Resenha de 'Revolucionário e gay - A vida extraordinária de Herbert Daniel': 50 Anos de Evolução das Ideias de Esquerda no Brasil

Professor do Instituto de Economia da UNICAMP faz reflexão pessoal sobre a evolução das ideias da esquerda identificada com a leitura de Herbert Daniel

05/09/2018 16:59

Capa do Livro 'Revolucionário e gay %u213 A vida extraordinária de Herbert Daniel: Pioneiro na luta pela democracia, diversidade e inclusão' (Divulgação)

Créditos da foto: Capa do Livro 'Revolucionário e gay %u213 A vida extraordinária de Herbert Daniel: Pioneiro na luta pela democracia, diversidade e inclusão' (Divulgação)

 

Revolucionário e gay – A vida extraordinária de Herbert Daniel

O historiador norte-americano James Green entrevistou 72 pessoas, inclusive a mim em 25 de outubro de 2010, para escrever a biografia “Revolucionário e gay – A vida extraordinária de Herbert Daniel: Pioneiro na luta pela democracia, diversidade e inclusão” (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2018. 378 p.). A motivação para escrever a biografia veio da percepção da mãe do Herbert (codinome Daniel), quando foi entrevistada. Argumentou: mesmo com toda a sua importância no ativismo de esquerda e pelos direitos humanos, Daniel estava esquecido. Ela lhe solicitou encarecidamente para ele contar sua história.

O autor argumenta, para ser aceito nos grupos de esquerda e participar da luta armada, Daniel ter precisado reprimir sua homossexualidade, vista com maus olhos pelos militantes da época. Então, viveu uma espécie de “exílio interno” antes de viver o exílio no exterior. Ficou conhecido no fim da ditadura militar brasileira, depois da Lei da Anistia, como “o último exilado”, porque ele não tinha sido anistiado. O argumento era ele ter se envolvido em ações com vítimas fatais. Daniel me disse nunca ter dado um tiro na vida.

Daniel e eu nos conhecemos durante a campanha eleitoral de Liszt Vieira para deputado estadual em 1982 no Rio de Janeiro. Como amigos, conversamos muito até eu mudar para Campinas em 1985 para fazer meu doutoramento. Encontramos pela última vez em uma visita para lhe apresentar meu filho nascido em 1987. Ele, quem me informou pela primeira vez o que era a doença AIDS, já tinha recebido o diagnóstico em 1989. Morreu em 1992 aos 46 anos. Nasceu em 14 de dezembro de 1946 em Bom Despacho – Minas Gerais. Teve uma vida relativamente curta, porém com muitos eventos socialmente marcantes. Não se pode dizer ter sido uma vida “desperdiçada” como foi a de tantos talentosos jovens da geração baby-boom ou 68.

A sinopse de sua biografia, segundo a editora do livro, é curta. “Estudante de Medicina em Belo Horizonte no início da década de 1960, Herbert Daniel logo se juntou às fileiras da resistência à ditadura civil-militar instaurada no Brasil em 1964. Entrou para a luta armada e conviveu com nomes ilustres do movimento, como o capitão Carlos Lamarca e a ex-presidente Dilma Rousseff. Um dos últimos brasileiros a voltar do exílio, na década de 1980, escreveu e editou livros e ainda se engajou nas campanhas pela defesa do meio ambiente e das minorias. Foi um importante ativista pelos direitos das pessoas portadoras de HIV/Aids no Brasil.”

O trabalho de reconstituição detalhada de sua vida, realizado por James Green durante dez anos, foi extraordinário. Com escrita ágil, capaz de permitir uma leitura fluente, fez uma minuciosa pesquisa de tudo existente sobre por Herbert Daniel em seus livros e artigos, entrevistas concedidas, biografias correlatas de outros participantes da luta armada, filmes, reportagens jornalísticas, periódicos e boletins, além de dez páginas de referências bibliográficas baseadas em fontes secundárias. Pesquisou em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Para tanto obteve quatro bolsas de pesquisa.

É um trabalho extremamente meritório por reconstruir fatos e dados capazes de oferecer ao leitor a possibilidade de análise de um período importante na história do Brasil através da vida de um notável representante da geração baby-boom ou 68. No caso, Jim focaliza a dualidade de sua vida duplamente clandestina nos anos 60/70. “A homossexualidade, na década de 1960, ainda era considerada imoral e perversa, na sociedade em geral e na esquerda brasileira” (p. 63).

Reconhece: “os membros de organizações esquerdistas radicais, incluindo o grupo de Herbert, eram influenciados pela mudança que acedia a comportamento sexual mais permissivo entre a juventude da classe média brasileira nos anos 1960. Ao mesmo tempo, a maioria dos militantes ainda carregava a linguagem e a ideologia marxista ortodoxa que suscitavam discussões dentro dos grupos, desafiando os membros a ‘superar’ o contexto e criação social tradicional à medida que se disciplinavam para a ação revolucionária. Militantes do meio estudantil que absorveram os rudimentos da ideologia de esquerda tendiam a imaginar que a classe trabalhadora era parte integrante de qualquer levante revolucionário, o que era particularmente verdadeiro no caso dos que se formaram nas tradições marxistas da Polop [Política Operária, grupo trotskista criado em Belo Horizonte]. A maioria dos estudantes advinha da classe média, de forma que extirpar os supostos desvios inerentes à criação tornou-se uma fixação” (p. 65).

No Éthos daquele período, a maioria dos membros da organização considerava a preocupação com o sexo uma autoindulgência pequeno-burguesa. Desde do começo de sua militância, Herbert sentiu ter de fazer uma opção: ou levaria uma vida sexual regular, mas transtornada e secreta, classificada como “pequeno-burguesa”, para não dizer “reacionária”, ou então faria a revolução. Ele queria fazer a revolução política. Conclusão: esqueceu naquele momento sua sexualidade com a qual fez, depois, uma real revolução de costumes.

