Histórias do Futuro

Privatizações. Uma reflexão para além do déficit

 

21/12/2018 14:39

 

 
Dentro da nebulosa pinochetista-populista que emergiu com a candidatura Bolsonaro e chegou ao poder nas últimas eleições presidenciais, o tema das privatizações ganhou um destaque particularmente importante. É verdade que ele não é novo. Desde os anos 1990, ele foi um dos tópicos centrais e definidores da clivagem esquerda-direita no país e a percepção da opinião pública com relação a essa questão variou consideravelmente. Durante a ascensão do lulismo por exemplo, na campanha de 2006, havia uma grande resistência de amplos setores da sociedade à ideia de se privatizar as empresas estatais. Na época, o então candidato liberal Geraldo Alkmin, numa cena tanto memorável quanto patética, se viu obrigado a vestir uma jaqueta com os símbolos do Banco do Brasil, dos Correios e da Caixa Econômica Federal e a prometer que, se eleito, não iria privatizar essas empresas. De lá para cá, as coisas mudaram: a retórica do Estado como lugar da ineficiência, do patrimonialismo e da corrupção em contraposição ao mercado como o lugar da virtude, da eficiência e da meritocracia parece ter se tornado hegemônica no Brasil. Com isso, as privatizações das empresas estatais passaram a ser vistas como algo benéfico.

Para além de questões de déficit ou da retórica da eficiência/ineficiência, o debate sobre privatizações, longe de ser uma questão meramente econômica ou mesmo técnica –alguns defendem que deveria ser tratada de forma “desideologizada” –, toca no âmago das questões políticas mais profundas, a saber, a vida em comunidade. E refletir sobre a vida em comunidade implica, como nos ensina Isaiah Berlin, refletir sobre noções como liberdade e autoridade, direitos e obrigações, justiça e felicidade, estado e sociedade, igualdade e opressão, regras e princípios. Como disse o historiador Moses Finley, a política foi “inventada” quando os gregos e romanos desfizeram as características do poder despótico transformando-o em poder político e que a marca principal dessa “invenção” é a criação de um espaço público, na qual os cidadãos deliberam. Se a marca do despotismo é o segredo, a da política é a transparência, a deliberação e a exigência de que a sociedade conheça as deliberações e participe da tomada de decisão. Não se deve esquecer que a obra essencial de Drácon (século VII a.C) foi exigir que os juízes tornassem publicamente conhecidos os argumentos que legitimavam suas sentenças. Mais tarde, na Grécia do século IV a. C., período em que viveram Platão e Aristóteles, a finalidade da vida política e da filosofia política nascente era a justiça na polis

Com a modernidade, é toda a concepção de mundo do homem ocidental que muda: desde do século XV, o Ocidente passou “da transcendência à imanência”, no dizer de George Gusdorf, mas também por um processo crescente de secularização, racionalismo e individualismo. A comparação mais célebre entre os “antigos” e os “modernos”, e suas consequências para a vida em comunidade, foi feita por Benjamin Constant em 1819. Em seu artigo “Da Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos”, o liberal francês comparava as diferentes concepções de liberdade, assim como as condições históricas que tinham permitido a passagem de uma à outra. Enquanto a dos antigos consistia na participação direta na vida política, a dos modernos consistia no respeito à vida privada e uma participação política por meio de representações, petições ou reivindicações às quais a autoridade é mais ou menos obrigada a levar em consideração. Confundir as duas liberdades seria, para Constant, a causa de muitos “males”. Chama atenção nesse texto o entusiasmo do escritor francês com a liberdade moderna. Diz ele: “Se vivemos nos tempos modernos, quero a liberdade que convém aos tempos modernos”. Mais longe: “Que o poder se resigne, pois, a isso; precisamos da liberdade e a teremos; mas, como a liberdade que precisamos é diferente da dos antigos, essa liberdade necessita de uma organização diferente da que poderia convir à liberdade antiga [...] quanto mais o exercício de nossos direitos políticos nos deixar tempo para nossos interesses privados, mais a liberdade nos será preciosa”. O entusiasmo de Constant com a concepção moderna de liberdade e o governo representativo não o deixava cego ao perigo de que, absorvidos pelo gozo da independência privada e na busca de interesses particulares, homens e mulheres renunciassem ao direito de participar do poder político. Mas esse perigo podia ser facilmente contornado, na visão de Constant, sendo suficiente aos cidadãos “rogar” à autoridade de permanecer em seus limites para que os homens e mulheres comuns se encarregassem apenas de buscar a felicidade.

