Mãe Terra

Ambientalistas vêem com apreensão projetos em Sepetiba

10/09/2004 00:00

Rio de Janeiro – O anúncio feito pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, de que a instituição pretende desenvolver ainda este ano dois projetos de parceria com a iniciativa privada para a construção de novas usinas siderúrgicas no entorno do Porto de Sepetiba foi recebido com desconfiança pelo movimento ambientalista no Rio de Janeiro. Realizada na noite de quinta-feira (9), a cerimônia de lançamento do livro “O Direito Ambiental das Cidades”, que reúne textos de diversos autores organizados pelos especialistas em direito ambiental Ronaldo Coutinho e Rogério Rocco, serviu como palco para as queixas dos ambientalistas, que também criticaram a possibilidade de o governo federal editar nova medida provisória liberando o plantio de mais uma safra da soja transgênica Roundup Ready no Sul do país.

Em seminário realizado na véspera, Lessa anunciou que dois grupos empresariais, que tiveram seus nomes mantidos em sigilo, procuraram o BNDES para apresentar os projetos de construção de duas usinas siderúrgicas de aços semi-acabados. Segundo o presidente do banco, cada investimento pode chegar a US$ 1 bilhão, e a produção será escoada pelo Porto de Sepetiba. Para absorver essa demanda, Lessa sugeriu “pesados investimentos em obras de infra-estrutura no porto” e o “desenvolvimento de uma região industrial na área de retro-porto (atrás do porto) se estendendo da Baía de Sepetiba até o rio Paraíba do Sul”. Essas propostas assustaram os ambientalistas, que temem a destruição completa de uma das áreas mais afetadas pela poluição no Estado.

“O Lessa só pode estar brincando. A Baía de Sepetiba está morrendo, vítima de um assoreamento assustador, desde que foi realizado o nefasto projeto de transposição do Paraíba do Sul”, afirma o biólogo Pedro Aranha, coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) no Rio de Janeiro. Aranha lamenta que os planos do governo, mais uma vez, não levem em conta a população da região. “A indústria de metalurgia apareceu na região prometendo empregos e a redenção financeira da população local, mas só trouxe para ela um terrível impacto ambiental. Duvido que a indústria de siderurgia seja diferente e beneficie este povo pobre. O Lessa vai é acabar de enterrar a baía”, afirma.

Os efeitos das novas usinas sobre a precária infra-estrutura da região de Sepetiba e sobre a qualidade de vida da população local também preocupam André Luz, que é coordenador no Rio de Janeiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos. “Essa discussão não é nova, na verdade ela se arrasta há anos. Toda vez que o governo volta a falar nisso, se esquece de que os projetos não podem ser levados a cabo sem a realização de estudos sobre o aumento populacional e suas conseqüências, entre outros problemas”, alerta. Luz credita o entusiasmo de Lessa a “postura ufanista em relação ao crescimento econômico” demonstrada nos últimos tempos pelo governo Lula: “O momento econômico pode ser bom, mas é muito cedo para se falar em crescimento do Porto de Sepetiba sem a realização dos devidos estudos de impacto sobre o meio ambiente e sobre a população”.

Representante da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Apedema-RJ) no Fundo Estadual de Conservação Ambiental, Marcelo Morel afirma que as novas usinas podem num primeiro momento “até mesmo aumentar o nível de emprego na região”, mas certamente irão “reduzir sua saúde ecológica”. Ele alerta que a planta de expansão industrial do entorno da Baía de Sepetiba é ultrapassada e deve ser totalmente repensada. “A região e o porto podem comportar novas usinas desde que a planta seja outra. Se seguirem a atual planta, o que vai acontecer é o aumento da degradação da qualidade de vida da população”, afirma.

Preocupação com a biossegurança
Os boatos, vindos de Brasília, de que o governo estaria estudando a possibilidade de editar nos próximos dias, pelo terceiro ano consecutivo, nova medida provisória liberando o plantio da soja RR para a safra de 2005 também foi recebido sem qualquer entusiasmo pelos ambientalistas. Coordenador do movimento de ecologia social “Os Verdes”, Rogério Rocco lamentou que essa discussão esteja mais uma vez sendo travada sem a participação das entidades representativas da sociedade. “Está claro que o governo Lula adotou um posicionamento totalmente favorável a uma política de liberação dos transgênicos sem qualquer cuidado técnico”, disse. Rocco criticou o que classificou como desrespeito pelos agricultores que optaram por não plantar a soja transgênica. “Devido à polinização e à decorrente contaminação genética, essa política do fato consumado adotada pelo governo vai acabar por contaminar toda a região e, sem dúvida, trará resultados nefastos a médio e longo prazo”, afirma.

Outra possibilidade vinda de Brasília – o desmembramento do Projeto-de-Lei da Biossegurança em dois, dividindo as discussões sobre alimentos transgênicos e pesquisas com célula-tronco – é encarada de forma mais positiva pelos ambientalistas. “O desmembramento é interessante, porque a questão da pesquisa molecular científica é fundamental para a saúde humana. Por outro lado, todas as questões relativas ao consumo de alimentos geneticamente modificados devem ser exaustivamente discutidas, pois ainda desconhecemos seus efeitos”, afirma Pedro Aranha.

Série com temas ecológicos
O livro “O Direito Ambiental das Cidades” é o primeiro número da coleção “Dedo Verde”, organizada pelo movimento de ecologia social “Os Verdes” em parceria com a editora DP&A. O objetivo da coleção é lançar uma série de livros com temas ecológicos, de forma a estimular a discussão ambiental no Brasil. Este primeiro número traz artigos que traduzem a preocupação dos ambientalistas com os graves problemas decorrentes do processo de urbanização do país e suas conseqüências para o agravamento das condições sociais e ambientais nos grandes centros. O segundo livro da coleção se chamará “Ecologia Social”, e vai discutir conceitos de ecologia profunda e ecomarxismo, entre outros.

Um dos pais da iniciativa, Rogério Rocco comemora o fato de ter conseguido lançar o livro antes das eleições municipais. “É no momento das eleições municipais que a sociedade mais se envolve nas discussões relativas aos projetos de gestão sustentável das cidades”, avalia. Outra intenção do livro, segundo Rocco, é chamar a atenção para aspectos ambientais pouco conhecidos na execução de políticas públicas na esfera municipal. “A disseminação desse conhecimento na sociedade ajudará as pessoas a se defenderem melhor das agressões ambientais”, acredita.




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