Democracia e Direitos de Minorias

 

02/05/2019 13:53

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Reuni resumos da literatura recente de não-ficção, postadas no meu blog Cidadania & Cultura, em um livro eletrônico para download gratuito: Fernando Nogueira da Costa – A Vida esta%u001 Difi%u001cil. Lide com Isso. São narrativas da crise mundial na atual transição histórica. Entre outras, uma reflexão interessante diz respeito à razão da esquerda norte-americana se autodenominar “liberal”, cuja conotação na esquerda europeia e sul-americana é distinta. Tentarei argumentar aqui com base na leitura dos livros de Yascha Mounk, O Povo Contra A Democracia (SP: Companhia das Letras; 2018) e Jan-Werner Muller, What is Populism? (Philadelphia, University of Pennsylvania Press; 2016), acrescentando uma analogia entre a fé e lealdade religiosa e a partidária, inspirada no livro de Martin Lindstorm, A lógica do Consumo (HarperCollins Brasil, 2017).

Assim como as religiões, os partidos têm uma noção de missão muito poderosa. As religiões e os partidos lutam para ter poder sobre seus “inimigos” – e impor seus valores.

A tomada de posição contra o Outro é uma poderosa força unificadora. O fato de ter um inimigo identificável nos dá não apenas a possibilidade de articular e demonstrar nossa fé, mas também de nos unirmos aos nossos irmãos de credo. Essa estratégia do tipo “nós contra eles” atrai militantes, estimula controvérsia, cria lealdade e nos faz lutar.

O apelo sensorial é outra característica fundamental das religiões e dos partidos. De certa maneira, nossos sentidos nos permitem “sentir” o coração e o peso de uma religião assim como uma manifestação partidária na rua com milhares de militantes.

Outra parte integrante das religiões e dos partidos é a narração de histórias. As narrativas podem estar reunidas no Novo Testamento, na Torá, no Alcorão ou em O Capital, mas toda religião e partido se baseia em uma série de histórias e contos, onde aparecem vitimizações e redenções, passado tenebroso e promessa de futuro radioso.

Os rituais adotados pela maioria das religiões – exigentes de rezar, ajoelhar, meditar, jejuar, entoar hinos ou receber o sacramento — são demonstração da fé. Tal como ocorre nas manifestações de rua quando “caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais braços dados ou não, nas escolas, nas ruas, campos, construções, caminhando e cantando e seguindo a canção”…

A maioria das religiões também celebra uma sensação de grandiosidade, embora algumas enfatizem a austeridade. A preservação dessa sensação, quando o partido alcança o Poder Executivo, é simbolizada pela presença e recepção em palácios. Muitos partidos os ocupam para inspirar sentimentos de admiração e deslumbramento.

O poema Mosca Azul, escrito por Machado de Assis, conta a história de um plebeu, ao deparar-se com uma curiosa mosca azul, com “asas de ouro e granada”. Ele se deslumbra e passa a sonhar com poder e riquezas. Essa ilusão acaba comprometendo sua sanidade e seu senso de realidade. A “picada da mosca azul” significa a aspiração por poder e glória em referência a quem busca cargos de prestígio dentro de governos.

E quanto à noção de evangelismo — o poder de ir até novos seguidores e conquistá-los? Ao receber o convite para se unir ao partido, você se sente como se fosse aceito em uma comunidade semi-exclusiva e vitalícia. Seu cacique abriu as portas para um mero índio.

Os símbolos também são onipresentes na maioria das religiões: a cruz, uma pomba, um anjo, uma coroa de espinhos. Assim como as religiões têm seus ícones, o mesmo acontece com os partidos: uma estrela, o vermelho, a foice e o martelo, a rosa, o tucano. As logomarcas criam uma linguagem, ou estenografia, reconhecida instantaneamente.

O mistério também é uma força poderosa na religião e no partido. O desconhecido pode ser tão poderoso quanto o conhecido — pense em quantos anos os estudiosos gastaram ponderando sobre os mistérios da Bíblia, do O Capital, do caixa-dois, da nomenclatura.

Ritual, superstição, fidelidade, fé, lealdade — conscientemente ou não, todos esses fatores contribuem para formar nosso pensamento quando adotamos uma religião ou um partido. Um estudo de imagens cerebrais mostraria os partidos de maior sucesso serem aqueles com mais em comum com as religiões – ou a propaganda das marcas.

Antes da Grande Recessão Mundial e da 4ª Revolução Tecnológica, a maioria dos cidadãos tinha orgulho de viver em uma democracia liberal e rejeitava uma alternativa autoritária a seu sistema de governo. Após 2008, muitos estão cada vez mais hostis à democracia. Antes, adversários políticos eram unidos em seu respeito mútuo pelas regras e normas democráticas básicas. Depois, candidatos populistas violadores das normas mais fundamentais da democracia liberal ganharam grande poder e influência.

