Idades da Vida

Cobrado por estudantes, Tarso promete cotas para carentes nas universidades

28/03/2004 00:00

São Paulo - Protestos e vaias de estudantes contra os rumos da Reforma Universitária elevaram a temperatura dos debates durante a conferência “Papel social do ensino superior na perspectiva de uma educação cidadã” do Fórum Mundial de Educação de São Paulo neste sábado (3), que contou com a participação do ministro da Educação, Tarso Genro, e do professor Pablo Gentilli, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Após a fala dos conferencistas, líderes estudantis ligados ao Diretório Central dos Estudantes da USP, à organização Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (Educafro) e ao Movimento dos Estudantes Sem Universidade pediram a palavra e criticaram duramente o processo de exclusão social e de privatização do ensino superior brasileiro.

Portando faixas, narizes de palhaço e correntes, os estudantes exigiram a garantia do direito constitucional à educação gratuita e de qualidade na Reforma Universitária em curso, afirmando que o acesso ao ensino superior não pode ser escamoteado por propostas como a disponibilização das vagas sobressalentes de universidades privadas para alunos de baixa renda, em troca de abatimento de impostos das instituições particulares (vagas públicas em universidades privadas), nem por cursos de ensino à distância, como propõe o governo.

Segundo César Custódio, do movimento dos sem-universidade, propor bolsas em universidades privadas ao invés de garantir vagas nas públicas é amoral, uma vez que o ensino das instituições particulares é sabidamente de baixa qualidade. “Propor que ocupemos vagas que sobram nas particulares, que sobram porque elas são péssimas, é humilhante. Queremos universidades, não cadeiras”, diz Custódio, afirmando que mesmo a distribuição de bolsas nas escolas privadas é um jogo de cartas marcadas, onde só se beneficiam aqueles que tem alguma relação com políticos locais ou donos das instituições.

A baixa adesão das universidades públicas à política de cotas para estudantes negros e carentes também foi alvo de críticas. Segundo Adriano Leal, membro da Educafro, é inadmissível que a USP, a mais importante universidade do país, tenha apenas 1,3 % de alunos negros. “Queremos que a política afirmativa que garante o acesso à universidade pública a negros e carente seja uma política nacional”, cobrou. Em resposta, o ministro Tarso Genro afirmou que um projeto neste sentido já está na mesa do presidente Lula para apreciação. “Nossa proposta visa garantir que 20% das vagas em todas as universidades, públicas e privadas, sejam reservadas para estudantes negros e provenientes do ensino público”, disse Genro. Segundo o ministro, esta lei já é aplicada às chamadas universidades filantrópicas. “Por falta de controle por parte do governo, no entanto, estas instituições acabam contabilizando serviços sociais curriculares como atendimento odontológico ou médico à comunidade na tal ‘gratuidade’. Agora a União está determinada a fazer este controle”, afirmou.

Só investimento nas universidades públicas evita privatização do ensino
Para o pedagogo Pablo Gentilli, coordenador do Observatório Latino-Americano de Educação, o maior desafio da Reforma Universitária é reverter os danos causados pelo clientelismo entre governo e universidades particulares na gestão de Fernando Henrique Cardoso, que permitiu a criação de um número assustador de novas universidades e fez desabar a qualidade do ensino superior brasileiro. “Só em 2002, foram criadas uma universidade particular por dia útil do ano; o ensino superior virou um supermercado de diplomas para pobres”, diz Gentilli, sobre um quadro que, para ele, só será revertido com um investimento pesado nas instituições públicas, significando abertura de vagas, contratações e aquisição de equipamentos.

A democratização das universidades públicas também é imprescindível para o sucesso da Reforma, avalia Gentilli. “No Brasil, se discrimina por classe social, gênero, cor e origem geográfica. Neste sentido, poderíamos criar alternativas, como universidades abertas, outro tipo de organização educacional, como a praticada pelo Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (o MST mantém várias escolas de formação técnica). Também acho importante reforçar as políticas afirmativas de cotas, como temos, por exemplo, na Uerj. No princípio, dizia-se que os cotistas não teriam condições de acompanhar o desenvolvimento das classes, mas ficou comprovado que hoje eles são os melhores alunos da Uerj”, afirma o pedagogo.

Neste sentido, Gentilli também questiona a eficácia do vestibular como mecanismo de seleção, considerado discriminatório também pelo movimento dos sem-universidade por incluir provas nitidamente excludentes, como as de língua. “Não sou a favor do acesso livre, mas é preciso que a Reforma repense o vestibular. Entre estas duas idéias há um grande leque de alternativas para democratizar o acesso ao ensino superior”, diz.

Por fim, Gentilli também propõe a cobrança de um retorno para a sociedade das instituições que lucram com a privatização de um direito social. “Fernando Henrique Cardoso abriu uma linha de crédito do BNDES para a construção de prédios de universidades particulares, linha à qual as públicas não tiveram acesso. Defendo vagas gratuitas sem oneração do Estado nestas instituições que lucram com a crise do Estado”. 

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