Economia Política

Sistema de Crédito, Capital Fictício e Crise

09/06/2011 00:00

Luiz Gonzaga Belluzzo

Capítulo V - Sistema de Crédito, Capital Fictício e Crise.

Os que se consideram herdeiros da tradição marxista dão pouca atenção à conexão profunda entre a divisão social do trabalho, a propriedade privada dos meios de produção e o caráter monetário da economia. Para descrever o regime do capital, Marx dividiu a sociedade em dois grupos fundamentais. Um deles tem a propriedade dos meios de produção e o comando sobre o dinheiro e sobre o crédito. O outro só consegue obter acesso aos meios de vida vendendo a sua força de trabalho e recebendo, em troca, um salário monetário. Os capitalistas detêm o comando dos meios de produção e dos mecanismos de criação do crédito e da moeda. A ideia de comando supõe não apenas que o capitalista tenha a propriedade dos meios de produção, mas que tenha acesso aos meios capazes de mobilizá los. Nesta economia a demanda de trabalho é derivada, isto é, o emprego e a renda dos trabalhadores livres dependem das decisões de gasto dos capitalistas.

Depois de construir as conexões internas do regime capitalista de produção, Marx “passa a demonstrar que, no processo de acumulação capitalista, estão estruturalmente implícitas as necessidades de concentração e centralização dos capitais, comandadas pelo capital a juros. Trata-se do predomínio cada vez maior do sistema de crédito sobre as órbitas mercantil e produtiva.” (Tavares e Belluzzo, 1980 - Capital Financeiro e Empresa Multinacional).

A formação do sistema de crédito supõe a concentração das massas de capital líquido sob a guarda dos bancos. Sobre essas massas os bancos passaram, inicialmente, a emitir notas de banco, certificados que funcionavam como dinheiro. No processo de consolidação da economia monetária, os proprietários de riqueza passaram a depositar as moedas sob a guarda de frações do estrato mercantil, em geral grandes comerciantes, que administravam formas embrionárias dos bancos modernos. Esses depósitos, motivados, em geral, por questões de segurança e comodidade, eram certificados por papéis, que atestavam a quantia depositada e o depositário onde a moeda metálica se encontrava. À medida que esses papéis foram convencionalmente aceitos, passaram a circular com maior intensidade e substituir o uso da moeda metálica. Os metais passam então a desempenhar a função de “lastro”, garantindo, mediante uma regra de conversibilidade, a natureza monetária dos bilhetes emitidos pelos depositários do metal. Marx fala de um sistema que gera permanentemente uma massa de capital-dinheiro sobre a qual são emitidos títulos de crédito que funcionam como dinheiro, o que dá fluidez à circulação do capital. Uma crise de liquidez em um sistema que “precede” (teoricamente) o sistema de credito só pode ocorrer se houver interrupção no processo de circulação, uma falha de mercado na versão marxista.

Nos complexos sistemas monetários engendrados pelo processo descrito, instituições financeiras privadas tornam-se capazes de criar meios de pagamento. Os bancos comerciais recebem depósitos à vista do público. Sabedores da reduzida probabilidade de que todos venham reclamar seus depósitos ao mesmo tempo, esses bancos emprestam o dinheiro a outros agentes mediante pagamento de juros. Cada depósito feito gera para a economia um valor adicional, na ordem da porcentagem permitida aos bancos comerciais emprestarem. A natureza da circulação também se altera quando o dinheiro funciona como capital e quando o dinheiro de crédito é incorporado às “formas transformadas” do regime do capital. As formas monetárias vão se alterando na direção do dinheiro de crédito. As determinações mercantis não desaparecem quanto é operada a transfiguração conceitual do dinheiro em capital e quando são introduzidas as relações de débito e crédito.

Os bancos são gestores dos fundos coletivos de riqueza monetária e financeira e, por isso, emissores do dinheiro de crédito. O dinheiro de credito deve cumprir as determinações mercantis do dinheiro para continuar executando as funções monetárias.

Crédito Mercantil e Crédito de Capital
As duas formas de crédito, o mercantil e o de capital, vão ser concentradas no sistema bancário que se transforma no gestor dos fundos financeiros na economia capitalista constituída. “É possível imaginar a alegria que causa ver como, graças ao sistema de crédito, os capitais potenciais se concentram nas mãos dos bancos e se convertem em capitais disponíveis, em loanable capital, em capital-dinheiro... não de forma passiva, como uma cantilena de promessas, mas de modo ativo e em processo de crescimento.(O Cap Vol II pag 438).

A função do credito de capital é a de financiar, sobretudo, o investimento em capital fixo e está ligado à acumulação. No caso do credito mercantil, o capital funciona como dinheiro. O capital se metamorfoseia em dinheiro, cumpre apenas suas funções mercantis, faz as mercadorias circularem.. No credito de capital, o fundo é financeiro (finance como dizia Keynes) que funciona como capital ao cumprir o papel de levar a acumulação além do permitido pelo volume de dinheiro gerado no processo geral de circulação do capital. O primeiro é a base do desconto de letras e o segundo atende às necessidade de acumulação dos capitais individuais que pretendem superar suas limitações financeiras para a ampliação da capacidade ou para a captura de novos setores de produção.

No caso do credito mercantil, emite-se uma letra em cima da produção corrente. No período de produção, por exemplo, o produtor de matérias primas está vendendo para outro capitalista. Quem emite a letra de cambio é o que está comprando as matérias primas que precisa do financiamento. No caso do credito de capital, adianta-se dinheiro para acumulação, aumenta-se o volume de capital do outro capitalista.

Nos esquemas de reprodução, como já foi dito, Marx divide a produção material e o processo de valorização em dois departamentos, entre o departamento I (meios de produção) e departamento II (meios de consumo). A lógica dos esquemas de reprodução ampliada leva à conclusão de que nas relações entre o departamento I e o departamento II, o aumento da massa de mercadorias e de mais valia implícitas nelas, aponta para a expansão mais rápida da capacidade produtiva do departamento I, de meios de produção. "Na reprodução simples partia-se do suposto de que toda a mais valia do departamento I era gasta como renda nos bens produzidos no Departamento II; só consistia, portanto, na reposição o capital constante do departamento II em sua forma natural. Assim, para que a reprodução simples se converta em reprodução em escala ampliada é necessário que a produção do setor I tenha condições de produzir menos elementos do capital constante para II e mais para o setor I.”

Marx, como Keynes, está supondo que não há problema de “disputa” entre acumulação e consumo, mas, sim, da possibilidade de desproporções entre o ritmo de crescimento dos departamentos. Isto confirma a tendência do capital a almejar a expansão ilimitada, o que leva inevitavelmente às crises. Os esquemas de reprodução indicam, ademais, que não é necessário acumular o fundo de salários ricardiano para prover a subsistência dos trabalhadores. Estes, ao colocarem em movimento a capacidade produtiva do departamento de bens de consumo e de bens de produção produzem, em simultâneo, o seu próprio salario e a mais valia que será acumulada pelos capitalistas dos dois setores. A dimensão da criação de valor é concomitante à produção dos valores de uso que compõem o salário e os valores de uso especializados que sustentam o processo de acumulação. Há simultaneidade entre a produção de bens de consumo e a produção dos valores dos elementos do capital constante, equipamentos e matérias-primas e auxiliares. As conexões internas e os objetivos de acumulação de riqueza do regime do capital determinam, em princípio, a dependência da renda e do consumo da classe assalariada em relação ao ritmo da acumulação. Mas o sistema de crédito revelou que essa limitação pode ser ultrapassada na esfera financeira.