Green observa 1968 não ter sido apenas caracterizado pela ampla oposição política à ditadura. As contestações culturais e as mudanças sociológicas ocorreram simultaneamente. Por um lado, o acesso facilitado a contraceptivos, juntamente com o enfraquecimento geral da influência da Igreja Católica, criou condições para um clima sexualmente mais livre entre os jovens. Liberou a tesão com a minissaia para as mulheres e um estilo mais informal para os homens sem o uso de gravata e paletó. Por outro lado, a intensidade política de 1968 contribuiu para o comprometimento de Herbert com a mudança revolucionária.

Seu talento era reconhecido como professor dos cursos da O. (ó pontinho) sobre marxismo para membros e simpatizantes recém-recrutados. Abandonou o curso de Medicina, onde era aluno destacado, no quarto ano, e também as críticas de cinema para o rádio. Não evoluiu em sua carreira promissora como escritor e diretor do Show Medicina. Dedicou-se à elaboração de documentos sobre a situação revolucionária imaginada e às perspectivas da luta armada no Brasil. Era editor de revista mimeografada para seu público-alvo e boletim voltado para a classe operária.

Militantes se radicalizavam face ao aumento da opressão. As discussões tornaram-se mais polarizadas entre os que insistiam ser tempo de unir a luta armada e os que ainda não estavam plenamente convencidos. O pensamento binário “preto ou branco” prevalecia para uma escolha entre revolução ou desbunde. Ir fundo no combate armado ao regime militar ou fazer uma viagem de autoconhecimento por via do marginalismo cultural, das drogas, da experiência de vida comunitária. Entre o desejo de participar das mudanças culturais ocorrendo à sua volta (e, nesse caso, ser rotulado de “pequeno-burguês viado” pelos companheiros políticos) e o comprometimento com a causa revolucionária.

Por que entre o dilema entre assumir sua homossexualidade abertamente, associada às mudanças culturais, ou abandonar seus instintos sexuais em prol de seus ideais políticos, Daniel optou pela luta armada?

Obviamente, só posso levantar hipótese jamais possível de ser atestada factualmente de maneira definitiva. Mas me arriscarei a dizer o vindo na minha mente quando lia a biografia do meu amigo.

Ele nunca me disse – e eu nunca lhe perguntei – sobre sua vida familiar ou pregressa: ser filho de uma operária de fábrica de tecido e um cabo da Polícia Militar, filho de capitão da mesma corporação. Seu irmão, nascido dois anos e um mês depois de Herbert, também seguiu a carreira militar. Era oposto a ele, dedicado à leitura introspectiva.

Por que Daniel, uma criança quieta e reservada, avesso às atividades físicas, escolheu anos mais tarde tornar-se um guerrilheiro revolucionário e, para tanto, teve de suportar o treinamento de guerrilha liderado pelo ex-capitão do exército Carlos Lamarca em terreno montanhoso com floresta tropical no Vale da Ribeira? Seria possível apontar o avô, o pai, os tios e o irmão, todos membros da casta dos guerreiros-militares, como formadores de uma tradição familiar influente na escolha de sua opção pela luta armada? Herbert cursou o ginásio e o ensino médio no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais destinado aos dependentes do pessoal da PM e das Forças Armadas.

Outro ponto me chama a atenção há certo tempo: comparativamente à minha, a geração baby-boom nascida no imediato pós-guerra entre 1946 e 1950 parece ter sofrido mais de um espírito aguerrido para tomar decisões. Seus pais sofriam ainda o trauma da II Guerra Mundial. Comparativamente, nasci em setembro de 1951 e tinha 16 anos durante três trimestres de 1968. Eu era alienado de política até entrar na FACE-UFMG em 1971. Foi quando começou maior massificação do Ensino Superior. Antes da “modernização conservadora” da ditadura, ocorrida após o Golpe Militar de 1964, só se formaram 19.049 profissionais universitários em 1963.

A classe média ainda era muito reduzida, porque a casta dos sábios-universitários era muito pequena. Antes, a classe média baixa e operária tinha perspectiva de ascensão via carreiras militares ou eclesiásticas. Tornar-se-iam membros da casta dos guerreiros ou da casta dos sábios-sacerdotes. A mobilidade para a casta dos oligarcas governantes e a casta dos mercadores era impensável.

Em março de 1967, Daniel abandona o quarto ano de Medicina, curso formador de membros da única casta universitária no ranking das dez ocupações mais ricas do país, e entra na luta armada. Detalhe importante: seu êxito na faculdade com notas muito elevadas prometia uma carreira de sucesso profissional na Medicina.

Passagem pelo Sonho da Revolução Política



A biografia “Revolucionário e gay – A vida extraordinária de Herbert Daniel: Pioneiro na luta pela democracia, diversidade e inclusão” (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2018. 378 p.), escrita por James Green, dá elementos para entender mais uma decisão crucial em sua vida: a opção pela luta armada. É necessário situá-la no contexto. Retração no bem-estar social em período de recessão (como na crise da estabilização de 1964-1967) gera expansão na repressão policial, minimalismo governamental provoca maximalismo penal. Mas não é só o contexto econômico o que importa. O debate político o influencia.

Eram “guias espirituais” o sucesso da Revolução Cubana e as ideias de Régis Debray, um jornalista francês marxista, sobre estratégias de guerrilha, isso sem referir à Frente Nacional para a Libertação do Vietnam, cujos combatentes eram também chamados vietcongues. Foi um exército formado por norte-vietnamitas para lutar na Guerra do Vietnã junto ao exército do Vietnã do Norte contra a coalizão formada pelos Estados Unidos e pelo governo do Vietnã do Sul. Era composto principalmente por milícias aptas para táticas de guerrilha, embora contasse também com unidades militares perenes.

A Revolução Cultural Chinesa também era parte daquele contexto. Foi uma profunda campanha político-ideológica levada a cabo a partir de 1966 na República Popular da China, pelo então líder do Partido Comunista Chinês, Mao Tsé-tung. Acompanhada por vários episódios de violência, instigada principalmente pela Guarda Vermelha, grupos de jovens organizados nos chamados “comitês revolucionários” atacavam aqueles suspeitos de deslealdade política ao regime, à figura de Mao e ao Maoísmo, a fim de consolidar (ou restabelecer) o poder do líder onde fosse necessário.

