Economia Política

Juro do BC continua atraente mesmo com IOF maior, diz economista

14/06/2011 00:00

André Barrocal

BRASÍLIA – O controle da entrada de dólares no país, com aumento de imposto, foi uma decisão acertada mas tímida do governo, afirmou nesta terça-feira (14/06) o economista Fernando Cardim de Carvalho, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em debate na Câmara dos Deputados, ele disse que o Ministério da Fazenda errou na “intensidade” da taxação. Calibrou-a num nível incapaz de desanimar os estrangeiros que vem lucrar com o juro do Banco Central (BC). “Com esse diferencial de juros entre o Brasil e exterior, o ganho ainda segue extremamente atraente”, declarou.

Para Cardim, o ciclo de alta de juros do BC, que não tem data para acabar, vai manter o ingresso de dólares em doses elevadas - e prejudiciais – ao Brasil. Ele acredita que, subindo aos poucos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do capital externo, o governo ajuda os adversários da medida a dizer que ela não serve para nada. “O governo tinha de agir maquiavelicamente e fazer a maldade de uma vez só. Do jeito que está fazendo, o instrumento estará desmoralizado quando finalmente funcionar”, disse.

Desde 2009, o ministério da Fazenda já aumentou três vezes o IOF do capital estrangeiro que busca ganhos comprando título público influenciados direta ou indiretamente pelo juro do BC. De lá para cá, a taxação passou de 1,5% para 6%.

O governo vinha comemorando que, graças ao IOF maior, o fluxo de dólares ficara negativo em abril, com mais dólares saindo do país do que entrando. Até o dia 20 de maio, porém, segundo dados oficiais, o fluxo tinha voltado a ficar positivo.

No debate na Câmara, promovido pela Comissão de Finanças e Tributação, Cardim não analisou dados dos fluxo cambial, mas expressou ponto de vista de quem acredita que o lucro proporcionado pelo juro do BC compensa o IOF do tamanho atual.

No mesmo debate, o economista Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é contra controle de capitais, fez uma análise que, também sem levar em conta os dados do fluxo cambial, lança outra hipótese para a mudança de cenário de abril para maio. “Controle de capitais só funciona no curto prazo, porque o sistema financeiro é muito sofisticado”, afirmou.

Em outras palavras: o “mercado” tem esperteza suficiente para encontrar meios de driblar as restrições oficiais. Essa é uma tese que o governo tem tentado combater. Na terça-feira 7 de junho, primeiro dia de debate sobre controle de capitais na Comissão de Finanças, o gerente-executivo de Normatização de Câmbio e de Capitais Estrangeiros do BC, Geraldo Magela Siqueira, negou que o “mercado” esteja driblando as regras, dizendo que os técnicos do banco não haviam identificado nada nesse sentido até agora.

No mesmo dia e no mesmo debate, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, defendeu controle de capitais dizendo, entre outras coisas, que abre espaço para o BC ter “juros mais baixos e estáveis”. Protegeria o país do “efeito manada” de fuga de especuladores levando dólares embora.

A adoção de controle de capitais foi recentemente abençoada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). No processo de escolha do novo diretor-geral da instituição, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está condicionando o apoio brasileiro à permanência do sinal verde do FMI ao controle de capitais.

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