Histórias do Futuro

Democracia operária

A ação concreta de construção não nascerá senão de um trabalho em conjunto, solidário, de esclarecimento, persuasão e educação recíproca

07/05/2018 19:10

 

 
Por Antonio Gramsci e Palmiro Togliatti

Hoje se impõe um problema crucial para todo socialista que tenha um sentido vivo de responsabilidade histórica que recai sobre a classe trabalhadora, e sobre o partido que representa a consciência crítica e ativa dessa classe. [1]

Como dominar as imensas forças desencadeadas pela guerra? Como discipliná-las e dar a elas uma forma política que contenha em si a virtude de se desenvolver normalmente, de se integrar continuamente até se tornar armadura do Estado socialista, no qual se encarnará a ditadura do proletariado? Como soldar o presente com o porvir, satisfazendo as necessidades urgentes do presente e trabalhando de forma útil para criar e “antecipar” o futuro?

Este escrito pretende ser um estímulo para o pensamento e para a ação. Um convite aos melhores e mais conscientes operários, para que reflitam e colaborem, cada um na esfera em que atua, para a resolução do problema, fazendo com que seus companheiros e as associações atendam os seus termos. A ação concreta de construção não nascerá senão de um trabalho em conjunto, solidário, de esclarecimento, persuasão e educação recíproca.

O Estado socialista já existe potencialmente nas instituições de vida social, características da classe operária explorada. Relacionar esses institutos uns com os outros, coordená-los e subordiná-los a uma hierarquia, concentrá-los intensamente, ainda que respeitando as necessárias autonomias e articulações, significa criar uma verdadeira e própria democracia operária, uma contraposição eficiente e ativa ao Estado burguês, preparada desde já para substitui-lo em todas as suas funções essenciais de gestão e de domínio do patrimônio nacional. [2]

O movimento operário hoje é dirigido pelo Partido Socialista e pela Confederação do Trabalho, mas o exercício do poder social do Partido e da Confederação atua para as grandes massas trabalhadoras de um modo indireto, pela força do prestígio e do entusiasmo, por pressão autoritária e até pela inércia. A esfera de prestígio do Partido se amplia diariamente, alcança estratos populares até agora inexplorados, suscita consentimento e desejo de trabalhar proveitosamente para a chegada do comunismo em grupos e indivíduos até agora ausentes da luta política. É necessário dar forma e disciplina permanente a essas energias desordenadas e caóticas, absorvê-las, incrementá-las e aumentar o seu poder, fazer da classe proletária e semiproletária uma sociedade organizada que se educa, que constrói uma experiência, que adquire consciência responsável dos deveres que devem cumprir as classes que lutaram e conseguiram tomar o poder do Estado.

Para que o Partido Socialista e os sindicatos profissionais possam absorver toda a classe trabalhadora é necessário um esforço de dezenas de anos. Ademais, as mesmas tampouco se identificariam diretamente com o Estado proletário: em efeito, nas Repúblicas comunistas subsistem, independentemente do Estado (e o Partido), instrumento de propulsão ou de controle e de realizações parciais (os sindicatos). O Partido tem que continuar sendo o órgão da educação comunista, o foco da fé, o depositário da doutrina, o poder supremo que harmoniza e conduz as forças organizadas e disciplinadas da classe operária e camponesa à meta estabelecida. Justamente, para cumprir com essa exigente função que o Partido não pode abrir as portas à invasão de novos membros não acostumados ao exercício da responsabilidade e da disciplina.


Mas a vida social da classe trabalhadora é rica em instituições, se articula em atividades múltiplas. Essas instituições e suas atividades são precisamente o que se deve desenvolver, organizar em conjunto, correlacionar num sistema vasto e agilmente articulado, que absorva e discipline toda a classe trabalhadora.

Os centros de vida proletária, nos quais deve-se trabalhar diretamente, são as oficinas e as fábricas, os círculos socialistas e as comunidades camponesas, além das comissões internas.

As comissões internas são órgãos da democracia operária, que devem ser liberados das limitações impostas pelos empresários e aos quais é preciso fomentar uma vida nova, com novas energias. Hoje, as comissões internas limitam o poder do capitalista na fábrica e cumprem funções de arbitragem e disciplina. Desenvolvidas e enriquecidas, terão que ser, no futuro, os órgãos do poder proletário que substituirá o capitalista em todas as suas funções úteis de direção e de administração.

A partir de agora, os operários deveriam atuar para eleger amplas assembleias de delegados, selecionados entre os melhores e mais conscientes companheiros, em torno da consigna: “todo o poder da fábrica aos comitês de fábrica”, coordenada com esta outra: “todo o poder do Estado aos conselhos operários e camponeses”.

