Mãe Terra

Câmara perto de votar projeto da Mata Atlântica

02/12/2003 00:00

Brasília – O projeto de lei que regulamenta o uso e a proteção da Mata Atlântica poderá ser votado nesta terça pelo plenário da Câmara. A decisão será tomada ao meio-dia, quando o coordenador do Grupo de Trabalho que analisa as 85 emendas de plenário, Luciano Zica (PT-SP), e o relator da matéria, Wilson Santiago (PMDB-PB), se reúnem com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, no Palácio do Planalto. A maior parte das divergências entre ambientalistas e ruralistas foi resolvida na semana passada, quando o secretário nacional de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, concordou com várias alterações no texto, especialmente as emendas que deixam clara a intenção de proteger apenas a atual cobertura existente nos ecossistemas atlânticos. Também houve flexibilização para loteamentos em áreas urbanas. Ficou pendente de solução a definição dos limites de abrangência da Mata Atlântica.
Os ruralistas querem delimitar uma área costeira de preservação da mata remanescente (até o limite da Serra do Mar ou uma faixa de 100 a 150 km contados a partir do litoral), utilizando como referência o Mapa de Vegetação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 1988. Os ambientalistas querem manter a redação do artigo que define os ecossistemas atlânticos e a mata atlântica nativa conforme o mapa que IBGE refez em 1993. A diferença de abrangência dos dois levantamentos é grande. O mapa de 1988 não considera, entre outras áreas, a Mata de Araucária do Paraná e de Santa Catarina, parte de Minas Gerais e Bahia, além dos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiás. O levantamento posterior considera todo o conjunto do ecossistema, considerado um dos mais ameaçados de extinção no mundo. A diversidade da fauna e da flora é uma das maiores do planeta. Em um único hectare do sul da Bahia é possível encontrar 454 espécies de plantas lenhosas – um recorde mundial. São cerca de 20 mil espécie de plantas vasculares, sendo que 6 mil só existem no bioma Mata Atlântica. Além de 250 mamíferos (55 exclusivos), 340 anfíbios (90), 1.023 aves (188), 350 peixes (133), 197 répteis (60).
Ao todo, são 17 Estados, cuja área de cobertura atual representa apenas 15% da mata original, que se espalhava por 1,35 milhão de km² (15% do território nacional). Estamos falando dos Estados litorâneos, que vão do Rio Grande do Sul ao Piauí, mais Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (margem direita do Rio Paraguai e Serra da Bodoquena) e Goiás (margens do Rio Paranaíba). São 3.406 municípios (62% do total) que abrigam 60% da população brasileira, sendo que 2.528 têm a totalidade do território na área de abrangência da Mata Atlântica.
Falsa polêmica “Essa divergência sobre a abrangência dos mapas é uma falsa polêmica. Da cobertura original, só resta 7% de Mata Atlântica, sendo que a quase totalidade está protegida pelo Código Florestal”, observa Mário Mantovane, do SOS Mata Atlântica. “Retirar a Araucária do projeto não tem sentido. Só interessa aos madeireiros. Se ficar de fora, estará ameaçada da mesma forma e não teríamos como fazer uma lei só para as araucárias”, completa, rejeitando qualquer acordo adicional com os ruralistas. “Estamos perdendo um campo de futebol a cada quatro minutos”, adverte.
Ele se baseia em estudo feito pelo SOS Mata Atlântica em parceria com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica (www.sosmatatlantica.org.br/?id_pagina=45) analisa e compara fotos áreas do território de 10 Estados (que abrangem 94% do bioma) feitas por satélite em 1995 e 2000. O resultado desse trabalho indica uma devastação de 400 mil hectares em apenas oito Estados (as análises da Bahia e de Santa Catarina ficaram incompletas). O Paraná foi o Estado que mais perdeu vegetação, 177,8 mil hectares, ou 4,34% dos 4,098 milhões de hectares de cobertura que preservava em 1995. A lista segue com 121,1 mil hectares em Minas Gerais (2,8% de devastação), 50,5 mil em São Paulo (1,65%), 18,3 mil no Mato Grosso do Sul (3,69%), 16,9 mil no Espírito Santo (1,19%), 11,2 mil no Rio Grande do Sul (0,52%), 4,1 mil no Rio de Janeiro (0,48%) e 3,4 mil em Goiás (3,95%). “Se não houver uma definição mais exata da área de abrangência, os pequenos produtores ficarão impedidos de permanecer nas propriedades”, cobra o deputado Odacir Zonta (PP-SC), um dos mais resistentes ao projeto. “Vamos tentar esclarecer o ponto da abrangência, para termos o máximo de conciliação”, explicou o relator Wilson Santiago, que terá reuniões com os dois lados em disputa antes de ir à Casa Civil. No início da tarde, o Grupo de Trabalho se reúne para ouvir esclarecimentos de representante do IBGE. Em seguida, o relatório final deve ser apresentado ao plenário da Câmara, iniciando o processo de votação, conforme o previsto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Conferência Nacional de Meio Ambiente. “Parece que há excessos dos dois lados. Se não houver conciliação, decidiremos no voto”, constatou Santiago.


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