Educação

"Somos invisíveis: a sociedade ainda nos desconhece"

Sonia Guajajara, ex-candidata à vice-presidência da República, ano passado, vem da terra Arariboia, no Maranhão, e é uma das mais brilhantes lideranças da luta pelos direitos dos indígenas, os povos originários brasileiros

07/08/2019 11:26

(Reprodução/Revista Socialismo e Liberdade)

Créditos da foto: (Reprodução/Revista Socialismo e Liberdade)

 
Em audiência pública sobre Saúde Indígena na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, em abril passado, ao discorrer sobre questões indígenas e direito a terras, Soraia Thronicke (senadora pelo PSL-MS) expôs o seu preconceito, confundindo-se e confundindo quem a ouvia e acabou ouvindo o que não queria da ex-candidata à vice-presidência da República pelo PSOL, Sônia Guajajara, que na sua réplica brilhante defendeu direitos dos indígenas com veemência.

A senadora começou a sua fala dizendo que acha "bacana" o fato de o atual governo "respeitar as minorias". A seguir, disparou uma série de incongruências: "Os povos indígenas têm hoje em torno de 13% do território nacional. A nossa área agricultável, e que é utilizada, é de 7%, segundo o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)".

E mais absurdos: "Se há política pública destinada a eles, por que continuam miseráveis com 13% do território nacional, quando nós utilizamos 7%? Essa terra não é de vocês; a terra é da União".

Não se fez tardar a resposta de Sônia Guajajara classificando a fala da parlamentar como fruto de uma visão "racista, alienada e preconceituosa".

"A sua fala, senadora, retrata muito bem o pensamento que tem esse setor ruralista que compõe a Câmara e o Senado, que a qualquer custo quer flexibilizar a legislação ambiental para explorar os territórios". Os territórios, acrescentou Guajajara, não são mesmo dos índios. "Eles são da União, sim, mas é usufruto dos povos indígenas".

A ativista explicou à senadora, ignorante do assunto, que as terras em questão não apenas têm relação com os direitos dos povos, mas dizem respeito a conceitos de preservação ambiental e à cultura das nações indígenas.

Logo em seguida a esse episódio, em maio último, Sonia Guajajara voltou ao noticiário com força ao assinar um texto contrapondo-se ao discurso sobre educação pautado apenas por indicadores, rankings e eficiência produzido para o livro então lançado pela Editora Boitempo, Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar, organizado pelo especialista no assunto, Fernando Cássio. Nele, Sonia escreveu sobre o modelo da educação indígena como forma de enfrentamento da barbárie.

"Já de início é preciso contestar o imaginário social do "índio" - ou indígena brasileiro - e a representação (equivocada) sobre esse sujeito na sociedade brasileira. Essa representação social dos povos indígenas é permeada por um discurso colonial que lhes destina um espaço subalterno, periférico e marginal. O resultado é uma visão hegemônica estereotipada e distorcida: povos indígenas são atrasados, primitivos, preguiçosos, entraves ao desenvolvimento social e econômico do país. E o que índios são e podem ser de fato? Advogados, médicos, enfermeiros, cineastas, músicos, políticos, guardiães da floresta, mulheres, crianças, homens, líderes, gente comum... São e podem ser, enfim, tudo o que cabe na diversidade da sociedade brasileira".

"Afrontar a ideia do índio incivilizado, incapaz de acompanhar as tendências e mudanças do mundo, é fundamental", escreve Guajajara. "É primeiro passo para a desconstrução do pensamento em direção à troca de saberes que passamos a chamar de interculturalidade".

(...) "A educação indígena se pauta na defesa da democracia: não pode haver corpos e mentes livres onde campeia um projeto de sociedade que reprime vozes e corpos. O sonho de um Brasil melhor é, sem dúvida, o de um Brasil que considere a sua pluralidade: não acreditamos em democracia parcial. Um projeto de educação democrática e transformadora deve nos reconectar com a nossa ancestralidade, trazendo a cultura para a centralidade e reconhecendo a sua diversidade".

