Mãe Terra

“Grito do Cerrado” pede atenção e reconhecimento ao bioma

10/09/2004 00:00

Brasília – A área coberta pelo conjunto de fauna e flora que compõem o bioma Cerrado já perdeu mais da metade da sua cobertura original. E de acordo com estudo divulgado em julho passado por uma organização não-governamental (ONG) internacional, se o ritmo de devastação – 2,2 milhões de hectares por ano - for mantido, o Cerrado poderá ser completamente dizimado já em 2030. E mais: apenas 2,2% da extensão do bioma que ocupa 22% do território brasileiro e se espalha por 11 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo e Tocantins) estão hoje protegidos por lei em Unidades de Conservação (UCs).
 
Para defender a sustentabilidade do Cerrado, mais de 70 entidades da sociedade civil promovem o “Grito do Cerrado”, manifestação que mescla encontros políticos, exposições variadas e atividades culturais teve início nesta quinta-feira (9) e se estenderá até o romper do sábado (11), quando se comemora o Dia Nacional do Cerrado.
 
O presidente Lula é presidente também de cada bioma”, afirmou o pequeno agricultor Manoel da Conceição, líder de trabalhadores rurais no Maranhão e um dos porta-vozes da Rede Cerrado, articulação de organizações que promove o “Grito do Cerrado”. “De alguns anos para cá, o Cerrado está se transformando em deserto. Pouco a pouco, a terra está sendo arrasada pela ganância do agronegócio”, testemunhou o camponês. O que se pode constar, de acordo com ele, é um claro desequilíbrio socioambiental que requer uma “posição mais enérgica, mais séria, ainda com maior responsabilidade” do governo federal.
 
O pedido de Manoel dos Santos foi feito durante encontro com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta sexta-feira (10). Ele próprio fez a entrega do Programa Cerrado Sustentável, resultado de um ano de cooperação entre representantes da sociedade civil organizada e membros do governo federal no grupo de trabalho (GT) do Cerrado, à ministra. 

O programa prevê, entre outras providências, a realização de pesquisas de impacto ambiental, a criação de novas UCs, o estímulo a atividades produtivas sustentáveis como a criação de animais silvestres e o cultivo de plantas medicinais e frutas nativas. 

Durante o encontro com os participantes do “Grito do Cerrado”, Marina anunciou duas medidas imediatas que seguem as diretrizes do que foi discutido no GT. Ela anunciou um edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) no valor total de R$ 5 milhões para capacitação (R$ 1 milhão) e assistência técnica (R$ 4 milhões) voltadas para projetos sustentáveis no Cerrado. Outra novidade citada pela ministra foi o lançamento do Portal do Cerrado (http://cerradobrasil.cpac.embrapa.br/), um site na Internet produzido e mantido no âmbito do governo federal que deverá concentrar novidades, informações consolidadas e dados sobre o bioma.

O Cerrado está passando de fato por um processo avassalador”, reconheceu Marina. Para tentar conter essa escalada, ela disse esperar que todos os Ministérios possam atuar conjuntamente para concluir um plenejamento amplo de sustentabilidade do Cerrado como ocorreu com as definição das políticas para Amazônia. “Vou sugerir para o ministro [da Casa Civil, José] Dirceu para trabalharmos o Cerrado como fizemos com a Amazônia”. Segundo ela, o processo de construção das políticas para a região amazônica provaram que a idéia de política transversal e integrada é o caminho para evitar a destruição dos biomas. “Existe esta compreensão do alto escalão do governo”.

Sem “satanização”
Manifesto do povo indígena Krahô, que vive na região Norte de Tocantins, aponta o envolvimento do governo do Estado e de multinacionais do setor de agronegócio como Cargill, Bunge e outros grandes grupos de gêneros alimentícios como Batavo e Multigreen na “destruição do Cerrado e no envenenamento e assoreamento de córregos, nascentes e do lençol freático” da região.

Quanto vale uma nascente? Quanto vale um pé de bacuri e de pequi [espécies nativas]? Quanto vale um Cerrado em pé? Para nós e para os sertanejos vale muito mais que a soja e, temos certeza, o Cerrado é imensamente mais rico que a soja e, se ele não é exportado e não gera divisas para nosso país não é por nossa incompetência, mas sim porque as elites política, econômica e intelectual não o pesquisam e não o exploram em todas suas potencialidades”, sustentam as lideranças Krahôs.
 
A despeito da manifestação dos habitantes originais da terra, a ministra Marina Silva foi enfática ao evitar a “satanização” do agronegócio. “Não é fácil interagir com diversos atores. Cada setor tem seus interesses e suas responsabilidades. É preciso sentar e negociar. Se não fizermos assim, estaremos pregando para a desertificação”.
 
Valdemiro Rocha, secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sustentou o ganho do trabalho transversal. “O caso da Amazônia fundou uma nova referência. Conversamos muito e conseguimos chegar a um consenso. Pelo que eu sei, nos governos anteriores o debate entre os Ministérios não se dava neste nível e não se chegava a uma convergência com esta profundidade”.

Para a ministra, o tratamento sustentável dos ativos ambientais só favorecem o investimento nas regiões sob ameaça. “O Cerrado é o guardião das águas”, lembrou. Nascem no bioma córregos e rios que formam as principais bacias hidrográficas do coontinente sul-americano: São Francisco, Amazonas/Tocantins e Paraná/Prata. 

Medidas imediatas
No encontro com Marina, Manoel da Conceição solicitou audiências com o presidente Lula e com outros ministérios correlatos como o MAPA, o Ministério dos Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na agenda emergencial da Rede Cerrado, pelo menos três linhas se destacam.

 A primeira delas consiste no fortalecimento dos Sistemas Agroflorestais (SAFs) com maior investimento imediato em projetos alternativos de produção como a criação de bode, ovelha e carneiro. Em adição, a Rede pede o incentivo ao aspecto cultural da preservação da natureza do Cerrado, com envolvimento do Ministério da Educação, campanhas de conscientização e produção de conteúdo audiovisual sobre a importância do bioma. Ações para barrar a devastação predatória completam as exigências imediatas do grupo de entidades da sociedade civil. Dentro deste último campo, destaca-se a mobilização pela aprovação das propostas de emendas constitucionais (PECs) 115/95 e 150/95, que elevam o Cerrado e a Caatinga à categoria de patrimônio nacional. A Constituição de 1988 definiu como biomas de patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal.

Entre as savanas do planeta, o Cerrado é a mais rica. O segundo maior bioma do Brasil abriga 5% de toda a biodiversidade global – são mais de 10 mil espécies de plantas, sendo 4,4 mil endêmicas, ou seja, que só existem no Cerrado. 

A ministra Marina Silva ouviu tudo com atenção. “A sociedade já demonstrou que, mesmo sem o governo, as pessoas fazem as coisas. No Acre, eu participei de um movimento assim. Portanto, temos que aproximar as nossas decisões com as decisões que a sociedade já tom

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