Mãe Terra

Amazônia, meio ambiente e neocolonialismo: degradação e espoliação mineral num futuro distópico

 

20/08/2019 13:37

(Reprodução/Quilombolas em Oriximiná)

Créditos da foto: (Reprodução/Quilombolas em Oriximiná)

 
Nas últimas décadas a presença da grande empresa mineral na Amazônia se tornou a tônica econômica da região na sua porção oriental, especialmente nos estados do Pará e Amapá, sendo estas empresas na sua maioria transnacionais operam os fluxos internacionais de produção e transação das principais commodities minerais estratégicas como o alumínio, cobre e minério de ferro que “correspondem a mercados considerados ‘alvo’ pelas empresas” (BNDES, 2001).

 A análise aqui desenvolvida centrada no setor mineral da Amazônia oriental brasileira justifica-se por sua importância para a dinâmica produtiva regional e nacional e pelo caráter estratégico para acumulação de capital que representam as reservas minerais ali encontradas, e pelos profundos impactos sociais e ambientais que a exploração mineral provoca na região. A exploração mineral corresponde a quase 75% da pauta de exportação do estado do Pará, o maior segmento econômico do PIB (Produto Interno Bruto) do estado e um dos mais significativos da região como um todo.

O estado do Pará em menos de três décadas, se tornou o segundo maior produtor mineral nacional, estando atrás somente de Minas Gerais que já desenvolve a mineração de grande escala a mais de um século. Ao longo dos anos 2000 o percentual de participação do setor minero-metálico nas exportações totais do Pará oscilou entre 75% e 85%, tendo atingido cerca de US$ 8,9 bilhões em 2016 (Sistema Comex Stat/MDIC – 1997/2016).

Para entendermos a lógica da grande exploração mineral e suas repercussões socioambientais, vale destacar que o mesmo se relaciona a quatro tendências econômicas que se manifestam nos principais países latino-americanos (Brasil, Argentina, Colômbia, Chile) e que se intensificam neste final de década: i) esgotamento do crescimento econômico baseado na diversificação industrial com crescente reprimarização da estrutura econômica destes países; ii) a base neoextrativista estabelecida determina uma intensiva e crescente espoliação da natureza, base desta nova dinâmica de expansão do capital; iii) a massa de valores de uso produzidos destinam-se ao mercado internacional, reestabelecendo um padrão de reprodução de especialização primário-exportador; iv) observa-se o chamado “efeito derrame” da produção mineral e agrária, ou seja, se impõe mudanças flexibilizadoras nas normas e procedimentos ambientais e sociais, com a crescente fragilização das populações locais e degradação ambiental.

Neste contexto dois aspectos são importantes: i) o papel da produção mineral amazônica na atual lógica de desenvolvimento brasileiro, centrada em crescente reprimarização econômica e; ii) a elevada degradação ambiental produzida pelas formas de exploração neo-extrativista mineral e agrária estabelecidas, o que estabelece um degradante quadro de espoliação da natureza a serviço dos interesses do capital transnacional.

O fato de a Amazônia cumprir o papel de repositório de valores de uso primários ao grande capital configura uma situação em que este vasto território possibilita um duplo papel, de um lado, garante uma gigantesca massa de valores exportáveis e que favorece o balanço de pagamento, via exportações, à economia nacional, por outro, os baixos custos de produção minerária possibilitam ganhos às transnacionais do setor que atuam na região, seja pela qualidade do minério, seja pela enorme transferência de rendas extraordinárias advindas das minas e da logística quase toda ela provida pelo Estado brasileiro ao longo das últimas seis décadas.

O desmatamento e a perda diversidade biótica na Amazônia, acompanha os diversos processos de exploração econômica, sendo que a pecuária é a principal responsável direta pelo desmatamento na região amazônica, porém as frentes mineradoras representam um importante vetor de destruição das matas nativas. A Tabela 1 abaixo mostra o desmatamento anual por estado amazônico. Pará e Mato Grosso foram os que mais desmataram entre os anos 2000-2010, somando 130 mil Km² de florestas derrubadas no período (de todos os estados foram quase 183 mil Km²). Tal área desmatada pelos dois estados é maior do que o somatório das extensões territoriais de diversos estados brasileiros.




