Mãe Terra

Conferência busca receita para sistema de proteção

Conferência Nacional do Meio Ambiente, que começa nesta sexta (28), tenta ampliar participação popular na formulação de propostas para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

27/11/2003 00:00

Brasília - O objetivo geral da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) é claro: mobilizar, educar e ampliar a participação popular na formulação de propostas para um Brasil sustentável, fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Existem, porém, diferentes “receitas” para que ele seja alcançado. O desafio maior do evento que começa nesta sexta-feira (28) reside, portanto, na conjugação e montagem de bases mínimas nesse diversificado espectro das entidades ligadas ao ambientalismo.
Às vesperas do encontro que reunirá mais de 900 delegados de todos os Estados do país e do Distrito Federal, o que prevaleceu tanto no âmbito do governo como entre as entidades da sociedade civil foi, segundo apurou a Agência Carta Maior, a existência de uma espécie da “jogo da batata quente”.
Para um Sisnama mais consistente, o Ministério do Meio Ambiente, promotor da conferência, busca incentivar a criação de instâncias municipais responsáveis pelo meio ambiente, acordadas com as outras duas esferas governamentais (Estados e União). Hoje, apenas 10% dos cerca de 5.500 municípios brasileiros possuem esse tipo de instituição. A idéia, segundo um dos secretários do Ministério, é viabilizar a formação de conselhos com participação da população local como os do SUS (Sistema Único de Saúde), os quais seriam instituições “orgânicas” que sustentariam o sistema nacional.
“Cada um tem que assumir as questões locais porque os problemas ocorrem no âmbito dos municípios. Sem dúvida que a descentralização das políticas para o meio ambiente é um tema central”, diz Rachel Trajberg, coordenadora da conferência.
Reunido em um evento preparatório para a CNMA, o Fórum Brasileiro de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – FBOMS, por sua vez, pretende adotar a estratégia de pressão no próprio governo federal para o mesmo fortalecimento do Sisnama.
De acordo com Temistocles Marcelos Neto, coordenador do Fórum e da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), as entidades, que preparam um documento com 21 pontos para a CNMA, devem concentrar esforços em quatro deles: garantia de que não haverá retrocesso na legislação ambiental brasileira; votação da lei de biossegurança como foi apresentada pelo Executivo, apenas com “aperfeiçoamentos” do relator; assinatura do decreto que reestrutura a Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira (CPDS) – que seria elevada para conselho e passaria a ter suas atribuições ampliadas - e controle social das grandes obras de infra-estrutura previstas no PPA (Plano Plurianual) 2004-2007.
“Estamos tentando dialogar sobre a questão dos problemas socioambientais há 8 meses com a ministra Dilma Roussef (Minas e Energia) e não fomos recebidos. Há, por exemplo, uma vaga reservada para a sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que ainda não foi ocupada”, apontou o coordenador da FBOMS, que reuniu cerca de cem pessoas em um hotel da capital nacional.
Aproximadamente 65 mil pessoas estiveram em encontros preparatórios para a 1a Conferência Nacional do Meio Ambiente. Paralelo ao evento, também na UnB (Universidade de Brasília), o Ministério está organizando também a 1ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente que contou com a participação de 5,3 milhões de pessoas na fase preparatória, de todas as escolas, entre professores e alunos.




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