Grupos de trotskistas como a Polop [Organização Revolucionária Marxista – Política Operária] também expressavam uma crítica à transformação do leninismo em ortodoxia, durante o período stalinista, quando o termo marxismo-leninismo acabou por substituir leninismo. A denominação “marxista-leninista” passou a designar a doutrina oficial da União Soviética, bem como dos partidos membros da Internacional comunista como o PCB[Partido Comunista Brasileiro] do qual a Polop discordava ou possuía dissidentes. De fato, o termo refere-se à interpretação stalinista do pensamento de Lenin. Tal interpretação seria alçada à condição de única possível e verdadeira, sendo qualquer outra, como a dos trotskistas, portanto, estigmatizada como herética.

Segundo as crenças marxistas de Lenin, a sociedade russa não podia se transformar diretamente do seu estado atual de capitalismo tardio para o comunismo, mas deveria primeiro entrar em um período de transição socialista. Para isso, Lenin acreditava uma ditadura do proletariado ser necessária para reprimir a burguesia e desenvolver uma economia socialista. Para Lenin, a democracia representativa dos países capitalistas tinha sido usada para dar uma ilusão enquanto mantinha a ditadura da burguesia.

A interpretação de Lenin do socialismo era centralizada, planejada e estatista, com a produção e a distribuição estritamente controladas. Seus apelos ao “controle operário” dos meios de produção não se referiam ao controle direto das empresas por seus trabalhadores, mas ao funcionamento de todas as empresas sob o controle de um “Estado operário”, dominado pela vanguarda ou nomenclatura do partido único. Isso resultou em dois temas conflitantes no pensamento de esquerda: o controle dos trabalhadores populares e um aparato estatal centralizado, hierárquico e coercivo.

Sua crença em um Estado forte excludente da burguesia entrava em conflito com as opiniões de marxistas europeus socialdemocratas. Defendiam um governo parlamentar democrático em que o proletariado detivesse a maioria. Além disso, Lenin foi o primeiro líder marxista a elevar o papel da violência como instrumento revolucionário.

Debray, preso na Bolívia após entrevistar Che Guevara, um argentino ex-estudante de Medicina e uma inspiração adicional para Daniel, embora tenha sido morto em 8 de outubro de 1967, forneceu uma estratégia de luta armada a ser adotada pelos membros da Polop para derrotar o regime militar brasileiro. Baseados no sucesso de Fidel Castro e seus guerrilheiros em Cuba, os escritos de Debray sistematizavam a teoria do foquismo: um pequeno grupo de revolucionários poderia criar “focos” e estabelecer bases rurais para desmoralizar um regime ditatorial, inspirar as massas camponesas a se levantar e, em última instância, derrubar o governo reacionário. A frase-resumo era: “o pequeno motor [a guerrilha] ativa um maior [as massas]”.

Com todo esse caldo de cultura política superficial de esquerda os insurgentes rebeldes dos anos 60 imaginavam se tornar a voz de uma frente unida de trabalhadores da cidade e do campo, preparados para tomar o poder. A doutrina marxista da luta de classes turvava mentes e corações não possibilitando enxergar o predominante no Brasil: o sindicalismo pelego (exceto pelas duas greves de Contagem e Osasco devido ao arrocho salarial) e a ausência de camponeses possuidores de terra, dada a inexistência de qualquer reforma agrária na história brasileira. Trabalhadores já começavam a ser expulsos para as cidades.

O ritmo da revolução e o imediatismo da luta armada polarizaram os trinta dirigentes representantes de pequenos grupos de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, reunidos para o IV Congresso Nacional da Polop. Para aprovação de um documento com a reafirmação da possibilidade de uma “revolução socialista” semelhante à de Cuba no Brasil se dividiram em uma votação 16 contra 14. Por um voto, houve uma cisão na O.

Foi a primeira de uma série de dissidências e cisões em diversas organizações trotskistas. A crítica à “imobilidade” da liderança da Polop refletia o sentimento dominante entre os estudantes radicais no Brasil e no mundo em 1967-68. Clamavam: “a revolução está ao alcance; as condições são favoráveis; a hora é agora; não se pode perder o bonde-da-história”. O movimento estudantil estava nas ruas contra a censura, a política educacional e a natureza repressiva do regime militar. A situação econômica era vista como uma crise geral do capitalismo. Não se enxergavam e nem ao País. Em 1970, o recenseamento indicava 93.139.037 habitantes.

“No início de 1968, a O. provavelmente tinha cerca de 50 integrantes, com número equivalente de simpatizantes assíduos dispersos pelos movimentos estudantis e trabalhistas em Belo Horizonte. Além disso, tinha contatos e aliados espalhados em diversas cidades de Minas Gerais e um aglomerado de revolucionários com ideias afins no Rio” (p. 75).

Recrutas do movimento estudantil uniam-se à organização. Alguns ex-operários eram vistos com prova do “apoio da classe operária”. Um ex-sargento expulso da Força Aérea em 1964, assim como o ex-capitão Carlos Lamarca, ambos eram vistos como capazes de fomentar a organização entre soldados rasos, embora nos anos anteriores o ex-sargento havia unido forças com outros ex-membros do Exército em uma tentativa fracassada de organizar uma insurreição armada.

Estado policial é uma organização estatal fortemente baseada no controle da população (e, principalmente, de opositores e dissidentes) por meio da polícia política, das forças armadas e outros órgãos de controle ideológico e repressão política. Historicamente, é um tipo de Estado em que a autoridade é isenta de qualquer limite formal ou controle jurisdicional.

No Estado policial, uma evolução do típico estado absolutista monárquico, o bem-estar dos súditos, a prosperidade estatal e a ordem pública não seriam assegurados pela dinâmica das forças sociais, mas por um rigoroso controle administrativo de caráter autoritário, vertical e paternalista. A extensão dos poderes do Estado seria moralmente justificável por sua finalidade: a de trazer bem-estar e felicidade aos habitantes do país. Só o Estado absoluto poderia dispor do poder e dos meios necessários, inclusive a coação física, à realização de tal finalidade, por não estar sujeito às suas próprias leis. Tal concepção resulta em uma confusão entre fins (a felicidade dos súditos) e meios (o poder do Estado). Desta forma, ao Estado Policial sucede o Estado de Direito.

