Mãe Terra

Depois da penúria, a bonança para a política ambiental

25/08/2004 00:00

Rio de Janeiro – Depois de amargar um primeiro ano de governo Lula em que os recursos financeiros só existiram no papel e praticamente inviabilizaram qualquer avanço prático na política ambiental brasileira, o Ministério do Meio Ambiente começa a dar a volta por cima. Programas milionários de financiamento para políticas ambientais desenvolvidos pelo Banco Mundial e pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) escolheram o Brasil como beneficiário e devem fazer andar quase todos os projetos do MMA. Melhor ainda, a ajuda internacional não exige quase nenhuma contrapartida por parte do governo brasileiro.

A maior parte do dinheiro vem do Banco Mundial.Terça-feira (24), os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente) anunciaram que o banco está concedendo ao Brasil, com liberação imediata, um empréstimo de US$ 505 milhões. A verba deve ser aplicada em 12 programas ambientais já incluídos no Orçamento da União, e a única contrapartida exigida ao governo brasileiro é que os programas beneficiados sejam executados sem cortes orçamentários. 

O empréstimo será direcionado ao Tesouro Nacional, para efeito de equilíbrio fiscal nas contas do país, e sua utilização exclusiva em programas ambientais é garantida por um inédito compromisso assumido por sete ministérios: Minas e Energia, Cidades, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário e Turismo, além dos dois anteriormente citados: "Os recursos do Banco Mundial respaldam aquilo que foi produzido pelo MMA e demonstram que a questão da política ambiental não deve ficar restrita a um ministério e deve se tornar uma preocupação constante de todos os principais ministérios do governo", disse Palocci. 

Pagamento em 17 anos
O prazo de pagamento para a verba que já foi liberada é de 17 anos, com cinco anos de carência e juros bem abaixo dos praticados pelo mercado (4,9% ao ano). Se for cumprido a contento em sua fase inicial, o acordo do governo brasileiro com o Banco Mundial prevê para os próximos quatro anos dois novos empréstimos que podem chegar a US$ 700 milhões cada um. Para receber as futuras parcelas, o governo e o banco terão que atestar em auditorias a existência de avanço nas políticas públicas de sustentabilidade ambiental. Os índices a serem aferidos serão o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia e demais ecossistemas, a qualificação da gestão dos recursos hídricos e o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental, entre outros.

Na página na internet do Banco Mundial, o vice-presidente e diretor do banco para o Brasil, Vinod Thomas, afirma que este é "o maior empréstimo feito nestes moldes" efetuado pela instituição financeira em toda a sua historia, e diz apostar que o Brasil conseguirá entrar "num ciclo de crescimento duradouro e sustentável, com total respeito ao meio ambiente". Thomas também elogia o fato de o governo brasileiro expressar seu comprometimento através do envolvimento de sete ministérios no programa, e afirma que será política do banco daqui para frente concentrar seus esforços em áreas específicas como o meio ambiente e o desenvolvimento humano. 

Os elogios do vice-presidente do Banco Mundial ao fato de o Brasil participar do programa com tantos ministérios foram recebidos no MMA como expressão de uma vitória particular de Marina Silva, que desde seu discurso de posse como ministra defende que a política ambiental seja tratada de forma transversal pelo governo Lula: "Uma das características mais importantes da estratégia ambiental brasileira, reconhecida e apoiada por este empréstimo, é o envolvimento de vários segmentos de governo e da sociedade em torno do tema", disse a ministra. 

US$ 4,5 milhões para os ecossistemas
Anunciado na semana passada pelo MMA, um outro programa – desta vez em parceria com a Unesco – permitirá ao ministério investir US$ 4,5 milhões em 39 áreas de conservação ambiental no país. Batizado de Programa para a Conservação da Biodiversidade, a parceria tem como principal objetivo estabelecer uma gestão coordenada de ações ambientais nos níveis federal, estadual e municipal, e terá a duração mínima de dez anos. A Unesco se responsabilizará pelo financiamento de 80% do valor total do programa e até dezembro serão lançados os editais para a liberação de uma primeira parcela de US$ 1,5 milhão. 

Governo e Unesco têm como parceiras na execução do Programa para a Conservação da Biodiversidade as ONGs Conservation International e WWF-Brasil. Inicialmente, o programa beneficiará cinco sítios reconhecidos internacionalmente: o Parque Nacional do Iguaçu (PR), a Reserva de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento (BA e ES), a Reserva de Mata Atlântica do Sudeste (RJ e SP), a Área de Conservação do Pantanal (MT e MS) e o Parque Nacional do Jaú (AM). Outros dois sítios que somente foram reconhecidos internacionalmente depois de 2000 _ as Áreas Protegidas do Cerrado e as Ilhas Atlânticas Brasileiras _ devem ser incluídos na segunda fase do programa. 

Durante a cerimônia de lançamento do programa, o secretário executivo do MMA, Claudio Langone, afirmou que todos no ministério têm "muito orgulho" da iniciativa: "Esse programa é uma parceria que promove resultados qualitativos, muito mais significativos do que se nós fôssemos fazer o trabalho separado, seja as entidades de cooperação internacional, seja governo, seja as entidades da sociedade civil", disse. 

Veja os 12 programas beneficiados pelo acordo com o Banco Mundial 

- Plano BR-163 Sustentável;
- Plano Amazônia Sustentável;
- Novo Concurso Público do MMA/Ibama;
- Instalação de Comissões Tripartites em 15 estados;
- Qualificação do processo de licenciamento ambiental;
- Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia;
- Desenvolvimento de novas metodologias para o planejamento urbano;
- Instalação da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas;
- Aprimoramento de instrumentos financeiros para promover avanços ambientais;
- Novo plano de Reforma Agrária, incluindo critérios ambientais nos assentamentos;
- Ratificação das convenções de Estocolmo e de Roterdã e do Protocolo de Cartagena;
- Decreto definindo as Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e Mapa dos Biomas.



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