Economia Política

Uma nova era de austeridade destrutiva após o coronavírus

Os abutres econômicos do passado já estão arquitetando um modo de impedir a perspectiva de um mundo melhor quando a pandemia terminar

13/05/2020 12:54

(Saul Loeb/AFP/Getty Images)

Créditos da foto: (Saul Loeb/AFP/Getty Images)

 
O coronavírus é uma crise histórica única na vida, mas, mesmo sob as mais inéditas medidas de confinamento, passear pelas notícias ainda produz um arrepio ocasional de déjà-vu. Na segunda-feira, George Osborne, ex-ministro da fazenda do Reino Unido, ganhou as manchetes quando sugeriu que seu governo compensasse os gastos com pandemias aprovando novas medidas de austeridade. Desde a recessão de 2008, quando as políticas fiscais reduziram o financiamento em todo o mundo para os próprios serviços públicos que têm sido pressionados na batalha contra o Covid-19, austeridade se tornou uma palavra suja. Até o Fundo Monetário Internacional pediu desculpas à Grécia por prescrever uma dose quase fatal de tortura e ruína à sua frágil economia. No entanto, aqui nos encontramos, ouvindo as mesmas velhas ideias ruins que devastaram a Zona do Euro invocadas como uma solução para o nosso desastre atual. Agora que o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, pediu uma moratória para legislar estímulos adicionais para a economia, não precisamos esperar para ver a retórica da austeridade em ação aqui em casa.

É tentador considerar retrógradas as ideias de Osborne - o simples pronunciamento de outra criatura do pântano, emergindo da sujeira do neoliberalismo pós-2008, para reivindicar algum fiapo de relevância política. No entanto, Osborne não pode ser visto como uma figura pública antiquada (ele é o editor do Evening Standard), e outros formuladores de políticas também avaliaram que a austeridade é o melhor recurso econômico para os governos no pós-bloqueio. Mesmo com as nações por todo o mundo gastando e tomando empréstimos para manter seus cidadãos vivos e seus sistemas de saúde em funcionamento, a política de austeridade parece pronta para um ressurgimento. De fato, como se pode observar, a pandemia de coronavírus permite que essas políticas tacanhas entrem no discurso imiscuídas na linguagem da segurança pública.

Na Alemanha - um país que se endividou pela primeira vez desde 2013 e onde um orçamento equilibrado é uma espécie de fetiche - o ministro da Economia já promete um retorno à austeridade "quando a crise acabar". As negociações sobre o pacote de ajuda da União Europeia também foram prejudicadas pelo moralismo fiscal e pela recusa em olhar além dos manuais da era de 2008. Diante de um “tsunami de falências”, os formuladores de políticas da UE decidiram que cada país deve arcar com suas dívidas por conta própria. Essa decisão significa um grave risco financeiro para os estados em dificuldade do sul da região - a Itália, por exemplo, entrou na pandemia com excesso de alavancagem e agora está basicamente falida - e provavelmente envolve a imposição de medidas de austeridade para essas nações nos próximos meses.

As negociações da UE poderiam ter caminhado em outro sentido. Nove dos países membros do grupo apresentaram inicialmente propostas para um "coronabond", um mecanismo que permitiria à Zona Euro suportar sua dívida coletivamente, cada Estado em solidariedade com o outro. Essa perspectiva foi defendida mesmo por comentaristas que criticaram a mutualização de dívidas no passado. Os poderosos corretores da zona do euro, no entanto, bloquearam devidamente sua aprovação. Afinal, a solidariedade é um anátema para a austeridade. Em vez de tentar imaginar um futuro mais equitativo e seguro para a região, o ministro holandês Wopke Hoekstra requereu que Bruxelas investigasse por que alguns países da zona do euro não tinham o excedente econômico necessário para suportar a pandemia.

Mesquinhar, enquanto milhares morrem e milhões experimentam desemprego, como disse o primeiro-ministro português António Costa, é "sem sentido" e "repugnante". A discussão de trivialidades e o ritmo lento do alívio tiveram um custo humano real, enquanto fez a UE parecer mais dividida do que nunca. E o ex-ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis – ninguém melhor do que ele para saber - está apostando que isso só resultou em outra "gaiola de ferro da austeridade". Se os formuladores de políticas fiscais não conseguiram privilegiar a vida humana em relação aos seus lucros em 2008, por que começariam agora?

Ao mesmo tempo em que a conversa sobre a austeridade se rematerializa, fica cada vez mais evidente que as medidas adotadas na nossa última recessão prejudicaram os esforços atuais dos países para combater o coronavírus, ao incapacitar os serviços sociais e de saúde em todo o mundo. No Reino Unido, a disponibilidade de leitos hospitalares atingiu seu menor número em 2019. O sistema francês, em colapso depois de anos de austeridade, tem, recentemente, solicitado doações a cidadãos. Que hoje os formuladores de políticas e os investidores estejam preocupados com os gastos e a inflação - num momento em que essas questões não constituem motivo de preocupação imediata - deixa claro que a doutrina tóxica de ontem, mesmo quando reprimida, pode ressurgir com maior malignidade.