Tanto para Marx quanto para Keynes, o sistema de crédito é a pedra angular da gestão da riqueza capitalista em dois sentidos fundamentais: 1) adianta recursos livres e líquidos, para sancionar a aposta do empresário que resolveu colocar o seu estoque de capital em operação, contratando trabalhadores e adquirindo meios de produção; 2) os mercados de crédito e de capitais, onde ocorre diariamente a avaliação e negociação dos direitos de propriedade e de apropriação da renda e da riqueza tornam possível a execução das normas da concorrência entre os capitais individuais.

A evolução do sistema de crédito chegou ao ápice depois da Revolução Industrial. A expansão dos mercados, desde o século XI até o final do século XVIII, foi acompanhada de importantes transformações nos sistemas monetários e na operação do sistema de crédito. Com o renascimento do comércio a longa distância e a recentralização do poder político, as relações de débito e crédito ressurgiram nas feiras medievais. Eram administradas pelos grandes comerciantes encarregados de promover a liquidação, entre uma feira e outra, do saldo das operações mercantis e estabelecer as taxas de câmbio entre as diversas moedas que denominavam as transações.

Entre o final do século XIX e os primórdios do século XX, ocorreram importantes transformações na forma de existência do capitalismo, enquanto modo de produção de riqueza e sistema de relações internacionais. São elas: 1) a consolidação das práticas de financiamento e de pagamentos internacional, sob a égide de um padrão monetário universal; 2) a metamorfose do sistema de crédito – expressa no aparecimento dos bancos de depósito que ajustam suas funções e formas de operação à nova economia comandada pela indústria; 3) a emergência de uma nova divisão social do trabalho, consubstanciada na crescente separação técnica e econômica entre o departamento de meios de consumo e o departamento de meios de produção; 4) a internacionalização capitalista sob a hegemonia inglesa produz a industrialização dos EUA e da Europa e, simultaneamente, a Periferia produtora de matérias-primas e alimentos.

A “artificialização” da economia e da sociedade se acelera entre o final do século XIX e os primórdios do século XX. Na órbita monetário-financeira, o desenvolvimento da economia capitalista suscitou a metamorfose do sistema de crédito: a atividade principal dos bancos, nos primórdios do capitalismo, se concentrou no financiamento da dívida pública (garantida por impostos) e do comércio a longa distância. Depois da revolução industrial, com a aceleração dos negócios, os bancos ingleses, em conformidade com a “natureza exteriorizada” de sua economia, concentraram-se, no âmbito doméstico, nas operações de desconto mercantil e erigiram a City londrina em centro do sistema de crédito internacional.

Nos países de industrialização retardatária, sobretudo nos Estados Unidos e na Alemanha, o crédito assume, sobretudo, a função de antecipação de capital monetário. As transformações do processo de reprodução capitalista - em suas indissociáveis dimensões material e monetária - impuseram, portanto, a constituição do “banco universal” e sua dominância na hierarquia de poderes que comandam a concorrência entre as empresas. Nesta economia com grande concentração de capital fixo e dominância dos bancos na intermediação financeira, a dinâmica de longo prazo está fundada na busca do aumento da produtividade social do trabalho, o que, por sua vez impulsiona a competição pela inovação tecnológica incorporada nas novas gerações de insumos e equipamentos. Essa maior elasticidade da acumulação decorre da capacidade dos bancos de emprestar e participar dos empreendimentos, diversificando o risco, e apostando na estabilidade dos seus passivos, os depósitos à vista escriturados em seus registros.

Solidárias no mister de comandar a força de trabalho ‘livre”, as formas particulares do capital – capital produtivo, capital mercadorias e capital monetário - se “autonomizam”, umas em relação às outras, no metabolismo da acumulação e da reprodução capitalistas. A autonomização do capital-dinheiro sob a forma de capital a juros e a correspondente expansão do sistema de crédito são os elementos que não só impulsionam a centralização do capital, mas tambem promovem a fusão de interesses entre a alta finança e a indústria. A modalidade de organização capitalista que torna possível essa fusão de interesses é a sociedade anônima, cujo caráter “coletivista” se sobrepõe aos capitais dispersos e, ao mesmo tempo, reforça sua rivalidade.

O assim chamado “capital financeiro” é a forma mais avançada do capital. A capacidade de mobilização dos capitais se transforma em uma força de supressão das barreiras tecnológicas e de mercado, nascidas do próprio processo de concentração – em particular daquelas que decorrem que decorrem do aumento das escalas de produção, com imobilização crescente de grandes massas de capital fixo. As instituições financeiras que participam da constituição e gestão das grandes empresas estão interessadas na supressão da concorrência e, portanto, em reforçar o seu caráter monopolista. Mas, ao fazer isto, estimulam a conquista de novos mercados, provocando o acirramento da concorrência entre blocos de capital e impulsionando a internacionalização crescente da concorrência capitalista. (Tavares e Belluzzo Capital Financeiro e empresa Multinacional)

No volume III de O Capital é investigada a forma como o sistema de crédito acelera as leis de movimento do regime do capital e governa o processo permanentemente inacabado de nivelamento da taxa de lucro sobre o qual repousa toda a produção capitalista. Marx discute as condições concretas da concorrência generalizada, em que o crédito torna possível o movimento em direção à igualação da taxa de lucro, na medida em que rompe com as barreiras impostas pela imobilização crescente das massas de capital fixo. A natureza do capital como relação social de produção exige, ao longo do processo de ampliação quantitativa deste valor, a superação da barreira que lhe é imposta pela propriedade indi-vidual. Marx, ao desdobrar essa natureza em suas formas superiores e mais adequadas (do ponto de vista do regime do capital) e expressas no surgimento das sociedades por ações, afirma: “O capital, em si mesmo, apoia-se num modo social de produção e pressupõe uma concentração social dos meios de produção e da força de trabalho é aqui agraciado como a forma de capital social (capital de indivíduos diretamente associados) distinta do capital individual.. seus empreendimentos assumem a forma de empreendimentos sociais, distintos de empreendimentos individuais.”

O processo de constituição das relações especificamente capitalistas de produção se traduz simultaneamente por uma crescente objetivação dessas relações. Isto se dá, do ponto de vista do processo de trabalho, como já considerado, mediante uma transferência das potencialidades do trabalhador individual para o trabalhador coletivo e deste para o sistema de máquinas, do qual o trabalhador coletivo é um mero apêndice. Do ponto de vista do capital, mediante a elevação da escala mínima de produção e do valor mínimo do capital necessário, que obrigam o capitalista a renunciar à sua propriedade individual, para participar coletivamente, através de uma quota-parte abstrata, dos resultados da produção capitalista.

Neste sentido, a sociedade anônima aparece como a expressão fenomênica da forma de dominação que esta propriedade abstrata exerce sobre o trabalho coletivo. Mais concretamente, aparece como uma atividade de coordenação e supervisão de um processo de trabalho cada vez mais complexo e de gestão de um valor-capital de magnitude crescente, o que impõe a diferenciação das funções anteriormente concentradas no capitalista individual.

Não é casual a ideia de que a monopolização capitalista, o surgimento da grande empresa e a intervenção do Estado promovem a supressão das relações mercantis e, portanto, a abolição da concorrência enquanto expressão daquelas relações. Uma das características do capitalismo, segundo essa visão, seria a multiplicidade de pequenas e médias empresas agindo em um mercado concorrencial, sob a coordenação do mecanismo de preços, com mínima intervenção estatal.