No contexto contemporâneo, o conceito assume uma conotação negativa: como um Estado marcado pelo uso intenso das forças da ordem ou de polícia secreta. A ideia de Estado Policial aparece, então, ligada à ideologia do totalitarismo.

Totalitarismo (ou regime totalitário) é um sistema político no qual o Estado, normalmente sob o controle de uma única pessoa, político, facção ou classe social, não reconhece limites à sua autoridade e se esforça para regulamentar todos os aspectos da vida pública e privada. Ele é caracterizado pela coincidência da coerção autoritária, onde os cidadãos comuns não têm participação significativa na tomada de decisão do Estado, e da ideologia de coesão: um esquema generalizado de valores promulgado por meios institucionais para orientar a maioria, senão todos os aspectos da vida pública e privada.

A ideia de totalitarismo como poder político “total” através do Estado foi formulada em 1923 como uma crítica ao fascismo italiano, compreendendo-o como um sistema fundamentalmente diferente das ditaduras convencionais. O termo depois ganhou conotações positivas nos escritos do principal teórico do fascismo. Ele usou o termo “totalitário” para se referir à estrutura e metas do novo Estado fascista. “Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado.”

Na verdade, conceito de totalitarismo surgiu nos anos 1920 e 1930. A visão de ele ter sido elaborado somente depois de 1945 é empregada como parte da propaganda antissoviética durante a guerra fria.

Ao lutar aqui contra um Estado Policial, os trotskistas brasileiros se viam como parte do trotskismo internacional. Este defendia sua leitura do marxismo contra a burocratização do Estado Operário e a política nacionalista em vez da Internacional, a partir da ascensão de Josef Stálin ao poder em 1924 na União Soviética. Trotsky desenvolve a ideia de Revolução Permanente e da Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado. Segundo Trotsky, quanto mais tarde um país conhecesse seu capitalismo industrial, mais conservadora seria a burguesia local, porque o medo ao proletariado seria mais forte se comparado à sua oposição à casta dos oligarcas governantes ou à casta dos militares.

Além disso, já não existia no século XX uma classe de pequenos e médios artesãos para fornecer a mão-de-obra para uma revolução burguesa. Devido à modernização industrial, a única força de trabalho disponível nas cidades era constituída pelo proletariado. Daí à Revolução Permanente: a burguesia já não é capaz de fazer sua “revolução burguesa”, logo, tem de ser a classe operária a encarregar-se das tarefas democráticas.

Ela não se contentará com o programa “liberal-burguês” e irá logo começar a pôr em prática o “programa socialista”. Assim, a revolução será “permanente”, porque, pela sua própria dinâmica, tenderá a evoluir para posições cada vez mais radicais.

O que acontece se a revolução ocorrer em país com condições econômicas ainda não maduras para o socialismo? Em um caso desses, a revolução só se manterá se tiver a ajuda de revoluções socialistas vitoriosas em países desenvolvidos. Assim, a revolução deve ser “permanente”, não só no aspecto do aprofundamento, mas também do alargamento internacional. Se uma revolução socialista acontecer em um país subdesenvolvido e não se expandir a países desenvolvidos, para o apoiar, tenderá a “degenerar”.

Em um país subdesenvolvido, o desenvolvimento cultural do proletariado será muito diminuto. Por isso, no “Estado Operário” irão surgir os “burocratas” da nomenclatura, tal como surgiram também nos sindicatos e partidos operários. O risco é a burocratização do Estado do socialismo realmente existente levá-lo a se tornar um Estado Policial e/ou Totalitário.

A rebeldia no final dos anos 60 no Brasil contra o Estado Policial chama atenção por seu caráter juvenil, sendo os guerrilheiros principalmente jovens estudantes universitários “urbanoides”, e sua brevidade. Começa em 1967/68 e em 1970 quase todos já tinham sido presos, torturados e assassinados, fora os exilados por força da violência brutal repressiva da polícia política e das Forças Armadas.

Quantos eram os guerrilheiros da luta armada contra essa força do Estado brasileiro?Impossível saber por seu caráter clandestino e por razão de segurança nem os próprios militantes conheciam os demais a não por encontros em “pontos” para troca de informações e/ou documentos da organização. James Green afirma: “embora os militantes da VPR considerassem o recrutamento de Lamarca um sinal de seu sucesso político e da crescente força do movimento revolucionário, vale lembrar que provavelmente não havia mais de 5.000 militantes nem centenas de outros apoiadores nos cerca de dez grupos envolvidos na luta armada que operavam no Brasil nos anos 1960 e o início dos anos 1970” (p. 119).

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas. Foram mortos cerca de 10% dos guerrilheiros por essas estimativas.

O limite das relações humanas é determinado pela biologia. O ser humano tem capacidade de manter uma rede de amizade composta por, em média, 150 pessoas. Conhecido como “número de Dunbar”, ele foi estipulado, na década de 90, pelo antropólogo inglês Robin Dunbar. O professor da Universidade de Oxford, é um dos mais importantes estudiosos da Psicologia Evolutiva. Segundo ele, esse número se mantém estável desde os primórdios da humanidade e não mudou com a popularização das redes sociais digitais.

Considerando o recrutamento de guerrilheiros apenas na vanguarda do movimento estudantil (e a dupla contagem), a rede de relacionamentosnão devia ser muito extensa, se comparada à dimensão do território e da população brasileira na época – cerca de 90 milhões de habitantes.

O fracionamento dissidente – antes das tentativas desesperadas de fusões por questão de sobrevivência – também era visível. Por exemplo, “como o Colina [Comandos de Libertação Nacional], a VPR [Vanguarda Popular Revolucionária] fora fundada em parte por dissidentes da Polop em São Paulo, que haviam rompido com a organização no fim de 1967. Em janeiro de 1968, um grupo de ex-membros das Forças Armadas uniu-se ao Movimento Nacional Revolucionário (MNR), que era, em grande parte, composto por antigos soldados e marinheiros que apoiaram as reformas de Goulart e tornaram-se mais radicais após terem sido expulsos do Exército em 1964” (p. 117).