No caso da extração mineral, o forte discurso ambientalista das principais empresas do setor contrasta com o efetivo padrão devastador da mesma. Vale observar que o ciclo minerador completo se constitui de três fases: i) o desmanche florestal, constituindo-se da remoção dos maciços florestais nas áreas a serem mineradas; ii) a extração da laterita e a exposição da jazida mineral; iii) o abandono da área atual e a abertura de nova frente. Em alguns casos as empresas mineradoras reconstituem uma floresta secundária, porém com enorme perda de diversidade.

Nas principais áreas de mineração, tanto ferríferas quanto bauxitíferas, o impacto sobre as comunidades tradicionalmente assentadas é enorme. Vale considerar três impactos presentes nas áreas de exploração: i) deslocamento populacional e acelerada concentração demográfica; ii) perda de capacidade de subsistência econômica, social e cultural das populações tradicionais; iii) diferentes graus de contaminação e degradação ambiental.

No caso da Companhia Vale que explora principalmente minério de ferro, a lógica econômica se expressa pela máxima valorização do capital da empresa, o qual se dá pela extração e exportação do máximo de ferro em um determinado período de tempo, ao mesmo tempo em que utiliza o capital fixo na forma de ferrovias e portos o mais intensamente possível. Assim, o ciclo do capital se fecha em si mesmo: produzir, transportar, exportar, sendo que os aspectos de interface com a sociedade são negligenciados em favor da máxima rentabilidade empresarial.

Diversos dos povoados atingidos pela Ferrovia Ferro-Carajás (EFC) constituem núcleos quilombolas, com mais de um século de coexistência com o meio-ambiente amazônico. Um número expressivo de comunidades quilombolas foi atingido pela EFC, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) pelo menos 35 comunidades tiveram diversos níveis de constrangimento e perdas sociais, econômicas e ambientais (OJEDA, 2014). O impacto sobre estas comunidades são tanto na desorganização de suas formas de vida, com o processo de expulsão das terras, poluição ambiental de mananciais de água ou áreas de pesca.

A exemplo das populações indígenas, as comunidades quilombolas são submetidas a desagregação de valores culturais, ao mesmo tempo a imposição territorial da ferrovia restringe direitos básicos como o ir e vir. Convém observar que estas formas de ocupação territorial pelo grande capital, ao destruir as formas tradicionais de reprodução destas populações às forçam a movimentos migratórios e ao seu deslocamento para a periferia urbana das cidades grandes e médias da região.

A instalação do arrojado complexo minero-metalúrgico do alumínio, atualmente controlado pelas empresas Vale, NorskHidro e Alcoa, compreendeu impactos bastante específicos no ambiente social e econômico de populações localizadas principalmente nos municípios de Oriximiná e Barcarena no estado do Pará.

Vale destacar especialmente os impactos sobre as populações quilombolas residentes originalmente ao longo do Rio Trombetas, o relatório do “Estudo de Componente Quilombola” (STCP Engenharia de Projetos, 03/2017) informa a presença de quinze comunidades quilombolas localizadas às margens do rio Trombetas, sendo que a “extração da bauxita implica o total desmatamento da floresta e a escavação do solo por mais de 8 metros até alcançar a área do minério”. (Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2015).

A exploração da bauxita produz como resíduo uma massa tóxica denominada de “lama vermelha”, basicamente concentrada em sílica e em outras substâncias pesadas, como o chumbo. A decomposição deste material tóxico se faz tanto na retirada da bauxita, quanto no processamento eletrolítico da alumina. Como resultado há a necessidade de formação de bacias de rejeitos próximas aos sistemas de produção, sendo que as consequências ambientais e sociais da ruptura de uma barragem de rejeitos constitui um dos mais graves danos ambientais produzidos pela mineração e com consequências deletérias imprevisíveis.

No caso da MRN atualmente duas das 24 barragens de mineração – A1 (desde 1979) e Água Fria (desde 1996) – estão a apenas 430 metros do Quilombo de Boa Vista, às margens do rio Trombetas (Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2015). Vale relembrar que desde os primeiros anos de exploração mineral, a MRN utilizou-se do lago Batata como tanque de rejeitos.

FIGURA 1– ASSOREAMENTO DO LAGO BATATA NO RIO TROMBETAS – ESTADO DO PARÁ (1992)


Fonte: Retirado do site “Quilombolas em Oriximiná”. Disponível em: http://www.quilombo.org.br/impactos-socioambientais . Último acesso: 05/04/2018.

