Economia Política

Salário: Custo e Demanda

 

18/03/2020 21:11

 

 
Como classe social, os capitalistas deveriam perceber o contrato social não escrito de oferecer empregos, condições de bem-estar social e poder aquisitivo para a classe trabalhadores. Com visão holística, não a considerariam antagônica em função da busca permanente o corte de custos, mas sim como aliada em termos de demanda potencial. Na prática, com visão individualista, salário é apenas custo e não demanda.

Nos primórdios do capitalismo industrial, os trabalhadores migrados dos campos cercados para as cidades e sem condições de autossubsistências tinham de vender a força do trabalho a qualquer preço. Foram super-explorados para fabricar produtos de modo a atenderem às preferências de consumidores das classes de alta renda. Devido aos baixos salários, viviam praticamente no nível de subsistência. Era apenas suficiente para a reprodução da força do trabalho.

Na Revolução Industrial, os trabalhadores sofriam não só carências sociais e econômicas, como também com a opressão legislativa e política. Na virada do século XVIII para o século XIX, a antiga classe proprietária de terras ainda tinha o controle efetivo do Parlamento inglês. Um intenso conflito entre essa classe e a nova classe capitalista industrial foi travado com vistas ao controle do Parlamento. Tratava-se de decidir se a Inglaterra deveria continuar com uma economia agrícola relativamente autossuficiente ou dedicar-se basicamente à produção industrial.

As Poor Laws foram um sistema de assistência social concedida aos pobres, existente na Inglaterra e no País de Gales a partir da Idade Média tardia e das Leis Tudor, para combater os problemas causados pelos “vagabundos e mendigos”, antes de ser codificado em 1587-1598. Subsistiu até ao surgimento do Estado de bem-estar moderno depois da Segunda Guerra Mundial.

Uma nova Poor Law foi aprovada em 1834, modificando significativamente o sistema existente de diminuição da pobreza. Antes era administrado de forma local no nível das paróquias. Passou para um sistema altamente centralizado, propiciando o desenvolvimento em grande escala de workhouses.

De início, por acreditarem as máquinas estarem tirando o emprego, os trabalhadores criaram o Movimento Ludista, uma destruição em massa das máquinas. Demonstrava o descontentamento dos operários com as máquinas. Elas passaram a substituir boa parte dos trabalhos manuais dos artesãos e nas manufaturas. Submetiam inclusive crianças e mulheres a sacrifícios em extensíssimas jornadas de trabalho de 18 horas. As condições deploráveis de vida da classe operária e a inquietação dos trabalhadores de fins do século XVIII tinham feito surgir muitos defensores da melhoria do bem-estar social.

Tiveram de lutar contra as ideias de Thomas Robert Malthus (1766-1834), filho de uma família inglesa de posses. Ele era defensor declarado dos ricos proprietários de terras. Sua Teoria da População serviu de arcabouço para defendê-los.

Depois de combater a Poor Law, a principal preocupação de Malthus passou a ser defender o protecionismo propiciado pela Lei dos Cereais. Nesse período, ele sempre defendeu os interesses da classe dos proprietários de terras contra os dos capitalistas.

Defendia três teses reacionárias em seus livros e discursos. A primeira era a Tese da Futilidade: independentemente do êxito conseguido pelos reformadores, em suas tentativas de modificar o capitalismo, a estrutura vigente de proprietários ricos e trabalhadores pobres reapareceria inevitavelmente. Essa divisão de classes era, segundo Malthus, uma consequência inevitável de uma ordem natural e espontânea. Reconstruir a sociedade segundo ideais progressistas seria um fracasso, pois ela logo se degeneraria, pelas leis inevitáveis da natureza.

A Tese da Ameaça argumentava o custo de qualquer reforma ou mudança proposta ser alto demais, pois colocaria em perigo outra conquista social. A última era a Tese da Perversidade: as tentativas de minorar a pobreza e o sofrimento, por mais bem-intencionadas pudessem ser, tornariam a situação pior, e não melhor. A pobreza e o sofrimento eram o destino inevitável da maioria das pessoas em toda sociedade. Para essa submissão, era necessário o conformismo religioso, dito “conforto espiritual”.

A Teoria da População na qual Malthus se baseava para tirar essas conclusões era relativamente simples. Quase todas as pessoas, exceto as virtuosas de sua classe e religião, eram impelidas por um desejo quase insaciável de prazer sexual. Por isso, as taxas de reprodução, quando incontidas, levariam a aumentos em progressão geométrica da população. Em contraponto, a produção de alimentos só poderia aumentar em progressão aritmética.