O corpo de participantes com experiência militar, evidentemente, era muito reduzido. Mas contribuiu para levar os valores morais da casta dos guerreiros para os guerrilheiros urbanos inspirados por guerrilha rural em Cuba e Bolívia: fama, glória, coragem e honra. O culto à personalidade,tradicional na esquerda, era mantido com o destaque dado não só a Lamarca como a alguns poucos trabalhadores-estudantes ou líderes sindicais das greves de Contagem e Osasco em reação ao arrocho salarial do regime militar.

Por fim, chama a atenção as mulheres como uma minoria. “Marcelo Ridenti [“O Fantasma da Revolução Brasileira”. São Paulo: Unesp/Fapesp; 1995] calculou que 15% a 20% dos participantes das organizações da luta armada eram mulheres, embora um número muito menor ocupasse posições de liderança. Quase todos os líderes estudantis cujo movimento abalara o país no ano anterior eram homens e, portanto, ainda era novidade ver mulheres como ativistas proeminentes em 1968 e 1969” (p. 99). E gays eram muito menos

Em 1959, ao tomar o poder em Cuba, Fidel declarou que “um homossexual não pode ser um revolucionário”. Data de 1971 a infeliz resolução do Primeiro Congresso Nacional de Educação e Cultura de Cuba onde se decretou: “os desvios homossexuais representam uma patologia antissocial, não admitindo de forma alguma suas manifestações, nem sua propagação, estabelecendo como medidas preventivas o afastamento de reconhecidos homossexuais artistas e intelectuais do convívio com a juventude, impedindo gays, lésbicas e travestis de representarem artisticamente Cuba em festivais no exterior.” Foram então estabelecidas penas severas para “depravados reincidentes e elementos antissociais incorrigíveis”.

Revolução nos Costumes: a Re-evolução de Herbert Daniel



A biografia “Revolucionário e gay – A vida extraordinária de Herbert Daniel: Pioneiro na luta pela democracia, diversidade e inclusão” (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2018. 378 p.), escrita por James Green, registra para a história “o meu 68”: o ano de 1982. “Em junho de 1982, em plena campanha eleitoral, Daniel notou que as pessoas que trabalhavam com [Liszt] Vieira eram ‘estranhamente incríveis’. Em vez de dedicar tempo a reuniões infindáveis, como era de costume no seu de carreira política em meados de 1960, ‘aglomeram-se e levam em frente’. Embora houvesse poucos gays e lésbicas no comitê da campanha, elaboravam ‘uma plataforma integrando as questões do nosso tempo, principalmente ecologia e sexualidade, dentro de uma concepção de democracia com alternativa da vida” (p. 262, citando Herbert Daniel, “Meu Corpo Daria Um Romance”, p. 359).

Daniel e eu escrevemos a plataforma eleitoral para a campanha, denominada “Por Uma Vida Alternativa”. Anunciava: “Lutamos contra todas as formas de violência e preconceito. Lutamos pelos direitos de todos à terra, ao trabalho e à liberdade. Queremos uma sociedade socialista, libertária, democrática e ecológica, onde não haja exploradores e onde se respeite a dignidade de cada um e o meio ambiente”.

Liszt Vieira se lembra da tensão entre o desenvolvimentismo da esquerda e as preocupações com o meio ambiente. “Quando voltamos do exílio, a esquerda daqui do Brasil e o próprio PT diziam: no Brasil não tem questão ecológica, só tem questão social”.

Jim conta: “Fernando Nogueira da Costa, um jovem [31 anos] economista radical [epa!] que conheceu Daniel durante a campanha de 1982, lembrou-se de que o mural [do Largo do Machado no Rio de Janeiro] retratava uma ‘cidade feliz’ – um jogo entre as palavras feliz e cidade: felicidade. O colorido mural tornou-se uma marca registrada da campanha e contrastava marcadamente com o vermelho geralmente usado nas propagandas de partidos de esquerda” (p. 261-2).



Em que fonte bebemos para a mudança de ideias?

Primeiro, na prática eleitoral, desde 1974, quando nós no ME (Movimento Estudantil) resolvemos não mais votar nulo como protesto contra o regime ditatorial, mas sim em candidatos progressistas do único partido de oposição tolerado: o MDB. Nessa luta conjunta não descolada da massa de eleitores conquistamos vitórias eleitorais contra o regime e pressionamos para uma maior abertura política dentro de regras democráticas.

Segundo, na década seguinte à da luta armada, aconteceu uma maior divulgação das obras de Antônio Gramsci no Brasil, graças aos trabalhos pioneiros de Carlos Nelson Coutinho e Luiz Werneck Vianna. Este defendeu sua tese de doutoramento pela USP, em 1975, com uma interpretação original da história do Brasil a partir de Gramsci. Neste ano eu iniciei meu mestrado no Instituto de Economia da UNICAMP.

O livro A Favor de Gramsci (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976) de Maria-Antonietta Macciocchi, talvez tenha sido o mais lido no Brasil pelos militantes de esquerda nos anos 70 para a renovação das ideias marxistas a respeito da militância política em sociedade ocidental, adotando a luta democrática.

Nós desejávamos repensar a prática política à luz da experiência de coalizões do eurocomunismo do PCI (Partido Comunista Italiano). Estávamos “lambendo as feridas” da derrota da tática de luta armada e deparávamos com a possibilidade de ampliar as alianças na luta pelo sindicalismo livre, por criação de partidos, pela anistia e pelas “Diretas Já”. Intelectuais de esquerda buscaram nos Cadernos do Cárcere de Antônio Gramsci, publicado postumamente, o suporte teórico para as mudanças táticas e estratégicas a serem feitas para superar a etapa de predominância da ideia da luta armada pela revolução socialista.

Das contribuições de Gramsci, a de maior impacto nos meios políticos diz respeito ao modo de organizar as lutas da esquerda. Gramsci opunha-se ao chamado centralismo. A ideia de vanguarda disciplinada e obediente à nomenclatura do PCURSS levou Lenin a formular, nas condições históricas da Rússia revolucionária, o princípio do centralismo democrático: quando um partido de esquerda precisa tomar uma decisão, deve reunir os seus membros, promover um debate livre, amplo e profundo, de modo a permitir o exame exaustivo da questão, para, finalmente, como coroamento do processo de discussão, colocar em votação as diversas posições em disputa. Esse é o momento da democracia. Uma vez consolidada uma maioria, a minoria a ela deve subordinar-se. Esse é o momento do centralismo. Daí a fórmula chamada centralismo democrático.

