Estado Democrático de Direito

Decreto nº 9.985 de 15 de janeiro de 2019 18/01/2019

Só um MP isento pode dar azo à barganha penal: embargos deferidos 18/01/2019

Flexibilizar o uso de armas via decreto é razoável? 18/01/2019

O Presidente deve compreender que agora governa para todos e não apenas seus seguidores em redes sociais 18/01/2019

Armas de fogo: mais violência e gastos na saúde pública 18/01/2019

Flexibilizar o acesso às armas: mais uma (perigosa) cortina de fumaça na segurança pública 18/01/2019

Sobre a cogitação de extinguir a Justiça do Trabalho 11/01/2019

Sentença de improcedência em ação contra o curso da UFRGS ''O golpe de 2016 e a nova onda conservadora no Brasil'' acata parecer do MPF 10/01/2019

Extra, extra: a lista de pedidos de um jurista ao Papai Noel 21/12/2018

'Impacto irreversível' foi o Judiciário não deixar Lula se candidatar 05/12/2018

Democracia não pode ser reduzida ao exercício do voto 30/11/2018

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