Economia Política

Garantia econômica geral e produção cultural

 

27/08/2020 15:06

Grant Wood. - «Spring in the Country» (Verão no interior), 1941.<BR>Grant Wood foi diretor do Public Works Art Project de Iowa, uma das agências do New Deal que empregou 3.749 artistas entre dezembro de 1933 e junho de 1934.

Créditos da foto: Grant Wood. - «Spring in the Country» (Verão no interior), 1941.
Grant Wood foi diretor do Public Works Art Project de Iowa, uma das agências do New Deal que empregou 3.749 artistas entre dezembro de 1933 e junho de 1934.

 

Há no capitalismo contemporâneo duas formas de depender materialmente, logo de conhecer a angústia da incerteza: dependência direta do mercado e do emprego; dependência da administração do Estado neoliberal que subsidia. A primeira diz respeito aos pequenos empresários e assalariados, a segunda aos mundos da produção cultural (poderíamos acrescentar aí todo o meio associativo). Se esta última forma de dependência passa pelo Estado, não devemos nos enganar: por meio de sua mediação, é a própria lógica econômica neoliberal que continua produzindo seus efeitos. A receita tributária na qual se apoia o subsídio é indexada à atividade econômica privada - portanto, ao desempenho geral mais ou menos bom do "mercado". Quanto ao gasto propriamente dito, está sob a pressão constante do discurso hegemônico que deliberadamente confunde ("temos que reduzir a dívida pública" = "temos que reduzir o gasto público"), e do controle pelos mercados financeiros (os credores da dívida pública) que acompanha seus passos.

Sem estarem diretamente ligados ao mercado e ao emprego, os beneficiários do subsídio estatal, portanto, experimentam incerteza e ansiedade. O gasto cultural, esse "suplemento espiritual", compreender: fundamentalmente "inútil", está constantemente ameaçado e vem no topo da lista de candidatos à redução em caso de crise fiscal - todos entenderam que a do Covid promete ser mortal. Os produtores culturais, embora não estejam imediatamente submetidos ao sistema de mercado - emprego, não estão menos bem colocados para saber que a precariedade geral instituída pelo neoliberalismo lhes toca em primeiro lugar. Como os empregados, também se preocupam e inquietam pois, seja pela mediação do Estado de subvenção [ou não], estão mergulhados como os outros na grande instabilidade do "mercado" e sujeitos a sua imprevisibilidade de princípio. Eles também, neste momento, estão torcendo os dedos e se afligindo com a pergunta - a mesma dos assalariados -: "o que será de nós?"

É essa lógica da angústia que a garantia econômica geral visa eliminar. Desassociar atividade e meios materiais de existência, já que este é o cerne da proposta do chamado “salário vitalício” de Friot, suprimir todas as consequências materiais pessoais da produção individual, aliás da proposição privada, não faz senão aliviar incertezas quanto à sobrevivência, cujos dados estão definitivamente estabilizados, mas abrem possibilidades inéditas de atividade.

Dependência material e criatividade distorcida

Constituídos por pequeníssimos batalhões, muitas vezes com tal centralidade sociológica que ignoram os grandes (os dos assalariados, notadamente trabalhadores) e acreditando serem os únicos a contarem realmente na cena social, os mundos da produção cultural não oferecem em menor medida um acesso aos desafios centrais do salário vitalício, embora este não tenha sido inicialmente concebido para eles. Pois, com suas peculiaridades, seu caso ajuda a delimitar ainda mais de perto o lugar do veneno capitalista: que está na vinculação dos meios de sobrevivência individual à validação social de proposições privadas, a partir do momento em que essa validação social assume a forma monetária - quer o dinheiro venha do mercado, do emprego ou do Estado capitalista. A peculiaridade do capitalismo é dar à validação social a forma monetária e, reciprocamente, ter feito da forma monetária o modo majoritário de validação social. O capitalismo converte a validação social em meios materiais de existência, e faz passar os meios materiais de existência pela validação social. Você só sobreviverá se sua atividade conseguir se converter em dinheiro, eis o nomos do mercado capitalista. E esse é o lugar de origem da precariedade instituida.

