.

As reivindicações propostas aos candidatos pelo MNPR se resumem na criação de políticas públicas articuladas (capazes de abranger saúde, educação, habitação, geração de renda, emprego e trabalho) de forma intersetorial e transversal, garantindo a estruturação da rede de proteção às pessoas em situação de rua. A necessidade de levar em consideração a complexidade de processos sociais que levam a pessoa à rua, assim como a diversidade dessa parcela da população, foram pontos importantes na apresentação do MNPR. “No albergue tem homens, mulheres, velhos, crianças, travestis... tem vezes que eu vejo família amontoada na mesma cama. Não tem qualquer diferenciação no tratamento”, declarou à Carta Maior uma integrante do MNPR que não quis se identificar.

O respeito à legislação, em especial à Lei 12.316/97, que instituiu a política municipal de atendimento à população de rua na cidade de São Paulo, é outro fator que deve ser levado em consideração. “Temos consciência dos nossos direitos, e vamos cobrar”, disse Anderson. Os três candidatos presentes assinaram uma carta por meio da qual se comprometeram, se eleitos, a assegurar os direitos da população em situação de rua em metas fixadas já no primeiro trimestre do eventual mandato. “Vamos observar a legislação e nos articular com os movimentos sociais. Daqui a quatro anos vamos ver um quadro diferente, ao contrário do que aconteceu nos últimos oito anos”, declarou o candidato petista Fernando Haddad.

Samuel, do Centro Nacional de Direitos Humanos, apontou para o fato de São Paulo ser a cidade com mais pessoas em situação de rua no país. Levantou a necessidade de uma maior articulação com o governo federal no que diz respeito às políticas públicas e de uma maior participação da população como um todo na consolidação e fiscalização das medidas governamentais.

Segundo o MNPR, há em São Paulo aproximadamente 9 mil vagas nos albergues – existem, no entanto, quase 15 mil pessoas em situação de rua. Andréia, de 38 anos, sofre com a divisão arbitrária a que sua família foi submetida. “Estou lutando para encontrar um advogado que tire meu filho Marcos [de cinco anos] de um abrigo diferente do meu”. Ela alerta também para as condições precárias dos locais. “No São Camilo II [abrigo onde dorme] colocaram uma mulher com gripe suína, ela está lá há dois meses, junto com todo mundo”, completa. “Os albergues são instrumentos imediatos, não são a única alternativa. É preciso que tenha mais vagas e que se respeite a diversidade”, disse Soninha Francine.

“O morador de rua não dorme mais, com medo do caminhão do ‘rapa’ chegar e levar tudo”, disse Paulinho, do MNPR. Para Carlos Gianazzi, as políticas da atual administração colocam a violência como ponto central das ações. “É uma política de limpeza social, impulsionada pela Copa do Mundo e pelas operações urbanas. A prefeitura usa mecanismos para limpar a cidade, limpar o que possa prejudicar a imagem. As empreiteiras, impulsionadas pela especulação imobiliária, exigem que a administração limpe as áreas. São elas que financiam as campanhas de alguns candidatos”, disse. Segundo ele, quando o financiamento das candidaturas vêm do próprio partido, não é necessário que se explique a origem do dinheiro. Assim, as empresas privadas podem injetar dinheiro nas campanhas sem aparecer publicamente.

A avaliação geral dos participantes do encontro é que a situação da população de rua é da exclusão social levada ao extremo, associada a uma sociedade desigual social e economicamente. “Basta de violência à população de rua, queremos políticas públicas efetivas já”, declarou Anderson, do MNPR.

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