Economia Política

Desigualdade e sintomas mórbidos de um sistema financializado

 

18/08/2020 19:39

 

 
Introdução

“Hoje”, enquanto o mundo enfrenta a crise de uma pandemia global, "assim como nos anos 1790, uma velha ordem está terminando em convulsões”. Assim escreve Rebecca Spang, historiadora da revolução francesa, na revista The Atlantic. (Spang, 2020). Na década de 1790, o dinheiro, as dívidas e o não pagamento de impostos pelos rentistas da França, desempenharam um papel crítico na revolução francesa. Hoje, os supridores de dinheiro e crédito - credores, investidores e especuladores - tanto evitam impostos quanto subjugam uma economia global radicalmente enfraquecida pela Grande Crise Financeira e pela resposta política dada aos eventos de 2007-9. Como resultado, o que não constitui surpresa, o sistema econômico internacional está igualmente despreparado e propenso a "convulsões" cada vez mais frequentes. A Covid-19 é só a mais recente, e seus danos econômicos serão duradouros. Acima de tudo, e de acordo com Case e Deaton, prevê-se que a Covid-19 amplie as "já imensas desigualdades na saúde e na renda" dos EUA. (2)

Os "pilares" do sistema econômico global estão apoiados em fundações "liberais" instáveis (ver Pettifor, 2006, 2017a). É um sistema internacional especificamente projetado para expandir mercados para credores e investidores; e proteger, acima de tudo, os interesses dos credores privados. Os fundamentos mais importantes do sistema são a mobilidade de capital, a instauração de mercados livres de taxas de juros e taxas de câmbio. O sistema é, em grande parte, mantido pela nação hegemônica do mundo – os Estados Unidos – que usa seu papel como emissor da moeda aceita como reserva mundial para proteger os interesses das finanças privadas, em particular de Wall Street. O poder monetário dos EUA é apoiado, por sua vez, pelo poder militar, usado para manter o controle sobre o acesso, ou a negação de acesso aos mercados por todo o mundo.

Um princípio central do sistema é que, sempre que possível, a autonomia política dos governos (sejam democráticos ou não) deve ser constrangida e subordinada à governança daqueles detentores de ativos nos mercados de capitais, de bens e de trabalho. O sistema global – sua regulamentação e leis – são, portanto, em grande parte governados por autoridades privadas.

Níveis obscenos de desigualdade são apenas um dos resultados da atual ordem ou arquitetura econômica global. A abordagem da desigualdade não se trata, portanto, apenas de foco político individual, mas de mudança do sistema internacional.

A desigualdade não é o único resultado do sistema. Outros resultados mundiais incluem: o imenso, e inexplicável poder corporativo; os altos e onerosos níveis de endividamento privado e público; alto nível de extração de "renda" (riqueza) pelos proprietários de ativos financeiros e físicos [o termo “rent”, costumeiramente traduzido como renda ou aluguel, designa aqui ganhos por aplicação financeira e posse de terras, bem como, ganhos extraordinários como aqueles derivados de poder de mercado para determinar preços]; infraestrutura débil ou inexistente de saúde pública; baixos níveis de investimento; altos níveis de fraudes, de analfabetismo, de pessoas sem teto. A mobilidade do capital facilita o tráfico de drogas que, por sua vez, leva a um escalada dos níveis de vício e doenças mentais. Os sistemas de transporte globalizados – aviões e viagens internacionais - atuam como passaportes e vetores de doenças e pandemias. Que por sua vez, expõem os problemas sistêmicos de  muitos que têm funcionado como reservas globais de baixa remuneração, trabalhadores expostos a relações instáveis, não sindicalizados e não qualificados.

