Idades da Vida

Reforma universitária terá projeto em 45 dias, diz Tarso

30/01/2004 00:00

Porto Alegre - O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou nesta sexta-feira (30), na capital gaúcha, que criará um núcleo executivo para debater e encaminhar o tema da reforma universitária junto à comunidade acadêmica. Reafirmando que essa reforma será a prioridade número um de sua gestão, Tarso não adiantou propostas específicas, mas elencou os pontos centrais que pretende debater: autonomia universitária, padrões de financiamento, relação da universidade com a sociedade e currículo. Segundo o ministro, o projeto de reforma universitária deve ser anunciado em até 45 dias. Tarso acredita que algumas das mudanças poderão ser implementadas no final deste primeiro semestre. Ele também anunciou que divulgará sua equipe de trabalho na segunda-feira (dia 2). Todos os titulares das secretarias no Ministério serão substituídos. Integrantes da equipe do ex-ministro Cristovam Buarque serão aproveitados em outras funções, segundo Tarso.
O ministro fez sua primeira visita a Porto Alegre como novo titular do MEC. Pela manhã, Tarso conversou com o governador Germano Rigotto (PMDB). A agenda teve caráter regional. Adversários políticos na eleição estadual de 2002, vencida pelo candidato peemedebista, Tarso e Rigotto discutiram iniciativas de atuação conjunta entre o governo gaúcho e o ministério na área da educação. “O ministro abriu todos os canais para que possamos trabalhar juntos”, declarou o governador gaúcho ao final do encontro. Tarso Genro, por sua vez, disse que sua primeira visita ao Estado como ministro da Educação teve a intenção de reforçar sua intenção de auxiliar o RS da melhor forma possível.
Tarso também visitou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde convidou a Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), presidida pela reitora da UFRGS, Wrana Panizzi, para auxiliar no trabalho de reforma do ensino superior. O ministro disse que pretende criar uma estrutura de densidade nacional, com representantes de todas as regiões do país.
Controle externo
Tarso Genro reafirmou que a equipe que coordenará o projeto da reforma universitária no Ministério da Educação terá um representante da academia responsável pelo “controle externo” do trabalho. Ainda sem citar nomes, o ministro prometeu escolher alguém altamente qualificado do meio acadêmico para acompanhar todo o trabalho da equipe. As primeiras declarações do novo ministro sobre a universidade brasileira indicam o que devem ser algumas das linhas gerais da reforma que vem por aí. Tarso é contra a cobrança de mensalidade de alunos de universidades públicas, defende um novo modelo de financiamento para as instituições (um modelo com maior autonomia) e quer implementar critérios mais rígidos para autorizar o funcionamento de cursos de graduação.
Esses temas deverão passar por um profundo e transparente debate com a comunidade universitária, prometeu Tarso. Um dos grupos que serão convidados a participar dessas discussões é o dos intelectuais ligados ao Fórum de Políticas Públicas, sediado no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), que elaboraram uma proposta de reforma universitária para encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo foi criado em dezembro de 2002, ainda no período de transição de governo. Eles defendem uma autonomia quase total de cada universidade, com descentralização do poder de decisão e orientação das linhas gerais sobre ensino e pesquisa. Uma das relatoras do texto desse projeto é a professora de filosofia da USP, Marilena Chauí, que está sendo cotada para participar da equipe que vai discutir o projeto no MEC.
Reforma contra as teses do Banco Mundial
O grupo da USP defende um projeto de reforma universitária com uma agenda totalmente contrária àquela formulada pelo Banco Mundial. Marilena Chauí é crítica declarada da posição defendida por técnicos do Ministério da Fazenda que, em novembro de 2003, divulgaram um documento sustentando que o dinheiro destinado às universidades públicas estava sendo mal gasto. Segundo esse documento, quase metade das verbas destinadas a essas instituições estariam beneficiando os 10% mais ricos da população. Em direção oposta a esse diagnóstico, o grupo de intelectuais ligado ao Fórum de Políticas Públicas defende que o “mal gasto” de recursos na universidade e a queda de sua qualidade devem-se à falta de autonomia nas instituições.
Em nome dessa autonomia, defendem que os recursos das agências de pesquisa - como Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – sejam transferidos gradualmente para as mãos das universidades. Os integrantes do grupo avaliam que hoje essas agências estão determinando prazos e prioridades a partir de critérios de fluxo de caixa e ligados a interesses de curto prazo do mercado. Esse modelo seria o principal responsável, avaliam, pela crise da universidade e pela queda do seu padrão de qualidade. A proposta do grupo da USP é que, de modo progressivo, todo o processo de pesquisa fosse gerido pelas próprias instituições a partir de prioridades definidas pelas respectivas comunidades universitárias.
O grupo de trabalho que será anunciado por Tarso terá a tarefa de conduzir esse debate em um tempo relativamente curto (45 dias). Em Porto Alegre, o ministro fez questão de enfatizar que toda a comunidade será ouvida, reafirmando o compromisso de construir um consenso em torno de um projeto que fortaleça e qualifique a universidade brasileira.


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