Leituras

Educação e identidade nacional: o caso de Moçambique

Em entrevista, José de Sousa Miguel Lopes (UEMG) analisa o papel da Educação na construção da identidade nacional moçambicana, durante primeiros anos de Frelimo

11/05/2021 10:48

 

 
Em 1975, quando Moçambique conquistou sua independência de Portugal, José de Sousa Miguel Lopes, então professor do ensino primário, foi convidado a integrar o Ministério da Educação do novo governo comandando pela Frente de Libertação de Moçambique, a Frelimo.

“Com a independência do país, a esmagadora maioria dos portugueses, que eram as pessoas mais qualificadas em vários campos da sociedade, abandonou Moçambique. Os poucos que ficaram tiveram que assumir tarefas de grande responsabilidade, para as quais, inclusive, não estavam preparados. Foi o meu caso”, conta o atual professor de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

Ao longo de dez anos, ele teve a oportunidade de atuar na construção da Educação em Moçambique. Nos cinco primeiros, à frente da Comissão de Formação de Quadros do Ministério da Educação, voltada à formação e reciclagem do ensino primário em todo país.

Ali, ele conheceu vários quadros que tinham participado da luta de libertação nacional, e outros tantos das lutas revolucionárias do período, que afluíam exilados de outras ditaduras para Moçambique, recém liberta do colonialismo. “Todos irmanados na gigantesca tarefa de vencer o subdesenvolvimento, na luta pela construção de uma nova sociedade”.

José de Sousa se tornou Diretor Provincial de Educação e Cultura de Maputo, o equivalente a Secretário Estadual de Educação por aqui, foi quando se intensificaram as agressões do apartheid em Maputo, que faz fronteira com a África do Sul. “Centenas de cidadãos foram mortos e outros raptados para a África do Sul onde, após lhes ser feita uma lavagem no cérebro, eram treinados e infiltrados em Moçambique como bandidos armados. Não foi fácil trabalhar em zonas de guerra”, lembra.

Retornando ao Ministério da Educação, ele assumiu a Direção Nacional de Formação de Quadros da Educação (DNFQE), e conheceu a experiência educacional de outros países como a Tanzânia, o Zimbabué, a República Democrática Alemã e a União Soviética. Frente a necessidade de compreender a própria práxis, José de Sousa veio ao Brasil estudar Pedagogia. É hoje professor na UEMG.

Em Formação de Professores Primários e Identidade Nacional: Moçambique em tempos de mudança (Appris, 2020), ele conta e analisa, a partir da prática e da teoria, o papel dos professores primários na construção da identidade nacional durante os primeiros anos de independência naquele país.

Confira a nossa conversa.

Professor, o sr. acompanhou o calor da hora daquele Moçambique, em plena construção de um governo próprio. De lá para cá, como você sintetizaria esses quase cinquenta anos de Independência?

José de Sousa Miguel Lopes - Moçambique vivenciou, nas últimas quatro décadas, um sucessivo processo de rupturas político-sociais de desigual intensidade, é certo, mas que se constituíram em outros tantos desafios à capacidade criativa e à busca de soluções para os complexos problemas que emergiram após cada ruptura, tanto nos campos político, econômico e social, quanto nos campos educacional e cultural.

O ponto de partida da história recente é 1962, quando da criação da Frelimo (1a ruptura), que viria a desencadear uma luta armada de libertação nacional contra o colonialismo português, até a independência do país, em 25 de junho de 1975 (2a ruptura). Na primeira década de independência, Moçambique encetou um projeto de construção de caráter socialista que, com o posterior alastramento da guerra civil e a deterioração da economia, acabou sendo sufocado.

A gravidade da situação acabou levando o país a adotar a filosofia neoliberal, aderindo em 1985 ao FMI e ao Banco Mundial como forma de suster a deterioração econômica (3a ruptura). O término da guerra e a abertura ao multipartidarismo culminaram com as primeiras eleições gerais multipartidárias de Moçambique, em outubro de 1994 (4a ruptura). Um novo quadro de pós-guerra se desenha, no qual o aprofundamento da cidadania e do aprendizado democrático constituem novos desafios para a Frelimo e para a sociedade moçambicana como um todo.