O veneno capitalista é confundir emulação e concorrência

Essa vinculação da sobrevivência à validação monetária tem por nome: competição. O veneno capitalista é confundir emulação com competição. Emulação, mesmo rivalidade, é uma paixão humana que não será erradicada por decreto. Tem suas boas propriedades, tem suas poluições. A competição ou concorrência é emulação, mas vinculada a questões de sobrevivência material. Então, ligada simplesmente a questões de sobrevivência. Contrariamente ao que o discurso liberal espalha há décadas, a competição, assim redefinida, não faz as pessoas se ativarem "para o melhor": faz com que se ativem selvagemente - como os humanos se ativam quando sua sobrevivência está em jogo. A violência do jogo penetra imediatamente no comportamento, converte-se logo na violência do comportamento. Levados pela competição a questões vitais, os agentes de fato se ativam, até lutam, mas lutam como selvagens[ i]. Sua obsessão não é fazer as coisas certas, mas sim validá-las - isto é, convertê-las em dinheiro.

Por consequência, prontos a tudo, já que se trata de sobreviver, estarão notavelmente prontos a responder a todas as injunções institucionais das quais sua reprodução material depende, na medida em que está atrelada à validação social, materializada em dinheiro (subvenções, direitos autorais). Na “literatura”, por exemplo, alguns produtores se colocam direta e abertamente do lado dos mercados de massa, garantindo assim a validação da instituição editorial - no circuito dos “best-sellers”.

Outros, talvez piores, cultivam por hábito uma distinção muito ajustada à "demanda", produções que se dão os atributos da literatura, assumem posturas "críticas" ou mesmo "transgressivas", mas sem jamais transgredir nada, nem mexer em nada, portanto com a certeza de ter um público leitor significativo, não o dos mercados de massa sem dúvida, ostensivamente desprezados, mas da burguesia leitora, que quer se dar a emoção de um "pensamento inconformado" mas só até um certo ponto, perfeitamente identificado pelos produtores "ajustados", e isso, aliás - essa é toda a força do conceito bourdieusiano de habitus - sem que esse ajuste seja necessariamente o resultado de uma estratégia deliberada ou de um cálculo explícito. Combinando aparentemente injunções contraditórias - radicalizar, mas não muito -, enfim dando-se ares de, essas posições buscam também assegurar-se da conservação da validação da instituição editorial, como mostra além disso sua instalação direta no sistema de prêmios literários, um indicador muito confiável de quem está perturbando algo e quem não perturba nada (é claro, sempre há falhas, distinções que vão para aqueles que normalmente não deveriam tê-las obtido).

E depois há os outros produtores, escritores, artistas, que aspiram a uma produção liberta dos cânones do permissível, isto é, do comestível, pela ordem social em suas instituições. Mas que também tem que sobreviver materialmente, e devem, muitas vezes com a morte no coração, fazer compromissos com as instituições - porque, como sempre, no final é necessário comer. Eles são os primeiros ameaçados pelo estrangulamento financeiro que prenuncia seguir a crise econômica. Em geral, a escassez desencadeia lutas competitivas por recursos escassos, e intensifica todos os efeitos de normalização, uma vez que, localizadas no "lado vendido", as instituições controlam como nunca, pelo menos suas obrigações.

Desassociar a reprodução material da validação social

A garantia econômica geral, portanto, não faz senão erguer os produtores culturais, como todos os outros produtores, da angústia do futuro: remove todas as distorções que surgem das questões vitais da reprodução material, isto é, imperativos de validação social em instituições privadas de mercado (editoras) ou instituições públicas subvencionadas [por contratos] , devolvendo assim, os produtores culturais à sua necessidade criativa. Tem também o efeito de explodir parcialmente o personagem social do "criador" / "autor" / "artista", que só existe como tal pela unção de tal e tal instituição ad hoc, pela inserção de indivíduos nos seus circuitos, pelo sucesso repetido na obtenção de subvenções, pela presença identificada nas redes, etc. Pela dissociação radical da atividade e dos meios de existência material que opera o "salário vitalício", qualquer um encontra, ou melhor, simplesmente encontra, a possibilidade de formular uma proposta privada de cunho criativo: formular uma proposta artística não requer mais ter adquirido previamente os atributos sociais e institucionais do “artista”.

