Economia Política

A economia e saídas para crise

O avanço do calendário eleitoral e a necessidade de os partidos cumprirem algumas exigências da legislação faz com que as candidaturas comecem a ter um formato mais próximo daquilo que deverá ser apresentado aos eleitores como alternativas na urna no dia 7 de outubro

09/08/2018 10:51

 

 
No caso específico dos candidatos a Presidente da República permanece a dúvida a respeito da possibilidade de Lula se apresentar, em razão das reiteradas manobras de setores do Judiciário e do Ministério Público para impedir que o líder isolado das pesquisas de intenções de voto possa ser mesmo o escolhido pela população.

No entanto, como faltam apenas 2 meses para a data do pleito, existe uma expectativa a respeito dos programa que a maioria dos candidatos têm a oferecer aos eleitores. Os postulantes pelo campo da direita ainda não se entenderam no que se refere às propostas para resolver a profunda crise econômica que o Brasil tem enfrentado ao longo dos últimos 3 anos. Herdeiros do golpeachment que retirou do Palácio do Planalto uma Presidenta eleita sem que houvesse o mínimo respeito aos processos legais e constitucionais, todos os pretendentes do campo conservador são co-responsáveis pelo quadro de desastre social e econômico que o País atravessa.

Henrique Meirelles, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro, Álvaro Dias, João Amoedo
e também Marina Silva foram fiéis defensores da política de austericídio levada a cabo pelo comando do governo Temer. Em nome de um suposto descontrole das contas públicas do governo Dilma, implementaram uma estratégia de destruição nacional. A combinação perversa de política monetária arrochada e política fiscal contencionista jogou o Brasil na maior recessão de sua história.

História se repete: arautos do apocalipse

E agora os grandes meios de comunicação novamente se articulam com os interesses do financismo para impedir a mudança de rumo. O mesmo processo se deu em outros momentos, como 2002 e 2014. O segundo semestre daqueles anos de pleito geral também foram marcados por um quadro de disputa intensa de narrativas a respeito da real situação enfrentada e também quanto aos instrumentos existentes para superar as dificuldades. No primeiro caso, a chantagem se referia aos riscos envolvidos na possível primeira vitória de Lula. O quadro seria de caos, o Brasil estaria à beira da catástrofe, o capital privado fugiria da noite para o dia, entre outras tantas fantasias. Como sempre, a pressão se fazia também pela ação dos grandes conglomerados financeiros e empresariais atuando em espaços emblemáticos, como a Bolsa de Valores e o mercado de câmbio.

A realidade veio na sequência e o oposto ocorreu. A cotação do dólar havia mesmo superado a casa dos R$ 4,00 reais, em um movimento de ameaça explícita. Mas tudo se revelou uma grande farsa. O Brasil nunca cresceu tanto como nos anos seguintes, a política de valorização do salário mínimo não afugentou os investimentos e o problema do dólar foi na direção oposta da especulação. A política econômica equivocada levou à sobrevalorização do câmbio e acabou prejudicando a indústria e o emprego.

O segundo semestre de 2014 também foi marcado por um jogo pesado para impedir a reeleição de Dilma Roussef. O crescimento da campanha de Aécio Neves era visto como a possibilidade de finalmente os tucanos voltarem ao poder. Para tanto, além das alianças políticas de toda natureza, a grande imprensa auxiliou na tentativa de criação novamente do quadro catastrofista. A economia estaria seriamente comprometida e o discurso da austeridade ganha reforço dobrado. Os diagnósticos todos preparados pela turma do financismo anunciava a inevitabilidade de uma quebra do governo caso as “reformas” apontadas por eles não fossem implementadas com urgência e rigor.

Mais uma vez a realidade desmentiu os arautos do apocalipse. Mas infelizmente a vencedora do pleito terminou por se render às pressões do chamado “mercado” e preferiu praticar um inesperado estelionato eleitoral, indicando um representante dos banqueiros para o comando da economia. A partir da posse de Joaquim Levy e da adoção do programa conservador e ortodoxo do candidato derrotado nas eleições, o caminho para a aprovação do impedimento pelo Congresso Nacional foi um passo.

O Brasil não está quebrado!