Porém, havia possibilidade de controles preventivos, capazes de reduzirem a taxa de natalidade, incluíam a esterilidade, a abstinência sexual e o controle de nascimentos. Os controles positivos aumentavam a taxa de mortalidade e incluíam a fome, a miséria, as pragas, a guerra e o controle final e inevitável da morte pela fome. Então, a fome acabaria limitando o crescimento populacional à taxa máxima segundo a qual pudesse ser aumentada a produção de alimentos.

As pessoas com alto caráter moral e autocontrole sexual começariam a acumular propriedades, enquanto a maioria dos cidadãos esbanjaria suas propriedades em uma vida desregrada. Malthus achava o sistema de propriedade privada e a desigualdade de classes por ele criada eram os responsáveis por todas as grandes realizações culturais da humanidade.

Com as progressivas conquistas sociais dos trabalhadores com suas lutas sindicais e partidárias, ocorridas principalmente a partir da segunda metade do século XIX, a mentalidade de frações da elite sociocultural e econômica foi se alterando frente aos fatos. Perceberam o mercado consumidor aumentar substancialmente quando os trabalhadores passavam a ser capazes de comprar os produtos fabricados por eles mesmos.

A sustentabilidade da industrialização foi os trabalhadores se tornarem, ao longo do tempo, também consumidores. Além da venda de bens de primeira necessidade, passou a crescer a venda massiva dos antes denominados “bens de consumo capitalista”. Com massificação, sua designação passou a ser “bens de consumo durável”.

 Os trabalhadores foram reconhecidos como potenciais clientes pelo pioneiro da indústria automobilística Henry Ford. Quando, antes da Primeira Guerra Mundial, Ford introduziu uma linha de produção em massa, reduzindo substancialmente o tempo necessário para fabricar um automóvel, a consequente baixa de preço propiciou sua maior popularização. Ele dobrou o salário de seus empregados para US$ 5/dia, diminuindo o turn-over (pedidos de demissão) e criando um mercado com eles.

O “sonho de consumo”, isto é, a ideia de o consumismo ser fonte de felicidade terrena, se revelou um substituto para “o desejo quase insaciável de prazer sexual”, atribuído por Malthus ao proletariado. Este era o grupo social antes só possuidor de prole (filhos).

Para configurar um mercado de consumo massivo, as empresas deveriam se dedicar a oferecer a seus consumidores bens e serviços de boa qualidade com baixos preços. Também deveriam recompensar seus funcionários com os maiores salários possíveis sem esmagar a margem de lucro planejada. Capacitaria eles a comprar seus produtos.

Em decorrência da satisfação geral, os empregados ofereceriam à gerência ideias relevantes para melhorar o processo de produção, além de alavancar as vendas. Com o trabalho deixando de ser alienado, interessando aos trabalhadores por seu produto, inclusive como clientes, o negócio capitalista decolaria.

Saltando para aqui-e-agora, as despesas de consumo das famílias com rendimentos até dois salários mínimos comprometiam 92,6% de seu orçamento em despesas de consumo, sendo 39,2% com habitação, 20,6% com aluguel e 22,0% com alimentação. No caso de famílias com rendimentos superiores a 25 salários mínimos, as despesas de consumo somavam 66,3% e esses componentes, respectivamente, 22,6%, 10,7% e 7,6%.

A análise por classes de rendimento mostrou 23,9% das famílias (16.470.313) recebiam até dois salários mínimos e contribuíam com apenas 5,5% do valor médio recebido no Brasil. Considerando as famílias com rendimentos de dois a seis salários mínimos, a contribuição foi de 36,1%. Assim, ¾ das 69 milhões de famílias brasileiras com tamanho médio de 3 pessoas – pobres 2,72 e ricas 3,07, falseando a hipótese de Malthus – se apropriavam apenas de cerca de 1/3 da renda média (R$ 5.426).

Na classe de com rendimentos acima de 25 salários mínimos estavam apenas 2,7% das famílias brasileiras. Eram 1.842.567 delas. Esse grupo se apropriava de quase 20% de todos os valores recebidos pelas famílias. Isso foi mostrado pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgada pelo IBGE em 04/10/2019.

As despesas correntes representavam 92,7% do total. Registraram-se também participações de 4,1% referentes ao aumento do ativo (aquisição de imóvel, reforma e outros investimentos) – 1,4% nas mais pobres e 9,6% nas mais ricas – e 3,2% para a diminuição do passivo (pagamentos de empréstimos e prestações de financiamento de imóvel) – 2,0% nas mais pobres e 3,5% nas mais ricas. Estas acumulam riqueza.

Oh! Mundo tão desigual
Tudo é tão desigual
Oh! De um lado esse carnaval
De outro a fome total
A Novidade (Gilberto Gil) cantada por Paralamas do Sucesso

Fernando Nogueira da Costa é Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Ciclo: Intervalo entre Duas Crises” (2019; download gratuito em (http://fernandonogueiracosta.wordpress.com). E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com  



Conteúdo Relacionado