Seu contemporâneo Alexis de Tocqueville foi muito mais pessimista com relação ao rumo que estava sendo seguido pela modernidade ocidental. Esse aristocrata liberal, que desprezava o caráter burguês, temia o processo de fragmentação social e de isolamento dos indivíduos que ele observava diante dos seus olhos. O resultado dessa fragmentação, própria do que ele chamava de “revolução democrática”, era a privatização das relações sociais e a progressiva indiferença cívica. Esse vazio criado pelos costumes privatistas, por sua vez, seria ocupado pela burocracia administrativa do Estado nacional. Para Tocqueville, o risco desse processo era imenso: a possibilidade de um novo tipo de despotismo, mais amplo e mais brando, que degradaria os homens sem atormentá-los: um despotismo democrático. A descrição que ele faz é impressionante e se encontra em A Democracia na América, já no final do livro II, num capítulo intitulado “Que espécie de despotismo as nações democráticas devem temer”. Vale ressaltar o trecho que faz referência à perda de sentido de comunidade: “Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo: vejo uma multidão incalculável de homens semelhantes e iguais que giram sem repouso em torno de si mesmos para conseguir pequenos e vulgares prazeres com que enchem sua alma. Cada um deles, retirado à parte, é como que alheio ao destino de todos os outros: seus filhos e seus amigos particulares formam para ele toda a espécie humana; quanto ao resto de seus concidadãos, está ao lado deles, mas não os vê; toca-os mas não os sente – cada um só existe em si mesmo e para si mesmo e, se ainda lhe resta uma família, podemos dizer pelo menos que pátria ele não tem”.

Tocqueville escrevia nos anos 1830, mas a descrição poderia servir, sob alguns aspectos, ao mundo que vivemos hoje. O que parece uma evidência é que os riscos de despotismos – em suas mais variadas formas – nunca deixaram de existir. A extrema – e crescente – desigualdade e a onda de populismos autoritários ao redor do mundo são fenômenos interligados gerados em grande parte pelo isolamento, egoísmo, perda de referências e do sentido de comunidade. Sabe-se, graças ao trabalho de vários economistas – merecem destaque aqui os de Thomas Piketty e de Amartya Sen –, que vivemos níveis de extrema riqueza e extrema pobreza nunca vistos. Mas talvez seja bem menos percebido que esse abismo é resultado de políticas implementadas ao longo dos últimos quarenta anos. Entre o período que sucedeu à morte de Alexis de Tocqueville, na segunda metade do XIX, até a década de 1970, as sociedades ocidentais mais avançadas estavam todas se tornando menos desiguais. Graças a impostos progressivos, subsídios governamentais para os pobres, oferta de serviços sociais e garantias contra infortúnios mais sérios, as democracias modernas estavam reduzindo os extremos de riqueza e pobreza. Em alguns países “periféricos”, curiosamente, algumas dessas medidas foram implantadas por regimes autoritários. O fato é que, no caso europeu, elas se tornaram um consenso no pós-1945, pois a questão mais urgente naquele momento era garantir que a experiência dos anos 1914-1945 – guerras, epidemias, revoluções, fragmentação de países, desvalorização de moedas e desemprego em massa – jamais se repetiria.

Um homem dedicou-se com particular desvelo a esse desafio: John Maynard Keynes (1883-1946), para quem, como sabemos, o problema da incerteza devia ser central nos estudos econômicos. Foi a incerteza de homens e mulheres gerada pela experiência da guerra de 1914-1918 e pela Grande Depressão de 1929, a responsável pela queda das democracias liberais e pelo triunfo das ditaduras do entre-guerras que, pelo menos até 1942, pareciam ter um futuro esplêndido pela frente. Para evita-las, Keynes defendia a necessidade de políticas econômicas anticíclicas e de um “Estado de seguridade social” capaz de proteger as pessoas. Foi assim que no pós-1945 construiu-se um consenso amplo em torno da necessidade de um Estado ativo, do planejamento econômico e do investimento público em larga escala. Esse consenso atravessava o espectro político, de conservadores a progressistas. 

Não se compreende o desmoronamento do consenso keynesiano, ocorrido a partir de meados dos anos 1970, sem olhar para a revolução cultural da década anterior. Para os “baby boomers” nascidos no pós-guerra e que chegaram ao início da idade adulta nos anos 1960, o mundo de chances, serviços e segurança construído pelo consenso keynesiano era a única realidade que conheciam. Assim, o papel ativo do Estado de Bem-Estar Social passou a ser visto cada vez mais como restritivo à autoexpressão e à liberdade individual, e isso tanto à esquerda como à direita do espectro político. Para a primeira, a mudança não deveria mais vir pela ação da massa disciplinada, conforme orientação dos diferentes partidos comunistas. No lugar do proletariado, havia agora negros, mulheres, estudantes, homossexuais. A nova esquerda se unia doravante em torno das necessidades e dos interesses de cada um. Individualismo e busca de objetivos privados se tornaram a palavra de ordem naqueles anos. Nada é mais revelador, nesse aspecto, do que os cartazes do Maio de 1968 francês: “O estado é cada um de nós”, “Eu gozo”, “Quanto mais faço amor, mais tenho vontade de fazer a revolução. Quanto mais faço revolução, mais tenho vontade de fazer amor”. Como observou o historiador Eric Hobsbawm, liberação pessoal e liberação social iam de par. À direita, ocorreu uma verdadeira revolução intelectual: se o conservadorismo saíra derrotado do pós-guerra, entrincheirado na defesa em torno de “valores” e “moral” nas batalhas culturais que travava, no intervalo de uma década, também a partir dos anos 1960, um novo consenso surgiu, que pode ser resumido na famosa frase de Margareth Thatcher, segundo a qual “There is no such thing as Society”, ou seja, existiriam apenas indivíduos. A profundidade da mudança era imensa. O Estado deixou de ser visto como solução e passou a ser visto como um problema. Era, no dizer de Tony Judt, “A vingança dos austríacos”: Ludwig Von Mises, Friedrich Hayek, Joseph Schumpeter, Karl Popper, Peter Drucker. Para eles, a Áustria liberal em que eles tinham vivido no entre-guerras afundara por causa da tentativa de se introduzir o planejamento estatal. As conclusões desses autores eram as mesmas e inversas às de Keynes: enquanto para este último a melhor defesa contra o extremismo era ampliar o papel do Estado, para esses austríacos era manter o Estado fora da vida econômica.