Na verdade, atribuem a Marx uma ideia de concorrência que não é a sua. A confusão frequente ocorra devido ao fato de que apenas no III volume de O Capital Marx deixa perfeitamente claro o que entende por concorrência capitalista. A princípio, ele estabelece que de acordo com a lei da concentração e centralização do capital, a competição tenderia a decrescer com o desenvolvimento do capitalismo. No entanto, Marx se referia aqui de modo específico à simples competição de preços que se realiza em apenas um ramo ou esfera da indústria. Ao estudar o fenômeno da competição capitalista, no mencionado volume, Marx afirma que "teoricamente supõe-se que as leis da competição operam em sua forma pura. No entanto, no mundo real, existe apenas uma aproximação (dessa forma); mas esta aproximação será maior quanto mais desenvolvido o modo de produção capitalista e menos amalgamado com sobrevivências de condições econômicas anteriores”.

A implicação disto é que, consideradas a leis de movimento do regime do capital, a concorrência se torna mais generalizada quanto mais desenvolvido o capitalismo: "O que a competição realiza inicialmente em um único setor é um único valor de mercado e um único preço de mercado derivados de vários valores individuais de diferentes mercadorias. No entanto, é a competição de capitais em diferentes esferas que inicialmente faz com que os preços de produção nivelem as taxas de lucros nas diferentes esferas. Este processo requer um desenvolvimento maior na produção capitalista do que a competição previamente mencionada". Mais concretamente, no capitalismo industrial, caracterizado pela existência de capital fixo, o mecanismo de preços relativos é incapaz de promover a equalização da taxa de lucro através da concorrência: apenas a parte do capital depreciada durante um período de produção volta à forma líquida depois da venda das mercadorias. Mesmo a pequena firma do capitalismo clássico, produzindo um só bem, estava bastante distante de poder utilizar os recursos financeiros em qualquer setor.

Para preservar o valor de seu capital via-se obrigada a continuar expandindo a produção na mesma indústria, mediante a redução de custos ou através de ganhos de escala. Isto impede a mobilidade do capital, tal como imaginada pelos neoclássicos. Não se pode pensar na competição inter-setorial, realizada através do mecanismo de preços.

A empresa capitalista individual não dispõe de recursos para responder às variações dos preços relativos, alterando sua localização setorial. A lógica da concorrência generalizada, em Marx, só se manifesta concretamente quando a empresa capitalista tem condições de superar os limites impostos à livre mobilidade do capital pela natureza do capital fixo. Tais condições de livre mobilidade não se estabelecem mediante respostas à operação dos mercados, ou seja, do mecanismo de preços.

O processo de concorrência é, ao mesmo tempo, um processo que envolve a alteração do tamanho da firma, a diversificação da estru-tura produtiva e a existência de formas financeiras aptas a “descongelar” o capital já empregado e mobiliza-lo na direção de novos empreendimentos. Em outras palavras, o crucial na concorrência generalizada é a maior ou menor capacidade que as diversas unidades de capital apresentam para superar barreiras à sua expansão. Neste sentido, já está implícita em Marx a ideia de que a concorrência conduzia necessaria¬mente à concentração e à centralização crescente do capital, o que para ele se constituía na outra dimensão da "abolição do capital como propriedade particular dentro dos quadros da produção capitalista". Na medida em que a competição capitalista não pode ser efetuada pela competição de preços, o valor relativo das mercadorias, no processo de troca, não pode ser o índice de valorização das unidades de capital. Estas, pelo contrário, se valorizam no seu próprio processo de enfrentamento, na captura da fração da mais-valia total que caberá a cada uma.

É interessante notar que a condição mais adequada para este processo de valorização do capital ocorre com as grandes corporações modernas. Assim, são as grandes empresas que levam a competição capitalista à sua perfeição e não as pequenas empresas do capitalismo concorrencial clássico. As grandes corporações desenvolveram um conjunto de estraté¬gias, que lhes permite a expansão a nível inter-regional e internacional, mediante a separação inicial dos departamentos de produção e vendas, e posteriormente, mediante a ocupação de diversos mercados e, mais recentemente, no desenvolvimento do outsourcing. O desenvolvimento de suas atividades de pesquisa, tendo em vista lançar novos produtos, ou mesmo produtos já existentes com características diferenciadas lhes permite ganhar a dianteira na luta com outras empresas. Deve-se notar que os preços são utilizados pelas grandes empresas como uma das estratégias de crescimento, talvez a menos importante.

Sem as relações de débito-crédito a concorrência não pode se efetuar. E sem concorrência, não há mobilidade de capitais e tendência à igualação das taxas de lucro. Sem mobilidade de capitais, não há como realizar a lei interna da acumulação capitalista, compatibilizar a lei do valor com a tendência à formação da taxa média de lucro (valor que nunca se realiza, a não ser como uma medida abstrata que revela o que aconteceu no passado, mas que informar pouco ou quase nada sobre o futuro).

O sistema de crédito impulsiona a acumulação, mas torna mais iminente a ocorrência de crises de “ realização” e superacumulação. O sistema de crédito permite a criação de formas de negócios e de enriquecimento que parecem independentes das leis da produção de mais-valia e das normas de reprodução e acumulação do capital produtivo. Mas, ao contrario do que imaginam alguns, não é possível, como fica demonstrado nas crises, separar a valorização da riqueza capitalista na esfera financeira da base material, produtiva que a sustenta. Por isso mesmo, o sistema de crédito em sua fúria de dominação e poder tende a empurrar a economia capitalista para sucessivas crises de realização e de super acumulação, provocando com violência a “reunião do que não deveria estar separado”. Esse “retorno” aos fundamentos se efetua mediante a desvalorização brutal dos títulos que representam direitos à apropriação da renda futura e do patrimônio: títulos de dívida e de propriedade, mercadorias não vendidas e sem valor, capacidade produtiva excedente.

As relações entre a “economia real” e a economia monetário-financeira não são de exterioridade, mas nascem dos desdobramentos teóricos (e práticos) das formas assumidas pelo capital em seu movimento de expansão permanente. Nesse movimento estão inscritas, como já foi dito, a concentração e centralização do controle do capital líquido em instituições de grande porte e cada vez mais interdependentes. O circuito D-D’ nasce das tendências centrais do regime do capital: um processo necessário e inexorável, porque a acumulação capitalista é acumulação de riqueza abstrata e, ao mesmo tempo, um movimento de abstração real que transfigura o dinheiro, a encarnação material do valor e da riqueza, nas formas “ideais” do dinheiro de crédito e do capital a juros.

No volume III, Marx trata de maneira sabidamente incompleta da hierarquização dos circuitos capitalistas - D-D’, D-M-D’ e M-D-M. Aí ele claramente mostra que todo o ciclo capitalista termina com a especulação financeira e com a crise monetária e de pagamentos. A exacerbação da duplicação das formas do capital não é um defeito da dinâmica do capitalismo, mas resultado inevitável da unidade originária e contraditória entre valor de uso e valor. A cisão começa com a dupla natureza da mercadoria, valor de uso e valor que se resolve na autonomização do valor que se valoriza e se desdobra nas formas M-D-M e D-M-D’ e depois D-D’. Marx chama a atenção para a unidade contraditória das formas de existência do regime do capital, o que se exprime, repito, na “separação do que não poderia estar separado”.

Por isso, o capital financeiro, em seu movimento de valorização, tende a arrastar o capital em funções para o frenesi especulativo a criação contábil de capital fictício. A crise deflagrada em 2007 mostra de forma cabal como a natureza intrinsecamente especulativa do capital fictício se apodera da gestão empresarial, impondo práticas destinadas a aumentar o peso dos ativos financeiros na composição do patrimônio, inflar o valor desses ativos e conferir maior peso ao poder dos acionistas. Particularmente significativas são as implicações da “nova finança” sobre a governança corporativa. A dominância da “criação de valor” na esfera financeira expressa o poder do acionista, agora reforçado pela nova modalidade de remuneração dos administradores, efetivada mediante o exercício de opções de compra das ações da empresa. Esta lógica financeira suscitou, além dos escândalos conhecidos, surtos intensos de demissões, eliminação dos melhores postos de trabalho, enfim, a maníaca obsessão com a de redução de custos.

