Economia Política

James Galbraith: em defesa dos déficits públicos

20/03/2010 00:00

Eduardo Seidl

Créditos da foto: Eduardo Seidl
A Comissão Simpson-Bowles (1) acabou de dizer, através de seu presidente, que irá indubitavelmente atacar o Social Security e o Medicare, com as vestes da retórica farisaica da redução do déficit. (De volta aos seus dias de “ecologista”, o ex-senador Alan Simpson tomou parte assiduamente nos cortes da Seguridade Social). O congelamento nos gastos de Obama é outro sacrifício simbólico aos deuses do déficit. A maior parte dos observadores acredita que esse congelamento não aumentará e espera-se que eles estejam certos. Mas quais seriam as consequências econômicas caso aumentasse? A resposta é que um programa de grande redução do déficit destruiria a economia, ou o que resta dela, dois anos adentro da Grande Crise.

Por essa razão, a fobia de déficit de Wall Street, da imprensa, de alguns economistas e praticamente de todos os políticos é um dos perigos mais profundos que enfrentamos. Não são apenas os velhos e doentes que estão ameaçados; todos nós estamos. Pois cortar o déficit atual sem antes reconstruir a engrenagem do sistema de crédito privado é um caminho certo para a estagnação, para um segundo mergulho na recessão - e mesmo para uma segunda Grande Depressão. Focar obsessivamente no corte de déficit futuro também é um caminho que obstruirá, não assegurará, aquilo de que precisamos fazer para restabelecer crescimento forte e aumento no emprego.

Para falar cruamente, há duas maneiras de se obter crescimento com investimentos, que chamamos de “crescimento econômico”. Uma maneira é o governo gastar. A outra, os bancos emprestarem. Deixando de lado os ajustes de curto prazo, como o aumento das exportações líquidas ou da inovação financeira, basicamente é disso que se trata. Governos e bancos são duas entidades com poder de criar algo do nada. Se é para a capacidade de investimento aumentar, um ou outro desses grandes motores financeiros – déficit público ou empréstimos privados – tem de entrar em ação.

Para as pessoas comuns, déficits orçamentários públicos, a despeito de sua má reputação, são muito melhores do que empréstimos privados. Déficits põem dinheiro nos bolsos privados. Os lares passam a ter mais dinheiro, livre e limpo, e podem gastar como quiserem. Se quiserem, também podem convertê-lo em ganhos com fundos públicos ou podem voltar a honrar suas dívidas. Isso se chama um aumento do “patrimônio financeiro líquido”. As pessoas comuns se beneficiam, mas não há aí nada para os bancos.

E é isso, em termos mais simples, o que explica a fobia de Wall Street, da mídia corporativa e dos economistas de direita. Banqueiros não gostam de déficit fiscal porque ele compete com os empréstimos bancários como fonte de crescimento. Quando um banco faz um empréstimo, o equilíbrio das contas em mãos privadas também aumenta. Mas agora o dinheiro não é de propriedade livre e limpa. Há uma obrigação contratual de pagar juros e de honrar a dívida principal. Se o empreendimento quebra, talvez haja um ativo a ser executado – uma casa ou uma fábrica ou companhia – que então vai se tornar propriedade do banco. É fácil de ver por que os banqueiros amam o crédito privado e odeiam os déficits públicos.

Tudo isso deveria ser dolorosamente óbvio, mas é profundamente obscuro. É obscuro porque legiões de defensores dos interesses de Wall Street – notavelmente dirigidos pela Fundação Peter Peterson e seu linha de frente, o ex-contador geral David Walker, e inclusive a ala Robert Rubin (2) da direita do partido democrata e numerosos empreendimentos “bipartisans”, como a Coalizão Concord e o Comitê para um Orçamento Federal Responsável – têm trabalhado vigorosamente para gerar confusão nessas questões. Esses espíritos nunca dizem uma única palavra de alerta frente à crise financeira, a qual se originou em Wall Street, sob os narizes de seus idiotas. Mas eles alertam sempre, um tanto falsamente, que o governo é um “super subprime” um “Esquema Ponzi”, coisa que ele não é.