Nos Estados Unidos, esses resultados são agravados por um sistema de saúde privado caro e exclusivo, níveis extravagantes de gastos públicos com os militares; e um complexo prisional-industrial privatizado, acompanhado de profundos sistemas de vigilância e policiamento. Com a constituição e democracia corrompidas pelo poder corporativo, as elites imitam seus antecessores franceses. Como os nobres normandos, elas parecem, em larga medida, não perceber a tensão social e política liberada pela ordem econômica privatizada. Enquanto a classe rentista tem tido ganhos de capital extraordinários, muitos trabalhadores empregados dos EUA só conseguem se manter em atividade convivendo com níveis elevados de endividamento. Na metade inferior da distribuição de renda dos EUA, os norte-americanos essencialmente não obtiveram crescimento da renda desde os anos 1970s, considerada após os impostos, a inflação, e benefícios em dinheiro fornecidos pelo governo. (3) Aqueles que estão desempregados e sem planos de saúde, sofrem o que Case e Deaton qualificam de "mortes por desespero” (Case e Deaton, 2020). O trabalho deles revela que: 

“Nas duas décadas passadas, as mortes por desespero, por suicídio, overdose de drogas, e alcoolismo subiram dramaticamente, e ceifam, agora, centenas dos milhares de vidas norte-americanas todos os anos - e continuam a subir.”

No curto período entre 18 de março e 10 de abril de 2020, mais de 22 milhões de pessoas perderam os seus empregos nos Estados Unidos enquanto a taxa de desemprego disparou para 15%. Nas mesmas três semanas, a riqueza dos bilionários norte-americanos cresceu em 282 bilhões de dólares. Equivalente a um ganho de quase 10 por cento, de acordo com um relatório sobre a bonança bilionária, elaborador pelo Instituto de Estudos de Políticas (IPS) dos EUA (Collins e outros, 2020). (4) A capitalização de mercado pode ter-se tornado errática, talvez haja perdas para alguns, mas os ricos enfrentam um mundo diferente dos demais. Como o relatório do IPS relata:

A “riqueza bilionária… tende a retornar após os crashes mercado. No momento seguinte à crise econômica global de 2008, o Forbes 400 [relação dos 400 norte-americanos mais ricos] verificou um declínio combinado de sua riqueza de 300 bilhões de dólares, que caiu de 1,57 trilhões em 2008 para 1,27 trilhões em 2009. Em 30 meses após a grande queda de setembro 2008, a maior parte destas fortunas tinha sido recuperada. Por volta de 2012, a riqueza dos bilionários tinha alcançado 1,7 trilhões, ultrapassando os níveis pre-2008. Entre 2010 e 2020, a riqueza combinada da classe de bilionários disparou surpreendentes 80,6 pontos percentuais, de 1,631 trilhões a 2,947 trilhões de dólares em 2020” (Collins e outros 2020: 10).

Se quisermos tratar das "bonanças bilionárias" e reverter a desigualdade e outros resultados mórbidos do atual sistema, então temos que começar pela transformação do sistema internacional que gera tal desigualdade. Fundamental para tal transformação será a remoção da autoridade privada sobre a arquitetura financeira globalizada e a restauração da autoridade pública sobre a regulação das finanças e a política financeira (Pettifor, 2017a). (5)

Desigualdade e o Sul Global

O crescimento dos níveis extremos de desigualdade dentro das economias domésticas assemelha-se à desigualdade que existe entre as economias mais ricas e mais pobres do mundo. A injustiça da desigualdade de poder - não apenas na economia internacional, mas também nas economias domésticas - foi marcadamente exposta pela crise do Coronavírus. Uma escassez de dólares norte-americanos por todo o mundo, levou o Federal Reserve e o FMI a emprestarem dólares para certos governos, mas essa generosidade foi negada para outros. As "linhas de swap" do Fed cobriram quatorze bancos centrais, mas excluíram a Turquia, África do Sul, Nigéria e Indonésia, apesar da necessidade de dólares desses países para conseguir pagar por importações vitais, incluindo petróleo; e apesar dos desafios colocados aos seus sistemas de saúde pela pandemia global.