(...) "Se nós, povos indígenas, até hoje estamos vivos e com nossas identidades, é porque aprendemos a usar a escola a nosso favor. A educação é para nós, para nos curar, e não para nos dominar".

Crítica pertinaz do atual governo e do presidente da República no que se refere à manutenção de direitos de indígenas brasileiros, Guajajara comentou em entrevista recente: "Aí vem o ministro das Relações Exteriores dizer que é questão de marxismo, que território indígena é 'ideologia'. Se vocês não querem respeitar, assumam. Não fiquem fazendo de conta que gostam de índio, como a (ministra) Damares diz. Bolsonaro diz 'o índio é meu irmão'. Que irmão é esse que querem matar, tirar seu direito de existir?".

Agora, passados dois meses durante os quais vêm se multiplicando os episódios de violência, atentados e assassinatos a indígenas, como que numa carta branca desde o primeiro de janeiro deste ano, Sonia concedeu esta entrevista (abaixo) exclusiva para Carta Maior.

Ela é originária da terra indígena Arariboia, no município de Amarante, no Maranhão. Saiu de casa aos dez anos para estudar porque na sua aldeia só havia escola até a quarta série. Tem três filhos e mora na cidade de Imperatriz. "Viajo pelo mundo, e por causa do movimento indígena já conheci 22 países", diz.

Guajajara reconhece uma escola para crianças indígenas "que respeite o conhecimento tradicional", como se faz no Canadá onde os first nation (termo cunhado pelos Inuit e Métis) são reconhecidos e respeitados, as escolas para suas crianças são bilíngues e onde há 634 comunidades com 50 idiomas diferentes.

Abaixo, a conversa da líder Sonia Guajajara com CM:

Carta Maior - Qual o maior equívoco da maioria da população brasileira em relação à representação do indígena?

Sonia Guajajara
- Ainda prevalece a ideia de que o indígena autêntico é o "bom selvagem", aquele que vive isolado na floresta e mantém seus costumes ancestrais intactos. A ideia de que indígena não pode andar de carro, não pode usar celular; essa é a visão monolítica da nossa cultura.

CM - E o que caracteriza a cultura indígena?

SG -
O que caracteriza a cultura indígena como um todo - lembrando sempre que existem várias culturas indígenas diferentes - é justamente a aceitação da diversidade e a assimilação. Não é à toa: quem vive em contato com a natureza vive em contato com a diversidade - já que é isso que define a natureza, principalmente num país exuberante como o Brasil - e vive de assimilar novas experiências.

CM - E por que esse descaso pela situação precária de segurança da população indígena brasileira? A dificuldade de vê-la respeitá-la como a população originária?

SG -
Por causa dessa visão distorcida do que significa ser indígena. Muita gente vê o indígena que vive isolado como alguém que ficou parado na Idade da Pedra e precisa ser resgatado de lá. Também não há ainda, por parte do grosso da população, a consciência do papel fundamental dos povos indígenas na preservação do meio ambiente e a importância de sua cultura e conhecimentos ancestrais para o futuro do país. Ninguém conhece tão bem a floresta e o seu potencial como nós.

CM - E há também a ignorância do status de cidadania dos indígenas.

SG -
Até hoje muita gente, por exemplo, acredita que o indígena ainda é inimputável embora nós tenhamos os mesmos deveres e direitos de qualquer cidadão brasileiro, desde a promulgação da Constituição. Nenhum indígena é obrigado a viver na floresta. Se for de sua vontade, ele pode tentar a vida na cidade grande como qualquer um. Se não faz isso, é por escolha.

CM - E dentro desse quadro de ignorância e desinformação as fantasias e os boatos proliferam, não?

SG -
Há quem pense que recebemos algum tipo de salário ou benefício especial do governo por sermos indígenas. É até compreensível que, em tempos de crise, isso gere revolta entre as pessoas mais pobres e desinformadas, mas não é verdade. Também dizem que temos terra demais, quando o Censo Agropecuário do IBGE provou que o agronegócio tem mais terra do que nós. O único direito diferente que temos é em relação à posse de nossas terras originais. Precisamos delas porque são elas que nos definem enquanto indígenas, são elas que regem o nosso modo de vida.