Também escutamos dessas mesmas pessoas a mesma cantilena sobre a “bancarrota” da Seguridade Social e do Medicare – inclusive até do próprio EUA. Ou o fardo da dívida pública vai “se impor sobre nossos netos”, ou algo como “dívidas sem fim” estão supostamente diante de nós. Tudo isso faz parte de uma das maiores campanhas de desinformação de todos os tempos.

A desinformação está enraizada no que muitos consideram o senso comum mais elementar. Pode ser visto como sabedoria caseira, especialmente, dizer que “assim como a família, o governo não pode viver além de suas possibilidades”. Mas governo não é como família. Nessas questões, os setores privado e público diferem em pontos muito básicos. Sua família depende de renda para honrar suas dívidas. Seu governo, não.

Devedores privados podem quebrar e quebram. Eles vão à bancarrota (uma proteção que as sociedades civilizadas lhes permite, em vez de aprisionar devedores). Ora, se eles têm uma hipoteca, em muitos estados eles podem simplesmente sair de suas casas, caso não possam mais continuar a pagar por ela.

Com o governo, o risco de inadimplência não existe. Governos gastam dinheiro (e pagam juros) simplesmente ao digitar números num computador. Diferentemente de devedores privados, os governos não precisam ter dinheiro em mãos. Como o inspirado economista amador Warren Mosler gosta de dizer, a pessoa no Tesouro que assina os cheques da Seguridade Social não tem o número de telefone do coletor de impostos no IRS [Internal Revenue Services]. Se você resolver pagar impostos em dinheiro, o governo lhe dará um recibo – e depois picota a conta. Como é a fonte do dinheiro, o governo não pode fugir.

É verdade que o governo pode gastar imprudentemente. Gastos demais, livres de custo, podem levar à inflação, frequentemente via depreciação da moeda – embora com o mundo em recessão não haja um risco imediato. O gasto perdulário – em aventuras militares desnecessárias, digamos – queima as fontes reais de recursos. Mas governo algum pode jamais ser levado à inadimplência em moeda que ele mesmo controla. Moratórias públicas ocorrem unicamente quando governos não controlam a moeda na qual suas dívidas são avaliadas – como a Argentina tinha dívidas em dólar ou como a Grécia agora (que ainda não decretou a moratória) deve em euros. Mas, para soberanias de verdade a bancarrota é um conceito irrelevante. Quando Obama diz, mesmo de improviso, que os EUA estão “sem dinheiro”, ele está dizendo uma coisa sem sentido – um nonsense perigoso. Fico me perguntando se ele acredita nisso.

A dívida pública tampouco é um fardo para as gerações futuras. Ela não tem de ser paga de novo e, na prática, jamais o será. Dívidas pessoais geralmente são contraídas durante a vida do devedor ou na sua morte, porque uma pessoa não pode incumbir outra facilmente. Mas o débito público nunca tem de ser pago de novo. Os governos não morrem – exceto na guerra ou em revoluções; e quando isso acontece, suas dívidas geralmente são em todo caso irrelevantes.

Então a dívida pública só aumenta de um ano para o outro. Em toda a história dos Estados Unidos tem sido assim; com orçamentos deficitários e aumento do gasto público em tudo, salvo em seis curtas ocasiões – com superávits que se seguiram à recessão. Longe de ser um fardo, essas dívidas são o fundamento do crescimento econômico. Obrigações do governo sustentam a renda líquida do setor privado, diferentemente das dívidas puramente privadas, as quais meramente transferem a renda de uma parte do setor privado para outro.

Nem é que os juros sejam uma ameaça à solvência. Uma projeção recente do Center on Budget and Policy Priorities, com base nas declarações do Congressional Budget Office – Gabinete encarregado de fazer análises orçamentárias para o Congresso estadunidense], é de que o pagamento de juros da dívida pública chegará a 15% do PIB em 2050, com um déficit do total para o PIB na casa dos 300%. Mas isso não pode acontecer. Se os juros fossem pagos a pessoas que então gastariam em bens e serviços e na criação de empregos, seria como qualquer outro gasto público. Pagamentos de juros tão enormes afetariam a economia tanto como a mobilização para a Segunda Guerra Mundial. Muito antes de você chegar sequer perto dessas proporções assustadoras, você teria pleno emprego e inflação crescente – puxando o PIB para cima e, em troca, estabilizando a relação dívida PIB. Ora, o Federal Reserve iria estabilizar o pagamento de juros simplesmente mantendo as taxas de juro de curto prazo em índices (por ele controlados) muito baixos.