Tornou-se uma concepção de partido muito comum para a esquerda. Porém, em condições de ditadura e luta armada, não era possível o momento da democracia. As resoluções baixavam da cúpula sem debate pela base. Daí as contínuas dissidências contra decisões arbitrárias. Nossa geração dos anos 70 (comecei meu curso universitário em 1971 na FACE-UFMG) adotou o “basismo”, isto é, a propagação de ideias a partir dos núcleos de base para todos os demais movimentos sociais até a direção do Partido dos Trabalhadores assumir a posição majoritária da base partidária.

Na visão de Gramsci, o princípio do centralismo democrático serve em um contexto histórico, social, económico e cultural exigente de um tipo de atuação da esquerda chamado de guerra de movimento ou de manobras. Esse contexto é típico no Oriente, ou melhor, na Eurásia da Rússia, onde o Estado era tudo e a sociedade civil, primitiva. No Ocidente, havia, entre o Estado e a sociedade civil, uma relação dialética.

Então, a atuação dos partidos de esquerda, no Ocidente, demanda outra estratégia para ter êxito, a chamada guerra de posições. Deduz-se daí a distinção entre “guerra de movimento” e “guerra de posição“. No Ocidente, o Estado é “sociedade política sociedade civil” ou “coerção consentimento“, donde a coesão social é articulada pela ideologia muitas vezes nacionalista. Os militantes de um partido de esquerda, em busca de radicalização dos princípios da democracia republicana (liberdade, igualdade e fraternidade), precisam disputar a hegemonia na sociedade. Deste modo, um destacamento de vanguarda disciplinado, como prega o leninismo, mas descolado das massas populares, não teria eficácia em condições de democracia política.

Adotamos o gradualismo em conquistas progressivas de todos os direitos da cidadania até o acúmulo de quantidade representar uma mudança qualitativa na sociedade: de capitalista à socialista libertária em movimento evolucionário e dialético. Designa-se como gradualista a corrente de pensamento em defesa da evolução ocorrer através da acumulação de pequenas modificações ao longo de várias gerações. Em ciência, esta corrente é contrária ao saltacionismo. Esta defende a evolução ocorrer através de grandes mudanças, possivelmente em uma única geração.

Somos inspirados pelas Ciências Naturais. Em Biologia, o termo gradualismo foi proposto por Charles Darwin em seu livro “A Origem das Espécies” (1859). Segundo seu argumento, a evolução se procede por pequenas mudanças sucessivas (gradualismo) ao invés de por grandes saltos (saltacionismo). Assim, as diferenças entre os organismos, mesmo organismos com diferenças radicais, envolveriam o incremento de pequenos passos através de (re)formas intermediárias. Mutatis mutandis

Outra influência forte foi o eurocomunismo: uma vertente da ideologia e da teoria comunista surgida entre os partidos comunistas dos países da Europa Ocidental, particularmente Itália, França e Espanha, na década de 1970. Criticado como revisionista do marxismo pelos comunistas ortodoxos ou saudado como alternativa ao stalinismo pelos admiradores, o eurocomunismo apresentou-se como uma versão democrática da ideologia comunista. Buscava uma “terceira via” entre a socialdemocracia clássica e os regimes comunistas então implantados no Leste europeu e estruturados em torno da burocracia do partido único.

Enrico Berlinguer, secretário-geral do PCI, em 1977, em uma conferência de partidos comunistas de todo o mundo, realizada em Moscou, na União Soviética, referiu-se à democracia política como valor universal. Os eurocomunistas do PCI também legaram uma significativa reflexão em torno de temas cruciais, como a articulação entre hegemonia, conceito de Antônio Gramsci, e pluralismo político, vigente nas sociedades ocidentais.

No início da década de 1980, mesmo ano da fundação do PT, o Solidariedade – uma federação sindical polaca fundada em 17 de setembro de 1980 nos Estaleiros Lenin, em Gda%u044sk, sendo originariamente liderada por Lech Walesa – era um amplo movimento social antiburocrático. Ele utilizava os métodos de resistência civil não-violenta para fazer avançar a causa dos direitos dos trabalhadores e da mudança social. Representava 9,5 milhões de membros em seu primeiro congresso, em setembro de 1981, o que correspondia a 1/3 da população total da Polônia em idade de trabalho.

O Solidariedade era um exemplo para nossa luta sindicalista, desembocada na criação da CUT. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma entidade de representação sindical brasileira: a representante de parte dos sindicatos combativos, não pelegos e não voltados apenas para resultados das lutas econômico-corporativistas. Foi fundada em 28 de agosto de 1983 na cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, durante o Primeiro Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, CONCLAT. Estive presente lá como representante eleito da categoria profissional do Movimento de Renovação dos Economistas do Rio de Janeiro.

A hegemonia cultural é um conceito formulado por Antônio Gramsci para descrever o tipo de dominação ideológica de uma classe social sobre outra, particularmente da burguesia sobre o proletariado. Ela se manifesta, por exemplo, quando os interesses da alta burguesia de um país são identificados aos interesses de toda sociedade do paísou quando a historiografia se concentra apenas em grupos ou indivíduos de elite.

Classificado como “o marxista das superestruturas”, Gramsci atribuiu um papel central à separação entre infraestrutura (base real da sociedade composta por forças produtivas e relações sociais de produção) e superestrutura (a ideologia constituída pelas instituições, sistemas de ideias, doutrinas e crenças de uma sociedade), a partir do conceito de “bloco hegemônico“. Segundo esse conceito, o poder das classes dominantes sobre o proletariado e todas as classes dominadas dentro do modo de produção capitalista não reside simplesmente no controle dos aparelhos repressivos do Estado. Se assim fosse, tal poder seria possível de ser derrotado, caso fosse atacado por uma força armada equivalente ou superior, organizada pelo proletariado.