O fracasso do sistema financeiro internacional, em fornecer quantidades da reserva mundial de moeda para países de baixa renda em um período crítico, não é um bom presságio para esses países mais sujeitos a choques futuros, como o colapso climático (para questões e alternativas ver Pettifor, 2019).

Para aumentar as tensões impostas pelo coronavírus, os mercados emergentes e fronteiriços experimentaram a mais acentuada reversão já registrada no fluxo de aplicações de carteira, de acordo com o Fundo Monetário Internacional em recente relatório de Estabilidade Financeira Global (FMI, 2020). Países de baixa renda enfrentaram uma "tempestade perfeita" e "grandes reversões", por exemplo, nos fluxos de portfólio, veja a figura abaixo [com o título Fluxos de Carteira para os Mercados Emergentes: uma grande reversão] (FMI, 2020: 13):

[Legenda do gráfico:

O gráfico 1, superior à esquerda, mostra a evasão de capitais em cinco eventos que agitaram os mercados. A escala está em porcentagem do PIB, desde a data inicial do evento (t) até 90 dias após o evento inicial (t 90). A linha vermelha representa as saídas de capital na atual pandemia, enquanto que a amarela representa a evasão de capital na Grande Crise Financeira de 2008.

O gráfico 2, superior à direita, mostra o montante acumulado de saídas, em porcentagem do PIB, indo da curva menos para a mais acentuada, temos a China (vermelho pontilhado), EMEA, Europa, Oriente Médio e África (preto), América Latina (azul) e Ásia sem a China (vermelho). No gráfico 2, superior mais à direita, são separadas as saídas oriundas do mercado acionário (verde) e do mercados de títulos (amarelo).

O gráfico 3, inferior à esquerda, mostra, em bilhões de dólares, o fluxos de varejo (azul) e os fluxos institucionais (vermelho) de 2013 até 2020.

O gráfico 4, inferior à direita, mostra os fluxos relativos a títulos denominados em moeda local (verde) e aqueles denominados em moeda forte (amarelo).]

Cem bilhões de dólares de capital saíram em debandada dos dos mercados emergentes nas últimas semanas de março e início de abril de 2020. Essas saídas, desencadeadas por investidores e credores instáveis e voláteis, esmagaram as moedas de países de baixa renda, ao mesmo tempo inflando o valor do dólar. Como só o dólar norte-americano é reconhecido pelos mercados internacionais para o pagamento de importações vitais, incluindo petróleo, o custo das importações denominadas em dólar aumentou. Isto levaria, por sua vez, a desequilíbrios nas contas de comércio e de capital, que, em seguida, colocaria em ação os demônios da economia global – as agências de classificação de riscos baseadas no ocidente – para rebaixar países vítimas da fuga de capital. Os rebaixamentos, por sua vez, elevaram os custos de empréstimos e apertaram a disponibilidade de crédito em um tempo em que os mercados globais para as exportações de commodities de países pobres já estavam fracos, com preços em queda, cortando sua renda. Simultaneamente, moedas enfraquecidas elevaram o custo de compra de equipamentos vitais e produtos farmacêuticos do exterior.

No momento em que enfrentavam os desafios de uma pandemia, os países empobrecidos foram efetivamente sacrificados na cruz do dólar norte-americano e da ordem internacional.

Fuga de capitais levada a cabo pelo capricho dos investidores, juntamente com o fortalecimento subsequente do dólar norte-americano, não são consequências acidentais nem inevitáveis da pandemia. O vírus, afinal, prenuncia fracasso econômico maior nos Estados Unidos do que em muitos mercados emergentes. O fracasso econômico também não pode ser explicado diretamente por mudanças repentinas nas circunstâncias econômicas dos países pisoteados pela corrida dos investidores para fora deles. Em vez disso, é uma consequência do desenho do sistema internacional – uma arquitetura com o propósito de acomodar os caprichos, não importa quão irracionais, dos investidores, e para proteger os interesses dos credores.