Hoje, a crise econômica que Moçambique vem atravessando, em resultado dos erros na concepção e direção da estratégia econômica, da guerra de desestabilização e da conjuntura econômica internacional desfavorável, tem aprofundado sua dependência por donativos e empréstimos estrangeiros para financiar as importações essenciais, e até o próprio orçamento e funcionamento do Estado.

Nessa situação, não é fácil salvaguardar a soberania nacional, tão necessária à tomada de decisão sobre as mudanças ou os reajustamentos econômicos e políticos em curso, correndo-se assim, um grande risco de se perder, com a adoção de novas políticas econômicas e financeiras, o que tantas vidas custaram na luta pela independência nacional.

Seu livro traz as reflexões sobre um processo de construção de uma identidade nacional, em contexto pós-revolucionário. Queria que você falasse um pouco disso e, em particular, do papel desses professores neste processo.

José de Sousa -
O caráter eminentemente político do projeto nacional em curso em Moçambique detecta-se em primeiro lugar, pela artificialidade das fronteiras territoriais em que se desenvolve, definidas na Conferência de Berlim em 1884/85 e ratificadas pela Organização de Unidade Africana em 1964. Assim, surge uma realidade a necessitar de um grau relativamente elevado de coesão.

Construir tal coesão vai representar um desafio para o novo Estado que então se constituiu. Além disso, o Estado moçambicano se deparou com uma situação limite em termos político-sociais, a eclosão e alastramento da guerra desencadeada pelo regime do apartheid.

Trata-se, por um lado, de resgatar um passado que o colonizador tentou por todos os meios destruir e, por outro lado, redescobrir esse passado, mas avaliando-o segundo os parâmetros da história do povo moçambicano.

Pensar em identidade nacional, sobretudo num país como Moçambique, com mais de vinte línguas e culturas e com os imensos divisionismos herdados de 500 anos de dominação colonial exige, necessariamente, a criação de um fator de união, para que cada indivíduo se sinta moçambicano, independentemente de sua região, de sua língua, de sua religião de seus hábitos e tradições culturais.

Daí o papel do professor primário, que é de extrema importância, e não apenas em Moçambique, mas em qualquer país do mundo. Eu foquei minha pesquisa nele, não apenas por sua importância para a formação integral do indivíduo, mas pelo papel que ele desempenha em inculcar nos seus alunos o sentimento de identidade nacional.

Centro de Formação de Professores Primários da Namaacha - Abertura do Ano Letivo em fevereiro de 1976 (8 meses após a Independência de Moçambique). O autor (de barba) encontra-se logo atrás da Ministra de Educação, Graça Machel

Um exemplo que você traz é a experiência do letramento em Moçambique ante tamanha diversidade linguística...

José de Sousa - A Frelimo compreendeu os usos da escolarização e, portanto, de acesso à leitura e escrita, como um meio para a difusão de valores, atitudes e hábitos considerados essenciais para a manutenção da ordem social e para a persistência da integração e coesão.

A difusão do acesso à leitura e à escrita assumiu particular amplitude após a independência do país, e repercutiu a indagação sobre como essas diferentes culturas reagiriam a esse processo uniformizador que é o acesso à cultura letrada (de forma incipiente introduzida no período colonial) unicamente através de uma língua (a portuguesa), que não era a língua materna de muitos moçambicanos.

Se o povo aceitou ou não reconhecer o papel que ela estava atribuindo ao domínio da leitura e escrita, constitui um problema a indagar. E se é muito comum considerar a escrita como o “caminho mais nobre” para o esclarecimento e a modernidade, não se deve ignorar que ela é um meio enraizado em uma prática e em uma cultura orais de grande riqueza.

Como se dá a escolha do Português como língua oficial?

José de Sousa - É visível que a língua portuguesa, como idioma oficial, está vinculada à ideia de país, de pátria, de povo. O novo poder político saído da independência vai utilizar a língua portuguesa como língua de unidade nacional, procurando fazer dela, não um “instrumento de dominação, mas, ao contrário, um instrumento de libertação”.

A língua portuguesa, dado o seu estatuto de língua oficial, língua da escolarização, língua urbana, língua de prestígio – porque associada à ideia de cultura técnica e científica, porque associada à escrita –, é veículo das manifestações da cultura hegemônica, das criações estéticas cultas. Em função deste estatuto, foi definida como a língua oficial do país. Esta orientação foi a mesma que foi adotada por todos os países africanos que foram colônias de países europeus.