Mas esse poder é garantido, fundamentalmente, pela hegemonia cultural da classe dominante exercida sobre as classes dominadas, através do controle do sistema educacional, das instituições religiosas e dos meios de comunicação. Usando deste controle, as classes dominantes “educam”, ou melhor, doutrinam os dominados para estes viverem em submissão a elas como algo natural e conveniente, inibindo assim sua potencialidade revolucionária.

Assim, por exemplo, em nome da “nação” ou da “pátria”, as classes dominantes criam no povo o sentimento de identificação com elas. Propagam a união nacional com os exploradores contra um inimigo exterior e a favor de um suposto “destino nacional” de uma sociedade concebida como um todo orgânico, desprovido de antagonismos sociais objetivos. Assim se forma um “bloco hegemônico“. Ele amalgama a todas as classes sociais em torno de um projeto burguês. O poder hegemônico combina e articula a coerção e o consenso.

A supremacia de um grupo social se manifesta por dois modos: primeiro, pelo domínio e, segundo, pela direção intelectual e moral. Um grupo social dominaos grupos adversários de modo a submetê-los ou os liquidar (no caso da luta armada), inclusive com as Forças Armadas, e dirigeos grupos afins e aliados.

Um grupo social pode e deve ser dirigente antes de conquistar o poder governamental: esta, aliás, é uma das condições principais para a própria conquista do poder. Posteriormente, quando exerce o poder (executivo), torna-se dominante, mas deve continuar sendo dirigente também. Não se arriscar a sofrer um golpe, seja militar, seja parlamentarista-judicialista.

A hegemonia é, portanto, o exercício das funções de direção intelectual e moralunida àquela do domínio do poder político. O problema para Gramsci está em compreender como pode o proletariado ou em geral uma classe dominada, subalterna, tornar-se classe dirigentee exercer o poder político, ou seja, converter-se em uma classe hegemônica.

A hegemonia é exercida unindo-se em um bloco social, criado pela aliança política de um conglomerado de classes sociais diferentes. O bloco social pode não ser homogêneo, sendo formado por industriais, proprietários rurais, classes médias e parte pequena da burguesia. Este bloco é sempre entrecortado por interesses divergentes. Mas, mediante uma política, uma cultura e uma ideologia (ou um sistema de ideologias), ele impede os conflitos de interesses, permanentes ou latentes, explodirem, provocando a crise da ideologia dominantee uma decorrente crise política do sistema de poder.

A crise da hegemonia se manifesta quando, mesmo mantendo o próprio domínio, as classes sociais politicamente dominantes não conseguem mais ser dirigentes de todas as classes sociais. Nesse caso, não conseguem resolver os problemas de toda a coletividade e a impor a toda a sociedade sua própria concepção de mundo.

A classe social subalterna, se consegue indicar soluções concretas para os problemas deixados sem solução, torna-se dirigente e, expandindo sua própria cosmovisão a outros estratos sociais, cria um novo bloco social. Este se torna hegemônico.

Para Gramsci, o processo revolucionário volta-se inicialmente para o nível da superestrutura,em sentido marxista, isto é, político, cultural, ideal, moral. Mas, trespassa a sociedade em sua complexidade, indo ao encontro com sua estrutura econômica, isto é, todo o bloco histórico. Este termo para Gramsci indica o conglomerado da estrutura e da superestrutura, as relações sociais de produção e seus reflexos ideológicos.

Há necessidade de educar os trabalhadores e de formar intelectuais provenientes da classe trabalhadora, denominados de intelectuais orgânicos: cada grupo social fundamental com papel decisivo na produção engendra seus próprios intelectuais, ditos “orgânicos”. A classe burguesa traz, consigo, não apenas o capitalista, mas também uma série de figuras intelectuais como o técnico, o administrador, o economista, o advogado, o tecnocratadas mais distintas esferas do Estado etc. Tais intelectuais são os “funcionários da superestrutura”, usados para por moldar o mundo à imagem e semelhança da classe fundamental.

Nessa situação, a classe operária teria seus próprios intelectuais de novo tipo, mas eles não são os intelectuais dos partidos de esquerda ou seus militantes. Na sociologia gramsciana, os intelectuais de tipo orgânico, ao se desenvolverem, deparam-se com os de tipo “tradicional”, herdados de castas de sábios: clérigos, filósofos, juristas, escritores e outros. Estes intelectuais tradicionais têm um forte sentimento de continuidade através do tempo e veem-se como independentes em relação às classes sociais em luta.

De certo modo, essas classes tentam capturar para si esses intelectuais tradicionais no processo da luta pela hegemonia. No caso da classe operária, para Gramsci, a luta seria no sentido de afirmar um novo intelectual, não mais afastado do mundo produtivo ou encharcado de retórica abstrata, mas capaz de ser, simultaneamente, especialista e político. Em suas palavras, capaz de exercer uma função dirigente no novo bloco histórico.

Gramsci faz distinção entre a sociedade política e sociedade civil. A primeira é o aparato da coerção estatal; função do domínio direto ou de comando que se expressa no Estado e no governo jurídico. A segunda é o conjunto das organizações responsáveis pela elaboração e difusão das ideologias; compreende o sistema escolar, as igrejas, os partidos políticos, as organizações sindicais e profissionais, os meios de comunicação, as organizações de caráter científico e artístico, etc.

O estudo de Gramsci nos possibilitou a ampliação da concepção marxista de Estado para um Estado de Direito democrático. “Pessoas como Liszt Vieira e Herbert Daniel, antes imersas na ideologia marxista tradicional, preocupadas com a questão de exploração de classes, desenvolveram [em conjunto com os membros da campanha de 1982] o que os estudiosos hoje chamam de ‘transversalidade’, ou seja, uma análise que apresenta a conexão entre condições econômicas, sociais e culturais que marginalizam determinados setores da sociedade sob justificativas fundamentadas em ideologias profundamente arraigadas e disseminadas. Em 1982, poucos ativistas, em meia dúzia de campanhas eleitorais, mencionaram de relance a opressão da homossexualidade, relacionando-a a questões enfrentadas por outros setores da sociedade. A campanha de Vieira, por outro lado, apresentava a questão como tema central, não um assunto secundário” (Green, 2018: 262).

