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Brasil acelera redação do documento oficial da Rio+20

17/06/2012 00:00

Assessores de uma delegação estrangeira negociam às pressas nos corredores do Riocentro o documento oficial da Rio + 20 (Foto: Rodrigo Otávio)

Créditos da foto: Assessores de uma delegação estrangeira negociam às pressas nos corredores do Riocentro o documento oficial da Rio + 20 (Foto: Rodrigo Otávio)
Rio de Janeiro - Cerca de 30 horas após assumir a condução da redação do documento oficial da conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Brasil mudou a dinâmica das reuniões diplomáticas para tentar colocar o ponto final no texto até o fim de segunda-feira (18). Sob o novo ritmo, segundo Pragati Pascale, porta-voz da ONU, o documento apresentava no domingo (17) 50 páginas e 287 parágrafos.

As consultas formais foram divididas em quatro grupos: Arcabouço Institucional em Desenvolvimento Sustentável, chefiado pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo; Meios de Implementação para o Desenvolvimento Sustentável, sob a responsabilidade do embaixador André Corrêa do Lago; Metas para o Desenvolvimento Sustentável, a cargo do embaixador Rafael Azevedo; e Oceanos, conduzido pela embaixadora Maria Luíza Pessoa.

No atual processo de negociações, ao invés de as delegações colocarem os temas na tela e discutirem palavra por palavra, os presidentes dos diferentes grupos estão ouvindo e anotando, provavelmente com caderninhos nas mãos, as observações que são feitas verbalmente. Os presidentes de mesa consolidam o texto.

O embaixador André Corrêa do Lago informou à Carta Maior que mais três grupos estariam em discussão ainda no domingo. Um para tentar debater especificamente o conceito de economia verde, que poderia ainda se subdividir em duas mesas, e mais dois grupos para discutir a introdução e o primeiro parágrafo do documento oficial. Provavelmente na introdução estará a forma ainda não decidida quanto ao termo “pobreza” ou “extrema pobreza”, como querem os Estados Unidos, limitando o conceito e os débitos referentes, que encaminhará o documento ao viés ambiental e social que a ONU deseja.

Cabo de guerra
A principal cisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento está subdividida nos grupos um e dois: Arcabouço e Meios de Implementação para o Desenvolvimento Sustentável. Ali são debatidos os Princípios do Rio, que estabeleceram uma série de temas progressistas para o manejo ambiental a partir da Eco-92; e as Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas (CBDR, em inglês), estipulando que os países que mais degradaram a natureza pagariam uma conta maior em políticas compensatórias e novos acordos.

Durante o fim de semana, União Europeia (UE), Estados Unidos, Suíça, Noruega e Japão questionaram a especificação das responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas no texto. A UE se disse de acordo com a inclusão de todos os Princípios do Rio, mas quis que a redação do capítulo sobre as CBDR estipulasse o texto “respeito aos Princípios do Rio, levando-se em conta as realidades internacionais e capacidades de desenvolvimento”, segundo documento de assessores do grupo.

A linha de negociação europeia defende que as CBDR não são necessariamente parte dos objetivos para o desenvolvimento sustentável. Na visão do grupo, os diversos objetivos devem ir se intercalando aos poucos, com um horizonte inicial em 2015.

O G77 (grupo que o Brasil faz parte) e a China reforçaram o ponto de vista que não há porque a história retroagir, afirmando que não veem a questão dos Princípios Comuns Porém Diferenciados (CBDR) como fora de ordem ou lugar, mas sim um ponto crucial do próximo documento.

Pnuma
Outra questão que segue indefinida é sobre o futuro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A possibilidade de o programa ser elevado ao status de uma das agências específicas da ONU desembarcou no Brasil sob forte lobby, mas parece perder fôlego na reta final da redação do documento oficial. Segundo Pragati Pascale, “a discussão sobre o fortalecimento do Pnuma está em andamento. O texto fala sobre um fortalecimento, mas não em o programa se transformar em um orgão especilaizado”.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe do Brasil na redação do documento, afirmou que o Pnuma não sairá da conferência da mesma forma como entrou. “Não há consenso para se criar uma agência. O que se faz é um texto que fortalece o Pnuma. Destacado que se no futuro haver uma decisão de se criar uma agência, o texto adotado aqui é absolutamente pertinente para o assunto Pnuma como agência”, disse.

Zero a zero
A aceleração dos trabalhos trouxe para o Riocentro a avaliação geral de que, se o texto final parece que evitará retrocessos em relação a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Eco 92, ele também não representará avanços.

Para Figueiredo, haverá avanços no documento. “O texto não só impede retrocessos, como ele traz avanços em algumas áreas. Uma delas é a ideia de se criar objetivos de desenvolvimento sustentável. Essa é uma ideia de força nessa conferência e que marcará, sem dúvida nenhuma, a coperação internacional nas próximas décadas”, disse ele.

Figueiredo garantiu ainda que os chefes de estado terão o texto pronto quando chegarem ao país. “O documento não irá para os chefes de estado concluírem. O documento é para ser fechado antes do início da conferência. Os chefes de estado debaterão os temas que chefes de estado debatem, sempre. Eles terão quatro mesas redondas em que discutirão como cada um deles vê a situação global na área de desenvolvimento sustentável e como implementar as decisões daqui”, afirmou.

Pela internet
Também no domingo a ONU informou os dez primeiros itens a serem genericamente recomendados ao chefes de estado pelos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, iniciativa paralela a Rio+20 comandada por entidades da sociedade civil no Riocentro que pela primeira vez, de certa forma, permitiu a participação do cidadão comum em uma conferência da entidade.

A eleição foi pela internet e os três primeiros temas classificados foram Cidades Sustentáveis e Inovação, a Economia do Desenvolvimento Sustentável Incluindo Padrões Sustentáveis de Produção e Consumo, e Desenvolvimento Sustentável como Resposta às Crises Econômico e Financeira.

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