Pois agora assistimos à tentativa de criar o mesmo falso consenso em torno da iminência de uma “quebra geral”, caso os candidatos não se comprometam com o aprofundamento do austericídio criminoso. Ora, até mesmo Meirelles foge como pode desse debate, pois percebeu que não se viabiliza caso se apresente como herdeiro do desastre vivido pela absoluta maioria dos eleitores. Assim, até ele prefere se apresentar como o responsável (sic) pelo sucesso dos 8 anos de governo de Lula, quando a economia crescia e a população sentiu melhorias efetivas em seu padrão de vida.

Geraldo Alckmin também tenta se esquivar dessa polêmica, mas os compromissos impostos pela oligarquia financeira para apoiar sua candidatura o mantém numa difícil busca de equilíbrio entre a defesa da herança maldita de Temer e o discurso das reformas. A costura com o que existe de mais atrasado na sopa de letrinhas do fisiologismo pode colocar alguns obstáculos em sua estratégia eleitoral. Ele pode até ensaiar um pouco de demagogia durante os debates, mas ninguém tem a menor dúvida de que vai seguir à risca, caso eleito, o aprofundamento do desastre.

Os grandes meios de comunicação insistem no anúncio do apocalipse. Mas a realidade dos números das contas públicas é bem distinta. É verdade que o quadro fiscal se deteriorou bastante a partir de 2015. No entanto, cada vez mais fica claro para a maioria dos envolvidos que só há um caminho para “tirar as contas do vermelho”, como gostam de frisar os especialistas do financismo sempre chamados a dar suas opiniões. Toda e qualquer saída deve passar, em primeiro lugar, pela retomada do crescimento da economia. Não há solução em torno da continuidade de novas e/ou antigas propostas de reformas e ajustes.

O setor público brasileiro não está quebrado! Esse é um ponto de partida essencial para o diagnóstico. É inegável que a situação piorou muito com a implementação da recessão desejada. Afinal, as receitas do governo caem drasticamente com a queda no consumo, na produção, nas vendas e com o desemprego alarmante. Mas a retomada do crescimento do PIB por si só já facilita na recuperação das fontes de tributação. A conta única do Tesouro Nacional apresenta um saldo positivo de R$ 1,2 trilhão. A dívida ativa da União superou a casa de R$ 2 trilhões, com possibilidade de recuperação desses valores devidos por grandes empresas. As nossas reservas internacionais apresentam o saldo positivo de 386 bilhões de dólares. Ora, esses recursos todos existem e estão aí para serem utilizados na retomada do protagonismo do Estado.

Liderança e vontade política para mudar

Enfim, esse são penas alguns dados oficiais do próprio governo e que servem para relativizar um pouco a inevitabilidade de se aprofundar o mesmo tipo caminho do ajuste doloroso levado por Temer e sua equipe. É fato que as previsões para o déficit fiscal desse ano devem se confirmar em torno de R$ 160 bi, mas isso não significa que o Brasil esteja quebrado. Há espaço para superação da crise, mas isso exige uma mudança de orientação.

O Brasil precisa de liderança e vontade política para lançar as bases de um novo projeto de desenvolvimento. É necessário romper como o rame-rame das reformas contencionistas, privatizantes e excludentes apresentadas pelos conglomerados financeiros. A partir de agora é necessário chamar o andar de cima a dar a sua contribuição para o esforço fiscal. A verdade é que os grandes empresários sempre reclamaram do custo Brasil, da suposta carga tributária elevada e nunca pagaram um centavo de imposto. 

O que não existe mesmo mais é espaço para insistir em que a base da pirâmide mais uma vez seja chamada a dar sua cota de sacrifício. Vivemos a oportunidade de se criar um novo consenso em torno de um pacto social e político, onde as fontes de tributação sejam marcados por menos regressividade e a economia nacional não seja mais entregue ao capital estrangeiro E o primeiro ponto do novo governo será desfazer as maldades cometidas por Temer, com um referendo revogando a emenda constitucional que congela gastos públicos por 20 anos, anulando a reforma trabalhista para estimular o crescimento do mercado interno, cancelando as privatizações irresponsáveis e abrindo novos caminhos para o desenvolvimento.

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.



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