CM - Há quem diga que o indígena é a terra.

SG -
Sim. O indígena é a terra. Muita gente não sabe, também, que nossas terras são bens da União e que não podemos vendê-la. E ainda há a ideia de que indígena não produz. Essa desinformação é alimentada por aqueles que cobiçam nossas terras.

CM - Essa dificuldade do brasileiro "branco" conviver com seus semelhantes em um ambiente de diversidade e de pluralidade vem de onde? Herança colonial?

SG -
Quando da chegada do europeu, houve um choque de civilizações: enquanto pensávamos em receber e aprender, os europeus queriam a dominação. Eles viram isso - a vontade de aprender - como se fosse uma fraqueza. E passaram a nos enxergar como inferiores. Em seguida, como mercadoria, mais uma mercadoria, assim como tudo que encontraram aqui.

CM - A maioria desses "brancos" não tem ideia da diversidade da origem dos indígenas.

SG - A ideia, ainda hoje, é a de que indígena é tudo igual. Somos mais de 300 povos que falam mais de 270 línguas diferentes. Somos conscientes dessa diversidade e, como eu disse antes, a aceitação da diversidade está na raiz das nossas culturas.

CM - E como você diria que a classe dominante se vê a si mesma, a sua auto-representação?

SG - A classe dominante não se vê como parte do Brasil, mas como o seu dono. O Brasil não é o seu país, mas a sua colônia. Infelizmente essa ideia se impõe até hoje.

CM - E em relação às violências aos indígenas que estão sendo cometidas recentemente, cada vez mais frequentes? É assustador.

SG -
Temos um presidente que construiu sua imagem ao longo de 27 anos na Câmara Federal à custa de pouco trabalho efetivo e de muita bravata. As minorias sempre foram o seu alvo favorito e os povos indígenas, o preferencial. Poucos devem lembrar que já no início de sua carreira parlamentar ele dedicava seu mandato a questionar e atacar explicitamente os direitos indígenas. Em 1992, logo no seu segundo ano na Câmara Federal, o então deputado Jair Bolsonaro apresentou um Projeto de Decreto Legislativo que visava revogar a Portaria 580 concedendo ao povo Yanomami a posse permanente das terras que ocupavam na fronteira de Roraima com o Amazonas.

CM - Era com ataques como esses com os quais ele conseguia chamar a atenção e se eleger.

SG
- Sim. Ele se elegeu à custa dessa imagem, daí não ter sentido a necessidade de baixar o tom do discurso de campanha depois da posse. Mesmo que a Constituição o impeça de fazer o que lhe der na telha, seu discurso serve de aval para essa violência contra nós. Não foi à toa que houve várias invasões de terras indígenas logo no primeiro mês de seu mandato e o desmatamento na Amazônia disparou. Nas últimas semanas o assassinato de uma liderança do povo Wajãpi no Amapá por garimpeiros e a agressão ao povo Kinikinau no Mato Grosso do Sul são reflexos desse discurso de ódio das autoridades de governo.

CM - Voltando à visão distorcida e desinformada, ignorante mesmo, do chamado grande público, diga como você acha correta a educação das crianças indígenas, assunto que também está emergindo este ano: as novas gerações de indígenas - o futuro - que estão se formando agora.

SG -
Nós lutamos por ela e construímos uma educação que seja do jeito que a gente quer sem matar o que a gente é. Uma educação que respeite o nosso modo de vida. Não dá mais para seguir reproduzindo um plano nacional de educação que também foi responsável pela colonização do pensamento e dos corpos, educação que desconsiderou e reproduziu por muitos séculos uma história de violência contra os povos indígenas e negros no Brasil.

CM - Ou seja?

SG -
A educação deve ampliar a compreensão de que a produção da ciência não se faz apenas na elaboração do pensamento. Mas ela se realiza também com as relações sociais, da identidade do outro.

CM - Como a Cultura se integra à Educação?

SG -
Precisamos de uma educação que traga a Cultura para a centralidade reconhecendo a sua diversidade como parte e totalidade do ensinar. Que resgate a nossa autonomia e valorize e se (re)conecte com a ancestralidade. Precisamos também questionar a atual base nacional comum e propor um projeto amplificado que considere e respeite outras agências e agentes como autores ativos do conhecimento.