De meados dos anos 1970 para cá, com algumas variações, vivemos sob a idolatria do setor privado, do “culto da privatização”, indissociável do processo de mudanças que acabo de descrever. E aqui chegamos à questão principal: o argumento em defesa das privatizações é que ao privatizar, o Estado faz economias e reduz o déficit público, pois se livra de algo ineficiente e custoso, além de ganhar dinheiro com a venda. Além disso, os defensores das privatizações argumentam que no longo prazo as empresas privatizadas tornam-se eficientes. Esse argumento é falso. Com frequência, a privatização é ineficiente. Uma suposta estatal “custosa”, para que seja comprada pelo setor privado, precisa ser oferecida com descontos enormes. Mas quando o Estado vende barato, o público perde. O professor da Universidade de Milão Massimo Florio publicou em 2006 um livro intitulado “The Great Divestiture: Evaluating the Welfare Impact of the British Privatizations (1979-1997)”. Os dados que ele traz sobre a Grã-Bretanha são impressionantes: ele estima que no decorrer da era Thatcher os bens públicos entregues ao setor privado resultaram numa perda líquida de 14 bilhões de libras dos contribuintes, em benefício dos acionistas e outros investidores. A essa perda deve se acrescentar mais 3 bilhões de libras em comissões aos banqueiros que intermediaram as privatizações. Portanto, o Estado pagou ao setor privado cerca de 17 bilhões de libras para facilitar a venda de bens que, de outro modo, não encontrariam compradores (desconheço se um cálculo parecido foi feito no caso das privatizações no Brasil. Em todo caso, seria difícil chegar a um número aproximado tendo em vista o enorme montante desviado em corrupção durante o processo). Isso sem mencionar um outro aspecto crucial: quando o setor privado fracassa, o Estado se vê obrigado a arcar com o prejuízo e “resgatar” a empresa privatizada. Afinal de contas, nenhum governo pode simplesmente deixar que companhias de gás ou eletricidades, controle de tráfego aéreo ou penitenciárias privatizadas “quebrem”. O exemplo das privatizações das vias férreas inglesas é ilustrativo: privatizadas em 1994 e desde então pessimamente administradas, elas passarão novamente ao controle do Estado, de acordo com notícia divulgada esse ano.

Privatizações em larga escala é um dos poucos sinais emitidos pelo futuro governo Bolsonaro. Até agora, se o silêncio e a inexistência de programa político marcaram a campanha, a inexperiência e o despreparo – quando não o ridículo se pensarmos no futuro chanceler Ernesto Araújo ou na futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves – vem marcando a equipe de transição. Isso indica que não chegamos ainda no fundo do poço. Recorro mais uma vez a Judt para enfatizar um último aspecto. Como ele aponta em seu livro lll Fares the Land, o resultado das privatizações é uma sociedade debilitada. Os serviços ou benefícios, antes fornecidos pelo Estado, agora são fornecidos cada vez mais por agentes ou intermediários privados, revertendo um processo de séculos, pelo qual o Estado assumia tarefas que os indivíduos não podiam ou não queriam desempenhar. A consequência disso é que a densa rede de interações sociais e bens públicos vem sendo reduzida e, se Paulo Guedes conseguir concretizar seus planos, esse bens serão reduzidos ao mínimo sem que nada vincule o indivíduo ao Estado, exceto a autoridade e a obediência. Essa redução da “sociedade” a uma “fina membrana” de interações entre indivíduos particulares sem sentimento de pertencimento a uma comunidade é apresentada hoje como um projeto “liberal”. E isso é profundamente irônico: como bem lembrou o historiador britânico, não se deve esquecer que esse foi antes e acima de tudo o sonho dos jacobinos, bolcheviques e nazistas: se não há nada que nos una enquanto comunidade, então estamos completamente dependentes do governo. A perda de propósito social articulado por meio de serviços públicos aumenta os poderes irrestritos do Estado. Em última instância, ao se enfraquecer os serviços públicos, destrói-se aos poucos as estruturas do Estado; a destruição do Estado, por sua vez, reduz a sociedade a uma massa de indivíduos isolados e solitários dependentes de governos. Este era o grande temor de Tocqueville há mais de um século atrás.

Diogo Cunha é doutor em história (Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne), pós-doutorando em Ciência Política e Professor Substituto de Teoria Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)



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