Economia Política

“Trem” da Alca fica parado na “estação” de Puebla

07/02/2004 00:00

Puebla - Foi uma semana cheia de metáforas. "A Alca é uma odalisca de cabaré barato", disse o co-presidente da Área de Livre Comércio das Américas, o brasileiro Adhemar Bahadian. "À noite, parece uma deusa, mas à luz do dia pode não ser tão bonita, tampouco mulher." O outro co-presidente, o norte-americano Peter Allgeier, invocou o catolicismo quando transformou reuniões da co-presidência com os blocos que sustentavam propostas diversas para o que esperam que um dia venha a ser um acordo de livre comércio. Chamou-as "confessionário". "Dizem que é preciso dois para se dançar um tango. Aqui, precisamos de 34", falou o argentino Martin Redrado, atual presidente do Mercosul. Por parte dos movimentos sociais, o acordo que se desenhava na reunião do Comitê de Negociações Comerciais, que se realizou esta semana em Puebla (México), era um trem vazio. "Tenta-se colocar os vagões nos trilhos, mas deixando-os vazios para que sejam completados depois que ele estiver andando", advertia no meio da semana o economista mexicano Alberto Arroyo, da Aliança Social Continental. Mas nem as piadas dançantes nem a religião salvaram os delegados das 34 nações que tentam negociar a Alca de voltar para casa com uma declaração de apenas meia página em que suspendem a atual reunião e convocam sua continuação para daqui 30 ou 45 dias. O trem de Puebla sequer partiu.



Em Miami, durante a reunião ministerial que ocorreu em novembro, a fórmula para chegar a um acordo entre Mersocul e EUA (e não declarar mais um fracasso) foi redesenhar a Alca. Washington cedeu para que o acordo se transformasse em um estrutura em dois pisos - um nível mínimo de regras comuns para todos os países do bloco, e um segundo nível que estabelece regras mínimas para que os governos que queiram negociem acordos bi ou plurilaterais. Mas pediu em troca que este nível mínimo incluísse todos os temas em discussão, mesmo os chamados "sensíveis" pelo Mercosul (basicamente, investimento, compras governamentais e propriedade intelectual). A missão deste CNC era, posta esta outra Alca "possível" ou "light", estabelecer as novas diretrizes para que os grupos negociadores técnicos passassem a, finalmente, colocar o acordo no papel sem tantas ressalvas.

O resultado das negociações no México acaba sendo o cumprimento da profecia repetida e repetida pela imprensa nos dias anteriores ao início do encontro. Previa-se que Mercosul e Estados Unidos não chegariam a um acordo sobre nada. No primeiro dia de reuniões oficiais, um susto. O Grupo dos 3 (Canadá, México e Chile) - que mais tarde passaram a 5, com a adesão de EUA e Costa Rica, e terminou a semana como Grupo do 14 - apresentou uma proposta em que rebaixou os termos dos acordos para todos os temas em discussão, aproximando posições com o Mercosul. Retirou praticamente todas as exigências para os temas sensíveis, conclamou a OMC para propriedade intelectual como queria o Brasil, e tudo parecia tomar o caminho das flores. Não fosse uma palavra: substancialmente.

A proposta defendida pelo Grupo dos 14 definiu abertura de mercado como a redução tarifária gradual para "substancialmente todos os produtos". "Este substancialmente não nos agrada, porque pode significar tirar da pauta exatamente os produtos de maior interesse para o Brasil", dizia o embaixador Régis Arslanian na quarta-feira. Não agradou na quarta, na quinta e tampouco na sexta. Outra proposta desagradável do Grupo dos 14 foi sua visão sobre subsídios à produção e exportação. Primeiro, não aceitaram o texto do Mercosul que previa "mecanismos compensatórios" para "anular os efeitos dos subsídios" dados por EUA e Canadá. Segundo, propuseram uma ressalva de que as nações do bloco não poderiam negociar com países alheios à Alca (leia-se União Européia) que pratiquem políticas de subsídio. A idéia foi imediatamente rechaçada pelos países do Caribe, que mantêm um acordo de livre-comércio com a UE.

Muito embora o embaixador argentino Redrado tenha dito na coletiva realizada às sete horas da noite de sexta (sete horas depois do previsto para o fim da reunião que, afinal, não terminou) que as razões para que de Puebla se tenha saído com um impasse não seriam as mesmas que fizeram da reunião da OMC em Cancún um fracasso, o fato é que também dentro da Alca está se dando a mesma batalha. A peleja que parece levar o trem da Alca ao descarrilamento é entre os países ricos que chegaram a um alto nível de desenvolvimento por meio de uma forte ação do Estado, intervindo na economia com subsídios, em especial na produção agrícola, e as nações mais pobres que tentam garantir este mesmo direito. Ou, pelo menos, fazer com que a competição pelo mercado internacional seja mais justa.

A reunião de Puebla pode ser considerada mais um sinal de que a correlação de forças entre Norte e Sul, entre ricos e pobres, está mudando. No entanto, não se pode pensar que os representantes dos países do Mercosul, com destaque para Brasil e Argentina, da Venezuela e da Bolívia (que tiveram forte participação na reunião, defendendo a inclusão de temas como a agricultura familiar e fundos de compensação) são apenas pessoas recalcitrantes que não querem perder um jogo de cartas para a banca. Se o impasse do qual não se saiu no México foi criado por alguns países que não aceitaram as condições impostas pelos Estados Unidos, foi porque por trás destas posições estava a pressão popular. Seja através das urnas, como no Brasil e na Argentina, seja nas ruas, como na Bolívia, as mudanças na balança do poder dentro dos países da América Latina começam a se refletir no jogo mundial.

*Cristina Charão é jornalista da Aliança Social Continental, editora da Agência Repórter Social


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