Agora, se é pacífico aceitar como correta essa estratégia, dado que nenhuma das línguas autóctones tem uma cobertura territorial tão avassaladora que pudesse instituir-se como língua nacional, já nos parece, contudo, bastante controversa, ou no mínimo problemática, a política linguística que foi adotada ante as línguas autóctones. Com o falacioso argumento da falta de quadros e da incipiente codificação das línguas autóctones, o poder político acabou, por outras vias, dando continuidade à política linguística colonial.

Qual a melhor saída?

José de Sousa - O ideal seria o de se começar gradualmente a instalar um sistema bilíngue que, aliás, já está sendo implantado, a meu ver, de forma muito tímida, em algumas experiências piloto. Quando se pesam os prós e contras, as vantagens de uso da língua materna na educação superam as desvantagens. Uma das causas frequentemente apontada para os elevados índices de reprovação e desistência dos alunos, tem a ver com o fato de a aprendizagem ser feita numa língua não materna.

No contexto moçambicano, parece-nos ser de fundamental importância uma política linguística esclarecida em relação à preservação das línguas faladas pelas diversas etnias, ao mesmo tempo que se lhes possa oferecer a oportunidade de ingressar em uma comunidade mais ampla. O grande desafio que os educadores em Moçambique têm de enfrentar envolve a descoberta de meios através dos quais as atividades da escola possam tirar proveito do conhecimento que os alunos têm da língua do meio familiar.

Professores numa zona rural de Moçambique (1980)

Você fala bastante no seu livro sobre o papel da escola primária na educação para a diversidade, gostaria que você trouxesse um pouco disso.

José de Sousa - Desde tenra idade, a escola, a agência por excelência do processo de letramento, deve aproveitar todas as ocasiões para efetivar uma dupla aprendizagem: por um lado, transmitir conhecimentos sobre a diversidade de espécie humana e, por outro lado, levar as pessoas a tomar consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta.

Passando a descoberta do “outro”, necessariamente, pela descoberta de si mesmo, e por dar à criança, ao adolescente e também ao adulto (inserido no processo de aquisição do letramento) uma visão ajustada do mundo, a educação intercultural, seja ela dada pela família, pela comunidade ou pela escola deve, antes de tudo, ajudá-los a descobrir-se a si mesmos. Só então poderão, verdadeiramente, pôr-se no lugar dos outros e compreender as suas reações.

Desenvolver essa atitude de empatia na escola é muito útil para os comportamentos sociais ao longo de toda a vida. Ensinando as crianças, os jovens e adultos as perspectivas dos outros grupos étnicos ou religiosos podem evitar-se incompreensões geradoras de ódios e violência. Se não perspectivarmos claramente nossas ações no quadro de um projeto coerente, que leve em consideração as aspirações legítimas dos moçambicanos e brasileiros para formular as vias e os meios para as satisfazer, Moçambique e Brasil correm o risco de continuar errando como um barco sem porto no oceano da história.

Faz-se necessário, de modo mais sério e menos folclórico, tomar em conta as lógicas culturais presentes nos sistemas de valores e de representações forçadas ao longo da história moçambicana e brasileira. O que faz a grandeza da história, o que a impede de ser um mero objeto de conhecimento, é que ela é a expectativa de uma resposta, ora confiante, ora ociosa, à questão que surge em cada época e que persegue cada geração: como situarmo-nos em nosso porvir?

Como determinar nosso lugar em relação ao nosso presente? Pois se nós somos homens que abrimos os olhos para participar da realidade histórica, então, quanto mais compreendemos o que ela é, mais temos a necessidade de procurá-la. Haverá ambição e missão mais bela para o pesquisador do tempo presente?

Dados sobre o livro:

Formação de Professores Primários e Identidade Nacional
: Moçambique em tempos de Mudança

José de Sousa Miguel Lopes
Appris, 2020
Adquira aqui

José de Sousa Miguel Lopes é pós-doutor pela Universidade de Lisboa, doutor em História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, graduado em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor na graduação e no mestrado em Educação e Formação Humana na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Autor de vários livros e publicações em periódicos brasileiros e de outros países, confira seu blog.



Conteúdo Relacionado