CM - Educação e Cultura seguem sempre juntas, então?

SG -
Para nós, indígenas, as coisas não estão separadas como Educação e como Cultura. A cultura é também educação e vice-versa, pois somente existe educação diferenciada porque a cultura e a identidade dão a sustentação a esse diferente modo de conhecimento. Caso nos perguntem ' e onde está a escola?' Respondemos: enxergamos escola em vários lugares. A escola está dentro das próprias pessoas. Nós, povos indígenas, aprendemos com a professora mais velha e sábia que é a terra o território.

CM - Devemos seguir o exemplo canadense, na educação de crianças indígenas, com escolas bilíngues e que respeitem o conhecimento tradicional?

SG -
Sim. E no Brasil temos legislação/lei que resguarda esse direito, como prevê O direito à educação indígena. Ele está assegurado na (Constituição Federal de 1988, no 2º parágrafo do artigo 210): 'O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. ' A educação indígena, então, deve ser caracterizada pela afirmação das identidades étnicas, pela recuperação das memórias históricas e conhecimento dos povos indígenas, e pela revitalizada associação entre escola/sociedade/identidade, em conformidade aos projetos societários definidos autonomamente por cada povo indígena. Não se trata de ausência de mecanismo jurídico; trata-se de uma vontade política de assegurar a implementação nos próprios estados.

CM - E se trata de um projeto de estado.

SG - Sim. Por isso temos dito que toda essa política pública que atende os povos indígenas como o caso da educação escolar indígena diferenciada, para ela ser realmente assegurada precisa ser tratada e compreendida não apenas como projeto de governo e sim projeto de estado. Do contrário estaremos reféns da boa vontade de governos. E na atual conjuntura o governo se apresenta como o maior inimigo dos povos indígenas. Um governo que tem o projeto anti-humanitário de país, e é anti-povo, anti-indígena, anti-diversidade, anti-educação pública, anti- ambiental e anti-a-vida.

CM - Nessa educação está priorizado o território.

SG -
Nós, povos indígenas, acreditamos em uma educação que dialoga com o movimento da vida e com viver no território porque o território também nos ensina. Atribuo o aprender por meio dos conhecimentos tradicionais como um "aprender sem se prender", sem prender os corpos em único lugar de uma sala, mas no lugar do imaginário onde se aprende - porque quando cercamos os corpos limitamos a mente. Nós, povos indígenas, temos muito a contribuir a partir da nossa experiência de educação indígena que tem um conhecimento muito potente e que se as instituições bem soubessem escutaria mais. Temos a contribuir, porque temos condições de colaborar com outro projeto político educacional para o país, já que junto com a crise política existe também uma crise educacional e intelectual. Os intelectuais nativos certamente podem contribuir trazendo a epistemologia nativa como uma possibilidade de cura. Esse pensamento da educação indígena que se orienta e se relaciona com a organização social comunitária e com o território que é onde está a sustentação da vida de um povo. Isso tem origem na sabedoria ancestral dos nossos povos indígenas.

CM - Como você vê o ensino que mescla o antigo com o novo?

SG -
A educação indígena se apresenta para o jovem como uma educação que ensina para várias possibilidades/escolhas. Seja para permanecer no território seja para transitar em outros conhecimentos fora do território. Ensinamos o novo sem perder a conexão com o velho que é onde nos conecta com a ciência do território. Os indígenas brasileiros constituem 305 povos diferentes que falam 274 línguas. Um número muito reduzido em relação ao que havia em 1500. Apenas na Amazônia há mais de 60 povos (e pelo país, cerca de 80) que vivem isolados e nunca fizeram contato com a sociedade.

Nas suas declarações públicas, a líder indígena costuma dizer que "mesmo sendo nós os povos originários do país, a sociedade ainda nos desconhece. Somos invisíveis".

E lembra, enfática: " Os direitos territoriais dos povos não são somente direitos constitucionais. Eles são um direito originário dos povos indígenas. E nós não vamos perder nossa vida para o agronegócio"



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