Idades da Vida

Explode nova crise entre governo do Rio e professores

12/03/2004 00:00

Rio de Janeiro - Nas duas últimas décadas, a relação entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e os professores da rede pública estadual de Educação sempre foi difícil, não importando o nome ou filiação partidária do hóspede do Palácio Laranjeiras. A novidade de 2004 é que o começo do ano letivo supera todas as expectativas negativas quanto ao relacionamento da governadora Rosinha Matheus (PMDB) e de seu secretário estadual de Educação, Cláudio Mendonça, com os professores, seus sindicatos e demais associações de classe.
O extenso cardápio de problemas que compõem a crise teve início em meados de fevereiro, quando Mendonça determinou a imediata exoneração de quatro diretores de escolas, sob a argumentação de que eles estariam dispensando os alunos nos tempos vagos, em vez de organizar "atividades multidisciplinares" para suprir a ausência de professores, como determinado pela Secretaria de Educação. Segundo o coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais do Ensino (Sepe), Marco Túlio Paolino, a motivação da punição é, na realidade, política: "O governo não reconheceu as eleições diretas para diretor realizadas em diversas escolas, mesmo sabendo que elas foram realizadas sob amparo da legislação estadual. Agora, busca punir os diretores que não se curvaram ao seu programa de reestruturação, que é mais uma propaganda enganosa", afirma.
O sindicalista se refere ao Pro-Rede (Programa de Reestruturação da Rede Estadual de Ensino), levado a cabo este ano pelo governo em parceria com a Fundação Cesgranrio, com custo estimado em R$ 15 milhões. O programa tem como prioridade, segundo a secretaria, "sanar o déficit crônico de professores na rede estadual de Educação", mas está sendo usado, na avaliação do Sepe, para evitar mais uma vez a verdadeira efetivação dos aprovados em concurso público: "O governo acena com uma contratação temporária e ainda ilude o professor com a possibilidade de efetivação no fim do ano, o que todos sabemos ser legalmente impossível", afirma Marco Túlio.
De fato, o que a Secretaria de Educação vem fazendo é o mesmo de sempre: contratações de emergência para suprir os rombos na escala de professores. Rombos que já fizeram com que a carga horária de cursos como História e Geografia, por exemplo, fosse reduzida em 50%, num claro prejuízo para os estudantes formados pela rede pública estadual. Segundo os dados levantados pelo Pro-Rede, o déficit de professores na rede pública no início deste ano letivo era de 8.459 professores, dos quais ainda resta contratar 3.405 (número atualizado no dia 10 de março). A própria secretaria admite, no entanto, que o déficit real já atinge 41,3% da rede estadual, o que representa o espantoso número de 25.492 professores.
"É a falência do sistema estadual de Educação", avalia Marco Túlio. Para o coordenador do Sepe, o governo, no lugar de fazer contratações emergenciais e punir diretores dissidentes, deveria sentar com o sindicato para buscar soluções para as principais reivindicações da categoria, que permanecem as mesmas há algum tempo: "Queremos a elaboração de um plano de carreira que funcione para valer, a efetivação dos aprovados em concurso e a incorporação das gratificações ao salário dos professores", afirma.
O Sepe deu entrada em uma ação por danos morais contra o governo do Estado, por considerar a exoneração dos diretores de escola arbitrária e motivada por razões políticas. O sindicato soltou nota de repúdio às medidas tomadas pelo secretário Cláudio Mendonça, afirmando que está ocorrendo punição para "profissionais que apenas exigiam melhores condições de trabalho e uma carga horária normal para seus alunos". Mendonça, por sua vez, já mandou avisar que qualquer outro diretor que não colaborar será igualmente exonerado.
Programa de avaliação causa polêmica
A crise entre o governo estadual e os professores se acentuou no começo de março, quando foi anunciado o resultado da avaliação do Programa Nova Escola, que determina o nível de qualidade do ensino de cada estabelecimento da rede pública e, como conseqüência, o valor da gratificação salarial recebida pelos professores daquele estabelecimento. Este ano, 951 unidades - o que representa mais da metade das escolas da rede - foram qualificadas como de nível 1, o mais baixo, o que dá aos seus professores o direito a R$ 100 de gratificação. Nenhuma escola obteve o nível 5, o mais alto, que dá ao professor o direito a uma gratificação de R$ 500.
Marco Túlio denuncia que o governo manipulou a avaliação do Nova Escola para fazer caixa. De fato, a queda de rendimento nas escolas em relação ao ano passado vai possibilitar ao governo economizar R$ 10 milhões mensais com o pagamento de gratificações. Após a avaliação de 2002, os gastos mensais com as gratificações eram de R$ 22 milhões, montante que caiu para R$ 12 milhões após a avaliação desse ano: "A queda de rendimento foi repentina, como se percebe. Antes, o nível 1 só era dado para as escolas que se recusassem a participar do processo de avaliação. Todas as outras obtinham de cara o nível 2. Para o Sepe, está claro que a avaliação deste ano foi mais um golpe para achatar o salário dos professores", afirma o sindicalista.
Mendonça nega as acusações e atribui o pior desempenho das escolas este ano à "maior seriedade e rigidez da avaliação". Pelo menos um exemplo, no entanto, parece contradizer o secretário de Educação: o colégio Visconde de Cairu. Considerado um dos melhores da rede estadual, foi a escola que aprovou mais alunos no último vestibular da Uerj. Ainda assim, obteve nota mínima na avaliação organizada pelo governo do Estado. Mas os professores e estudantes do Visconde de Cairu que estiverem se sentindo injustiçados têm um consolo: o Centro Educacional Nilo Peçanha, em Campos, com mais de 200 professores, 3.000 alunos e também considerado muito bom, foi rebaixado do nível 3 para o nível 1. Trata-se do colégio onde, durante anos, estudou a governadora Rosinha Matheus. Agora, a suposta queda de qualidade da antiga escola de Rosinha vai ajudar a reforçar o caixa de seu governo.

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