Nos anos 20 do século passado, o sistema financeiro americano promoveu a ampliação do crédito ao consumo de massas e a consequente “liberação” desse componente do gasto das restrições orçamentárias impostas pela evolução da renda corrente das famílias. Esse fenômeno aproximou a dinâmica do consumo da forma de financiamento do gasto que sustenta a expansão do investimento. Mas, os bens duráveis ou ativos adquiridos com o endividamento das famílias não são, em geral, “reprodutivos” no sentido de que geram uma renda monetária capaz de amortizar a dívida contraída. O episódio recente dos mercados imobiliários mostrou que, mesmo no caso de imóveis, os aluguéis caíram vertiginosamente diante da escalada dos preços das residências. Ou seja, no auge da bolha, o valor capitalizado dos rendimentos levaria 100 anos para equalizar o valor de mercado do imóvel.

As transformações na órbita financeira e a lassidão das políticas monetárias ensejaram um forte movimento especulativo com o preço das casas, – típica dos mercados de ativos de renda variável. A continuidade da aventura exigia, no entanto, três condições: primeiro, a degradação dos critérios de avaliação do risco de crédito e o “aperfeiçoamento” dos métodos de captura dos devedores primários, as famílias de renda média e baixa, cuja capacidade de pagamento estava debilitada pela estagnação dos rendimentos nos últimos 30 anos; segundo, o alargamento do espaço da securitização das hipotecas e outros recebíveis, mediante a criação e multiplicação de ativos lastreados nas dívidas contraídas pelas famílias; terceiro, a possibilidade de “extrair” novos empréstimos apoiados na valorização dos imóveis e destinados à aquisição de bens duráveis, passagens aéreas e até pagamento de impostos.

Os mercados financeiros contemporâneos lograram capturar os controles da economia e do Estado, mediante o incrível aumento do seu poder social e político. As transformações ocorridas no sistema financeiro desataram a livre e brutal concorrência no capitalismo da grande empresa e das grandes instituições financeiras. A expressão grande demais para falir esconde mais do que revela. Nos últimos trinta anos, a securitização e a alavancagem construíram uma teia de relações “internacionalizadas” de débito e crédito entre bancos de depósito através do mercado interbancário global. Os bancos de investimento e os demais bancos sombra aproximaram-se das funções monetárias dos bancos comerciais, abastecendo seus passivos nos “mercados atacadistas de dinheiro” ( wholesale money markets), amparados nas aplicações de curto prazo de empresas e famílias. Não por acaso, a dívida intrafinanceira como proporção do PIB americano cresceu mais rapidamente do que o endividamento das famílias e das empresas.

Esse fenômeno corresponde ao que Marx designou de controle coletivo da riqueza social, fenômeno que se realiza no movimento de expansão do sistema capitalista. Socialização significa não apenas que o credito permite o aumento das escalas produtivas, da massa de trabalhadores reunidos sob o comando de um só capitalista. Significa mais que isto, que os capitalistas passam a ser mais interdependentes e “solidários” no sistema de crédito. Daí que, na sociedade anônima, os proprietários individuais são substituídos em suas funções de controle por administradores profissionais e gerentes. O proprietário passa a ser o detentor de uma quota parte do valor do capital.

Com o sistema de crédito, separam-se efetivamente o capital em funções e o capital enquanto propriedade. Essa separação do capital em funções do capital como propriedade faz com que toda remuneração “apareça” sob a forma de juros e dividendos. Formas aparenciais são, ao mesmo tempo, formas ilusórias, mas tambem formas necessárias pelas quais se manifestam as relações de produção transformadas pelo processo de abstração real. Os juros aparecem como forma de remuneração do capital total. Essa forma de capital é a forma mais geral de existência do capital, a sua forma “verdadeira”, no sentido de que é a mais desenvolvida. “ É evidente que no capital a juros, o capital se completa como fonte misteriosa e auto criativa de seu próprio acrescentamento.... é o capital par excellence”. ( Teorias da Mais Valia vol.III)

O capital a juros é a forma que reflete por excelência a natureza invertida desse sistema, no sentido de que em seu funcionamento concreto, o capitalismo parece negar as determinações de seus fundamentos. Quando Marx diz que “parece negar” não está dizendo que é uma mera ilusão, mas é que o sistema em sua concretude funciona assim, em aparente contradição com seus fundamentos. O capital, em sua forma suprema, mais desenvolvida, parece tentar a obtenção da mais valia do seu próprio processo de circulação ( D-D’), prescindindo dos “fundamentos” que possibilitam a valorização.
Marx fala claramente que essa forma desenvolvida e “absurda” de existência do capital dá origem ao monopólio, às formas mais escandalosas de controle político e à submissão do Estado aos ditames da finança. A propriedade do capital, agora exercida sob a forma social, (pelos bancos e pela massa de poupadores), reclama a presença de um ente coletivo capaz de garantir, em última instância, a reprodução do capital em seu conjunto. Marx desdobra analiticamente a questão em dois aspectos: primeiro, o fato de a propriedade ser exercida agora sob a forma social, dentro dos limites do regime do capital.

Trata-se da abolição progressiva da propriedade individual sem destruir os princípios da propriedade privada. Esse fenômeno tem também como contrapartida a mobilização social dos fundos capitalistas concentrados nas instituições bancárias e demais intermediários financeiros. A idéia de que o capital social está concentrado nos bancos, significa que isso tem implicações tanto para a circulação monetária como para acumulação e reprodução. Já vimos que os bancos manejam esses fundos monetários coletivamente, permitindo que as empresa administrem de maneira vantajosa seus fundos líquidos.

Marx reforça a idéia de que, ao concentrar capital monetário os bancos ganham a prerrogativa, primeiro de emitir notas que abastecem a circulação monetária. Com a evolução do sistema de crédito, os passivos bancários mudam de forma: a emissão de notas é substituída depósitos à vista que podem ser mobilizados por seus titulares como meios- de-pagamento. No que diz respeito à acumulação e à reprodução do capital, a concentração tem efeito ainda mais importante na medida em que permite ao banco fazer antecipação de capital monetário para as unidades de produção de valor. Essa possibilidade de antecipar capital dá força redobrada ao processo de reprodução ampliada, à acumulação e seus efeitos decorrentes, como a concentração e a centralização dos capitais.

Marx diz, repito, que essa forma social assumida pelo capital rompe barreiras que estavam colocadas pela forma de existência da propriedade particular. Por isso o capitalismo não é definido, apenas, pela existência da propriedade privada, mas um sistema que tende a socializar todas as suas formas de existência. Isso não apenas porque os produtores se tornam mais interdependentes, ou porque subordina mais trabalhadores sob o comando de um mesmo capital, mas porque promove continuamente a derrubada das barreiras que circunscreveriam a acumulação à dependência das decisões puramente individuais. Isso ocorre sem que o sistema deixe de se basear nos critérios privados de apropriação da renda e de valorização da riqueza. O capital assume uma forma diretamente social nos marcos da propriedade privada. É a superação da propriedade privada no interior do regime capitalista de produção, a “coletivização” capitalista.

