Mãe Terra

BNDES entra na luta para salvar a bacia do Paraíba do Sul

12/07/2004 00:00

Rio de Janeiro – As águas do rio Paraíba do Sul parecem correr de maneira definitiva rumo à salvação. As medidas positivas visando à recuperação de sua bacia hidrográfica – que, do ponto de vista econômico, é a mais importante do país – se sucedem mês a mês. Em maio, o programa de recuperação das matas ciliares do rio foi incluído no Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Em junho, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que permite ao Comitê para a Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) utilizar em programas de despoluição os R$ 9 milhões arrecadados com a cobrança pela captação de água no rio em 2003.

Nesse mês de julho, quem traz boas novas é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que confirmou a criação do Programa para Despoluição da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (Prodespar). A iniciativa do banco atende a um desejo que vem sendo manifestado por seu presidente, Carlos Lessa, desde o final do ano passado. O principal objetivo do programa é viabilizar linhas de financiamento para projetos de preservação da bacia hidrográfica, com ênfase na implantação de redes de esgoto sanitário.

O BNDES pretende financiar também, em parceria com os municípios que compõem a bacia do Paraíba do Sul, a construção de sistemas de tratamento de esgoto e de resíduos industriais. A idéia de Carlos Lessa é buscar a adesão das empresas poluidoras para o programa de salvação do rio: “O BNDES tem condições de financiar projetos de despoluição junto às empresas que estão poluindo o rio. Eu gostaria de financiar tudo o que for possível junto a essas empresas, e tem muita coisa possível de ser feita”, disse o presidente do banco.

Lessa cita como exemplo de parceria bem sucedida do BNDES na região aquela realizada junto a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que reduziu substancialmente a emissão de poluentes da empresa na bacia hidrográfica do Paraíba do Sul. Depois de desenvolver um projeto de saneamento em parceria com o banco, a CSN abandonou a posição de maior poluidora do rio, que ocupava numa vasta lista que inclui pequenas, médias e grandes empresas. De acordo com dados fornecidos pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio (Feema), mais de seis mil indústrias poluem atualmente as águas do Paraíba do Sul.

Consórcio para facilitar diálogo
O presidente do Ceivap, Eduardo Meohas, que também é prefeito de Resende (RJ), anunciou que já foram iniciadas as discussões para a formação de um consórcio entre os municípios do Vale do Paraíba para que possa ser estabelecida oficialmente uma instância de diálogo com o BNDES. A idéia é unificar ao máximo a apresentação de projetos pelas administrações municipais e, desta forma, facilitar o financiamento. Meohas afirma que já convidou os prefeitos dos municípios vizinhos de Volta Redonda, Barra Mansa e Barra do Piraí para integrarem o consórcio, mas não pretende parar por aí: “O interesse dos diversos agentes financeiros mostra que a recuperação da bacia do Paraíba do Sul está no caminho certo. Agora é fortalecer o consórcio intermunicipal, que pode se tornar interestadual no futuro com a adesão de municípios de São Paulo e Minas Gerais”.

De acordo com a Gerência de Meio Ambiente do BNDES, os parceiros que ingressarem no Prodespar terão direito a um aumento mínimo de 80% - que em alguns casos pode chegar a 100% - no limite de crédito para saneamento ambiental normalmente praticado pelo banco. As facilidades propostas não param por aí: o prazo de pagamento será de 12 anos, em lugar dos oito anos habituais, e a carência de 36 meses, em vez dos 24 meses habitualmente propostos pelo banco. Os juros cobrados a quem recorrer ao programa também serão facilitados, passando de 3,5% para 2% ao ano.

Financiamento pode chegar a 100%
Terão direito a até 90% de financiamento do Prodespar as prefeituras, consórcios e empresas públicas ou privadas que apresentarem ao BNDES projetos de saneamento ambiental. Nos casos dos municípios com mais de 50 mil habitantes, o financiamento pode chegar a 100%. “O banco está disposto a fazer um plano para a bacia hidrográfica como um todo, levando em conta todas as suas peculiaridades. O objetivo é tornar possível a despoluição do Paraíba do Sul desde sua cabeceira até sua foz”, avisa Mário Miceli, gerente de Meio Ambiente do BNDES.

Apesar de ter confirmado a realização do Prodespar, o banco ainda não divulgou o montante que será destinado inicialmente para financiar o programa. De toda forma, a verba anunciada não será suficiente para suprir totalmente as necessidades de um programa amplo para o Vale do Paraíba. De acordo com o Ceivap, seriam necessários pelo menos R$ 3 bilhões para salvar o rio. “Se juntarmos os recursos que virão do BNDES com a arrecadação obtida com a cobrança da água, já estaremos muito melhor do que em todos esses últimos anos. Mas, ainda falta muito para chegarmos ao ideal”, avalia Eduardo Meohas. 

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