Economia Política

Bolsonaro: entre o financismo e os generais

 

15/07/2020 11:31

Agenda de Guedes pós-pandemia inclui reformas destruidoras de conquistas sociais (Foto: Roberto Parizotti)

Créditos da foto: Agenda de Guedes pós-pandemia inclui reformas destruidoras de conquistas sociais (Foto: Roberto Parizotti)

 
Em meio à profunda crise política, econômica, social e sanitária em que está mergulhado nosso País, boa parte dos analistas se indaga a respeito dos mecanismos que ainda permitem assegurar alguma sustentação ao governo do capitão Bolsonaro. De fato, é mesmo impressionante a sua capacidade de resiliência em situações de grande isolamento político e crescente perda de popularidade, como a que vive atualmente.

Contam para isso a articulação em torno do amplo movimento das igrejas neopentecostais e o discurso direto do presidente à população, em uma linguagem simples e sem os requintes da liturgia do cargo. A postura do “contra tudo e contra todos” tende a angariar simpatias na linha da vitimização do “coitado” que seria boicotado por governadores, prefeitos, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e grandes meios de comunicação.

Por outro lado, contribui bastante também para a manutenção do governo uma aliança que se estabeleceu entre os interesses do sistema financeiro e as pretensões políticas de parcela da elite das Forças Armadas. É importante recordar que Paulo Guedes permanece com destaque e poder no sistema de governo, sendo um dos remanescentes da equipe que teve início na Esplanada em janeiro de 2019. Junto com ele ainda estão ocupando seus cargos figuras mais próximas do bolsonarismo-raiz, a exemplo de Ricardo Salles no Meio Ambiente, Ernesto Araújo nas Relações Exteriores, Damares Alves na pasta da Família, entre outros.

O superministro da Economia estabelece, desde a época da campanha eleitoral, um importante elo de ligação do Planalto com o povo do financismo. Essa articulação atua como uma espécie de colchão de amortecimento, para impedir que os sucessivos resultados negativos nas pesquisas de opinião se transformem em crises políticas ainda mais graves. Com o apoio implícito e explícito à política de austeridade extremada, os representantes do mundo da finança seguem como grandes entusiastas da presença de Guedes no comando da economia.

O poder da finança e da caserna.

Já a presença de militares no alto escalão do governo é um fato inovador na política brasileira desde o processo de redemocratização. Aliás, nem mesmo no período da ditadura houve tantos representantes da caserna ocupando cargos de confiança estratégicos no governo federal. De acordo com levantamento mais recente divulgado pela imprensa, seriam 10 ministros e quase 3.000 cargos espalhados pela estrutura ministerial. Assim, mantém-se uma sintonia fina e azeitada com a chapa eleita em outubro de 2018, composta por um presidente capitão e um vice general.

Um dos casos mais emblemáticos da natureza dessa ocupação de cargos a qualquer custo refere-se ao Ministério da Saúde. Aquele que deveria ser o posto mais expressivo em meio à crise emergencial da covid 19 acaba por oferecer um trágico retrato da pouca importância conferida pela equipe de governo ao assunto. A presença do General de Divisão Pazuello à frente daquela pasta oferece uma interinidade que se prolonga por meses, justamente no momento mais crítico da pandemia. Além da absoluta incompatibilidade do ocupante do cargo com o tema da saúde, Pazuello promoveu uma verdadeira farra na ocupação dos cargos de confiança e técnicos por seus colegas de farda. Profissionais com perfil mais adequado às competências foram substituídos por militares, em uma estratégia que apresenta um grave risco, tendo em vista o nítido enfraquecimento das respostas do governo às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, o que se tem observado desde o início do mandato presidencial é uma convivência articulada entre o financismo e a elite dos militares. Apesar de alguma disputa de espaço na agenda envolvendo as prioridades do Palácio, em geral o resultado tem sido a busca da acomodação dos interesses eventualmente divergentes. É bem verdade que os pífios resultados apresentados para o crescimento do PIB por Paulo Guedes durante o ano passado e mesmo no início de 2020 ofereceram múltiplos espaços para críticas à política de austeridade. Assim, até mesmo a iniciativa articulada em abril pelo General Braga Netto, responsável pela Casa Civil, foi habilmente desarmada em seu nascedouro por Paulo Guedes. Tratava-se da ideia de criar um “Plano Marshall”, com forte indução de gastos públicos para promover a retomada do crescimento da economia.

