Mãe Terra

Brasil está usando o coronavírus para encobrir ataques à Amazônia, alertam ativistas

Nova regra permite grilagem em reservas indígenas e temores aumentam sobre avanço da 'MP da grilagem'

12/05/2020 18:22

Uma área queimada de floresta tropical no estado do Pará (Léo Corrêa/AP)

Créditos da foto: Uma área queimada de floresta tropical no estado do Pará (Léo Corrêa/AP)

 
Enquanto a pandemia do coronavírus segue seu rumo para dentro da Amazônia, aumentando o medo de um genocídio das vulneráveis tribos indígenas, o governo do presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, e seus apoiadores estão desmantelando decretos que blindam reservas protegidas. Representantes ambientais importantes estão sendo demitidos, e ambientalistas e líderes indígenas temem que a pandemia esteja sendo usada como cortina de fumaça para um novo ataque à floresta tropical.

Dizem que um decreto presidencial que está aguardando aprovação congressional e novas regras na Funai efetivamente legalizam a apropriação de terras em florestas protegidas e reservas indígenas.

“Os povos indígenas estão sozinhos e temos que lutar contra o vírus, os mineradores e os madeireiros. Não sabemos quem é pior”, disse Alessandra Munduruku, líder indígena do estado do Pará.

Bolsonaro, conhecido por suas observações racistas sobre pessoas indígenas e pelo seu argumento nacionalista em favor do desenvolvimento da Amazônia, é popular entre fazendeiros, mineradores, madeireiros e grileiros. Ele disse que a reserva indígena Yanomami – a maior do Brasil – era muito grande e atacou as agências ambientais por multar pessoas por crimes ambientais.

Em dezembro de 2019 ele divulgou um decreto conhecido como MP910, permitindo a titulação legal de terras griladas de até 2.500 hectares dentro de áreas controladas pelo governo. Uma lei mais antiga de 2017 permitiu isso para terras que foram griladas até 2011; o decreto de Bolsonaro expande isso até 2018.

Os críticos chamam de “decreto dos grileiros”. Desmatar, queimar as árvores mortas e colocar o gado para consolidar a posse da terra é uma prática comum de grilagem na Amazônia.

“A medida permite a posse do título de áreas públicas que foram desmatadas ilegalmente com o objetivo de obter a terra”, disse Imazon, um grupo ambientalista sem fins-lucrativos. Em uma análise detalhada, promotores federais dizem que isso facilitaria ainda mais a grilagem.

O decreto tem até o dia 19 de maio para ser aprovado pelo Congresso. Legisladores do lobby do agronegócio estão insistindo por uma votação antes disso, em meio a pandemia, após propor mudanças que vão tornar ainda mais fácil e barato legalizar a terra grilada – mesmo se o proprietário em busca do título já tenha recebido o título da terra pela “reforma agrária” e vendido.

Em 22 de abril, a Funai publicou uma nova regra para permitir que grileiros em reservas indígenas regularizem suas terras, se a reserva não tiver completado o processo de demarcação. Esse processo pode levar décadas para ser completado e exige aprovação presidencial – e Bolsonaro prometeu não demarcar “um centímetro” a mais de território indígena.

A associação de funcionários da Funai disse que a nova regra “transforma a Funai em um cartório para os grileiros, posseiros e desenvolvedores de terra em territórios indígenas”.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos, um órgão federal independente, pediu pela revogação do decreto, observando que 237 reservas indígenas ainda precisam completar o processo de demarcação e outras 6 estão em áreas de “uso restrito” com relatos de grupos isolados que não possuem imunidade contra doenças comuns como a gripe, quem dirá a Covid-19. Os grileiros podem, agora, reivindicar a posse em todas essas áreas.

Em uma rara movimentação, 49 promotores federais do Brasil pediram pela anulação da regra da Funai por ser “ilegal, não convencional e inconstitucional”.

Daniel Azevedo, um dos promotores envolvidos, disse que a regra encoraja posseiros que esperariam decretos similares em seguida.

“A Amazônia funciona como um mercado de ações. O que as pessoas no poder no país dizem realmente influencia o comportamento das outras pessoas”, ele disse. “Isso passa a mensagem que se você desmatar agora em 2020 ou 2021, logo você se tornará dono dessa área”, ele adicionou. “A tendência é que a floresta seja intensamente devastada nos próximos anos.”

Os que defendem a titulação para os grileiros argumentam que eles vão ajudar a regularizar a situação caótica da propriedade de terras na Amazônia. Permitir que fazendeiros consigam o título de terras que grilaram no passado permite que acessem crédito e melhorem a produtividade, reduzindo sua necessidade de expandir mais ainda para dentro da floresta, argumentam os fazendeiros.

O senador Irajá Abreu, que está conduzindo a MP910 pelo Congresso, disse ao site Congresso em Foco que o decreto dos grileiros é uma “boa lei para 99% das famílias brasileiras, para os produtores brasileiros e para as pessoas que criam emprego”.

A Funai diz que sua nova regra iria “corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos”.

Ambientalistas desafiaram o argumento. “O governo tem um projeto e está avançado para dentro da floresta, sobre os povos indígenas, para beneficiar aqueles que querem derrubar a floresta”, disse Mariana Mota, especialista em política pública no Greenpeace Brasil.

O desmatamento no Brasil começou a crescer em 2013, depois de uma década de declínio e um ano depois de a revisão do código florestal do país pela presidente de esquerda Dilma Rousseff incluir anistia para pessoas que desmataram antes de 2008. Com Bolsonaro, o desmatamento cresceu exponencialmente, alcançando 9.800 km2 no ano até julho de 2019.

Enquanto aumentava a controvérsia sobre as novas regras, a agência ambiental brasileira, Ibama, demitiu Renê de Oliveira e Hugo Loss, dois especialistas importantes, semanas depois de coordenarem uma operação para expulsar invasores em reservas indígenas no estado do Pará com medo da disseminação da Covid-19. A operação apareceu no popular programa de televisão Fantástico, que também expôs grileiros pró-Bolsonaro com conexões políticas. O diretor de proteção do Ibama, Olivaldi Azevedo, já havia sido demitido.

Ambientalistas dizem que reduzir a proteção e encorajar invasões de áreas protegidas arriscam maior violência contra os que as defendem.

Em março, um professor indígena, Zezico Guajajara, foi assassinado no estado do Maranhão, o quinto morto na área em seis meses. Em abril, Ari Uru-Eu-Wau-Wau, professor na reserva Uru-Eu-Wau-Wau no estado de Rondônia, foi assassinado. Ele fazia parte de um grupo que patrulhava a reserva da tribo, e já havia sido ameaçado.

“Os invasores pensam que podem entrar na reserva indígena por causa da agenda do governo”, disse Ivaneide Bandeira, do grupo sem fins lucrativos Kanindé, que trabalhou com a tribo por décadas e conhecia Ari. “Covid é a máscara e a desculpa.”

*Publicado originalmente em 'The Guardian' | Tradução de Isabela Palhares



Conteúdo Relacionado