O que tem de ser feito?

Tomar medidas para transformar o sistema altamente desequilibrado atual requer, em primeiro lugar, um compreensão mais completa de como e por que a arquitetura financeira internacional foi construída.

Ken-Hou Lin e Donald Tomaskovic-Devey discutem, em seu importante artigo "Financialização e desigualdade de renda dos EUA, 1970-2008" (Lin e Tomaskovic-Devey, 2013), que o aumento desigualdade é, sem dúvida, a consequência do financialização deliberada da economia global no final dos anos 1960 e início dos anos 1970.

A financialização permitiu auferir, quase sem esforço, ganhos de capital extraordinários por aqueles que extraem renda da posse de ativos financeiros que geram juros, ou de ativos escassos ou artificialmente transformados em escassos (como patentes e propriedade intelectual). Renda da terra, propriedades, minerais ou aplicações financeiras, são as mais conhecidas formas de capitalismo rentista. E como Guy Standing argumentou:

"Elas incluem a renda que os credores obtém com… ganhos de capital em investimentos; lucros 'acima do normal' da empresa (quando uma empresa tem uma posição dominante no mercado); rendimentos de subsídios; e renda de intermediários financeiros derivados de transações de terceiros" (Standing, 2017).

Enfrentar o rentismo e suas consequências, restaurando o poder público sobre o sistema no nível da economia doméstica, é a ação política coordenada internacionalmente necessária.

Conclusão

Como expliquei em um artigo de 2017 para a Real-World Economics Review, sobre as causas e consequências do presidente Donald Trump, o colapso do sistema Bretton Woods em 1971 representa um episódio decisivo no processo de globalização financeira, e com ele o enfraquecimento correspondente da democracia reguladora. A OCDE reconhece que:

"A flexibilização dos controles de capital, e a ramificação internacional de empresas de negócios ou o estabelecimento de suas empresas financeiras, tornou as regulamentações domésticas mais fáceis de serem contornadas por transações financeiras fora dos limites nacionais" (Pettifor, 2017b).

Até o início da década de 1970, os sistemas financeiros na maioria das economias ocidentais eram governados pela regulação das forças de mercado, promulgada dentro dos limites de formulação de políticas dos estados nacionais democráticos. Essas restrições incluíam: controles de taxa de juros; regulação do mercado de valores mobiliários; restrições quantitativas de investimento nas instituições financeiras; regulamentação das linhas de negócios e regulamentação sobre as ligações de propriedade entre instituições financeiras; restrições na entrada de instituições financeira estrangeiras; e controles sobre movimentos de capital internacional e transações de  câmbio. A razão da restrição é baseada no bom senso. A natureza da criação de dinheiro como uma construção ou uma tecnologia social, em grande parte sem esforço, requer uma regulamentação, no nível da sociedade como um todo, do bem público que é o sistema monetário, a fim de evitar a captura deste bem público por uma pequena elite. Como John Maynard Keynes entendeu melhor do que muitos de seus pares:

"A taxa de juros atual não recompensa nenhum sacrifício verdadeiro, do mesmo modo que não o faz a renda da terra. O detentor do capital pode conseguir juros porque o capital é escasso, assim como o dono da terra pode obter uma renda porque a terra é escassa. Mas, se por uma lado pode haver razões intrínsecas para a escassez de terras, por outro não há razões intrínsecas para a escassez de capital…" (Keynes, 1936).

Do ponto de vista de Keynes, as consequências dos mercados governados efetivamente por rentistas eram inteiramente previsíveis: aumento e até mesmo a níveis obscenos de desigualdade, instabilidade política e crises financeiras recorrentes. Tal desigualdade e tal instabilidade financeira são particularmente problemáticas no momento em que as sociedades lutam para atender ameaças representadas pelo clima, no presente e no futuro, e choques de saúde.