O sistema de instituições financeiras - aí incluído o Banco Central - administra a moeda e o crédito, assumindo a função de coordenador das decisões privadas. A visão dominante sustenta que no capital por ações, o proprietario se orienta pelo desempenho de um ou mais empreendimentos particulares. Isso é falso. A “geração de valor” para os acionistas acirra a concorrência entre as empresas na busca de ganhos especulativos de curto prazo, isso enquanto a liquidez dos mercados permite a constante reestruturação das carteiras pelos administradores dos fundos financeiros “coletivizados”. No sistema de crédito, os prestamistas finais disponibilizam - através dos bancos comerciais e demais intermediários financeiros- recursos destinados ao conjunto da classe capitalista, para um empreendimento que eles não sabem qual é. Entregam aos especialistas das finanças a administração de suas “poupanças” e dependem de seus critérios para a obtenção de rendimentos.

É a partir daí que Marx vai analisar a natureza do capital fictício: no capitalismo, todas as formas de valorização “aparecem” no âmbito da concorrência como se fossem subordinadas à valorização do capital fictício. Todas as formas de renda aparecem necessariamente sob a forma de renda capitalizada ( inclusive estende aos salários). Marx dá o exemplo de uma aplicação de 100 libras que rende 5%. Isso significa que qualquer aplicação de 100 libras, tomando a taxa de juros média do mercado, deve render 5%.

Quando ele faz esta afirmação, está dizendo que a taxa de juros aparece efetivamente como o limite inferior da aplicação de qualquer capital. A existência da capitalização ou dessa forma de remuneração do capital, impede que qualquer outra forma de remuneração renda menos. Todos os capitalistas, inclusive aos capitalistas em função, passam a calcular o valor seu capital a partir desse critério. Aí Marx leva ao máximo o processo de “inversão” capitalista: a remuneração da forma capital a juros passa a ser a forma determinante como o mínimo da remuneração de qualquer capital. Também porque a forma–propriedade do capital, a relação jurídica reaparece no capital financeiro e passa a se sobrepor às demais. E as normas da valorização são fixadas no mercado de valores. Os valores, os títulos, não são meras duplicações, representações do capital existente, mas passam a controlar e dominar o processo de valorização na esfera real.

O surgimento dos títulos representativos de riqueza determina uma nova forma de cálculo para a avaliação da remuneração do capital. Essa nova forma se dá pelos rendimentos esperados que o capitalista pretenda obter do rendimento de uma soma qualquer que, seja a aquisição de um ativo instrumental, seja um título já existente ou títulos da dívida pública (rastros da riqueza já produzida). Há um deslocamento de eixo do cálculo capitalista. O capital fictício tem uma importância teórica maior do que os marxistas costumam lhe atribuir. O capital fictício introduz critérios de valorização do capital, distintos do capital efetivo. Esses critérios são necessariamente especulativos, no sentido de que se apoiam na avaliação do curso esperado do preço dos ativos. É o fluxo de rendimentos esperados descontados pela taxa de juros do mercado.

(No capítulo sobre expectativas a longo prazo, Keynes conta uma fábula histórica: antes o investimento era irrevogável para o capitalista, mas. com o desenvolvimento dos mercados de negociação dos títulos representativos da riqueza , o capitalista pode se desvencilhar daquele investimento especializado. A dimensão negativa dessa transformação é a possibilidade de que o curso futuro desses valores”duplicados” possam reduzir o impulso a criar nova riqueza produtiva.)

As crises têm o dom de desvelar as relações carnais entre o dinheiro, as finanças públicas e os mercados financeiros privados no capitalismo contemporâneo. O moderno sistema de crédito, ao criar depósitos, ou seja, meios de pagamento - cuja unidade de conta é definida pelo Estado - opera como uma central privada de administração monetária e da riqueza líquida coletiva... Nessa função, os bancos (e, hoje, os demais intermediários financeiros que se abastecem nos mercados monetários) são provedores da infraestrutura do mercado, na medida em que definem as normas de acesso à liquidez, ao crédito e administram o sistema de pagamentos. Tais normas impõem constrangimentos às condições de produção e de concorrência das empresas. Gestores privados da forma geral da riqueza, os bancos cuidam de administrar o estado da liquidez e do crédito de acordo com a maior ou menor confiança na possibilidade das empresas não financeiras e dos governos de controlarem seus balanços. As análises dos avaliadores de risco e dos certificadores do valor das empresas não se concentram apenas na ampliação do lucro real e do patrimônio líquido, mas dão muita importância à geração de Ebitda (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization). São lucros registrados antes do pagamento de juros, impostos e depreciação que indicam a capacidade geração de recursos líquidos (caixa operacional) pela empresa. Os analistas de investimento, em geral, recomendam a seus clientes as empresas que apresentam EBTIDA positivo. Isso está baseado na ideia de que quanto maior a capacidade de geração de caixa, maior o valor da empresa.

No período de euforia que antecedeu à crise, bancos comerciais, de investimento, administradores dos fundos de pensão, fundos mútuos, private equity funds, para não falar dos sofisticados fundos de hedge, escaparam às normas de racionalidade e de avaliação de risco proclamadas pela Hipótese dos Mercados Eficientes. Sucumbiram, na verdade, às forças impessoais do mimetismo competitivo, referidas na linguagem vulgar do mercadismo como “comportamento de manada”. Todos consolidaram a convicção de que estavam blindados contra os riscos de mercado, de liquidez e de pagamentos. O clima de confiança, como de hábito, disseminou o risco sistêmico que os operadores das grandes instituições financeiras imaginavam ter afastado com a utilização de derivativos. Durante a Grande Moderação, a redução da volatilidade nos preços dos ativos e das moedas, a expansão da liquidez e as taxas de juro muito baixas ensejaram a exasperação da “alavancagem”, desde os consumidores endoidecidos até os hedge funds escorados no crédito bancário.

Os bancos centrais e demais autoridades reguladoras estão, hoje, diante de desafios que exigem a revisão das regras que comandam o crédito e a precificação de ativos nos mercados da riqueza. Nos últimos anos foram rápidas e intensas as transformações nas práticas de intermediação, nos métodos e modelos de “precificação” de ativos e dos riscos associados, bem como na hierarquia, nas formas de concorrência e no papel das instituições.

Com já foi dito, tais inovações permitiram maior fluidez nas transações, estimularam a securitização gananciosa e a “alavancagem” e imprudente. Quando estes agentes são surpreendidos por movimentos bruscos e não antecipados de preços, as perdas estimadas obrigam à liquidação de posições para cobertura de margem, ampliando desmesuradamente o risco de mercado e o risco de liquidez. O trauma em um destes mercados tem enorme potencial de contaminação, provocando, em geral, fugas para ativos considerados de melhor reputação e qualidade, como é o caso dos títulos do Tesouro americano, cujos rendimentos caíram a níveis extraordinariamente baixos.

A crise de liquidez rebate pesadamente sobre a solvência dos emissores de ativos de maior risco. Os bancos, financiadores “finais” de posições nestes ativos depreciados, terão que digerir as perdas e, para tanto, vão tentar recompor seus níveis de capitalização e de liquidez, restringindo a oferta de crédito para outros agentes, inclusive aqueles mais bem situados no ranking de avaliação de riscos.

Na ausência de um socorro tempestivo de um emprestador de última instância a propagação do pânico leva inexoravelmente ao credit crunch, à ruptura do sistema de pagamentos e à corrida bancária. O Federal Reserve atropelou as regras e prestou socorro aos bancos de investimento. Decidiu abrir as comportas da liquidez para manter vivas as bizarras criaturas da ganância infecciosa. Os mercados aplaudem e proclamam que as autoridades monetárias, representando o interesse coletivo, não podem deixar que prosperassem e se aprofundassem o contágio, a deflação de ativos e a contração do crédito. É necessário que os bancos centrais estejam dispostos, nestas circunstâncias, a prover socorro para os mercados em crise. O moral hazard entra em acordo com moral hypocrisy.