Nos Estados Unidos, os críticos do presidente Trump têm esperança de que a Covid-19 possa estimular mudanças positivas; que durante esses períodos excepcionais, os governos federal e estadual podem ser pressionados a reinvestir em fundos para promoção de bem estar público e expandir as redes de segurança social. Após a quantia recorde de dinheiro proporcionada pelo ato de estímulo mais recente, surgiram, na mídia, notícias de tirar o fôlego, sobre políticos do Partido Republicano, que tardiamente se tornaram partidários de um governo grande. "O coronavírus acabará, para sempre, com o dogma conservador contrário a governos fortes", dizia uma manchete do Washington Post - como se Rand Paul, agora que ele pegou o jeito dos gastos fiscais, talvez nunca consiga parar.

É confortável imaginar que as lições aprendidas com a Covid-19 podem nos colocar no caminho de uma história de conversão keynesiana, mas os interesses opostos do capital financeiro, bem como a genuína má vontade daqueles que estão no poder de aprender com os erros da história, nunca devem ser subestimados. Afinal, a austeridade é uma política de oportunistas, executada por oportunistas, para oportunistas. Não é preciso muito esforço mental para lembrar como, na esteira da recessão de 2008, os libertários do Tea Party atacaram a ordem existente, fustigando Obama com os números do orçamento, apenas para abandonar a obsessão com um orçamento equilibrado, uma vez de volta ao poder. Se Joe Biden vencer em 2020, ele pode estar certo que um coro semelhante de falcões fiscais apontará para um déficit quádruplo para bloquear os gastos liderados pelos democratas. Para os políticos que protegem os interesses da indústria de combustíveis fósseis, a dívida em que incorremos oferece outra justificativa para o fato de os EUA não poderem gastar dinheiro em coisas luxuosas, como combater as mudanças climáticas.

Os, aproximadamente, US$ 250 trilhões em dívidas atualmente repousando na economia global não são, obviamente, sustentáveis. No entanto, existem várias maneiras de reduzir o déficit orçamentário, além de reduzir os serviços públicos. Mas os norte-americanos devem se perguntar se seu governo está, pelo menos, tentando, já que os milionários acabaram de receber uma redução de impostos de US$ 82 bilhões por meio da Lei CARES (Coronavirus Aid, Relief, and Economic Security). A relutância em gastar em serviços públicos básicos já colocou o serviço postal no ponto de desagregação, bem a tempo de afastar a possibilidade de que o voto universal pelo correio permita que os norte-americanos participem, em número suficiente, de sua própria democracia para mandar os austeros para fora de seus cargos.

A perspectiva é ainda mais sombria nos níveis estadual e local, onde os déficits são menos tolerados (em parte devido à prevalência de emendas do orçamento equilibrado em nível estadual que têm que ser cumpridas pelos governos). O governador Andrew Cuomo acaba de abater US$ 400 milhões dos hospitais de Nova York, além de dar a seu diretor de orçamento, Robert Mujica, o poder de fazer os cortes que desejar. E embora um programa do Federal Reserve para comprar dívida estadual e local parecesse uma medida de alívio promissora, atualmente exclui cidades com menos de um milhão de habitantes, incluindo as 35 cidades norte-americanas com as maiores populações negras.

A austeridade amplia a desigualdade em várias escalas, e podemos ver esse padrão se replicar em hospitais, municípios e a maior divisão econômica entre países desenvolvidos e o sul global. Mesmo quando os formuladores de políticas do Ocidente se preocupam com os gastos, muitos de seus países, por meio de um obscuro programa de linhas de swaps de crédito, foram capazes de estabilizar seus mercados de dívida durante a crise, garantindo que suas respostas à questão de saúde pública pudesse “prosseguir em qualquer escala necessária.” Outros países não têm tanta sorte: até agora, 90 países tiveram que solicitar assistência financeira do FMI.

Naturalmente, estabelecer condições para emprestar a países em desenvolvimento, em meio a uma emergência econômica e de saúde pública é moralmente asqueroso. No entanto, há um benefício que podemos tirar do momento presente. Ao transformar questões de subsistência em dilemas financeiros, os que estão no poder agora deixaram clara a lógica que antes tentavam esconder: a saber, que suas crenças econômicas repousam, antes de tudo, em um desrespeito à vida humana. Os formuladores de políticas podem classificar isso como “decisões difíceis”, cálculo econômico ou até equidade intergeracional - mas, nesses casos, o truísmo o define melhor: a austeridade mata.

Zoë Hu escreve para The Nation, The Baffler e Bookforum

Publicado originalmente em 'The New Republic' | Tradução de César Locatelli



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