Liberalismo e democracia, assim pensa a esquerda norte-americana, compõem um todo coeso. A questão não é apenas nos preocuparmos com a vontade popular e com o Estado de Direito, ambos são ligados não só à autonomia de decisão das pessoas como também à proteção dos direitos individuais. Democracia sem respeito aos direitos da minoria é o populismo, onde um líder carismático se arvora em falar em nome do povo – e sem ter nenhuma barreira imposta por instituições defensivas do liberalismo.

A democracia liberal é um sistema onde os cidadãos podem mudar seus representantes e presidentes da República mediante eleições livres e justas. Assegura os ricos e poderosos não poderem passar por cima dos direitos dos desfavorecidos. Também os direitos de minorias eventualmente “impopulares” são protegidos e a imprensa pode criticar o governo livremente. Direitos individuais de minoria e vontade popular necessitam andar juntos, tal como andam Twitter e Donald Trump – ou o capitão-miliciano tuiteiro.

A democracia sem direitos sempre corre o risco de degenerar na tirania da maioria. Direitos sem democracia transformam o sistema político em “um playground de bilionários e tecnocratas”, excluindo cada vez mais os eleitores das decisões cruciais, exceto na hora de seus votos bienais, mentalmente manipulados por rede social (feicebuque, uotzap e tuíte) a partir de financiamentos obtidos por doações de empresários milionários ou propinas obtidas de caixa-2 ou do “departamento de operações estruturadas” de empresas.

Serão os problemas de nosso tempo tão fáceis de consertar, como dizem os demagogos populistas? Como os populistas não estão dispostos a admitir o mundo real ser complexo e emergente a partir de interações entre múltiplos componentes, sugerem soluções simplórias contra os interesses de alguém. “Para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada” (H. L. Mencken).

Por soluções passarem por conflitos de interesses legítimos, elas podem ser difíceis até para pessoas bem-intencionadas. Logo, como não conseguem alcançar o nível de dificuldades técnicas e políticas, as mentes simplórias precisam de alguém para culpar pela não-solução imediata. E culpar é o mais feito por populistas demagogos e apoiadores incultos. Partem para “caça às bruxas” tal como no propagado antipetismo.

Em geral, o primeiro culpado evidente é encontrado fora do país, por exemplo, China, Venezuela, Cuba, etc. Os populistas veem inimigos por toda parte e uma eventual maioria popular expressa seu ódio. A culpa é sempre dos estrangeiros parasitas se os salários estão estagnados ou a identidade nacional está ameaçada por recém-chegados.

Senão, culpam o establishment político — desde as oligarquias regionais até os burocratas “privilegiados”, passando pela mídia falaciosa — por seu fracasso em cumprir com as promessas exageradas. Aquela “gente da capital” (Distrito Federal), está ali em proveito próprio ou conspirando com os inimigos da Nação. Os políticos do establishment são acusados de terem um fetiche equivocado pela diversidade de gêneros ou políticas identitárias. Os intolerantes não toleram a tolerância com “os outros”. O povo é assumido como fosse uniforme, puro e sempre correto – e não diverso, preconceituoso e muitas vezes com uma maioria equivocada.

Daí primeiro um líder “honesto”, isto é, capaz de partilhar da “opinião pura” das pessoas tuiteiras e disposto a lutar em nome delas, precisa alcançar o ponto de máximo poder. Segundo, depois desse “líder honesto” chegar ao comando máximo, precisa acabar com os obstáculos institucionais impeditivos de ele cumprir a vontade do “povo”.

As democracias liberais têm muitos mecanismos de controle criados para impedir um partido de acumular demasiado poder de “maioria contra minoria” e para conciliar os interesses de grupos diferentes. Mas, na imaginação dos populistas, a vontade do povo não precisa nem pode ser mediada. Qualquer compromisso com as minorias é visto como uma forma de corrupção da democracia.

Os populistas dizem agir diretamente em nome do demo – conjunto de indivíduos vivendo coletivamente em um território, configurando um povo – sem mediação. São profundamente iliberais: ao contrário dos políticos tradicionais, dizem abertamente as instituições independentes capazes de resguardar o primado da lei e os direitos das minorias não podem abafar a voz do “povo”, ou seja, no caso brasileiro atual, generalizado como “conservador, evangélico, olavete, militar e miliciano”. Os direitos individuais (e de minoria) e a vontade popular da maioria nem sempre andam juntos. É necessária uma democracia liberal, ou seja, não uma iliberal.

Fernando Nogueira da Costa é Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Métodos de Análise Econômica” (Editora Contexto; 2018). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/  E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com

*Publicado originalmente no blog do autor


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