Economia Política

Por emprego, governo planeja taxar lucro; indústria demite em junho

11/08/2011 00:00

André Barrocal

BRASÍLIA – O governo planeja taxar o lucro das empresas para compensar a Previdência, quando for generalizar a extinção de tributo destinado ao INSS que é cobrado sobre a folha salarial. A idéia será apresentada a trabalhadores e empresários numa comissão que negociará pontos do pacote de medidas pró-indústria lançado pelo governo. “Já temos pronta uma proposta técnica de tributação do lucro líquido”, informou o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges.

O governo começou a testar a desoneração da folha de pagamentos, transferindo a tributação para o faturamento, em quatro ramos industriais. A novidade ajudaria a criar ou manter empregos na indústria, que tem sofrido com a concorrência estrangeira por causa do dólar barato.

Na passagem de maio para junho, o número de trabalhadores na indústria ficou 0,2% menor, informou nesta quinta-feira (11/08) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a segunda queda mensal no ano (a outra tinha sido em abril). Apesar disso, no acumulado primeiro semestre, o total de trabalhadores cresceu 1,9% frente ao mesmo período do ano passado.

No pacote lançado há poucos dias, o governo decidiu começar a desoneração da folha por quatro ramos caracterizados por terem muitos trabalhadores: confecções, móveis, calçados e software. Neles, a tributação de 20% sobre a folha de pagamentos dará lugar a uma entre 1,5% a 2,5% incidente sobre as vendas.

“Podemos ter modelos compensatórios alternativos, como a tributação do lucro. Vamos pensar por setor”, afirmou à Carta Maior Borges, da ABDI.

A desoneração é alvo de críticas das centrais sindicais. Para elas, o governo não negociou a proposta antes de anunciá-la, nem exigiu do setores empresariais beneficiados que se comprometessem a criar vagas novas ou, no mínimo, manter as existentes.

“O governo devia debater a desoneração da folha dentro da reforma tributária”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. Para ele, ao juntar as duas discussões, o governo permitiria aos trabalhadores arrancar alguma concessão.

Para o economista Anselmo dos Santos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que participou de debate promovido pela CUT sobre o pacote do governo, a desoneração “não é o grande determinante” da geração de emprego mas, “em princípio, não é desfavorável ao trabalhador” também.

O problema seria outro. “Por que vamos entrar numa questão que vai favorecer a discussão contra a Previdência pública?”, questionou Anselmo dos Santos.

Esse é o receio das centrais sindicais. Para elas, se a desoneração da folha for feita sem a criação, na forma da lei, de tributo que garanta a mesma arrecadação ao INSS, pode ressuscitar, no futuro, propostas privatizantes da Previdência.

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