E quanto à gratidão aos estrangeiros? É verdade, os estrangeiros nos fazem um favor ao comprar nossos títulos da dívida. Para adquirí-los, a China deve exportar bens a nós, sem contrapartida de importações equivalentes. Isso é um custo para a China. É um custo que Beijing está preparado para pagar, com base em suas próprias razões: exportar produtos industrializados promove o aprendizado, a transferência de tecnologia e a melhora da qualidade do produto; eles promovem a criação de empregos para imigrantes do outro lado do país. Mas isso é assunto dos chineses.

Para a China, os títulos eles mesmos são um tesouro estéril. Há quase nada que Beijing possa fazer com eles. A China já importa todas as commodities e maquinaria e aeronaves que pode usar – e se quisesse mais, compraria agora. Então, a menos que a China mude sua política de exportação, seu estoque de títulos da dívida só vai seguir crescendo. E nós vamos pagar juro sobre ele, não com esforço real, mas digitando números em computadores. Não há fardo algum associado a isso, nem agora nem depois. (Se os chineses acumulassem os juros, eles também não ajudariam muito na criação de empregos aqui. Então, o fato de que estaríamos comprando muitos bens da China significa simplesmente que teremos de ser mais imaginativos e audaciosos, se quisermos criar todos os empregos de que necessitamos). Finalmente, a China poderia se desfazer de seus dólares? Em princípio, poderia, substituindo os títulos da dívida grega pela americana e euros supervalorizados por dólares baratos. Refletindo ligeiramente pode-se ver que nenhum burocrata de Beijing provavelmente considerará esse um movimento inteligente.

O que é verdadeiro para o governo como um todo também o é para alguns programas em particular. O Social Security e o Medicare são programas governamentais; eles não podem ir à bancarrota e não podem fracassar em honrar suas obrigações, salvo se o Congresso decidir – digamos, seguindo a recomendação da Comissão Simpson-Bowles – cortar os benefícios que esses programas oferecem. O exercício de vincular vantagens futuras e de projetar rendimentos com a redução dos encargos trabalhistas é uma explicação farsesca, dada em função de razões políticas. Essa farsa foi iniciada por FDR [Frank Delano Roosevelt],como uma maneira de proteger o Social Security dos cortes. Mas se tornou uma maneira de criar ansiedades inúteis quanto a esses programas e de evitar reformas necessárias, como a expansão do Medicare para aqueles que têm mais de 55 anos, ou mesmo para toda a população.

O Social Security e o Medicare são programas de transferência de renda. O que eles fazem principalmente é movimentar recursos na nossa sociedade num dado tempo. A principal transferência não se dá do jovem para o velho, pois mesmo sem o Social Security os velhos ainda poderiam ter de ser assistidos por alguém. Antes, o conjunto dos recursos do Social Security, assim como os recursos da coletividade jovem iriam sustentar a população mais velha. A transferência efetiva dá-se dos pais que têm crianças que viriam em troca dar-lhes assistência (uma coisa normalmente rara), para idosos que não os têm. E é de trabalhadores que não têm pais para sustentar para trabalhadores que, ao contrário, têm de sustentar seus pais. Em ambos os casos essa distribuição da obrigação é justa, progressiva e sustentável. Há um problema no custo com a assistência médica, e todo mundo sabe, mas esse não é um problema do Medicare. Não é algo que deveria ser resolvido com cortes na assistência em saúde para os mais velhos. O Social Security e o Medicare também substituem a insegurança privada por uma administração pública barata e eficiente. Essa é mais uma razão para que esses programas sejam os alvos odiados, décadas após décadas, pelos piores predadores de Wall Street.

