Mãe Terra

Ambientalistas desconfiam de acordo do Governo com Bird

27/08/2004 00:00

Rio de Janeiro - Anunciado esta semana com pompa e circunstância pelos ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente) e apresentado como um grande incentivo para a concretização dos projetos ambientais levados a cabo pelo governo federal, o acordo com o Banco Mundial que prevê a liberação imediata de US$ 505 milhões para o Tesouro Nacional foi recebido com ressalvas por parlamentares e representantes de algumas das principais entidades de defesa do meio ambiente no Brasil. Mesmo reconhecendo que a simples inclusão de metas ambientais em um acordo com o banco já representa um avanço considerável, ativistas e deputados temem que, no fim das contas, o dinheiro emprestado acabe por ser utilizado preferencialmente em outras áreas.

O que preocupa os ambientalistas é a maneira indireta como se deu o acordo com o Banco Mundial. Ao invés de prever a utilização obrigatória dos recursos nos doze projetos ambientais do governo já aprovados pelo Orçamento da União, o acordo prevê que os US$ 505 milhões sejam direcionados ao Tesouro Nacional, para efeito de equilíbrio fiscal nas contas do país. O empenho do governo de que um montante equivalente será aplicado no meio ambiente é expresso somente por um compromisso assumido por sete ministérios (Fazenda, Meio Ambiente, Minas e Energia, Cidades, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário e Turismo). Para os ambientalistas ouvidos pela Agência Carta Maior, isso ainda é pouco.

"Esse empréstimo se baseia no resgate de títulos da dívida externa brasileira, o que não garante de forma nenhuma que seja utilizado na área ambiental", avalia Adriana Ramos, responsável pelo acompanhamento de políticas públicas no Instituto Socioambiental (ISA). A preocupação é compartilhada com Fábio Abdala, membro da coordenação da Rede GTA (Grupo de Trabalho Amazônico): "Os recursos, na verdade, são para garantir programas que já estão sendo realizados pelo governo e já constam do Orçamento, por isso é evidente que o governo vai ter que fazer alguma coisa, até mesmo para legitimar o empréstimo. Agora, o risco de que esses recursos sejam destinados a outras prioridades e não acarretem tantas mudanças positivas lá na ponta do processo é grande", afirma.

Um ambientalista mais pessimista, que pediu para não ser identificado e "passar por agourento", aposta que tudo não passa de teatro: "É um caso clássico de empréstimo para ajuste estrutural e remanejamento de dívida. O Palocci já sabe que vai mesmo é utilizar todos os recursos em outra área", diz. Mais cauteloso, Pedro Aranha, que é coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) no Rio de Janeiro, acredita que o destino real dos recursos ainda não está definido: "Todo mundo sabe que, no primeiro escalão do governo Lula, existem visões contraditórias quanto aos rumos da política ambiental. Acredito que o Ministério do Meio Ambiente vai fazer de tudo para que os recursos sejam aplicados onde foram prometidos", afirma.

Entre os parlamentares identificados com a luta em defesa do meio ambiente, as pulgas também já começam a migrar para trás das orelhas. Mesmo fazendo questão de ressaltar a sua "confiança política no Ministério do Meio Ambiente", o deputado federal João Alfredo (PT-CE) afirma que "seria melhor se a verba do Banco Mundial fosse carimbada" e tivesse destinação garantida aos programas ambientais. "A preocupação que a gente tem é que, na verdade, esses recursos sejam utilizados basicamente para garantir o ajuste fiscal e a continuidade do pagamento dos juros da dívida externa. A mentalidade voltada para o equilíbrio da contas é o que predomina na equipe econômica", diz.

Como aferir os avanços?
Segundo o Banco Mundial, se o acordo com o governo brasileiro for cumprido a contento em sua fase inicial, estão previstos para os próximos quatro anos dois novos empréstimos que podem chegar a US$ 700 milhões cada um. Para receber as futuras parcelas, o governo e o banco terão de atestar em auditorias a existência de avanço nas políticas públicas de sustentabilidade ambiental, mas o acordo não especifica como essa aferição será realizada. "O que significa exatamente cumprir o acordo a contento? O que precisamos é de mais transparência no processo, precisamos de indicadores claros que possam garantir que a verba vai ser efetivamente utilizada em programas de meio ambiente", afirma Adriana Ramos. Na opinião da dirigente do ISA, as metas ambientais expressas no Plano Plurianual elaborado pelo governo federal "são muito genéricas e subjetivas" e não indicam com clareza se os programas terão recursos para serem viabilizados.

O ponto positivo do acordo, na opinião geral, é que ele, ao envolver sete ministérios, começa a colocar em prática o conceito de transversalidade das políticas ambientais defendido no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Ainda assim, segundo os ambientalistas, ela também não é garantia de que o acordo será um sucesso: "A transversalidade é um avanço e é importante envolver outros ministérios, mas isso não garante que os demais setores do governo incorporem as preocupações ambientais em sua elaboração e prática política", avalia Adriana Ramos. Para o deputado João Alfredo, a transversalidade sugerida no acordo deve ser comemorada como "símbolo de um esforço muito grande da ministra Marina Silva".

Segundo o deputado, existe, no entanto, o temor de que a participação de outras áreas do governo acabe descaracterizando o viés ambiental do acordo: "A tônica dos outros ministérios pode acabar prevalecendo e a aplicação do acordo ser submetida a regras e lógicas alheias ao meio ambiente", avalia. João Alfredo cita como exemplo concreto desse seu temor a pressão que o setor ambiental do governo vem sofrendo em relação aos projetos de infra-estrutura energética: "Muitos projetos não andam por culpa dos próprios empreendedores, mas a pressão é toda em cima dos órgãos ambientais do governo, muitos deles ainda sucateados", disse.



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