Economia Política

G8 rejeita programas de austeridade sem crescimento

20/05/2012 00:00

J. Carlos de Assis*

A reunião do G8 em Camp David pôs novamente em leve movimento o pêndulo da história depois que, na reunião do G20 do primeiro semestre de 2010, a Alemanha de Angela Merkel, junto com Sarkozy e Cameron, levou para a extrema direita do espectro ideológico a receita europeia para enfrentar a crise internacional na base de políticas de austeridade fiscal. Esse movimento pendular começou ainda em 2008, quando, nas reuniões sucessivas do G20 em Washington, Londres e Pittbsburg, todos se comportaram, ao contrário, como keynesianos favoráveis a políticas de estímulo fiscal para reanimarem as economias dos ricos.

Entre os dois extremos, o pêndulo se moveu agora de uma forma que confirma as leis dialéticas: não vamos voltar ao keynesianismo puro, nem vamos ficar no marco indefectível do neoliberalismo, mas vamos, tentativamente, encontrar um ponto de equilíbrio num nível superior do processo histórico, que contenha elementos de um e de outro. Em essência, combinar estímulo fiscal para o crescimento com austeridade fiscal. Pode parecer decepcionante a esquerdistas e direitistas, mas o fato é que assim marcha a história. O novo sempre conserva algum elemento do velho até mesmo em processos revolucionários.

Entretanto, há um problema: austeridade fiscal e estímulo fiscal são antitéticos. É impossível estimular a economia pelo setor público sem ampliar gastos públicos, em especial gastos deficitários que resultem em aumento da dívida pública. Isso é uma questão aritmética: para estimular a economia, não basta aumentar os gastos públicos. Se esses gastos são financiados com receita fiscal superavitária, o que o governo gasta adicionalmente o setor privado deixa de gastar, neutralizando o efeito macroeconômico do estímulo. Portanto, o caminho é o gasto deficitário, com muito bem defendia Keynes.

Gasto deficitário do governo se contrapõe a austeridade fiscal.

Então, o que o G8 está propondo? Ele aponta para o aumento do investimento privado. Contudo, investimento privado depende das condições da demanda atual e futura e não responde a decisões de governo, exceto quando o governo está atuando no sentido de ampliar a demanda. Voltamos assim ao ponto de partida. É verdade que a economia pode ser estimulada pelo lado da expansão do superávit comercial. É a receita alemã. Contudo, como o saldo comercial é um jogo de soma zero, se alguém tem saldo alguém tem déficit. Não há como todos os países europeus em crise serem superavitários no comércio simultaneamente a não ser que o resto do mundo estivesse disposto a bancar a conta na forma de déficits.

Por que, com todas essas ressalvas, estou considerando que o G8
colocou em marcha o pêndulo da história? É pelo fato de que quebrou a hegemonia do pensamento ortodoxo alemão no âmbito europeu depois de dois anos de total domínio dele. Evidentemente que isso se deve, principalmente, à eleição de Hollande na França e a uma possível aliança dele com Barak Obama nos Estados Unidos. Afinal, como se dizia em outros tempos nos círculos de esquerda, isso serve sobretudo para acirrar as contradições do capitalismo e por a história em marcha.

Talvez essa contradição seja mais aparente (ideológica) do que real. É uma questão de terminologia. Austeridade fiscal não significa a rigor gastar muito, mas gastar bem. Na medida em que isso seja entendido, será possível ampliar temporariamente o déficit e a dívida pública para o financiamento de investimentos públicos essenciais sem escandalizar ninguém. É claro que a manipulação ideológica é tremenda. Quando se aprovou no Brasil a Lei de Responsabilidade Fiscal – uma lei, a todos os títulos, imbecil, discriminatória dos investimentos essenciais em serviços públicos -, as pessoas que tiveram a coragem de se colocar contra (como foi meu caso) não eram apresentadas como sendo especificamente contra a lei, mas contra a responsabilidade fiscal.

Outro ícone ideológico por enquanto intocado no Brasil, relacionado com a política fiscal, é o superávit primário. Debito ao alto valor do superávit primário realizado no país ao longo dos últimos anos o baixo crescimento econômico, só revertido em alguns deles (2007 e 2010) devido a fatores especiais. Sem esses fatores especiais, externos ou internos (como os elevados financiamentos do BNDES para a indústria em 2009 e 2010 com recursos do Tesouro, “furando” o superávit primário), nosso crescimento tem sido medíocre. Assim será este ano, sem que haja tempo de reverter a tendência: tivemos um crescimento pífio do PIB de 1,1% no último trimestre de 2011, o qual se repetiu agora (1%) no primeiro trimestre de 2012.

Não creio que a receita para a crise europeia ou o baixo crescimento brasileiro seja simplesmente uma política keynesiana clássica de ampliar gastos públicos. A essência da política keynesiana consiste em mobilizar recursos ociosos da economia para aumentar a demanda e o investimento. Para isso é essencial o investimento deficitário do Estado, sobretudo em serviços públicos e infraestrutura, o que não impede alguma mobilização de recursos ociosos privados através de parcerias em setores de infraestrutura. A esse respeito, a voz mais sensata que ouvi, relativa à crise europeia, veio de uma fonte inesperada. Enquanto Merkel prega austeridade, o presidente da poderosa Federação das Indústrias da Alemanha, Hans-Peter Keitel, sustentou simplesmente a necessidade de um Plano Marshall para a Grécia.

(*) Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, co-autor, com Francisco Antônio Doria, do recém-lançado “O universo neoliberal em desencanto”, pela Civilização Brasileira. Esta coluna sai também no sítio Rumos do Brasil e, às terças, no jornal carioca Monitor Mercantil.

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