Obviamente, nem todo o "constrangimento" de validação social é removido. Exceto o de escrever poemas para gavetas, uma proposição privada, por seu próprio caráter de "proposição", opta ipso facto por se expor à prova de recepção pública. Mas o que muda radicalmente, no sistema de garantia econômica geral, é que o veredicto desta prova já não tem qualquer consequência para a sobrevivência material do proponente. Haverá, portanto, sempre fracassos de recepção, isto é, de validação social - mas sem consequências monetárias - fracassos, quer devido a mediocridade da proposta, quer por sua estranheza, novidade, e seu grande poder de desconcertar, isto é, seu descolamento em relação à sensibilidade contemporânea. Em suma, sempre haverá campos artísticos e seus veredictos sociais, mas nada disso poderá mais condenar aquele ou aquela que fracassa, especialmente no segundo caso, de renunciar por razões materiais. O funcionamento social desses universos que Bourdieu chamava de campos já é em si suficientemente violento - com todos os seus efeitos de ortodoxia, redes, favores, seletividades, às vezes bem situados (com efeito, Marc Lévy não é literatura), muitas vezes mal (tal preço Goncourt não é mais) - para que esta violência não se torne imediatamente uma sanção material.

Ao contrário do mito - em síntese muito capitalista - do artista maldito, ou melhor, do artista na miséria, cuja figura foi reencantada como "boêmia", que encoraja aquele que não quer subordinar sua criação à sanção monetária do mercado de obras para aceitar a miséria, para até fazer de sua miséria um elemento constitutivo, e porque não estimulante, de sua "vida de artista" - grosso modo: obrigado por livrar os circuitos comerciais de suas bugigangas que ninguém quer, mas persevere mesmo assim, e tenha a certeza de nossa consideração na folga -, ao contrário desse mito, portanto, há muito a se duvidar que a precariedade tenha a mínima propriedade vantajosa sobre a criatividade. Ela é uma vadia (porca miseria, dizem os italianos) que atormenta incessantemente e desvia a mente do que haveria de melhor a fazer. Como sabemos, as transfigurações liberais fizeram da precariedade um "estímulo saudável", o "pequeno" estímulo sem o qual nos deixaríamos largar (ociosidade). Ora, isso é falso: a precariedade agride, na pior das hipóteses condena os agredidos a se tornarem agressores se seus interesses fundamentais estão em jogo, na melhor das hipóteses não serve para nada de bom. A criatividade, exatamente ao contrário da narrativa liberal da "condição de tensão", prospera muito mais com tempo liberado e tranquilidade de espírito.

Um caso de destruição pelo "aguilhão da competição": a pesquisa

Há um universo de produção cultural (extensa) onde a coisa é especialmente visível - e tanto mais que suas condições estão agora sendo metodicamente destruídas - é a pesquisa. O CNRS [Centre national de la recherche scientifique] na França foi por muito tempo uma realização, sem dúvida aproximativa, mas não obstante exemplar, do "salário vitalício" e de suas virtudes: indivíduos, certamente selecionados, mas pagos quase sem contrapartida para fazer, por assim dizer, o que querem. Mas, exatamente, o que eles querem no caso é fazer pesquisa! Então, eles a fazem, sem contar seu tempo, e da melhor maneira que podem, pela simples e eterna razão de que é o seu desejo. E nessas condições, a pesquisa é excelente.

Mas que pessoas seja deixadas assim, em condição de pouca pressão, não muito longe de seu livre arbítrio e, pior ainda, fora do mercado, é insuportável para o neoliberalismo. Também, onde havia pouca coerção, o novo [tipo] de gestão aplicada à pesquisa decidiu colocar sempre mais, em particular exigências de monitoramento, vigilância e avaliação (relatórios). Mas, de maneira muito mais desastrosa, restrições de enfraquecimento geral das posições: por meio da competição. Competição pelos recursos necessários à pesquisa (créditos para equipamentos), competição pelo acesso a cargos estatutários. A desestabilização não é um estímulo maravilhoso?

Bem, não, ela é o pior dos corrosivos. Sob sua ação tóxica, os agentes começam a lutar [entre si] - e as externalidades positivas de uma atividade fundamentalmente cooperativa são destruídas. Mas, acima de tudo, cedem à agitação e angústia assim que suas condições materiais de existência são diretamente ameaçadas, e começam a buscar, em pânico, identificar estratégias institucionais vencedoras. O mimetismo, isto é, o conformismo, é infelizmente a única solução racional para esse problema. Infelizmente, porque de fato a criatividade da pesquisa não sobrevive quando cada um não busca mais ... do que se aliar às correntes dominantes, racionalmente interpretadas como aquelas que se beneficiam da melhor validação institucional, portanto das melhores chances de salvação material. A inovação científica e intelectual supõe fazer o que ainda não foi feito; mas todo mundo é determinado pelo novo arranjo institucional competitivo a fazer como todo mundo; fim da história. O ethos da ciência certamente perece, e até perece duas vezes, primeiro por ser capturado pelo conformismo, depois por ser aprisionado por um conformismo perverso, como é a regra quando todos são submetidos à pressão.