Assim, se abriria um enorme campo de concreta propaganda revolucionária para os comunistas organizados no Partido e nas comunidades de bairro. As comunidades, de acordo com as seções urbanas, deveriam fazer um censo das forças operárias da zona e converter em sede do conselho de bairros, além de um dos pontos de referência para a atividade política dos delegados de fábrica, de forma a concentrar todas as energias proletárias do bairro. Os sistemas eleitorais poderiam variar segundo as dimensões de cada centro, sem esquecer que é preciso escolher um delegado por cada quinze operários, divididos por categorias (como se faz nas fábricas inglesas), chegando, por eleições graduais, a um comitê de delegados de fábrica que compreenda representantes de todo o complexo do trabalho: operários, empregados, técnicos, etc. aos comitês de bairro, deve-se considerar a incorporação de representantes das demais categorias de trabalhadores que vivam no bairro, além dos operários de fábrica: garçons, motoristas, ferroviários, funcionários públicos, empregados diversos, trabalhadores informais, entre outros.

O comitê de bairro deveria ser o centro de atividades de toda a classe operária que vive no bairro, emanação legítima e com autoridade, capaz de fazer respeitar uma disciplina, investida com o poder, espontaneamente delegado, de ordenar o cesse imediato e integral de todo o trabalho no bairro inteiro, se for necessário.

Os comitês de bairro se ampliariam em comissariados urbanos, controlados e disciplinados pelo Partido Socialista e pelos sindicatos de oficio. Esse sistema de democracia operária – completado por organizações equivalentes de camponeses – daria forma e disciplina permanentes às massas, seria uma magnífica escola de experiência política e administrativa, enquadraria as massas até o último homem, acostumando-as à tenacidade e à perseverança, uma vez conscientes de que são como um exército no campo de batalha, o qual necessita coesão e firmeza se não quer ser destruído ou reduzido a escravidão.

Cada fábrica constituiria um ou mais regimentos desse exército, com seus mandos, seus serviços de enlace, seus oficiais, seu estado maior, poderes todos delegados por livre eleição, não impostos autoritariamente. Por meio de assembleias celebradas dentro da fábrica, pela constante obra de propaganda e persuasão desenvolvida pelos elementos mais conscientes, se impulsaria uma transformação radical da psicologia operária, para que a massa esteja melhor preparada e seja capaz de exercer o poder, difundindo a consciência dos deveres e dos direitos do camarada e do trabalhador – consciência concreta e eficaz, porque nascida espontaneamente da experiência viva e histórica.

Já dissemos que estas ideias pretendem simplesmente estimular o pensamento e a ação. Cada aspecto do problema mereceria um estudo amplo e profundo, elucidações, complementos subsidiários e coordenados. Mas a solução concreta e integral dos problemas da vida socialista não pode proceder de outro lugar senão da prática comunista: a discussão em comum modifica as consciências, unificando-as e enchendo de ativo entusiasmo. Para que possamos chegar juntos à verdade é preciso realizar ação comunista e revolucionária. A fórmula de “ditadura do proletariado” tem que deixar de ser uma mera fórmula, uma ocasião, para desafogar-se com fraseologia revolucionária. Quem busca os fins também tem que querer os meios. A ditadura do proletariado é a instauração de um novo Estado, tipicamente proletário, no qual confluam as experiências institucionais da classe operária, no qual a vida social da classe operária e camponesa se transformem em sistema geral e fortemente organizado. Esse Estado não se improvisa: os comunistas bolcheviques russos trabalharam durante oito meses para difundir e concretizar a consigna “todo o poder aos sovietes”, e os sovietes já eram conhecidos pelos operários russos desde 1905. Os comunistas italianos têm que transformar a experiência russa em ouro, economizar tempo e trabalho: a obra da reconstrução exigirá tanto tempo e tanto trabalho que poderia ser trabalho dedicado de todos os dias e todos os atos.

Notas:

1) O partido comunista é, para o Gramsci de 1919, um partido que “representa a consciência crítica e ativa dessa classe”. Uma concepção do carácter de classe radicalmente diversa da Amadeo Bordiga. Não uma vanguarda externa que introduz a consciência de classe de fora, e sim uma parte da própria classe, a que adquire uma consciência crítica e ativa. Esta concepção será constante nas ideias do autor em todo o processo que levará à criação do Partido Comunista italiano, no Congresso de Livorno, em 21 de janeiro de 1921, e durante a luta contra as ideias do bordiguismo.

2) Constatemos aqui o núcleo da ideia gramsciana de que a hegemonia deve ser conquistada antes da conquista do poder, que a democracia operária já está no germe das instituições da classe operária.
(ambas as notas de autoria do acadêmico catalão Joan Tafalla)



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