As disputas ideológicas do tipo intervencionismo x não intervencionismo padecem do vício das oposições excludentes, aquelas que entorpecem a compreensão da dinâmica do capitalismo, do seu movimento contraditório, eivado de crises e de suas recuperações. Estado e Mercado não são perspectivas incompatíveis que se chocam e se excluem. No capitalismo, o “econômico” supõe a unidade indissociável entre a perspectiva do mercado e o seu desmascaramento pelo Estado coordenador. A “outra” perspectiva, a do público, desvela os mistérios do ponto cego, o que não é percebido a partir da primeira a visão, a dos negócios privados. Essa intersecção de perspectivas esteve sempre presente nas diferentes configurações históricas do capitalismo, desde o mercantilismo até a sua etapa atual.

Eis aí o paradoxo crucial da finança contemporânea: a “centralização privada” da moeda e do crédito nas instituições “grandes demais para falir” alastra – na esteira da integração global dos mercados financeiros - o processo competitivo de geração e distribuição de ativos com precificação enigmática em moedas distintas, submetidas ao regime de câmbio flutuante. Quando a roda da fortuna gira em falso, com colapso de preços e ampla flutuação das moedas, o remédio é recorrer à centralização estatal, sob pena da destruição do crédito e de sua moeda, ou seja, da infraestrutura do mercado.

Os bancos centrais da cúspide capitalista são os gestores do sistema monetário universal, encarregados de “abrir seus balanços” para garantir a sobrevivência do direito de propriedade, ainda que alguns proprietários tenham de ser sacrificados. Os BCs estão condenados a cumprir a missão que lhes foi confiada para impedir o crash financeiro, conter os enormes desequilíbrios dos balanços do setor privado causados pela simultaneidade entre a desvalorização desordenada de ativos e a fixidez nominal das dívidas.

É preciso remediar os impactos negativos sobre a economia real, aquela do emprego e da renda. A ação dos governos cuida de impedir que a deterioração dos balanços promova o colapso do gasto das empresas e das famílias.

Essas são as verdadeiras regras do jogo: quando a crise se torna aguda e generalizada, não há limites para salvar o capitalismo de si mesmo. Trata-se de colocar a sobrevivência das relações de propriedade e de apropriação do valor criado pelo esforço dos trabalhadores acima das regras “de mercado” que, em tempos “normais”, regulam a avaliação da riqueza mobiliária privada.

A estabilidade da economia monetária depende, portanto, das complexas relações entre os fundos coletivos administrados pelos comitês privados de avaliação do crédito e a capacidade do Estado de orientar o comportamento e as expectativas dos agentes privados empenhados na liça da acumulação de riqueza abstrata. Esses trabalhos do Estado são executados pela política monetária do Banco Central em conjunto com a gestão da dívida pública pelo Tesouro. No regime de moeda denominada pelo Estado e emitida pelo sistema bancário, a estabilidade da economia não pode ser garantida, como imaginam os partidários do free banking pelos critérios privados de maximização dos ganhos, como o demonstra à saciedade a experiência histórica dos sistemas bancários desregulamentados e, na prática, desprovidos de autoridade central pública.

Até ontem danificados em sua credibilidade por suas próprias façanhas, os “mercados” foram revigorados por formidáveis injeções de dinheiro, uma espetacular “inflação” de passivos monetários do banco central. A grana foi distribuída generosamente sob uma forma “atípica” de cooperação entre os bancos centrais, outrora independentes e os tesouros nacionais, dantes austeros. Os primeiros abrigaram em seus balanços a escumalha financeira do subprime e adjacências, montaram programas de troca de papéis podres por passivos de sua emissão, ou seja, dinheiro, enquanto os tesouros emitiam títulos públicos para proteger os balanços privados em estado periclitante. No auge da crise, os bancos centrais da cúspide capitalista cumpriram sua missão.

Além de suas funções clássicas de prestamistas de última instância, os BCs promoveram as transferências de propriedade implícitas nas relações débito-crédito, sem permitir que fossem violados os princípios da apropriação privada da riqueza, ainda que alguns proprietários individuais tivessem sido sacrificados.

Marx culmina a sua investigação na centralização das relações entre credores e devedores no sistema de crédito e na “inversão absurda” das relações entre a valorização dos títulos de dívida e de direitos de propriedade - onde ocorrem as façanhas do capital fictício - e a produção de valor na chamada economia real.

O regime do capital - compreendido em todas as suas determinações - supõe o desenvolvimento do sistema de crédito, bem como dos mercados financeiros e de capitais incumbidos da avaliação dos títulos de dívida e dos direitos de propriedade sobre a riqueza e a renda. Esse “sistema” garante a reprodução do regime de apropriação privada da riqueza e, ao mesmo tempo, ameaça continuamente de aniquilação os produtores-proprietários individuais que não conseguem acompanhar a corrida imposta pelas as “normas” técnicas, econômicas e financeiras que caracterizam cada etapa do processo de valorização do capital.

No capítulo XXXIII do livro III, intitulado Meios de Circulação sob o Crédito, Marx exprime sarcasticamente sua percepção sobre as consequências da “dominação” do sistema de crédito sobre o capital industrial. “O sistema de crédito cujo eixo são os grandes bancos nacionais e os grandes prestamistas de dinheiro e usurários que pululam em torno deles, constitui uma enorme centralização e confere a esta classe parasitária um poder fabuloso que lhe permite, não só dizimar periodicamente os capitalistas industriais, senão imiscuir-se de modo mais perigoso na verdadeira produção, assunto que esta banda não entende absolutamente nada. As leis de 1844 e 1845 (as leis bancárias) provam o poder crescente deste bandoleiros, com os quais se aliam os demais financeiros e os operadores dos mercados de ações.(O Capital Vol III, pag 511)

Marx ,ao contrário dos muitos imaginam, chegou a afirmar que a conversibilidade do dinheiro de crédito em ouro era “uma aspiração disparatada’. Com já foi dito acima, para Marx o dinheiro - a forma geral do valor e expressão universal da riqueza - e somente ele realiza a riqueza individual como riqueza social; é o dinheiro este objeto que encarna a natureza social da riqueza. È preciso sublinhar o que é essencial na observação de Marx: “A existência social (do dinheiro) ‘aparece’ como um objeto, uma coisa, como mercadoria, junto aos elementos reais da riqueza social e, ao mesmo tempo, à margem deles.. Quanto a produção funciona sem entorpecimentos, isto não é lembrado. O crédito que também é uma forma social da riqueza substitui o dinheiro (metálico) e usurpa o lugar que lhe correspondia. É a confiança no caráter social da produção que faz a forma dinheiro dos produtos como algo destinado a desaparecer, como algo puramente ideal, como mera representação... mas, tão logo estremeça o crédito, pretende-se que toda a riqueza real deve ser convertida em dinheiro (nas reservas-ouro), aspiração disparatada, mas que brota necessariamente do sistema mesmo.”

O sistema que produz essa aspiração disparatada é a ilusão que nasce do jogo entre o caráter cada vez mais social da produção no regime do capital e a forma material do dinheiro destinada a desaparecer. A conversibilidade do dinheiro de crédito na moeda metálica já é uma relíquia barbara diante da evolução do sistema de crédito e da desmaterialização do dinheiro, algo puramente ideal fundado na confiança. Marx , no entanto, hesita em afirmar a possibilidade da aceitação do dinheiro de crédito como meio de pagamento internacional e são inúmeras as passagens no volume III em que demonstra suas idas e vindas. No capitulo do livro III, Marx volta a se referir que no capitalismo “ressaltam de modo mais palmar e sob uma forma grotesca uma contradição e um contra sentido absurdos: 1º) no sistema capitalista a produção é eliminada de modo mais completo enquanto produção de valores de uso direto e, portanto, a riqueza só existe como um processo social; 2º) porque ao se desenvolver o sistema de crédito, a produção capitalista tende a suprimir continuamente o limite metálico - material e fantástico da riqueza e de seu movimento - mas quebrando seguidamente sua cabeça contra ele”.

