Pelo Mundo

O 'diktado' da Alemanha

Angela Merkel quer demonstrar que não existe alternativa econômica contra a política neoliberal de cortes e de austeridade.

05/08/2015 00:00

Guido Bergmann / Bundesregierung

Créditos da foto: Guido Bergmann / Bundesregierung

Somente nos filmes de terror se podem ver cenas tão sádicas como a que vimos no dia 13 de julho, em Bruxelas, quando o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras – ferido, derrotado, humilhado – teve que acatar em público, cabisbaixo, o diktado da chanceler alemã, Angela Merkel, renunciando assim ao seu programa de liberação, pelo qual foi eleito, e o qual, precisamente, acabava de ser ratificado por seu povo, mediante referendo.
 
Exibido pelos vencedores como um troféu para as câmeras do mundo, o pobre Tsipras teve que engolir seu orgulho, e também tantos sapos e cobras que o próprio semanário alemão Der Spiegel, compadecido, qualificou a lista de sacrifícios impostos ao povo grego como “um catálogo de horrores”…
 
Quando a humilhação do líder de um país alcança níveis tão assustadores, a imagem fica para a história, para servir de exemplo para as gerações futuras, incitadas a não aceitar nunca mais um tratamento semelhante. Assim chegaram até os nossos tempos expressões como “passar pelas forcas caudinas” (1) ou o célebre “passeio da Canossa” (2). O que ocorreu em 13 de julho foi tão enorme e tão absolutamente irreal que talvez esse dia também será recordado, no futuro da Europa, como o dia do “diktado da Alemanha”.
 
A grande lição desse escárnio é que se perdeu definitivamente o controle cidadão com respeito a uma série de decisões que determinam a vida das pessoas dentro da União Europeia (UE) e, sobretudo, no seio da Zona Euro, a tal ponto que podemos nos perguntar: para que servem as eleições se os novos governantes serão obrigados a fazer o mesmo que os precedentes nos temas essenciais, ou seja, nas políticas econômicas e sociais? Sob esse novo despotismo europeu, a democracia se define, em menor medida, pelo voto ou pela possibilidade de escolher e, em maior medida, pelo imperativo de respeitar as regras e tratados (Maastricht, Lisboa, Pacto Fiscal) adotadas há tempos, e que se tornaram verdadeiras prisões jurídicas, sem possibilidade de evasão para os povos.
 
Ao apresentar para as multidões um Tsipras com a corda no pescoço e uma coroa de espinhos – “Eis o Homem”–, Merkel, Hollande, Rajoy e os demais pretendiam demonstrar que não existe alternativa à via neoliberal na Europa. Abandonai toda esperança, eleitores do Podemos e de outras frentes de esquerda europeias. Estás condenados a eleger governantes cuja tarefa consistirá em administrar as regras e os tratados definidos, de uma vez por todas, por Berlim e pelo Banco Central Europeu.
 
O mais perverso é que, tal qual o julgamento estalinista no semelhante “Processo de Praga”, foi exigido daquele que mais criticou o sistema, o grego Alexis Tsipras, que seja ele quem se humilhe perante esse mesmo sistema, que o elogie e que suplique por ele.
 
Os que ignoravam que vivíamos num sistema despótico descobriram agora. Alguns analistas dizem que já estamos num momento que poderíamos qualificar de “pós-democrático” ou de “pós-político”, já que o que aconteceu no dia 13 de julho, em Bruxelas demonstra o desgaste do funcionamento democrático e do funcionamento político. Ademais, mostra que a política já não consegue dar as respostas que os cidadãos esperam, ainda que votem majoritariamente a favor delas.
 
A cidadania observa, desesperançada, como se exige do partido grego Syriza, que ganhou as eleições, e voltou a conquistar esse apoio no referendo, com um discurso contra a austeridade, que aplique com maior brutalidade a política de cortes que os eleitores rechaçaram. Consequentemente, muitos se perguntam: para que serve eleger uma alternativa se ela não pode ser aplicada diante da obrigatoriedade de se decidir pela repetição das mesmas medidas de sempre?
 
O que Angela Merkel quer demonstrar, de maneira bastante clara, é que, hoje em dia, não existe o que chamamos de alternativa econômica, representada por uma opção contrária à política neoliberal de cortes e de austeridade. Assim, quando uma equipe política elabora um programa alternativo, o submete à cidadania, para que essa possa escolher, entre um e outro programa, a que lhe parece melhor, e quando esse programa alternativo é preferido pelos eleitores, de forma legítima, democrática, e é aplicado por um governo que conta com o mesmo apoio legítimo dentro de seu país, essa equipe de governo, com seu projeto alternativo antineoliberal, descobre que, na verdade, não tem margem de manobra. Em matéria de economia, de finanças e de orçamento, não dispõe de nenhum tipo de margem de manobra, porque, além do mais, existem os acordos internacionais, que “não se podem mexer”; os mercados financeiros, que ameaçam com sanções se são tomadas certas decisões, os lobbys midiáticos, que fazem a mesma pressão, os grupos de influência oculta, como Trilateral, Bildeberg, etc. Não há espaço.
 