Embora alguns militantes imaginem, no Brasil, o movimento com mais clara inspiração autonomista ter sido o deflagrado em junho de 2013, constituído majoritariamente por jovens, quando tomou conta das ruas por mudanças políticas a partir de coletivos de características autonomistas (de organização horizontal, não hierarquizada) tais como o Movimento Passe Livre (MPL) – e abriu caminho para a direita (tipo MBL) “sair do armário” –, em 1982 éramos também conhecidos como autonomistas.

Autonomismo era um conjunto de teorias afins ao movimento socialista e a vários movimentos sociais e políticos de esquerda existentes principalmente na Europa. Caracterizam-se pela oposição à burocracia dominante nos Estados ou nos partidos políticos. Os autonomistas, de modo geral, propõem a descentralização do poder, a autogestão e a colaboração em rede entre todos os que se dispõem a estabelecer novos modelos sociais, de modo a sociedade no futuro superar os modelos historicamente mais autoritários.

Os franceses Gilles Deleuze e Félix Guattari eram notáveis autonomistas. Patrocinamos palestra no Rio de Janeiro, em 1982, deste último, autor do livro “Revolução Molecular”. Ele já previa mudanças sociais gradativas e “em rede”, das quais a própria revolução de costumes e de comunicações, ligada ao surgimento da Internet, são exemplos.

Enfim, nossa campanha defendia a liberalização a partir dos indivíduos e/ou movimentos sociais contra costumes conservadores. Radicalizamos a defesa dos princípios republicanos de liberdade (dispor do próprio corpo para sexo e aborto), fraternidade e igualdade.

O Daniel por ser revolucionário e pela não aceitação do gueto homossexual possuía uma visão holística. Quando assumiu publicamente sua homossexualidade transitou para a defesa de uma revolução de costumes com conquistas progressivas, mas muito mais permanentes. Reconheceu os movimentos sociais por definição comporem a sociedade de maneira interativa. Nenhum conseguiria hegemonia senão na base do consenso democrático em vez de ser na base da coerção pela luta armada, violência policial ou punitivismocomo prisão perpétua ou pena de morte para crimes hediondos, redução da maioridade penal, etc.

Hoje, se vivo estivesse, suponho que ele estaria debatendo conosco a questão-chave atual da chamada política identitária: enfatizar identidades e isolar os eleitores de grupos minoritários é responsável por derrotas eleitorais? Ao segmentar o eleitorado e customizar a mensagem para negros, mulheres e cidadãos LGBT, pessoas de centro-esquerda defensoras da atuação do Estado para reduzir desigualdade estão perdendo a capacidade de formular uma visão de país atraente para toda a população? Por uma vida alternativa?

Liszt Vieira, em 1982, recebeu 10.301 votos e foi eleito a uma das 70 cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, juntamente com outra candidata do PT, concorrendo com uma plataforma feminista, em segundo lugar. Daniel ficou radiante. A urna parecia ser a nova arma para mudar o Brasil.

Em 1986, o Partido Verde (PV) foi fundado no Rio de Janeiro. Daniel decidiu concorrer como candidato a deputado estadual assumidamente gay, o que alimentou esperanças de que reuniria número suficiente de votos entre homossexuais. “Não há estatísticas do número de gays e lésbicas entre os 9 milhões de habitantes do estado do Rio na década de 1980, mas certamente havia ao menos alguns milhares– o que correspondia a uma quantidade de votos suficientes para eleger Daniel” (p. 291).

Foi uma ilusão achar que pessoas gays votariam em candidatos gays? Ou o número de gays e lésbicas não era tão alto como se imaginava? O fato foi o Daniel não ter recebido votos suficientes, apenas 5.485 votos: 2.643 votos a menos do que precisava, mas mais do que o total estimado de guerrilheiros da luta armada. No caso, o clichê “o importante não é vencer, mas concorrer” é válido. Mais importante é a campanha para divulgar as ideias alternativas. No caso de uma revolução de costumes, o importante não é vencer todos os dias, mas lutar sempre



Conclusão

A história política da geração baby-boom ou “68”, com 50 anos de rebeldia, traz lições para reflexão a respeito do debate atual da chamada política identitária: enfatizar identidades de minorias não leva a vitórias eleitorais exigentes de maioria. O fracionamento foi uma das causas da derrota da luta armada nos anos 60/70. Hoje, causa derrotas eleitorais de candidatos de minorias.

Vários grupos de esquerda persistem na defesa da pureza dos seus credos com intolerância para mesclar ideias ou se aliar com outras tendências de pensamento dentro de um mesmo partido de massa. Fragmentam ainda mais o sistema partidário brasileiro quando a tendência é a de concentração binária como em outras democracias. Um exemplo é a candidatura de Marina Silva, seja no PV, seja na Rede, ou em aliança de ambos, parece ser monotemática e sem nada a dizer a respeito de outros problemas sociais como segurança pública ou econômicos, onde é porta-voz de assessores econômicos ultraliberais contra políticas públicas de Estado.

Existem dez partidos à esquerda no Brasil por ordem de filiação: PT, PDT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PSTU, PCB, PCO. O número de filiados cai de 1.589.377 no PT até 3.738 no PCO. Pesquisa do IBOPE em 20/08/18 registrou 29% de preferência partidária para o PT, 2% para o PDT, PSB, PSOL, 1% para PCdoB e PV, os restantes tiveram menos de 1% cada um. Então esses partidos de esquerda juntos alcançaram 37% de eleitores simpatizantes. Como 46% não têm preferência, sobram 17% para partidos à direita.

Mesmo em eleições proporcionais, agora sem alianças partidárias para elevar a chance de alcançar o quociente eleitoral necessário para ser eleito o(s) candidato(s) mais diferenciado(s) dentro da aliança, a probabilidade de se eleger diminuiu. Parece ser mais sábio tentar levar as bandeiras identitárias das minorias dentro de um partido de massa ou uma frente ampla de esquerda capaz do enfrentamento bipolar com a direita.

*Fernando Nogueira da Costa é professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, SP - Brasil. Autor do livro "Brasil dos Bancos". Ex-VP Caixa (2003-07).

**Publicado originalmente no blog do autor


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