Marx vacila entre reafirmar o dinheiro-mercadoria como forma do valor necessária na sociedade capitalista e, de outra parte, ceder às evidências de sua própria investigação a respeito da evolução do sistema monetário para formas “desmaterializadas”. Esse é o resultado do processo de abstração real que acentua o caráter cada vez mais socializado da criação de valor no regime do capital, fazendo desaparecer a moeda mercadoria como forma geral da riqueza.

Essa transfiguração tornou os gestores e proprietários privados da riqueza cada vez mais dependentes das ações dos Bancos Centrais e dos Tesouros Nacionais. No livro Depois da Queda, escrito em parceria com o professor Júlio Sérgio Gomes de Almeida procuramos demonstrar que as crises capitalistas são necessariamente crises monetárias. Não há como separar o aspecto monetário do aspecto real em Marx. As crises monetárias podem ser interpretadas sempre como crises motivadas pela ruptura da avaliação da riqueza sob um dado padrão monetário. Ou podem ainda serem vistas como decorrentes da incapacidade do Estado de impor limites à acumulação monetária privada ou de regular os critérios de avaliação de riqueza dos centros privados da decisão. Mas não há uma regra fixa ou “adequada” de gestão capaz de garantir a reprodução estável das três funções do dinheiro. Nas crises monetárias, é rompida não só a unidade das funções da moeda, como também se alteram as relações preexistentes entre moeda ativa e moeda inativa. Nas clássicas recessões acompanhadas de deflação, a dúvida recai sobre o valor dos ativos reais (e dos bens cuja produção facilitam), razão pela qual a função de reserva de valor da moeda absorve as demais, rompendo-se, por conseguinte, o circuito no qual o dinheiro é intermediário da troca. A crise aparece diretamente como “crise monetária” (ou “crise de crédito” no caso da moeda bancária) porque o credit crunch promove a rápida contração da massa monetária. Nesse momento, para os capitalistas a moeda passa a representar a riqueza de forma absoluta e a demanda por saldos inativos domina os determinantes de sua posse.

Nos processos inflacionários agudos, é a função de meio de circulação que absorve as demais; outro ativo passa a servir de padrão de preços (e contratos) e de reserva de valor. A dúvida, neste caso, atinge diretamente a moeda enquanto padrão adequado de referência de preços, contratos e avaliação da riqueza. A “desmonetização” é a contrapartida da fuga do dinheiro, já que os agentes privados não mais vêem nele um ativo dotado da propriedade de representar um valor pela sua simples posse. No limite, a demanda de moeda inativa (os motivos precaução e especulação da tríade keynesiana) baixa a zero, o que significa a destituição do dinheiro do rol dos ativos e a incapacidade total de gestão monetária e regulação da taxa de juros pelo Estado. Duas conseqüências nascem desta situação que corresponde à hiperinflação: primeiramente, a função de unidade de conta exercida pela moeda legal vai se tornando cada vez mais limitada a mercados e a um público de menor informação e baixa capacidade de passar adiante a moeda em franca desvalorização; segundo, o sistema de preços dos ativos se dissolve porque o ativo que servia às avaliações da riqueza privada desaparece. (Luiz G Belluzzo e Júlio G Almeida, Depois da Queda)

Estado Nacional e Internacionalismo do Regime do Capital

O capitalismo realmente existente revela sua natureza mais profunda, aquela já desvelada por Marx e Engels no Manifesto Comunista. “ A burguesia não pode existir sem revolucionar constantemente os meios de produção e, portanto, as relações de produção e com elas o conjunto das relações da sociedade...Revolução permanente nas condições de produção, distúrbios ininterruptos de todas as condições sociais, permanente incerteza e agitação é o que distingue a era burguesa de todas as demais.”

Marx e Engels escreveram isso em 1848, antes das escaladas industriais dos Estados Unidos e da Alemanha confirmarem suas suspeitas sobre o papel da concorrência “universal” na expansão do regime do Capital. Extasiados diante da potência revolucionária e “progressista” do capitalismo em seu ímpeto de mercantilização universal, Marx e Engels não anteciparam o papel crucial dos Estados Nacionais e da luta política na “deformação” dos mercados e das condições da concorrência na derrocada da Inglaterra. Em meados do século XIX, as economias retardatárias se desenvolveram sob o livre-comércio patrocinado pela hegemonia financeira inglesa e assegurado pelo padrão ouro.

Na segunda metade do século XX, a expansão mundial do capitalismo sob a hegemonia americana mudou a divisão internacional do trabalho e o esquema centro-periferia proposto pela hegemonia inglesa. A economia continental norte-americana, desde o século XIX, é simultaneamente grande produtora de manufaturas, matérias primas e alimentos. Assim, a sua hegemonia não se exercia - nem se exerce – mediante o comércio, mas, sim, pela expansão da grande empresa.

No segundo pós-guerra, é a expansão da grande empresa que promove a ampliação dos fluxos comerciais entre países. Na verdade, a primazia cabe às relações de comércio inter e intra firmas. Este movimento, primeiro envolve a Europa e a América Latina. Avança, mais tarde, para o Pacífico. Ao chegar à Ásia, altera profundamente a divisão internacional do trabalho: a região se torna produtora competitiva de manufaturas e importadora de matérias primas e alimentos.

O espaço econômico internacional, na posteridade da Segunda Guerra Mundial, foi construído a partir do projeto de integração entre as economias nacionais proposto pelo Estado americano e por sua economia. A hegemonia de Tio Sam foi exercida mediante a expansão da grade corporação americana e seus bancos. Depois da reconstrução econômica da Europa e da resposta competitiva da grande empresa europeia, a rivalidade entre os sistemas empresariais vai promover o investimento produtivo cruzado entre os Estados Unidos e a Europa e a primeira rodada de industrialização fordista na periferia.

Durante a chamada “era dourada”(1947- 1973) a expansão do comércio envolvia, sobretudo, o intercâmbio de bens finais de consumo e de capital entre os parceiros do Atlântico Norte. Depois da revolução chinesa e da guerra da Coréia, entrariam na dança o Japão e, mais tarde, a própria Coréia e Taiwan, com seus respectivos sistemas empresariais. A América Latina “desenvolvimentista” foi integrada a este surto de expansão. O Brasil valeu-se de políticas nacionais de industrialização que, no âmbito doméstico, trataram de promover a “internacionalização” da economia, ou seja, a repartição de tarefas entre as corporações multinacionais, as empresas estatais e os empreendimentos privados nacionais, os dois últimos encarregados de produzir os bens intermediários e matérias primas semi-processadas.

Essa etapa terminou na crise do dólar de 1971 e na decretação unilateral da inconversibilidade da moeda americana à razão de 35 dólares por onça troy de ouro. Depois da crise de hegemonia e de “produtividade” dos anos 70 do século passado, a “expansão americana” retomou a iniciativa. Não só impôs a liberalização financeira ao resto do mundo, com impulsionou a metástase produtiva para o Pacífico dos pequenos tigres e novos dragões. A partir daí o mundo presencia um cataclismo na divisão internacional do trabalho. A Ásia se torna formidável produtora e processadora de peças e componentes baratos (sem exclusão dos bens finais de consumo e de capital). Conforma-se uma mancha manufatureira, grande importadora de matérias primas, que pulsa em torno da China, reintegrada ao circuito capitalista desde as reformas do final dos anos 70.