O “risco” como mentira ideológica e como flagelo material

Decididamente, devemos destruir todas as afirmações liberais: correr realmente risco, ou digamos risco pertinente (em relação ao que deve ser feito), aqui, portanto, correr risco intelectual, deve ser liberado de todos os outros riscos, em qualquer caso do risco material. Mas, assim como o capitalismo confunde todos os desejos e toma o desejo da mercadoria como o [próprio] desejo, também confunde todos os tipos de riscos e os reduz em todos seus tipos à mera desestabilização material - infelizmente inaceitável para todas as outras aventuras. Se você quer jogar grande em uma determinada frente, a frente criativa por exemplo, é melhor ficar um pouco tranquilo nas outras.

Claro, e a história o prova, sempre podemos encontrar indivíduos excepcionais que triunfaram sobre todos os obstáculos cumulativos. Mas esses atestados apenas renovam o mito capitalista do "criador que fez sua escolha" (a da miséria) e, ainda mais característica, a do indivíduo heróico. Mais ainda, deixam à sombra tudo o que as comunidades perderam em avanços de todo o tipo, pelo fato daqueles que poderiam tê-los realizado não estarem completamente à altura desse heroísmo - colocar a criação cultural ou intelectual sob uma condição de heroísmo é, de fato, a mais liberal e a mais estúpida das idéias.

A saudável virtude do risco é talvez o mais enganoso de todos os artigos da ideologia liberal. Temos a pista, para não dizer a prova, de que nenhum dos que falam disso jamais conheceu a precariedade. Os adeptos do risco podem ser reconhecidos pelo fato de nunca terem conhecido as consequências pessoais de seus fracassos, às vezes colossais (por exemplo, toda a carreira profissional de Alain Minc é apenas um gigantesco campo de ruínas, mas ele vai muito bem, obrigado), e de estarem protegidos por suas fortunas pessoais, suas redes sociais e sua certeza de recolocação - eles são os apologistas do risco para os outros. Todos podem conhecer a vontade de correr riscos, de se expor a riscos - cruzar um oceano a vela ou um deserto a pé, fazer uma obra cuja verdade seja insuportável para seus contemporâneos -, mas por sua própria vontade, e não contra ela, sob o comando de um dita-regras. Os verdadeiros nomes do “risco” capitalista, ou seja, do risco-para-outrem, são miséria e precariedade. Esse risco não tem nenhuma virtude. Atormenta, exaure e incita apenas o mal - do simples conformismo à violência competitiva.

Erguer todos é a base da proposta comunista, não de acordo com uma "simples" exigência moral, mas com o objetivo de aumentar os poderes individuais e coletivos se a angústia pela sobrevivência é muito mais um freio do que um motor para a realização. Aqui, a garantia econômica geral aplicada aos produtores culturais encontra naturalmente seu lugar na ideia de um comunismo luxuoso. Libera do medo e devolve a cada um a possibilidade de aplicar-se verdadeiramente com persistência se desejar propor: escrita, pintura, escultura, música, desenho, foto ou vídeo, tudo o que quisermos ... É preciso dizer que uma sociedade que se organiza para permitir que seus membros produzam mais disso e menos telefones [tecnologicamente] ousados é uma sociedade melhor. E que livros e obras nunca são realmente bem sucedidos senão quando realizados segundo o desejo livre e tranquilo: aliviado das preocupações da sobrevivência e voltado para a vida.

Frédéric Lordon

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[ i] Um antropólogo crítico notaria aqui com razão a linha de pensamento um tanto desastrosa que se inscreveu em um hábito da linguagem - "como selvagens". Pois, precisamente, as sociedades selvagens, no sentido antropológico, se distinguem das nossas porque, se conhecem rivalidade, mas codificada em regras simbólicas muito estritas, ignoram a competição que coloca os indivíduos uns contra os outros na maior desordem.

*Publicado originalmente em 'Le Monde Diplomatique' | Tradução de Aluisio Schumacher

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