O referido lago, que constituía uma das principais fontes de renda e de alimentos das populações ribeirinhas e quilombolas da região, foi atingido pelo assoreamento e pela contaminação, provocados pela deposição constante de material argiloso sendo que o elevado e progressivo assoreamento do lago colocou em perigo de contaminação o rio Trombetas, motivando a construção de uma barragem de contenção de resíduos. O desastre ambiental do lago Batata constitui uma triste antecipação de novos desastres semelhantes como os que ocorreram recentemente em Barcarena no Pará.

O desastre do Lago Batata em 1992 antecipava por duas décadas o que se daria no município de Barcarena em 2018, com níveis muito mais graves pelas possíveis repercussões sociais e o grau de abrangência dos danos. O Instituto Evandro Chagas (IEC) divulgou no dia 22 de fevereiro daquele ano, laudo com conteúdo alarmante em relação a vazamento das barragens de rejeito do complexo Albrás/Alunorte, confirmando a contaminação em diversas áreas de Barcarena, nordeste do Pará. Pesquisadores do IEC afirmaram que foi “constatado que houve vazamento das bacias de rejeitos da bauxita”, tendo sido feito imagens com os efluentes invadindo a área ambiental.

No material coletado pelo IEC em tubulação com ligação clandestina no igarapé localizado na vila Bom Futuro, os índices de sódio, nitrato e alumínio estavam acima do permitido, além do PH estar no nível 10, conforme pesquisador do IEC “o líquido estava extremamente abrasivo e nocivo aos seres vivos" com elevado teor de chumbo, que, com o consumo contínuo, pode gerar câncer. O referido pesquisador do IEC aponta corretamente para o centro da questão ao observar que a “contaminação é nociva às comunidades que utilizam os igarapés e rios em busca de alimento, como a pesca, e também o lazer. Além disso, há a contaminação do meio ambiente como os seres vivos e plantas", alerta o pesquisador.

Convém observar que a possibilidade de um desastre do nível que se deu em Mariana e Brumadinho (MG) traria um grau de consequências ambientais impossíveis de serem mitigados, seja pela interligação das redes de rios e furos que constituem a bacia hidrográfica do Rio Pará, seja pela proximidade de Barcarena em relação a Belém, teríamos uma inviabilização sócio-ambiental de um território no qual habitam mais de um milhão e meio de pessoas, este constitui o alarmante precipício em que estamos a dois palmos de proximidade.

FIGURA 2 – VAZAMENTO DE SILICA DEBARRAGEM DE REJEITOS – BARCARENA (2018)


Fonte: Retirado do site “Amazônia Real”. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/vazamento-de-rejeitos-da-hydro-alunorte-causa-danos-socioambientais-em-barcarena-no-para/. Último acesso: 07/04/2018.

Os dados apresentados, bem como a consideração dos impactos sobre as comunidades locais, desmatamento e baixa interatividade econômica com os sistemas regionais de produção nos levam à conclusão de que a indústria extrativa mineral terá que necessariamente ser regulada mediante políticas tributárias e de royalties mais efetivas, bem como ser objeto de padrões de acompanhamento ambiental mais severos. Infelizmente, a atual conjuntura brasileira aponta para um cenário nada promissor, com destruição de direitos sociais e ambientais que afetam as comunidades mais atingidas por estes projetos e uma crescente perda de soberania nacional.

O futuro Amazônico parece, mais do que nunca, bastante lúgubre e somente a reconstrução da soberania brasileira e de um projeto de nação que inclua a Amazônia como centro de suas preocupações, ao lado de um novo projeto de desenvolvimento que supere a lógica primário-exportadora, poderá nos dar uma perspectiva contra a distopia anunciada.

Principal texto utilizado:

TRINDADE, José Raimundo Barreto. Empresas Transnacionais, Territorialidade e Impactos Ambientais na Região Amazônica Oriental Brasileira. In: Mineração, trabalho e conflitos amazônicos no sudeste do Pará [livro eletrônico]. / organizadores do volume: Celia Regina Congilio, Rosemayre Bezerra, Fernando Michelotti. –1.ed.—Marabá, PA : iGuana, 2019.

José Raimundo Trindade é dDoutor em Desenvolvimento Econômico e professor da UFPA



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