Idades da Vida

Campanha quer mais atenção do MEC ao ensino básico

04/03/2004 00:00

Brasília - Às voltas com a intensa programação de iniciativas do governo federal voltadas à reforma universitária, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação reuniu-se nesta quarta-feira (3) com o ministro Tarso Genro para pedir que, assim como o ensino superior, a educação básica também seja uma das prioridades da pasta.

Como resposta, a campanha - que é apoiada por mais de 120 instituições e organizações não-governamentais (ONGs) nacionais e internacionais - ouviu do ministro a proposta de criação de um grupo executivo com participação do Ministério da Educação (MEC) e de integrantes da campanha para discutir quatro pontos específicos: o Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), o Plano Nacional de Educação (PNE), a Conferência Nacional de Educação e a ampliação do controle social.

"O Plano [Nacional de Educação] é de 2001 e deveria ser avaliado agora. Com os vetos que comeram todos os recursos, ele ficou meio capenga. Nós colocamos para o ministro a importância de que seja feita essa avaliação, inclusive porque cria uma oportunidade para que o conjunto da sociedade possa participar, inclusive trazendo também a oportunidade para que a gente discuta as questões de financiamento, de qualidade, etc.", declarou Denise Carreira, coordenadora da campanha. Um dos principais fóruns de avaliação do PNE, destacou Denise, seria o conjunto de encontros regionais que convergiriam na Conferência Nacional de Educação. Também previsto para este ano, o evento governamental ainda permanece sem confirmação.

Durante a mesma audiência em que sugeriu a formação do grupo executivo - que ainda depende de uma análise dos dirigentes da campanha -, o ministro também aproveitou para dar o seu recado. Ele manifestou aos seus interlocutores a sua "impressão" de que a postura mais apropriada para a coalizão seria a de se concentrar em temas "mais genéricos, deixando que as demais negociações com outras entidades [como a reforma universitária] fluíssem de maneira adequada".

A posição da campanha em relação à reforma sairá, segundo a representante da campanha, da próxima assembléia nacional do conglomerado de organizações, nos dias 23 e 24 de março.

Pressão sobre a política econômica
"Deixamos claro para o ministro que, além das questões com o MEC, a gente vai aumentar a nossa pressão sobre a área econômica do governo. Sobretudo quando as questões são de financiamento", declarou a coordenadora da campanha.

No momento, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação estuda medidas legais cabíveis contra o governo em decorrência do descumprimento do repasse de verbas previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef), que previa a vinculação de 60% de toda a receita estadual e municipal de educação para o ensino fundamental.

Denise anunciou uma grande mobilização em abril, de 19 a 25, vinculada à Semana de Ação Global. "Essa mobilização vai ter o seguinte mote: um grande lobby pela educação pública. Estamos preparando materiais e já temos o apoio da Unesco nesse processo. É uma atividade de mobilização que vai pegar desde a escola até ações em Brasília."

Conteúdo Relacionado