Sai ESAF civil; entra ESG militar.

Porém houve um movimento no interior do governo que oferece um bom retrato de como opera esse importante ponto duplo de sustentação de Bolsonaro. Trata-se da condenável extinção da Escola Superior da Administração Fazendária (ESAF) e sua incorporação à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A primeira foi criada em 1973 e sempre cumpriu um papel relevante na área de formação das carreiras do extinto Ministério da Fazenda, a exemplo do Tesouro Nacional e da Receita do Brasil.

Paulo Guedes optou por extinguir essa conhecida instituição de referência na qualificação profissional dos servidores públicos, em uma estratégia clara de avançar no desmonte das políticas públicas e de desvalorização das carreiras estratégicas do Estado brasileiro. O simbolismo dessa opção não pode ser subestimado, uma vez que aponta para uma redução evidente das capacidades estatais na área da economia. Trata-se de uma implosão programada e deliberada a partir das ordens de um inimigo declarado do setor público, atualmente ocupando um cargo essencial no interior do próprio governo.

No entanto, outro aspecto que chamou bastante a atenção foi a decisão apresentada por ele de ceder todo o patrimônio da ESAF à Escola Superior de Guerra (ESG), em uma iniciativa do Ministério da Defesa de criar uma sucursal da mesma em Brasília. A instituição sempre teve a sua sede no Rio de Janeiro e se apresenta como “instituto de Altos Estudos de Política, Estratégia e Defesa, integrante da estrutura do Ministério da Defesa, e destina-se a desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários ao exercício de funções de direção e assessoramento superior para o planejamento da Defesa Nacional, nela incluídos os aspectos fundamentais da Segurança e do Desenvolvimento.”

O argumento utilizado por Paulo Guedes para tal decisão não se justifica. Não haverá redução consolidada de gastos para o governo federal. Aliás, pelo contrário, a tendência é que as despesas na nova unidade sob coordenação da pasta da Defesa sofram uma elevação. A iniciativa do ocupante da economia tem claramente o sentido de oferecer um gesto de boa vontade na direção dos representantes dos militares no governo.

E agora lá vem o Centrão.

Em um momento onde o isolamento político de Bolsonaro se aprofunda, a chamada “questão militar” mais uma vez volta à tona. As recentes declarações de Gilmar Mendes, colocando o dedo na ferida da alta direção do Ministério da Saúde, acentuaram a crise. O Ministro do STF afirmou que o “Exército está se associando ao genocídio”, em uma referência evidente à incapacidade dos atuais responsáveis pelo órgão em atuar de maneira mais científica e efetiva na crise do coronavírus.

O povo do financismo segue oferecendo seu apoio irrestrito a Paulo Guedes. A sua principal aposta agora é retomar a agenda de reformas liberais destruidora de conquistas sociais e um ritmo mais acelerado de privatização das empresas estatais no período da pós pandemia. Os generais se unem no ataque a Gilmar Mendes e na defesa do governo. Mas nem assim Bolsonaro se sente em um ambiente politicamente seguro. É bem verdade que corre o risco de ser acusado de estar praticando um escandaloso estelionato eleitoral aos olhos de seu eleitorado mais “autêntico”. Mas mesmo assim, decidiu criar o terceiro ponto nesse - agora - tripé de sustentação. A manobra tem a intenção declarada de evitar qualquer avanço no processo de seu impedimento no Congresso Nacional. Trata-se de acenos, gestos e oferta de cargos em vistas da consolidação de sua aliança política com o fisiologismo do Centrão.

Cabe às forças progressistas buscar um amplo apoio da população para reforçar o movimento pela saída de Bolsonaro e seu governo. Essa é a única alternativa para a retomada do processo democrático com a necessária legitimidade política e institucional, rumo ao desenvolvimento social e econômico de nosso País.

Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.






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