Com a nova divisão internacional do trabalho facilitada pelo deslocamento de suas filiais, a economia nacional americana amplia o seu grau de abertura comercial e passa a gerar um déficit comercial crescente para acomodar a expansão “mercantilista” dos países asiáticos.. Essa forma de articulação da economia global - produzida em grande medida pela transnacionalização da empresa americana - está na raiz da crescente liberalização financeira imposta pela potência hegemônica aos demais países a partir da década de 80.

Mas, a história da economia mundial, desde meados dos anos 40, não pode ser contada sem a compreensão das peripécias do dólar em seu papel de moeda de faturamento nas transações internacionais e de ativo de reserva universal. No imediato pós-guerra, sob a égide de Bretton Woods, o poder do dólar conversível sustentou três processos simultâneos: 1) o déficit na conta de capitais, produto da expansão da grande empresa americana garantiu o abastecimento da liquidez requerida para o crescimento do comércio mundial; 2) daí, a reconstrução dos sistemas industriais da Europa e do Japão; e 3) a industrialização de muitos países da periferia, impulsionada pelo investimento produtivo direto em conjugação com políticas de desenvolvimento nacional.

Os desequilíbrios crescentes do balanço de pagamentos americano levaram à breca o sistema de conversibilidade e taxas fixas de Bretton Woods, ao impor a desvinculação do dólar em relação ao ouro em 1971 e a introdução das taxas de câmbio flutuantes em 1973. A continuada desvalorização do dólar nos anos 70 colocou em apuros a economia mundial. A regeneração do papel do dólar como standard universal foi efetivada mediante uma elevação sem precedentes das taxas de juros, em 1979, os EUA. O fortalecimento do dólar, como moeda de reserva e de denominação das transações comerciais e financeiras, promoveu profundas alterações na estrutura e na dinâmica da economia mundial. A força do dólar estimulou a redistribuição da capacidade produtiva na economia mundial – sobretudo na indústria manufatureira, e ampliou os desequilíbrios nos balanços de pagamentos entre os EUA, a Ásia e a Europa, bem como o avanço da chamada globalização financeira.

Nestas condições, os EUA foram capazes de atrair capitais para os seus mercados e dar-se ao luxo de manter taxas de juros moderadas, fenômeno que se acentua nos anos 90, o que propiciou a emergência de fenômenos correlacionados: 1) a acumulação de reservas nos países asiáticos, como contrapartida da ampliação dos déficits em conta corrente dos EUA; 2) a espantosa expansão do crédito e a inflação de ativos nas economias centrais. A farra culminou na crise dos mercados hipotecários, deflagrada na segunda metade de 2007.

A hegemonia americana e seu enorme mercado nacional ensejaram a constituição de um espaço econômico e monetário dinâmico e conflitivo entre os EUA, a Ásia e a Europa. A Ásia se torna formidável produtora e processadora de peças e componentes baratos (sem exclusão dos bens finais). Conforma-se alí uma mancha manufatureira, grande importadora de matérias primas e alimentos, que pulsa em torno da China, reintegrada ao circuito capitalista desde as reformas do final dos anos 70.

As relações de troca no comércio mundial deixam de inclinar-se a favor das manufaturas e contra os produtos primários. É no território dos asiáticos, de mão de obra barata, câmbio desvalorizado e abundância de investimento direto estrangeiro que se produzem as novas manufaturas. (Num primeiro momento, a queda continuada nos preços das manufaturas empurra para baixo a inflação global. Na segunda rodada, a pressão da demanda dos emergentes sobre os recursos naturais joga para o alto o preço das commodities.)

As teorias sobre ajustamentos (e desajustamentos) do Balanço de Pagamentos (monetaristas, keynesianas e novo clássicas) não funcionam, assim como estão sob avaliação negativa as hipóteses convencionais sobre a movimentação de capitais. Há espanto e decepção nos círculos bem informados sobre a direção dos fluxos financeiros. Na visão ortodoxa, eles deveriam fluir dos países desenvolvidos para os mercados emergentes.

Diante das assimetrias estruturais da economia global, a almejada correção de desequilíbrios mediante o “realinhamento” entre as moedas é problemático e recoloca, de forma dramatica a questão do dinheiro mundial. Em seus escritos preparatórios da reunião de Bretton Woods, Keynes havia previsto que a coordenação de políticas nacionais dificilmente caminharia na direção de um sistema de pagamentos internacional capaz de reduzir as instabilidades do capitalismo global. Atribulado pela memória das desordens monetárias e cambiais dos anos 20 e 30 do século passado, Keynes, delegado da Inglaterra em Bretton Woods, propôs a Clearing Union, uma espécie de Banco Central dos bancos centrais. A Clearing Union emitiria uma moeda bancária, o bancor, destinada exclusivamente a liquidar posições entre os bancos centrais. Os negócios privados seriam realizados nas moedas nacionais que, por sua vez, estariam referidas ao bancor mediante um sistema de taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis. Os déficits e superávits dos países corresponderiam a reduções ou aumentos das contas dos bancos centrais nacionais (em bancor) junto à Clearing Union.

O plano apresentado por Keynes buscava uma distribuição mais equitativa do ajustamento dos desequilíbrios de balanço de pagamento entre deficitários e superavitários. Isto significava, na verdade - dentro das condicionalidades estabelecidas - facilitar o crédito aos países deficitários e penalizar os países superavitários. O propósito de Keynes era evitar os ajustamentos deflacionários e manter as economias na trajetória do pleno-emprego. Ele imaginava, ademais, que o controle de capitais deveria ser "uma característica permanente da nova ordem econômica mundial".

Mas a utopia da “moeda supranacional” foi derrotada pelo arranjo internacional proposto pelo Estado americano, então superavitário e detentor de mais de 60% das reservas-ouro. Tratava-se, como é óbvio, de preservar o privilégio da seignoriage. Assim, a supremacia do dólar, já no imediato pós-guerra, impulsionou a transnacionalização da grande empresa, a ampliação e a reorientação dos fluxos de comércio, ao promover o investimento “cruzado” entre os mercados dos países industrializados e suscitar a redistribuição geográfica da produção manufatureira para a periferia.

A “metástase” do sistema industrial dos países desenvolvidos, particularmente do americano, foi revigorada pela onda da liberalização financeira e comercial deflagrada nos anos 80 e ganhou força redobrada na década dos 90. Desde então, o investimento manufatureiro concentrou-se na China e na Ásia emergente. A “competitividade” chinesa tornou-se um tormento para os rivais, tanto nos setores menos qualificados tecnologicamente, quanto, em ritmo acelerado, nas áreas de tecnologia mais sofisticada. O país tornou-se grande receptor do investimento direto americano, europeu e japonês e, ao mesmo tempo, ganhou participação crescente no mercado de bens finais, peças e componentes dos Estados Unidos e Europa.

A redistribuição espacial da indústria manufatureira ampliou os desequilíbrios nos balanços de pagamentos entre os EUA, a Ásia e a Europa, bem como favoreceu o avanço da chamada globalização financeira. Os EUA foram capazes de atrair capitais para cobrir os deficits em conta corrente e, assim, mantiveram taxas de juros baixas, dolar valorizado, importações baratas e calmaria inflacionária. A ampliação dos déficits em conta corrente dos EUA teve como contrapartida a rápida acumulação de reservas nos países emergentes - nos manufatureiros e nos exportadores de commodities, aí incluídos os petroleiros. Utilizadas na compra de ativos americanos, as reservas dos “poupadores” ensejaram a espantosa expansão do crédito, fomentaram a inflação de ativos e estimularam o consumo das famílias. A virtude da temperança incitou os destemperos da finança que levaram à crise.

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