Os déficits públicos e os empréstimos privados são recíprocos. Aumentar os empréstimos privados gera novos encargos sobre os rendimentos e menores déficits; foi isso o que aconteceu nos anos 90. Um colapso no crédito gera inadimplência e mais gasto; é o que está se passando agora, e nossos grandes déficits estão sendo contados como contrapartidas do declínio maciço, no ano passado, nos empréstimos bancários. A única escolha é em que tipo de déficit incorrer – déficits produtivos que reconstroem o país, como no New Deal, ou déficits inúteis, com milhões guardados sem necessidade, na insegurança do desemprego, quando poderiam estar sendo usados para gerar empregos.

Se pudéssemos reviver os empréstimos privados deveríamos fazê-lo? Bem, sim, à medida que há boas razões para ter um setor privado de empréstimos robusto. O governo é por natureza centralizado e dirigido pela política. Ele opera no âmbito do direito e da regulação. Bancos privados descentralizados e competitivos têm muito mais flexibilidade. Um bom sistema bancário, tocado por gente competente, com bons critérios para os negócios, que conheçam seus clientes, é bom para a economia. O fato de você ter de pagar juros de um empréstimo também é um fator de motivação no investimento em consumo.

Mas neste momento nós não temos bancos funcionais. Temos um cartel dirigido por uma plutocracia incompetente, com longos tentáculos nos bolsos do Estado. Para que o crédito funcional retorne, teremos de reduzir as dívidas privadas impagáveis que agora são exorbitantes, para restaurar a renda privada (quer dizer, para criar empregos) e as garantias (quer dizer, os valores das casas), e teremos de reestruturar os grandes bancos. Precisamos quebrá-los, sacudir todo o sistema financeiro, expor e combater as fraudes, e criar incentivos para empréstimos lucrativos em conservação de energia, infraestrutura e outros setores. Ou podemos criar um novo sistema bancário paralelo, como foi feito no New Deal, com a Reconstruction Finance Corporation e seus spinoffs (3), inclusive o Home Owners' Loan Corporation e mais tarde o Fannie Mae e o Freddie Mac.

Seja como for, até que tenhamos uma reforma financeira efetiva, os déficits orçamentários são o único caminho para o crescimento econômico. Você não precisa gostar dos déficits orçamentários para entender que devemos tê-los, na escala que for necessária para restaurar o crescimento e o nível de empregos. E precisaremos deles não apenas agora, por um longo período, ainda, até que tracemos um programa estratégico para investimento, energia e meio ambiente, financiado em parte por um setor financeiro reformado, restaurado e disciplinado.

É possível, é claro, que toda a histeria com o déficit seja uma tentativa de desviar a atenção das disfunções do sistema bancário privado, para frustrar as mobilizações pela reforma financeira. Isso está lhes dando muito mais crédito? Talvez. Talvez não.

(*) James K. Galbraith é autor de The Predator State: How Conservatives Abandoned the Free Market e Why Liberals Should Too. Ele ensina na LBJ School of Public Affairs na Universidade do Texas e é conselheiro acadêmico senior no Levy Economics Institute.

(1) N.deT. A Comissão Simpson-Bowles é uma espécie de gabinete bipartidário, criado pelo Presidente Barack Obama, para apresentar uma agenda consistente de redução do déficit histórico enfrentado pelos EUA. Erskine Bowles, que trabalhou diretamente com Bill Clinton é o membro democrata da Comissão, e Alan Simpson, ex-senador republicano, é o representante republicano. A idéia é que até dezembro deste ano as condições para o estabelecimento de uma meta em que a dívida chegue a 3% do PIB até 2015. O orçamento estadunidense alcançou o maior déficit de sua história, desde a Segunda Guerra Mundial. A operação de resgate dos grandes bancos por ocasião da grave crise de 2008 também contribuiu para o aprofundamento do déficit orçamentário.

(2) N.deT. Sobre Robert Rubin: http://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Rubin

(3) Sobre o que são spinoffs, ver: http://pt.wikipedia.org/wiki/Spin-off


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