Mãe Terra

Empresa responsável ainda não saldou passivo ambiental

04/04/2004 00:00


Rio de Janeiro - As entidades ambientalistas fluminenses querem transformar abril num mês de protesto contra o impasse na resolução dos principais passivos ambientais do Estado. Completou-se um ano do vazamento de rejeitos químicos dos reservatórios da Empresa Cataguazes de Papel - que inundou os rios Pomba e Paraíba do Sul com meio milhão de litros de água contaminada - sem que o projeto de recuperação da área tenha sido finalizado. Seis meses sem solução definitiva também se passaram desde que o governo fez obras de emergência nos diques de contenção de outra empresa, a Ingá Mercantil, para tentar evitar a repetição do desastre ambiental ocorrido em 1996, quando 50 milhões de litros de metais pesados vazaram para a Baía de Sepetiba.

 

“Cabe a nós apenas fiscalizar e protestar. Estamos na expectativa de que esses problemas se resolvam, mas isso depende, sobretudo da vontade política dos governos, que nem sempre é muita”, lamenta o ambientalista Carlos Piragibe, membro da executiva da Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (Apedema) do Rio de Janeiro. Os projetos de recuperação caminham lentamente: o relatório resultante de uma vistoria realizada no dia 24 de março por técnicos do Ibama no terreno da Cataguazes revela que a empresa ainda não cumpriu totalmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal após a empresa ter sido indiciada por crime ambiental.

 

Segundo a chefe do escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Campos, Rosa Maria Castelo Branco, a Cataguazes se preocupou apenas em realizar obras de engenharia, reforçando a estrutura dos dois reservatórios, mas negligenciou o reflorestamento das suas margens, que deve ser feito para impedir novas erosões. Em nota oficial, a empresa de celulose respondeu que está cumprindo o TAC rigorosamente e que “falta pouco para a conclusão das obras de reforço da barragem”. O reflorestamento da área, segundo a Cataguazes, irá recomeçar “assim que terminar o período das chuvas”. A nota esclarece ainda que a empresa já indenizou 30 trabalhadores rurais prejudicados com a contaminação dos rios.

 

Depois de poluir o rio Pomba (outrora um dos mais limpos do Rio de Janeiro, que, segundo os biólogos, vai levar ao menos 30 anos para se recuperar), o vazamento de meio milhão de litros de rejeitos tóxicos dos reservatórios da Cataguazes atingiu o rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água para oito cidades do interior do Estado. Um milhão de pessoas ficaram sem água em suas casas por duas semanas. O relatório do Ibama não deixa claro se existe o risco de novo acidente no local. No âmbito estadual, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), decidiu liberar a pesca nos dois rios, numa decisão discutível, segundo a Apedema: “A Feema devia adotar critérios estritamente ambientais, mas na região estão concentrados muitos e variados interesses. Em se tratando do governo Rosinha, a decisão foi meramente política”, afirma Piragibe.

Ameaça à baía
As obras emergenciais no dique da Ingá Mercantil, no município de Itaguaí, começaram em novembro do ano passado, no dia seguinte à visita da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que sobrevoou a área da Baía de Sepetiba de helicóptero. Na época, as obras ficaram a cargo do governo estadual, que obteve da Justiça autorização para intervir no terreno da empresa, falida desde 1998. A visita de Marina e a retomada das obras aconteceram depois que ambientalistas denunciaram que um segundo acidente ecológico no local (o primeiro acontecera em 1996) estaria preste a ocorrer, uma vez que o lago de rejeitos tóxicos já se encontrava a menos de dez centímetros da borda e o córrego junto ao dique já apresentava níveis alarmantes de contaminação por chumbo, cádmio e zinco, entre outros metais pesados.

Na época, o governo garantiu que uma solução definitiva para o passivo ambiental da Ingá Mercantil seria encontrada logo após a conclusão das obras mais urgentes e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) chegou a ser apontada como responsável pela elaboração de um projeto nesse sentido. Seis meses depois, no entanto, os três milhões de toneladas de rejeitos químicos da empresa continuam ameaçando a já combalida Baía de Sepetiba. No desastre ecológico de 1996, cerca de 50 milhões de litros de água contaminada com metais pesados vazaram para a baía, e até hoje a presença deles é registrada nos manguezais e lençóis freáticos da região.

 

A solução definitiva para o passivo da Ingá Mercantil, segundo o governo, depende de verbas para sua efetivação. Segundo Carlos Piragibe, o que falta mais uma vez é vontade política: “O governo diz que não tem dinheiro, mas é sabido de todos que, apesar de a empresa ter falido, seu proprietário goza de condição financeira invejável, tendo inclusive bens no exterior. Ora, por que ele não é obrigado a arcar com os custos? Ele já foi responsável por outro vazamento que afetou a vida de milhares de pessoas”, opina. A Apedema, segundo Piragibe, aguarda “ansiosa” algumas ações do governo federal: “Prometeram solução para os passivos ambientais do Rio de Janeiro, com recursos vindos do Ministério da Saúde, entre outras fontes. O problema é que, além da Cataguazes e da Ingá, existem pelo menos mais uns dez casos muito graves no Estado. Vamos ver o que o FMI [Fundo Monetério Internacional] deixa o governo fazer”, afirma, desiludido.


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