Tudo isso significa, simplesmente, que o governo de um Estado da Zona Euro, por muita legitimidade democrática que tenha, e ainda que seja apoiado por mais de 60% dos seus cidadãos, não tem as mãos livres. Se as tivesse, se decide realizar reformas legislativas para modificar aspectos importantes da vida social, como, por exemplo, o aborto, o matrimônio homossexual, a reprodução assistida, o direito a voto no exterior, a eutanásia, etc. Porém, se deseja reformar a economia para liberar o seu povo da cárcere neoliberal, descobrirá que não pode fazê-lo. Suas margens de manobra aqui são praticamente inexistentes, não só pela pressão dos mercados financeiros internacionais, mas também, simplesmente, porque seu pertencimento à Zona Euro lhe obriga a se submeter aos imperativos do Tratado de Maastricht, do Tratado de Lisboa, do Pacto fiscal (que exige que dos orçamentos nacionais um deficit que não pode ser superior a 0,5% com respeito ai PIB do país), do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (que endurece as condições impostas aos países que necessitam de crédito), etc.
 
Como consequência, foi criado na Europa, efetivamente, o status de “novo protetorado” para os Estados que pediram resgate. A Grécia, por exemplo, é governada de maneira “soberana” em questões que tem a ver com a gestão da vida social dos seus cidadãos (os “indígenas”). Entretanto, tudo o que tiver que ver com a economia, com as finanças, com a dívida, com os bancos, com o orçamento e, evidentemente, com a moeda, está sob o poder de uma instância superior: a tecnocracia da União Europeia. Os seja, Atenas perdeu parte crucial de sua soberania, o país foi rebaixado ao grau de protetorado.
 
Em outras palavras: o que está ocorrendo, não só com a Grécia mas com toda a Zona Euro – em nome da austeridade, em nome da crise – é, basicamente, a mudança de modelo, passando de um Estado de bem-estar a um Estado privatizado, no qual a doutrina neoliberal se impõe com um dogmatismo feroz, puramente ideológico. Estamos falando de um modelo econômico que está arrebatando dos cidadãos uma série de direitos adquiridos depois de lutas seculares, algumas delas sangrentas. 
 
Alguns dirigentes conservadores tentam acalmar o povo dizendo: “bom, se trata de um mal período, um mal momento que temos que enfrentar, apertar o cinturão, mas sairemos desse túnel”. A pergunta é: o que significa “sair do túnel”? Vão devolver o que nos foi roubado? Vão a restituir os cortes salariais que tivemos que sofrer? Vão restabelecer as pensões ao nível em que estavam? Vamos voltar a ter verbas para a saúde pública, para a educação?
 
A resposta a cada uma dessas perguntas é “não”. Porque não se trata uma “crise passageira”. O que acontece é que, finalmente, passamos de um modelo a outro pior. Agora, a dinâmica do realismo trata de nos convencer que o que perdemos é irreversível. “Lasciate ogni speranza” (3). Essa foi a principal mensagem de Angela Merkel no dia 13 de julho, em Bruxelas enquanto exibia, tal qual teutônica Salomé, a cabeça de Tsipras numa bandeja…
 
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(1) A batalha das Forcas Caudinas aconteceu no ano de 321 a. C., entre o exército romano e os samnita. Os samnitas de Caio Pôncio, graças à sua posição estratégica, rodearam e capturaram a um exército romano de aproximadamente 40 mil homens. Os soldados foram desarmados, perderam suas vestimentas e, usando somente uma túnica, foram obrigados a passar, um por um, por baixo de uma lança horizontal colocada sobre outras duas cravadas no chão, o que lhes obrigava a se inclinar para tentar se liberar. Essa derrota é a origem da frase “passar pelas forcas caudinas” ou “passar pelo jugo”, expressão utilizada em vários idiomas ocidentais quando se deve passar obrigatoriamente por uma situação difícil, humilhante e desonrosa.
(2) O “passeio da Canossa” se refere à viagem do imperador Enrique IV, do Sacro Império Romano-Germânico, desde Espira (Speyer, Alemanha) ao castelo de Canossa (Itália) para ver o papa Gregório VII, em janeiro de 1077. O objetivo era solicitar a ele que lhe retirasse a excomunhão. Quando chegou em Canossa, Enrique IV teve que permanecer ajoelhado às portas do castelo durante três dias e três noites, sob neve, vestido como um monge, com uma túnica de lã e descalço, para conseguir o perdão papal. Hoje em dia, a expressão “Paseo de Canossa” (“Gang nach Canossa” en alemão, “Walk to Canossa” em inglês, “Aller à Canossa” em francês e “L’umiliazione di Canossa” em italiano) se usa para indicar uma petição humilhante.
(3) “Abandonai toda esperança”, Dante Alighieri, A Divina Comédia. O Inferno. Canto III.
 
Tradução: Victor Farinelli





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