Precisamos de um sistema financeiro internacional diferente, um sistema  governado pelo poder público, se quisermos enfrentar a questão da da desigualdade e seus malefícios. Parafraseando Karl Marx: economistas políticos só interpretaram o mundo, de várias maneiras. O ponto, no entanto, é mudar a arquitetura financeira global corrente. Um entendimento das causas sistêmicas e internacionais de desigualdade nos permite afirmar este momento de crise como uma revolução. Fazê-lo, é reivindicar ação humana, como Rebecca Spang argumenta.

Notas:

1 Ann Pettifor é diretora de Pesquisa de Políticas em Macroeconomia (PRIME), www.primeeconomics.org, @AnnPettifor

2 Anne Case, Angus Deaton, 15 de junho de 2020, Project Syndicate. Estados Unidos do Desespero.

3 Matthew C. Klein e Michael Pettis, 2020, p. 177. Trade Wars are Class Wars.

4 Por exemplo, no caso de Jeff Bezos: "A queda do mercado de ações inicialmente deixou o patrimônio líquido de Bezos profundamente danificado, até míseros US$ 105 bilhões na "Quinta-feira Negra" de 12 de março, o ponto mais baixo do mercado de ações. A riqueza de Bezos está em tendência de alta desde então, sem nenhuma empresa melhor posicionada para lucrar com a pandemia do que a Amazon. O fechamento de centenas de milhares de pequenas empresas está dando à Amazon a oportunidade de aumentar sua participação no mercado, fortalecer seu lugar na cadeia de suprimentos e ganhar mais poder de preços sobre os consumidores. Apesar do domínio do comércio eletrônico da Amazon, Bezos foi incapaz de proteger sua força de trabalho da Covid-19: trabalhadores em dez diferentes armazéns da Amazon deram positivo para a doença no final de março. Em vez disso, no início de abril, Bezos anunciou uma doação de US$ 100 milhões de sua riqueza de US$ 140 bilhões para a Feeding America (Collins et al., 2020: 11).

5 Existem muitas outras questões e políticas associadas, incluindo um Green New Deal (ver Pettifor, 2019).

Referências

Case,  A.  and  Deaton,  A.  (2020)  Deaths  of  Despair  and  the  Future  of  Capitalism.  Princeton:  Princeton  University Press.

Collins,  C.  Ocampo,  O.  and  Paslaski,  S.  (2020)  Billionaire  Bonanza  2020:  Wealth,  Windfalls,  Tumbling  Taxes, and Pandemic Profiteers. Washington DC: Institute for Policy Studies.

FMI (2020) Global Financial Stability Report. Washington DC: IMF

Keynes, J.M. (1936) The General Theory of Employment, Interest and Money. London: Macmillan

Lin, K.H. and Tomaskovic-Devey, D. (2013) “Financialization and U.S. Income Inequality, 1970–2008.” American Journal of Sociology 118(5): 1284-1329.

Marx, K. (1842) “On the theft of woods.” Article series in Reinische Zeitung, available: https://www.marxists.org/archive/marx/works/download/Marx_Rheinishe_Zeitung.pdf

Pettifor, A. (2006) The Coming First World Debt Crisis. Basingstoke: Palgrave Macmillan.

Pettifor, A. (2017a) The Production of Money: How to break the power of bankers. London: Verso.

Pettifor, A. (2017b) “The Causes and Consequences of Donald Trump.” Real-World Economics Review78: 44-53.

Pettifor, A. (2019) The Case for the Green New Deal. London: Verso.

Spang, R. (2020) “The revolution is underway already.” The Atlantic, April 5th.

Standing, G. (2017) The Corruption of Capitalism: Why Rentiers Thrive and Work Does Not Pay. London: Biteback Publishing.

*Publicado originalmente no site da autora | Tradução de César Locatelli

Conteúdo Relacionado