Mãe Terra

Brasil recebe eventos de biodiversidade e biossegurança

05/03/2004 00:00

Rio de Janeiro - O objetivo do Ministério do Meio Ambiente de transformar 2004 num ano de afirmação internacional da política ambiental do governo Lula começa a render frutos. Reunidos no início desta semana em Kuala Lumpur, na Malásia, para fazer um balanço da sétima conferência dos países signatários da Convenção sobre Biodiversidade Biológica da ONU - realizada naquela cidade entre 9 e 20 de fevereiro - os membros do Secretariado Internacional do evento confirmaram o Brasil como sede da Oitava Conferência das Partes (COP-8), que deverá se realizar no primeiro semestre de 2006, com data a confirmar. O Brasil também foi confirmado como sede da próxima rodada de debates sobre o Protocolo de Cartagena, que será realizada logo após o término da COP-8. 

A escolha do Brasil como sede desses eventos foi possível graças a uma ofensiva diplomática comandada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Presente na COP-7, em Kuala Lumpur, Marina apresentou em plenário o desejo do governo brasileiro de receber a próxima conferência. Em seguida, a ministra trabalhou pela aprovação da proposta procurando individualmente os representantes de diversos países.

O Brasil integra a CBD desde 1994, mas jamais um encontro internacional sobre o tema foi realizado no país. A intenção do governo, agora, é fazer com que o Brasil assuma um papel de liderança nas discussões ambientais de caráter global: "A COP-8 será extremamente positiva para o Brasil, que é um país rico em recursos naturais e deve cumprir papel fundamental no grupo de países megadiversos. Além disso, será um momento único para o Brasil contribuir mais decisivamente com o debate global sobre a CBD", afirmou Marina.

COP-8 será a maior de todas
O encontro da Malásia serviu como pontapé inicial da esperada ofensiva da política ambiental do governo Lula. A equipe do MMA esteve na gênese de importantes iniciativas lançadas durante a conferência, como por exemplo a proposta de definição de um regime internacional de repartição dos benefícios gerados pelo uso da diversidade biológica e dos conhecimentos das populações tradicionais dos países megadiversos. Outra iniciativa liderada pelo Brasil foi a busca pela definição e implementação de um plano para aliar a exploração sustentável da biodiversidade ao combate à fome e à pobreza em todo o mundo.

Uma delegação representando o Secretariado Internacional da Conferência das Partes deve chegar ao Brasil ainda no mês de março, para acertar com o governo brasileiro um cronograma de trabalho visando à realização da COP-8. A expectativa da ONU é que a próxima conferência seja a maior de todas, com a participação de 3.000 delegados vindos de 200 países. A ministra Marina Silva vai criar um comitê organizador para a COP-8, responsável por definir a cidade e a data exata do encontro, que deverá durar duas semanas. Até o segundo semestre do ano que vem, o Brasil deverá repassar ao Secretariado o valor de US$ 500 mil, como taxa pela realização da conferência fora de sua sede, que fica no Canadá.

Megadiversos e educação ambiental
Como preparação para a COP-8, o Brasil vai sediar em 2005 a primeira reunião dos países megadiversos. Este grupo de países conta, além do Brasil, com a participação de Indonésia, China, Índia, África do Sul, México, Colômbia, Venezuela, Peru, Equador, Costa Rica e Quênia. A confirmação do Brasil como sede desse encontro histórico também foi definida na Malásia, após proposta neste sentido feita por Marina Silva. A ministra anunciou que o Brasil espera dar em breve sua contribuição ao Fundo dos Países Megadiversos - coisa que o governo brasileiro jamais fez - e manifestou seu desejo de que o encontro sirva como contraponto à CDB que, segundo Marina, "tem produzido mais idéias e papel do que ações efetivas de implementação".

Outro importante encontro internacional a ser realizado no Brasil no ano que vem será o 5º Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, previsto para julho, que deve atrair centenas de delegados de toda a América Latina, Caribe e países ibéricos. Uma comissão nacional organizadora, com representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação, definirá o local do congresso no próximo dia 22 de março. As cidades que disputam a indicação são Florianópolis, Joinville e Blumenau (SC), Campo Grande (MS), Porto Seguro (BA) e Pelotas (RS).

Conteúdo Relacionado